O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar ação de 17 partidos que pretendiam afrouxar regra sobre a apresentação de esclarecimentos em processos de prestação de contas partidárias. A ação foi apresentada em abril pelo PSB, DEM, MDB, PCdoB, PDT, PL, PP, PSD, PSDB, PT, Solidariedade, PSOL, PSL, PTB, Cidadania, Republicanos e Podemos. …

A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de …

O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), aceitou negociar a volta do presidente Jair Bolsonaro ao partido. Bolsonaro foi eleito pelo PSL em 2018, mas deixou a sigla após conflitos com o presidente nacional da legenda. Os termos do acordo envolvem a revisão da suspensão de 12 parlamentares do PSL …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta semana o julgamento da consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre com mulheres. O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, …

O vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, com aval do clã Bolsonaro, organiza a volta dos deputados bolsonaristas afastados do partido após o racha entre o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE), e o presidente Jair Bolsonaro, hoje sem legenda. Segundo a coluna Poder, Rueda virou peça-chave na negociação …

“Calculamos que temos cerca de R$ 1 trilhão em ativos (da União) a ser privatizados, incluindo as ações do Tesouro na Petrobras”, disse Paulo Guedes, em agosto de 2018, ainda na campanha presidencial, antes de se tornar ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro. O valor expressivo que pretendia …

Conforme levantamento publicado pelo jornal Folha, ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da …

Mais de 10 após lei que determinou maior espaço para as mulheres na política do Brasil, partidos não conseguem garantir que regra seja colocada em prática O adiamento das eleições em função da pandemia de coronavírus garantiu um prazo maior aos partidos políticos para a composição das chapas e o …

Conforme reportagem do site Politize, as últimas eleições no país (2018) foram marcadas pelo uso em larga escala das redes sociais e pela afirmação de partidos conservadores e de movimentos suprapartidários diante de um forte sentimento popular de falta de representatividade política. É sob cenário similar que ocorrerá o próximo …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o recurso interposto pela ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães (DEM), e anulou a condenação anterior, por atos de improbidade administrativa. Segundo o site Bahia Notícias, o processo transitou em julgado, encerrando o prazo legal para novos recursos. Com isso, a política democrata …

A ex-prefeita de Candeias ainda terá que ressarcir os cofres do município O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o recurso interposto pela ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães (DEM), e manteve a condenação anterior, por atos de improbidade administrativa. Com isso, conforme publicou o Bahia Notícias, a política democrata …

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, impedir uma diligência da Polícia Federal no gabinete de José Serra (PSDB-SP) no Senado, na semana passada, a ministra Rosa Weber, também da Corte, autorizou ação policial na Câmara, ontem. A magistrada deu aval a pedido da Justiça Federal …

Eleições são sempre importantes. Como evento central de qualquer democracia, é o principal momento para a população expressar sua visão relativa às políticas públicas, à representação e aos caminhos da sociedade. Toda eleição é um evento de grande importância com reflexos não só para os quatro anos subsequentes, mas também …

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD/BA), se reuniu, de maneira remota, com a Diretoria Executiva da entidade, na manhã da última terça-feira (14), para tratar de assuntos de interesses da entidade e dos parlamentares estaduais. Entre as pautas do encontro, estão …

O ministro do STJ diz que a pandemia exige cautela com decisões que impliquem “mudança abrupta na gestão” O prefeito de Ribeira do Piauí (PI), Arnaldo Araújo (MDB), foi condenado por crime eleitoral, acusado de distribuir dinheiro e material de construção em troca de votos, além de comprar 44 passagens …

A atuação feminina na política e no judiciário é, antes de tudo, uma questão de representatividade. Enquanto as mulheres não ocuparem esses e outros espaços de poder, o Brasil não fará as mudanças de que necessita para ser um país mais justo e menos violento. A reflexão é da advogada …

