O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede pública de educação. O veto está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9, e se dá, segundo explicação do governo, porque …
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CURIOSIDADES
TSE explica conceitos de diploma e diplomação na esfera da Justiça Eleitoral
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 16:08hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece o que é o diploma na esfera da Justiça Eleitoral. Terminado o pleito, apurados os votos, conhecidos os eleitos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado emanado das urnas, a Justiça Eleitoral emite esse documento (diploma), certificando a legitimidade da …
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Bolsonaro não tem mais nenhuma relação com o PSL, diz Bivar
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 13:23hO presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse nesta quarta-feira (9) considerar que o presidente Jair Bolsonaro já decidiu pela saída do partido.”Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL”, afirmou o …
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Entenda a disputa que poder fazer Bolsonaro sair do PSL
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 10:34hO presidente Jair Bolsonaro (PSL) tornou pública nesta última terça-feira (08) uma crise com o comando do partido pelo qual se elegeu no ano passado. Ele também está mal com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Segundo pessoas ligadas ao presidente da República, congressistas da sigla …
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Major Olímpio ganha popularidade com críticas ao clã Bolsonaro, diz revista
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 06:49hPela primeira vez desde o início do ano, o líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio (SP) lidera o ranking FSB Influência Congresso, que mede semanalmente os parlamentares mais influentes no Twitter, Facebook e Instagram. Olímpio desbancou, segundo a revista Veja, o seu atual desafeto, o senador Flávio Bolsonaro …
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Parlamentares fecham acordo sobre recursos do excedente da cessão onerosa
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 05:18hOs parlamentares fecharam nesta última terça-feira (8) acordo sobre o projeto de lei que vai tratar da divisão dos recursos do leilão do excedente da área petrolífera da cessão onerosa. A versão final do texto ainda será fechada pela Consultoria Legislativa e apresentada ao Executivo. A intenção é de que …
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Maia defende debate sobre monopólio da Caixa em gestão do FGTS
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 14:38hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que o Congresso abra o debate sobre o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal como gestor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema está sendo apreciado pela comissão especial mista, formada …
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Congresso analisa vetos de Bolsonaro em projeto que altera eleições
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 07:58hO Congresso Nacional vai analisar nesta terça-feira (8), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 5.029/2019, que altera regras para os partidos e as eleições. Segundo estudo da Secretaria do Congresso, a maior parte dos dispositivos do PL, por não ter relação com as disputas eleitorais, mas …
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Bebeto Galvão é pré-candidato à Prefeitura de Ilhéus, revela Lídice
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 07:09hNomeado no final do último mês como assessor especial no gabinete do governador da Bahia, Rui Costa (PT), o suplente de senador e ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB) voltou ao estado para trabalhar sua candidatura para a prefeitura de Ilhéus. A informação foi publicada pelo site Bahia Notícias, que afirmou …
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Eleições 2020: deputados da base de Rui já disputam entre eles à Prefeitura de Barreiras
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 06:46hA disputa pela Prefeitura de Barreiras, no Oeste da Bahia, expôs uma forte divergência que existe, segundo publicou o site Bnews, entre deputados estaduais da base do governador Rui Costa (PT) que mantêm redutos eleitorais na região. O entrave mais forte de acordo com publicação, estaria entre Antônio Henrique Jr. …
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‘Flávio Bolsonaro para mim acabou, não existe’, diz Major Olimpio
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 15:25hO senador Major Olimpio (PSL-SP), líder do partido do presidente Jair Bolsonaro no Senado, voltou a criticar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nesta segunda-feira (7). “Flávio Bolsonaro para mim acabou, não existe”, afirmou Olimpio ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em referência a atritos com …
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Audiência discute atraso na nomeação de reitores das universidades e institutos federais
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 11:05hAs deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA) e Margarida Salomão (PT/MG) irão realizar audiência pública na Comissão de Educação da Câmara para discutir a situação das universidades e institutos federais que aguardam a nomeação dos reitores e reitoras eleitos. O governo Bolsonaro tem retido a nomeação de reitores sem dar explicações para …
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Congresso pode pressionar STF com possível CPI, diz jornal
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 09:57hNos últimos meses, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) consideradas controversas vêm causando turbulências no mundo político e no meio jurídico. A corte é alvo de críticas no Congresso Nacional e há risco, inclusive, de se tornar o centro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre abusos do poder Judiciário. Entre os deputados e senadores indignados com o tribunal, estão, …
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Jornal fala da expulsão de Rui Costa do PT
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 07:48hSegundo o jornal Tribuna da Bahia, o senador Jaques Wagner (PT) intercedeu junto à direção do PT para impedir que fosse aberto um processo de expulsão do governador Rui Costa do partido. Na coluna Raio Laser, publicado nesta segunda-feira (7), a nota do jornal informa sobre a expulsão do governador e …
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Comissões permanentes no Congresso iniciam processo de escolha de emendas à LOA e PPA
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 06:48hAs comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional deram início ao processo de escolha das emendas que apresentarão à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Confira na tabela abaixo as comissões do Senado e mistas que já têm …
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Moreira Franco sobre novo presidente nacional do MDB: “Não se cria liderança do dia para noite”
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 06:42hO ex-ministro Moreira Franco disse neste último domingo (6) que o novo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), marca uma nova fase do partido, de reinvenção. Sem a liderança de caciques tradicionais. “A questão que vocês chamam de rejuvenescimento, eu chamo de reinventar, não é uma questão etária. Não se …
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Serviços para ‘compartilhar’ Fake News continuam sendo oferecidos a partidos
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 06:17hDivulgação de notícias falsas colocam em risco as eleições municipais de 2020, diz especialistas A revista ISTOÉ publicou reportagem sobre as redes maliciosas usadas para divulgação de notícias falsas que colocam em risco as eleições municipais de 2020 — além de terem influenciado o último pleito no Brasil. Um indicativo é …
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Pregando renovação, MDB elege filhos de políticos para comandar
domingo 6 de outubro de 2019 às 18:11hCom a promessa de renovação, o MDB elegeu neste domingo (6) conforme publicou o #Acesse Política, o deputado Baleia Rossi (SP) como seu novo presidente nacional em uma executiva nacional com forte presença de filhos de políticos tradicionais da sigla. A escolha de Rossi para comandar o partido ocorreu numa …
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Desiludida com ‘nova política’, Tabata fala em ‘boa política’
domingo 6 de outubro de 2019 às 17:21hHá quem entre na faculdade e abandone os estudos para fazer política. Há quem atropele a própria mãe para conquistar um mandato, com a promessa de, uma vez eleito, comandar uma revolução. Tabata trilhou o caminho oposto. De menina pobre, filha de um cobrador de ônibus e de uma diarista, …
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Planalto dormiu no ponto durante a votação da reforma da Previdência, diz revista
domingo 6 de outubro de 2019 às 16:13hNa madrugada da última quarta-fera (2), quando o Senado aprovou uma emenda retirando 78 bilhões de reais da reforma da Previdência, não haviam, segundo a revista Veja, nenhum assessor do governo Bolsonaro monitorando o plenário. Ou seja, dormiram literalmente no ponto.
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MDB e Rodrigo Maia ensaiam alianças para 2020
domingo 6 de outubro de 2019 às 12:22hApós perder relevância nas eleições do ano passado, o MDB faz agora um movimento de bastidores para se reerguer, em dobradinha com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tentativa de construir uma estratégia conjunta para as principais disputas municipais de 2020 e uma candidatura única à sucessão do …
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Otto será lançado ainda este mês como pré-candidato ao governo, diz prefeito
domingo 6 de outubro de 2019 às 09:57hSegundo publicou o Blog do Anderson neste último sábado (5), é aguardada por muitos em Vitória da Conquista neste mês de outubro a visita do senador Otto Alencar (PSD) para um evento que estará discutindo as Eleições 2020 na cidade. Segundo o blog, será neste mesmo evento que Otto deverá …
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Nova estatal opõe Defesa e equipe econômica
domingo 6 de outubro de 2019 às 09:16hNa contramão da estratégia da equipe econômica de reduzir o tamanho do Estado e acabar com as estatais, o governo federal assistiu a um movimento da Câmara e do Senado que pode resultar no nascimento da primeira empresa pública do governo Jair Bolsonaro: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. A iniciativa …
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Viagem para Vaticano não atrapalhará em nada os trabalhos na Câmara, diz Rodrigo Maia
domingo 6 de outubro de 2019 às 06:07hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer neste sábado (5) que a viagem dos deputados ao Vaticano (Itália) para assistirem à cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no dia 13 de outubro, não prejudicará os trabalhos na casa. “É uma comitiva oficial que viaja na …
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De moto, Bolsonaro é questionado sobre Queiroz e responde: ‘Está com sua mãe’
sábado 5 de outubro de 2019 às 16:06hUm popular questionou o presidente Jair Bolsonaro neste sábado (5), em frente ao Palácio do Alvorada. Perguntou onde estaria Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho e atual senador, Flavio Bolsonaro (PSL-RJ). Bolsonaro rebateu: “Está com sua mãe”. O presidente saiu pilotando uma moto e cumprimentou grupo de apoiadores que o …
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Bolsonaro fará uma reforma ministerial; veja os prováveis nomes substituídos
sábado 5 de outubro de 2019 às 13:17hPelo menos cinco ministros poderão ser substituídos na minirreforma ministerial que o presidente Jair Bolsonaro tem discutido com lideranças partidárias para estabelecer uma coalizão formal no Congresso, após nove meses de governo. Segundo o jornal Correio Braziliense, os mais citados segundo fontes consultadas pela publicação são os ministros da Cidadania, …