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho …

Conforme reportagem do jornal Folha, um projeto de mentoria reuniu 18 participantes de 11 partidos dos vários espectros ideológicos para ampliar presença feminina em mandatos eletivos Em Maceió, a deputada estadual de Alagoas Cibele Moura (PSDB), 22, falou de estratégias de campanha para a pré-candidata a vereadora em Curitiba Indiara …

A negociação entre partidos aconteceu nos bastidores e só não envolveu três legendas Um acordo de bastidores que garantiu o repasse de R$ 5 bilhões a municípios azeitou as negociações para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais para novembro. Conforme publicou o …

Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da covid-19. A solenidade de promulgação aconteceu nesta nesta …

As datas que influem nas articulações políticas. Confira os prazos definidos pela PEC: A partir de 11 de agosto, emissoras ficam proibidas de transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos; Entre 31 de agosto e 16 de setembro serão realizadas as convenções partidárias; 26 de setembro: prazo final …

Há cinco anos o site JOTA pediu ao recém empossado ministro Edson Fachin uma entrevista para que falasse dos problemas que, na sua opinião, encontraria no Supremo. Fachin disse que só falaria depois de um período de cinco anos de observação do tribunal por dentro. Passado este período, o site …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionará em regime de plantão deste sábado (27) até terça-feira (30), para receber as prestações de contas partidárias do exercício financeiro de 2019. A medida foi tomada em razão do alto número de prestações ainda pendentes de entrega, uma vez que cerca de 85% das …

Em conversa com parlamentares, nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu pressa na aprovação da reforma tributária por avaliar que, além da pandemia, a chegada das eleições municipais vai atrapalhar o andamento das pautas que interessam ao governo. De acordo com proposta que tramita no Congresso, o …

O advogado e empresário Luís Felipe Belmonte é um dos alvos da Polícia Federal na operação desta terça-feira (16), que investiga o financiamento de grupos que atentam contra a democracia no país. Primeiro suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e marido da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), Luís Felipe Belmonte …

A não apresentação pode acarretar na suspensão de repasses do Fundo Partidário Os partidos políticos registados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os diretórios …

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo …

O total de 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014 terá de devolver aos cofres públicos mais de R$ 27 milhões, atualizados e corrigidos monetariamente, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário destinado às legendas para o exercício financeiro daquele ano (R$ 364 milhões). …

O Governo do presidente Jair Bolsonaro segue a Constituição e não oferece risco à democracia, apesar de todos os sinais emitidos de uma ruptura por Bolsonaro e seus pares. “Estamos em pleno funcionamento da democracia, todas as instituições funcionam de forma independente”, diz o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva …

Em ano de eleições municipais, a Caixa Econômica Federal abriu a torneira e concedeu R$ 4,9 bilhões em novos empréstimos a Estados e municípios ao longo dos últimos três meses. Um terço desse valor (R$ 1,6 bilhão) foi contratado em um período de apenas dois dias, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) atender a …

Para a democracia brasileira, o momento é de perigo por todos os lados. Corre o risco de não sobreviver sem um impeachment do atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Mas também pode acabar em ruptura, caos social e violência, por outro lado, caso um impeachment do presidente seja realizado de …

Em meio à pandemia de Covid-19 no mundo, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (29) o rompimento do país com a OMS (Organização Mundial da Saúde). Trump disse que os EUA vão destinar os recursos destinados à entidade para outras fundações de saúde ao redor do mundo. …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, nesta terça-feira (26), as contas de campanha do Partido Comunista Brasileiro (PCB) referentes às Eleições de 2016, em razão de irregularidades na prestação de contas. Os ministros determinaram que a legenda devolva aos cofres públicos o valor monetariamente corrigido de R$ 9.605,54 …

A palavra cuidado bem traduz o foco da reunião remota conduzida pela Câmara de Vereadores de Itabuna entre no início da noite da última sexta-feira (8). O encontro, com convocação dos secretários de Assistência Social, Sandra Neilma Costa, e da Fazenda, Moacir Messias, buscou esclarecer o quê a Prefeitura do …

Na eleição de 2018, o empresário paranaense Carlos Nacli, 39, e o especialista em tecnologia mineiro Newton Martins, 48, estiveram entre os mais atuantes defensores da candidatura de Jair Bolsonaro. Em uma campanha em que o WhatsApp foi fundamental, eles criaram o ZapBolsonaro, ferramenta que reunia cerca de cem grupos de apoiadores …

Ao lotear cargos do governo com nomes indicados pelo Centrão, o presidente Jair Bolsonaro poderá deixar sob controle de políticos desse bloco um orçamento de até R$ 78,1 bilhões. Nesta semana, conforme reportagem do jornal Estado de SP, afilhados políticos de deputados do Progressistas e do Republicanos já assumiram o …

Ao lotear cargos do governo federal com nomes indicados pelo Centrão, o presidente Jair Bolsonaro deixará sob controle desses políticos um orçamento total de até R$ 76,5 bilhões. Esses recursos estão previstos para 2020 nos órgãos sobre os quais os líderes do bloco informal, do qual o chefe do Poder Executivo busca …

Pesquisa do Paraná Pesquisas/Veja, feita no último dia 29 de abril, ou seja, após a saída de Moro do ministério, mostra um quadro similar ao que vimos em 2018, revelando que a mesma dinâmica que levou à vitória de Bolsonaro ainda continua funcionando. Segundo o blog O Cafézinho, que foi …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do PSDB, relativa ao exercício financeiro de 2014, e com isso, o partido terá que devolver R$ 2,4 milhões ao erário. No julgamento, a Corte determinou a suspensão do repasse de um mês de cotas do Fundo …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta última terça-feira(28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de …

Até o final de setembro, os bancos públicos poderão deixar de exigir das empresas uma série de documentos fiscais na hora da conceder ou renegociar empréstimos. A medida busca tornar o crédito menos burocrático e mais ágil, para reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre a economia do País. …

O relator da matéria é o ministro Og Fernandes Na sessão realizada por videoconferência na última quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento das contas apresentadas pelo Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao exercício financeiro de 2014.  O relator do …

Desgaste começou por controle de R$ 30 bilhões, diz jornal A votação do projeto de socorro emergencial do governo a Estados e municípios rompeu a relação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o Estadão, os dois não têm mais contato, como revelou o próprio presidente Jair …

Dirigentes partidários discutem alternativas caso os recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais sejam utilizados no combate à pandemia de coronavírus. Reservadamente, segundo o Estadão, líderes afirmam que, mesmo se os cerca de R$ 3 bilhões dos fundos políticos forem destinados à Saúde, há possibilidades técnicas de retomar o montante …

O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio de sua Assessoria Jurídica, tem orientado prefeitos sobre novos procedimentos administrativos que podem ser adotados – e seus limites – diante do quadro de calamidade pública no estado decretado pelo governo do estado e reconhecido pela Assembleia Legislativa – em razão da …

A tática de confronto estabelecida pelo presidente Jair Bolsonaro com os governadores causou incômodo nas Forças Armadas. Embora considerem correta a preocupação de Bolsonaro com os efeitos da quarentena estabelecida para combater o coronavírus na economia, os militares discordam e até condenam a guerra travada por ele com os chefes dos Executivos estaduais. Segundo o Estadão, o …

O pré-candidato do Avante a prefeito, o deputado federal Pastor Sargento Isidório, se disse a favor do adiamento das eleições municipais de 2020 por causa do coronavírus. “Sou favorável a suspender as eleições prorrogando os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Contanto que todo o dinheiro das campanhas e do …

Interessados podem consultar histórico das legendas, filiação, prestação de contas e Fundo Partidário, entre outros dados Com apenas alguns cliques, qualquer cidadão pode acessar as principais informações sobre os 33 partidos políticos registrados no Brasil. Todos os dados estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, na …

Elizabeth Warren, combativa senadora pelo estado da Califórnia, ao abandonar as primárias do partido Democrata fez uma declaração curta e de muito conteúdo. Em poucas palavras resumiu a visão dominante em seu partido e a aparentemente inarredável supremacia masculina. Fui informada, disse, que no partido há apenas duas linhas, uma …