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Moro pode aprofundar uso da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária
sábado 5 de outubro de 2019 às 13:08hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), que planeja “aprofundar” o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional, para auxiliar os estados que enfrentem crise no sistema carcerário. “Onde a força tem atuado temos visto uma grande diferença”, disse o ministro, …
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AL-BA realiza sessão especial para celebrar Dia do Rio São Francisco
sábado 5 de outubro de 2019 às 12:21hO Dia do Rio São Francisco, celebrado em 4 de outubro, foi tema de sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Proposta pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), a cerimônia, que marcou o aniversário de 518 anos do descobrimento do rio, por …
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TCU deve proibir publicidade do pacote anticrime de Sergio Moro
sábado 5 de outubro de 2019 às 09:20hO Drive, newsletter publicado para assinantes que é escrito pela equipe do Poder360, apurou que é real a chance de as propagandas da campanha anticrime de Sergio Moro serem proibidas nesta semana que se inicia. O Tribunal de Conta da União recebeu um pedido para que a campanha seja retirada do ar. …
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Deputados do PT e PCdoB confirmam presença em congresso anual do MBL
sábado 5 de outubro de 2019 às 08:48hQuem poderia imaginar, três anos atrás, um petista figurando em um evento do Movimento Brasil Livre (MBL) como convidado, e não como saco de pancada? Mas veremos essa cena no mês que vem, com a participação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) numa mesa-redonda promovida pelo grupo …
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Presidente do Constesf vai à Brasília buscar melhorias para estradas do Sertão do São Francisco
sábado 5 de outubro de 2019 às 08:31hNa última semana, o Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco, o prefeito de Canudos Genário Rabelo (PSD), esteve em Brasília buscando apoio junto aos senadores Otto Alencar (PSD), Jacques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD). Na ocasião, o Presidente do Constesf requereu a viabilidade de emendas federais …
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Marcelo Odebrecht diz que é injusto acusar Lula
sábado 5 de outubro de 2019 às 06:27hO ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, declarou nesta sexta-feira (4) à Justiça Federal que é ‘injusto’ acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participação na negociação de propina de US$ 40 milhões em troca da liberação de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo Odebrecht. Segundo ele, é preciso …
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Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 13:29hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima. A proposta segue para sanção …
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Bolsonaro evita comentar discussões sobre divisão do dinheiro do pré-sal
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 11:07hO presidente Jair Bolsonaro evitou comentar as discussões sobre a eventual divisão do dinheiro do pré-sal com deputados e senadores. “Isso está com o Paulo Guedes ministro da Economia e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos”, respondeu o presidente a jornalistas na saída do Palácio da …
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Limite de gastos para campanhas nas eleições municipais vira lei
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 09:59hFoi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (03) a Lei 13.878, de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. Oriunda do PL 4.121/2019, aprovado na quarta-feira (2) pelo Senado, a nova norma determina a repetição das regras usadas no …
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Cacá Leão não vê espaço para aumentar fundo eleitoral
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 09:53hO tamanho do fundo eleitoral que partidos terão para financiar as campanhas de 2020 é motivo de controvérsia. A dúvida ocorre porque o Congresso deixou de analisar na quarta-feira (02), os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre brecha para a ampliação do fundo, entre outras alterações relacionadas …
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AL-BA recebeu mais de R$ 120 milhões de Rui nas gestões anteriores, diz site
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 09:03hLevantamento publicado nesta sexta-feira (4) pelo site Metro1, dois ex-presidentes do Legislativo baiano, o agora deputado federal Marcelo Nilo (PSB) e agora senador Angelo Coronel (PSD) fizeram os pleitos ao governo baiano, e Rui chegou a afirmar que não faria a suplementação, mas acabou cedendo entre 2015 e 2018, mais …
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CCJ aprova projeto que só permite multar motorista quando velocidade exceder em 10% à permitida
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 08:48hA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou um Projeto de Lei que prevê a aplicação das penalidades relativas às infrações de trânsito por excesso de velocidade apenas quando for superada em 10% a regulamentação para a via. O texto altera o Código …
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Governo quer dividir dinheiro do pré-sal com parlamentares, diz jornal
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 06:37hPara acabar com a “guerra” entre Senado e Câmara, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. Além de partilhar o bônus que será pago no leilão pelas empresas vencedoras, o governo ainda propõe dividir os recursos arrecadados no futuro com …
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Aras participa de primeira sessão do Supremo, após assumir PGR