Projeto de eficiência energética das unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desenvolvido pela Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços (SGA), terá sua implementação financiada pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Parceria foi possível por meio da chamada pública Nº 2/2019, realizada pela Companhia em …

Vereadores poderão mudar de partido sem punição; saiba mais informações e o calendário das eleições A partir desta quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a Prefeitura de suas cidades podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no …

Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Ministério Público reabra o processo para investigar a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao ano de 2016, de acordo com a colunista Bela Megale do Jornal O Globo. Ainda segundo a coluna, no despacho de terça …

Visto como a principal ameaça atual à democracia, o populismo pode ser, na verdade, um mecanismo para corrigir seus rumos. É o que argumentam Roger Eatwell e Matthew Goodwin, autores de livro sobre o movimento que deu ao mundo Donald Trump e o Brexit, entre outros. Conforme reportagem publicada pelo …

A Argentina pediu nesta quarta-feira (12) o apoio do Brasil na negociação de sua dívida com o FMI, durante uma reunião entre os dois chanceleres em Brasília, com o objetivo de aproximar as posições entre dois governos antagônicos. “Pedimos aos nossos irmãos brasileiros que também nos apoiem da maneira que …

A ofensiva deflagrada por deputados para mudar de partido sem o risco de perder o mandato ganha força nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista de argumentos utilizados pelos políticos acusados de infidelidade partidária – da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) a um grupo de 26 parlamentares do PSL …

Sessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma …

Segundo reportagem da matéria Veja, foi na manhã de 7 de novembro de 2019, uma quinta-feira, que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e sua mulher, Denise, embarcaram em Brasília numa aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas horas depois, às 9h30, o casal aterrissou em Passo Fundo, no …

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira, 23, que o governo irá alterar neste ano a sistemática de correção para o salário mínimo, sem que haja perdas para os trabalhadores. Atualmente, o piso salarial do País é corrigido pelo INPC acumulado no ano …

O Ano Judiciário de 2019 no Tribunal Superior Eleitoral foi marcado pela realização de muitos julgamentos importantes para a atualização da jurisprudência da Corte, bem como para a garantia da regularidade e da legalidade das eleições. No primeiro semestre do ano passado, os ministros do Tribunal analisaram temas como o …

Enquanto o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, planeja eventos para coleta de assinaturas de apoio em 21 Estados até o fim de fevereiro, outras três legendas em formação já passaram dessa fase e aguardam análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte ainda não …

Alexis Fonteyne é um privilegiado. Deputado federal eleito pelo Novo de São Paulo em 2018, esse estreante na política se encontra no topo da pirâmide social brasileira. O salário base recebido na Câmara soma 33.763 reais mais penduricalhos (auxílios e outras verbas), e só isso já bastaria para colocar o empresário do ramo …

A classe política ainda está se desmamando do presidencialismo de coalizão e o novo modelo até agora não produziu resultados retumbantes Segundo o jornalista Murillo de Aragão da revista Veja, existe uma ansiedade no ar sobre a questão sucessória de 2022. Como se ainda não houvesse três anos pela frente …

Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As instruções foram relatadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Confira aqui a íntegra das resoluções publicadas. As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a …

Nesta segunda-feira (6) a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) confirmou que o PSL apoiará a candidatura de Bruno Reis em Salvador. Com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, a aliança garantirá ao candidato de sucessão de ACM Neto (DEM) na capital baiana tempo de propaganda eleitoral na rádio …

O presidente Jair Bolsonaro, admitiu nesta última quinta-feira (2) na primeira transmissão semanal pelo Facebook de 2020, que irá sancionar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para seguir a Constituição Federal e evitar um processo de impeachment por crime e responsabilidade. O chamado “fundão eleitoral”, de R$ 2 …

A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem o transporte por aplicativos e a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos com órgãos de investigação foram alguns das …

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês A partir desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, …