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 16:53hO procurador-geral da República, Augusto Aras, participou hoje (3) pela primeira vez de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) como representante do Ministério Público Federal (MPF). No discurso de boas-vindas, Aras disse que o Ministério Público é o guardião das leis e não serve a governos, pessoas ou grupos ideológicos. …
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Candidatura da esposa de Caetano para Prefeitura de Camaçari
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 11:54hA candidatura da mulher do ex-prefeito Luiz Caetano, Ivoneide Caetano, à sucessão municipal em Camaçari ganhou novo input no PT segundo o jornal Tribuna, depois de uma visita que o senador Jaques Wagner fez ao município, no último domingo (29), amarrando as pontas do partido em torno do apoio ao …
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Guedes ameaça dar menos verbas a estados após perda na Previdência
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 11:06hA derrubada da definição de regras mais duras para o abono salarial pelo Senado, na madrugada da quarta-feira (2), irritou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende retaliar. De acordo com cálculos da equipe econômica, a perda para a reforma da Previdência com a mudança aprovada pelos senadores é de …
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Rui estaria “muito insatisfeito” com Sérgio Brito, diz blog
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 10:54hDe acordo com o blog Políticos do Sul da Bahia, o governador Rui Costa (PT), não teria ficado nada satisfeito com a postura de Sérgio Brito, e teria comunicado que ele não retornaria mais para a o seu governo. Com a exoneração da Sedur, Sérgio Brito (PSD) que é deputado …
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Regras eleitorais: medidas podem não valer em 2020
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 09:17hO Congresso Nacional transferiu para a próxima terça-feira (8), em sessão marcada para as 14h, a análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, quemuda regras eleitorais. Como as próximas eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças no pleito devem estar publicadas um ano antes, …
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‘Eu sou a vítima’, afirma Flávio Bolsonaro
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 05:44hO senador Flávio Bolsonaro usou sua conta no Twitter, nesta última quarta-feira (2), para se defender das críticas em relação a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que suspendeu a investigação referente ao período em que ele era deputado estadual no Rio. “Estou sendo agredido injustamente e irei …
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Sobram elementos para apontar Lula como vítima de perseguição, diz Wagner
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 05:21hO senador Jaques Wagner (PT-BA) denunciou nesta terça-feira, (01), que a Lava Jato montou um projeto de poder para atuar politicamente e atuou de maneira ilegal para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da tribuna do Senado, ele leu trechos do livro do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot …
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Advogado de Adélio rebate Aras: “Julgamento acabou”
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 18:12hO advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, responsável pela defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (2) que a tentativa de ressuscitar o caso de seu cliente é algo tardio pois o julgamento de Adélio já transitou em julgado, ou seja, …
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Congresso participa da campanha Outubro Rosa
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 18:06hO acendimento, nesta terça-feira (1º), das luzes cor-de-rosa que iluminarão o prédio do Congresso Nacional durante todo este mês marca a adesão do Senado ao Outubro Rosa, campanha mundial realizada para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Nas redes sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, …
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Plenário conclui votação do primeiro turno da reforma da Previdência
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 17:41hO Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Faltavam seis destaques e foram todos rejeitados ou retirados. Restou, então, apenas uma mudança em relação ao texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE): na noite anterior havia sido …
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Câmara aprova MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 16:51hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (01) a Medida Provisória 885/19, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. O texto segue para análise do Senado. Proposta pelo governo federal em junho, a medida agiliza o repasse, a estados e …
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“Lamento, tinha que aprovar”, diz Bolsonaro sobre reforma
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 16:21hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (2) que a aprovação da reforma da Previdência é necessária para evitar que o Brasil quebre em dois anos e sinaliza que o país está fazendo o dever de casa, após o Senado aprovar o texto-base da proposta em primeiro turno, apesar da derrota do governo na …
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Rui e Neto participam da cerimônia de posse de Augusto Aras
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 13:23hO governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) participaram nesta quarta-feira (2), da cerimônia pública de posse do novo procurador geral da República, Augusto Aras, na Procuradoria Geral da República, em Brasília. O baiano Aras, membro do Ministério Público há 32 anos, abriu seu discurso de posse …
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Aras defende buscar “verdade real” de facada em Bolsonaro
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 11:21hO procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu na terça-feira (01), o aprofundamento das investigações sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Adélio Bispo de Oliveira não agiu como um “lobo solitário” ao dar uma facada no então candidato do PSL. “Ainda é tempo …
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“Estamos fazendo o dever de casa”, diz Bolsonaro sobre Previdência
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 11:14hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça (02), que a aprovação da reforma da Previdência é uma maneira de dar um sinal que “estamos fazendo o dever de casa” para a retomada de investimentos e o equilíbrio das contas públicas do país. Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã, …
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Entidades municipalistas defendem anulação do despacho de transferência de funcionários da Ceplac
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 10:07hRepresentantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), juntamente com a União dos Municípios da Bahia – UPB, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Instituto Chocolate e os Consórcios das regiões: Litoral Sul, Mata Atlântica, Baixo Sul, Rio de Contas e Médio Sudoeste estão articulando junto ao presidente …
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Secretário de Rui apresenta PPA aos deputados em sessão especial
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 08:42hO secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, apresentou aos parlamentares os objetivos e metas da gestão do Estado para o próximo quadriênio, contidas no Projeto de Lei Nº 23.488/2019, o chamado Plano Plurianual (PPA) Participativo 2020-2023. De forma inédita, a peça foi esmiuçada pelo secretário em uma sessão especial, no …
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Câmara aprova limite de gastos de campanha de prefeitos e vereadores
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 08:34hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2) a proposta que limita os gastos das campanhas para prefeito e vereador nas eleições de 2020. Agora o texto segue para o Senado. A proposta determina que os limites de gastos para estas campanhas serão equivalentes aos aplicados …
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Angelo Coronel vota a favor da Reforma da Previdência; Wagner e Otto contra
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 07:45hOs senadores baianos se dividiram na noite desta terça-feira (1º), na votação em primeiro turno da Reforma da Previdência no Senado, Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra a matéria, enquanto Angelo Coronel (PSD) votou a favor. Ao todo foram 56 votos favoráveis e 19 contrários. A reforma …
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Deputados aprovam projeto de teto de gastos para eleições municipais
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 06:41hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (1º) o texto-base do projeto que define um teto de gastos e restringe o autofinanciamento para as campanhas eleitorais municipais do próximo ano. A medida tem como objetivo barrar que candidatos ricos tenham vantagem na disputa. “Para valorizar os mais competentes e …
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Frente Parlamentar do Setor Produtivo pode acelerar industrialização da Bahia
terça-feira 1 de outubro de 2019 às 15:14h“A Frente Parlamentar do Setor Produtivo, implantada nessa segunda-feira na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA), pode incentivar e agilizar a industrialização da Bahia e fortalecer a economia do Estado”, afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), membro do Conselho Parlamentar da Frente, empossado durante o evento ao lado dos membros …
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Prefeito de Casa Nova vai deixar PSB e se filiar ao PP de Leão, diz site
terça-feira 1 de outubro de 2019 às 11:09hPrefeito de Casa Nova, Wilker Torres, deve se filiar ao PP nos próximos dias. A expectativa da executiva do partido é que até o final desse mês, mais seis prefeitos entrem na sigla. Com isso, o PP, que atualmente conta com 91 gestores municipais, passará a 97, dois a mais …
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Governo mobiliza aliados para aprovar relatório da Previdência sem mudanças
terça-feira 1 de outubro de 2019 às 09:23hO senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) reafirmou a disposição de não alterar o relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas a oposição apresentará pelo menos seis destaques. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), afirmou que a estratégia será retirar artigos da proposta, diante da rejeição das emendas pelo …
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Lei das Eleições completa 22 anos
terça-feira 1 de outubro de 2019 às 06:04hInstituída para regulamentar, de forma uniforme, o processo eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) completou 22 anos nesta última segunda-feira (30). Nesse período de vigência, diversas alterações e aperfeiçoamentos foram promovidos pelos legisladores, mas a norma manteve sua função precípua de assegurar o bom andamento do processo eleitoral …
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‘É direito de Lula ficar preso lá; quer ficar, fica’, diz Bolsonaro
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 22:18hO presidente Jair Bolsonaro disse ao Estado nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o fato de Lula ter escrito uma carta na qual diz não aceitar barganhar seus direitos e sua …
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Congresso tem até sexta para decidir sobre vetos à lei que muda Fundo Eleitoral
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 15:04hSancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (27), com vetos, a lei que altera as regras eleitorais e partidárias já valerá para as eleições municipais do próximo ano. Caso discordem das mudanças feitas pelo Palácio do Planalto, deputados e senadores têm até o dia 4 de outubro para derrubar, …