O advogado Paulo Fernando Melo da Costa foi nomeado nesta última segunda-feira (30) assessor especial da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). A informação é do portal O Antagonista. Desde fevereiro, Costa exercia a função de secretário-adjunto de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na pasta. …

Ciro Gomes diz não acreditar que Jair Bolsonaro consiga terminar o mandato. A avaliação dele se baseia em uma combinação de fatores: o histórico pós-redemocratização, o perfil heterogêneo dos grupos que compõem o governo e características pessoais do presidente. Para o pedetista, que foi ministro nos governos Itamar Franco e …

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …

Conforme reportagem do jornal Correio Braziliense, especialistas em relações internacionais, economistas e diplomatas afirmam que o Ministério das Relações Exteriores termina os primeiros 12 meses da atual gestão com a imagem desgastada — e internacionalmente enfraquecido. Com declarações explosivas e, muitas vezes, impensadas, o presidente da República teve importante papel …

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (23) pelo jornal Tribuna da Bahia, o deputado federal João Roma (Republicanos) diz que acredita que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai conseguir eleger o seu sucessor na eleição do próximo ano. Para ele, o eleitor soteropolitano vai proteger um legado da administração …

O ‘Aliança Pelo Brasil’, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, prepara o lançamento de uma campanha com o objetivo de mobilizar um “exército de aliados” para se “libertar da velha política” e apoiar a fundação da nova sigla. Em vídeo, os apoiadores de Bolsonaro anunciam que “hoje é o Dia D”, da …

O Congresso Nacional aprovou na noite desta última terça-feira (17) o Orçamento de 2020, conforme o substitutivo elaborado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Na sessão conjunta de deputados e senadores, o montante a ser destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) foi o único item discutido …

Vinte e seis dos 53 deputados federais do PSL entraram nesta terça-feira (17) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que seja reconhecida justa causa para que eles deixem o partido. O movimento era esperado desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro, começou a se desentender …

“Tais decisões demonstram que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está atento e examinando com rigor todas as prestações de contas dos partidos políticos”, diz desembargador Jatahy Júnior Mais de R$2,5 milhões serão devolvidos ao Tesouro Nacional por força de determinações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O valor …

Conforme publicou a Folha de São Paulo, o confronto com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o PT precisa deixar a polarização e buscar pregar a pacificação do país, além de fazer um “ajuste fino” no seu discurso econômico. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter papel …

Conforme o jornal Folha de SP, neste final do ano em que a Lava Jato foi contestada como nunca havia sido, o apoio da população à operação permanece elevado, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento nacional do instituto, 81% dos entrevistados consideram que a investigação …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconheceu o recurso de defesa do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ratificou sua própria decisão que reprovou as contas eleitorais da legenda. O PDT terá de ressarcir, de acordo com a coluna Esplanada, os cofres públicos com R$ 2.080.345,30 referentes às cotas …

A guerra de narrativas que conduz a crise do PSL chegará à Justiça antes do esperado. Os 14 deputados suspensos pela sigla avaliam entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de saída da legenda por justa causa. A alegação seria a de perseguição política. O grupo deve contar com a defesa do …

Uma das responsáveis pela luta a favor da igualdade de gênero no início do século XX, no Brasil, foi Leolinda Daltro, uma mulher à frente de sua época Leolinda de Figueiredo Daltro nasceu na Bahia possivelmente em1860, mas não se tem a data precisa de seu nascimento. Viveu a maior …

Um dos fundadores do RenovaBR, o empresário Eduardo Mufarej acredita que a atuação de grupos de renovação política tem gerado tensão com as siglas tradicionais. Para ele, os partidos se veem confrontados pela perda do “monopólio” na formação de quadros para a política. Conforme publicou o jornal Estado de SP, …

Depois de uma semana analisando o caso, o ministro Luís Felipe Salomão retoma nesta terça-feira (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise da validade de assinaturas eletrônicas para a criação de partido político. O tema tem como pano de fundo a criação do novo partido de Jair Bolsonaro, Aliança …