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Elmar Nascimento cobra acelerar o crescimento do País
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 12:36hLíder do DEM na Câmara dos Deputados cobra em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, medidas de curto prazo para acelerar o crescimento do Brasil Em maio, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) virou notícia após usar a tribuna da Câmara dos Deputados para bradar contra a articulação política do governo …
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Votação do pacote anticrime vai testar “bancada do Moro” no Congresso, diz jornal
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 12:17hQuando o pacote anticrime foi enviado ao Congresso, em fevereiro, ninguém questionava o status de superministro do titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. Meio ano depois, período no qual o ex-juiz federal viu sua iniciativa ser colocada em segundo plano em troca da Reforma da Previdência e foi fustigado pelas revelações da Vaza Jato, sua …
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Semana do Congresso tem votação da Previdência e análise de vetos
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 08:04hO Senado deve retomar nesta terça-feira (1º) a análise da reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, ir ao plenário da Casa. Espera-se a aprovação na íntegra do parecer de Jereissati. Qualquer desdobramento diferente …
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As batalhas que a Lava Jato deve enfrentar no STF
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 06:46hA semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anulação de uma série de sentenças que envolvem delação premiada e a mácula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu início à apuração e …
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Angelo Coronel nega gasto irregular de meio milhão de Reais de verba pública com a família
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 06:32hSegundo publicou o jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (30), o senador Angelo Coronel (PSD-BA) gastou R$ 566 mil em recursos públicas com empresas de comunicação que pertencem a seus familiares e a um ex-assessor, em matéria de Pedro Pitombo. Conforme a publicação, os gastos foram feitos entre 2015 …
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Guedes costura com o Congresso ofensiva por ‘agenda da transformação’
domingo 29 de setembro de 2019 às 18:44hApós ser alvo de “fogo amigo” dentro do próprio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou mão de mais uma cartada para tentar agilizar o avanço das reformas no Congresso. Em uma articulação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo …
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Políticos baianos usam aeroporto clandestino em Brasília; veja as fotos
domingo 29 de setembro de 2019 às 11:51hAécio, Lobão, Kassab também utilizam a pista sem cobranças e nem fiscalização para chegar ou deixar a capital federal As imagens publicadas pelo site O Antagonista mostram o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE) e o senador Jaques Wagner (PT-BA), respectivamente, momentos antes do embarque e instantes depois do desembarque em …
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Ex-vice-presidente de FHC convive com Doença de Alzheimer, diz jornal
domingo 29 de setembro de 2019 às 09:57hMarcado pela discrição e por seu físico alto e magro, o político pernambucano Marco Maciel, de 79 anos, teve seus caprichos exemplares e foi um sagaz articulador nos tempos em que tinha poder. Enquanto não estava no posto de chefe de Estado durante as viagens do presidente Fernando Henrique Cardoso, …
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PSL vive clima de rebelião e ameaça de debandada no Congresso, diz site
domingo 29 de setembro de 2019 às 09:15hNo próximo dia 7, completa-se um ano que o partido do presidente Jair Bolsonaro saiu das urnas na condição de segunda maior bancada eleita na Câmara, deixando para trás um passado de mais de duas décadas de inexpressividade política. Façanha coroada três semanas depois com a histórica eleição de Bolsonaro para o …
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‘Sigla da Lava Jato’, Podemos vira alvo dos bolsonaristas, diz jornal
domingo 29 de setembro de 2019 às 07:28hIdentificado como “partido da Lava Jato”, o Podemos atraiu a ira do bolsonarismo, que vê em movimentos recentes da sigla uma tentativa de se apropriar do espólio da operação e da imagem popular do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e de enfraquecer a base de apoio do governo …
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Movimento criado por Luciano Huck capacita interessados em disputar eleições
sábado 28 de setembro de 2019 às 19:06hTratados como guardiões da nova política, os 269 integrantes do braço nordestino do movimento RenovaBR concluíram, neste sábado (28), o curso de formação para “aprender a ser político”. A ideia é que muitos concorram às prefeituras e câmaras de vereadores em 2020. Criado em 2017, o movimento elegeu representantes na …
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Governo sonda nomes em busca de substituto de Bezerra
sábado 28 de setembro de 2019 às 15:33hPermanece incerto quem será o substituto do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alvo de buscas da Polícia Federal na última semana. Ministros próximos do presidente Jair Bolsonaro têm ouvido líderes e vice-líderes para sondar nomes com potencial de manter o desempenho de Bezerra – visto no …
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Wagner concorda com Rui Costa e diz Lula Livre ‘não pode ser a única’ pauta
sábado 28 de setembro de 2019 às 13:55hO senador Jaques Wagner (PT) concordou, neste sábado (28), com o governador Rui Costa (PT) e disse que a pauta do “Lula Livre” “não pode ser a única” luta do PT e dos militantes, conforme publicou o Bahia Notícias. “A luta do Lula Livre é a luta da recuperação da …
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Impeachment: quais as chances de Trump ser removido da presidência?