Líderes do DEM garantiram a coluna Satélite do jornal Correio que as negociações para a eventual fusão com o PSL estão quase concluídas. Disse que as chances são de 70% e que há alta possibilidade de fechar acordo ainda neste final de ano. Reservadamente, cardeais democratas afirmam que os 30% …

A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (27) foi encerrada sem finalizar a análise dos vetos presidenciais que estão na pauta. Deputados questionaram o descumprimento de um acordo de lideranças que levou à manutenção de vetos que, segundo eles, deveriam ter caído. Os vetos pendentes de votação voltarão à …

A advogada Karina Kufa deve protocolar nesta quarta-feira (27) no TSE o pedido de registro e o estatuto do Aliança Pelo Brasil, o partido de Jair Bolsonaro.A revista Veja publicou a à última versão do estatuto, com 27 páginas, que será assinado por Bolsonaro, Karina e o advogado Admar Gonzaga. …

Jair Bolsonaro prometeu, durante a campanha, acabar com a EBC, a TV abraçada por Lula para ser o canal oficial do petismo, mas que nunca chegou a brilhar na audiência nacional. O presidente assumiu o Planalto e, em maio, voltou a renovar a promessa: “Está decidido essa questão. Salim Mattar …

Segundo o jornal Folha de SP, uma fonte ligada ao comando da equipe de transição do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, afirma que o presidente eleito está armando sozinho o gabinete ministerial, mas a quantidade de reuniões que têm sido feitas, a portas fechadas, no apartamento da vice eleita, Cristina …

Os partidos políticos brasileiros gastaram entre os anos de 2017 e 2018, ao menos, R$ 10 milhões com pagamentos a empresas cujos sócios são ou foram os próprios dirigentes das legendas. Embora o financiamento seja feito majoritariamente com dinheiro público, esse tipo de despesa não é ilegal. Por meio de …

O novo partido do presidente Jair Bolsonaro foi lançado em uma convenção nesta última quinta-feira (21). O presidente já entregou sua ficha de desfiliação ao PSL e deve ficar sem partido até que se concretize o registro da Aliança pelo Brasil e nesse meio tempo a governabilidade pode ficar abalada. A …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua live semanal nas redes sociais nesta última quinta-feira (21) que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não autorize a coleta eletrônica de assinaturas para a criação de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil só deve estar apta a concorrer nas eleições de …

A cúpula da prefeitura de Salvador avalia que o novo partido do presidente Jair Bolsonaro não terá impacto na eleição do próximo ano. Depois de ter embates internos no PSL, Bolsonaro decidiu sair da sigla e criar uma nova legenda batizada de Aliança pelo Brasil. Segundo o Bahia Notícias, a …

Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de criação de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho …

Caso os deputados federais do PSL aliados do presidente Jair Bolsonaro desejem se desfiliar do partido e migrar para uma nova agremiação, eles correm o risco de perder o mandato. É o que diz a Lei 9.096, que trata dos partidos políticos no Brasil, e o que afirmaram três advogados especialistas em direito …

O senador Flávio Bolsonaro se desfiliou do PSL na tarde desta terça-feira (12), conforme publicou a coluna de Berenice Seabra, do Extra . O filho mais velho de Jair Bolsonaro deixou o partido após a crise envolvendo dirigentes da sigla e o presidente. Flávio apoiará a campanha para criar um …

O presidente Jair Bolsonaro pode anunciar ao fim desta semana o desembarque do PSL e as tratativas para a criação de um partido. O comunicado ainda vem sendo alinhado com os conselheiros mais próximos, a fim de evitar os holofotes para um assunto eleitoral em momento em que o governo inicia as discussões no Congresso …

Juntos eles tem 20 anos atuando em eleições. Com a nova legislação eleitoral e as mudanças na comunicação, potencializadas pelas redes sociais e trazendo o caos das fakenews, surge a necessidade de atualização para aqueles que se propõem a participar de um processo tão conturbado. Propaganda antecipada, propaganda na internet, …