sábado 28 de setembro de 2019 às 10:13hA semana foi de notícias bombásticas nos Estados Unidos. Faltando pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2020, o presidente Donald Trump, que tentará a reeleição, está envolvido em um escândalo que pode lhe custar a presidência antes da hora. No centro da discussão, o que seria uma tentativa …
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Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na próxima terça
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 18:06hO Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência. A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição …
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Rodrigo Maia reage a declarações de Janot: ‘Quem investirá nesse país?’
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 15:29hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou na manhã desta sexta-feira, 27, as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse em entrevista a revista Veja que pensou em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. “Hoje, nós descobrimos que o procurador-geral queria matar ministro do Supremo. Quem …
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Presidida por Coronel, comissão do novo Código Comercial recebe emendas
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 11:51hAté o dia 16 de outubro serão aceitas emendas ao Projeto de Lei que estabelecerá o novo Código Comercial. O prazo foi anunciado pelo presidente da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), com base no regimento do Senado. A relatora do Projeto de Lei …
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Aliados de Moro dizem que Lava Jato será liquidada no STF; entenda
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 11:01hAliados do ministro da Justiça, Sérgio Moro, viram com preocupação o julgamento desta última quinta-feira (26) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de uma tese capaz de derrubar condenações da Lava Jato. Nos bastidores, interlocutores do ministro dizem que, se o alcance da decisão não …
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‘Aécio me convidou para ser seu vice-presidente’, revela Janot
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 08:46hCom o cerco se fechando sobre os políticos, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot relata ter recebido vários “agrados” — de convites para renovar o mandato de procurador a uma vaga de ministro do STF. A mais inusitada oferta, no entanto, partiu do então senador Aécio Neves, investigado por recebimento de propina. “Certo …
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Carlos Geilson próximo de seu novo partido
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 08:28hCarlos Geilson aparece muito bem nas pesquisas para Prefeitura de Feira de Santana O ex-deputado estadual Carlos Geilson poderá se filiar ao PSD do senador Otto Alencar para ser candidato a prefeito de Feira de Santana. Geilson saiu do PSDB e foi para base do governador Rui Costa (PT). O …
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Bolsonaro avisa a Rodrigo Maia que irá vetar trechos da farra eleitoral
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 08:12hSegundo a revista Veja, Jair Bolsonaro telefonou para Rodrigo Maia e avisou que irá vetar trechos do projeto que abriu a farra eleitoral dos partidos no Congresso. Entre os pontos mais polêmicos estão, segundo publicação, a autorização para usar recursos públicos para construção de sede partidária e a anistia a …
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Wagner diz não acreditar em saída de Rui do PT
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 17:43hO senador Jaques Wagner (PT) disse não acreditar que o governador Rui Costa, seu correligionário, migre para outro partido, após os recentes atritos com a cúpula nacional petista. Nos últimos dias, o governador recebeu convites de diversos partidos, dentre eles o PSD e PDT. “Não teve atrito. Ele deu uma …
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Promulgada emenda que exclui repasse do petróleo do teto de gastos da União
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 17:25hO Congresso promulgou nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 102, que exclui do teto de gastos o dinheiro que a União repassa a estados, DF e municípios pela exploração de petróleo. Quando houver o próximo leilão de campos de petróleo, em 6 de novembro, o dinheiro que a União arrecadar …
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Congresso promulga emenda que destrava leilão do pré-sal
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 15:00hOs presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26) emenda à Constituição sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro. Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem …
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Prefeito de Ibicaraí sai do PSDB e se filia em novo partido
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 14:35hDe acordo com o jornalista João Matheus, o comunicado foi feito durante uma reunião com o prefeito de Ilhéus, Marão (PSD). O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão anunciou sua saída do PSDB e sua filiação ao PSD, do senador Otto Alencar. Ainda de acordo com o blogueiro, Lula Brandão estava …
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Bolsonaro comanda cerimônia de posse do baiano Augusto Aras
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 12:55hAo tomar posse como procurador-geral da República nesta quinta-feira (26), Augusto Aras disse que a tônica da gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF) será o diálogo. Aras defendeu a autonomia entre os Poderes e enfatizou a independência do MP. “A nota forte de nossa gestão há de ser o …
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Aécio é relator e favorável à proposta de autoria da presidente do PT
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 10:13hO ex-presidenciável Aécio Neves parece ter deixado no passado a relação fidagal com os petistas. O deputado federal tem feito parcerias com parlamentares da legenda na Comissão de Relações Exteriores. Em comum, a oposição aos Bolsonaro. Agora, segundo a revista Veja, o tucano relata uma proposta de emenda à Constituição …
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Entenda a derrubada do excludente de ilicitude por deputados
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 08:10hPor 9 votos contra 5, grupo de trabalho da Câmara dos Deputados derrubou nesta última quarta-feira (25) o excludente de ilicitude proposto no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Criticado por parte dos especialistas que via risco de aumento da letalidade policial, o item tornou-se mais polêmico após …
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Câmara mantém veto que permite cobrança de bagagens
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 06:51hO plenário da Câmara manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que isentava de cobrança o despacho de bagagens de até 23 kg em aviões de pelo menos 31 assentos. A gratuidade, nesses casos, havia sido incluída pelo Congresso, mas foi retirada pelo presidente ao sancionar a medida. Por apenas 10 votos, fica mantida …
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Nomeação de Augusto Aras é publicado no Diário Oficial
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 05:14hApós aprovação no Senado nesta última quarta-feira (25), o Planalto publicou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de ontem mesmo com a nomeação do baiano Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. Aras foi submetido à sabatina no Senado e sua nomeação foi aprovada por …
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Brasil tem 48% da população sem coleta de esgoto, diz Instituto
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 04:56hA Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu nesta última quarta-feira (25) a universalização do saneamento básico no Brasil. Durante audiência pública, os expositores alertaram para o fato de que 48% da população brasileira ainda não têm coleta de esgoto. Eles pediram a atenção do Senado e do governo para …
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João Leão e Jabes Ribeiro convidam; saiba mais
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 18:56hO presidente estadual do Partido Progressista, João Leão e e o secretário geral Jabes Ribeiro, convidam para o encontro estadual da legenda. No encontro será discutido a organização da sigla para as eleições municipais de 2020. De acordo com o convite, na ocasião serão filiados prefeitos, vice-prefeitos e outras lideranças …
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CPI das Fake News aprova plano de trabalho e convocação de empresas
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 17:29hA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais. Foram chamadas a depor …
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‘Quebraram a Odebrecht, quebraram a OAS’, diz líder do PT do petrolão
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 13:19hNa sabatina de Augusto Aras na CCJ, o líder do PT, Humberto Costa, bate forte na Lava-Jato, diz que procurador não pode faturar alto com palestras – não pode mesmo, mas até ministro de tribunal superior faz – e chega a lamentar a derrocada de empreiteiras envolvidas no assalto aos …
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Bancada baiana no Congresso com dúvida sobre aprovação da reforma tributária
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 13:05hParlamentares da bancada baiana no Congresso avaliam como praticamente impossível que a reforma tributária avance sem a unificação das propostas em andamento simultâneo na Câmara e Senado. A análise foi endossada pelo deputado federal João Roma, do Republicanos (ex-PRB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa …
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Abuso de autoridade: saiba quais vetos de Bolsonaro foram derrubados
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 12:12hApós decisão do Congresso Nacional , a Lei de Abuso de Autoridade voltará a ter 10 artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Foram mantidos os vetos a 9 artigos. No total, foram derrubados 18 pontos vetados – um artigo pode ter mais de um ponto vetado. A nova versão da lei seguirá para …
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Veja sobre o que Augusto Aras deve ser questionado na sabatina
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 10:11hIndicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério Público Federal (MPF), o subprocurador-geral da República, Augusto Aras, será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Ele precisa ter o nome aprovado pela Casa para comandar o MPF pelos próximos dois anos. Veja abaixo sobre o que ele deve …
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