A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na tarde desta segunda-feira (19) a lista sêxtupla com os seis candidatos para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reservada para a advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A campanha dos candidatos à vaga durou …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Zanin vira escada para Davi Alcolumbre tentar presidir Senado, diz colunista
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 08:15hO entorno de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem certeza conforme a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, de que a votação a jato de Cristiano Zanin, amigo e advogado pessoal de Lula (PT), para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) passa pelo plano do senador de voltar a …
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Quatro ministros do STF votam para rejeitar competência da Polícia Legislativa em buscas no Congresso
sábado 17 de junho de 2023 às 07:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para rejeitar recurso do Senado contra decisão que permitiu a juízes da primeira instância a determinação de busca e apreensão nas dependências do Congresso. Na ação, o Senado defende que somente o STF poderia autorizar essas medidas e que caberia à Polícia …
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Ministros de tribunais veem Bolsonaro inelegível, mas consequência divide opiniões
sábado 17 de junho de 2023 às 07:01hIntegrantes do Superior Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível no julgamento marcado para a próxima quinta-feira (22). O diagnóstico segundo Matheus Teixeira, da Folha, é o de que há uma tendência desfavorável ao ex-mandatário. As …
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Presidente do Coren-BA critica nova suspensão do piso da enfermagem no STF
sexta-feira 16 de junho de 2023 às 16:04hA presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, criticou mais uma suspensão do julgamento do piso salarial da enfermagem no Superior tribunal Federal (STF), dessa vez promovida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, nesta sexta-feira (16). Giszele também lamentou o voto conjunto proferido …
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STF impõe derrota a bancos sobre cobrança de PIS/Cofins em atividade financeira
terça-feira 13 de junho de 2023 às 06:40hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impor uma derrota aos bancos em relação à cobrança de PIS/Confins em atividades financeiras. O impacto é estimado segundo o GloboNews em R$ 115 bilhões pela União. A maioria dos ministros entende que a cobrança do PIS/Cofins, entre 2000 e …
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Distanciamento marca relação de Bolsonaro com ministros que nomeou para o STF
terça-feira 13 de junho de 2023 às 06:28hIntegrantes da cúpula do PL têm notado segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um distanciamento maior entre Jair Bolsonaro e os ministros que ele indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A avaliação de correligionários do partido é que o ex-presidente deveria …
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Coluna revela quem são os ministros do STF que mais tem ajudado Zanin
segunda-feira 12 de junho de 2023 às 17:08hEntre os 10 ministros que fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, três deles têm mostrado atuação mais intensa para ajudar o advogado Cristiano Zanin em suas conversas com senadores. Segundo a colunista Bela Megale, são eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Os três magistrados chegaram a …
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Ministros do Supremo fazem campanha junto a Lula por seu candidato ao comando da PGR
segunda-feira 12 de junho de 2023 às 06:10hAgora que Lula já escolheu seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo, uma outra disputa esquentou nos bastidores, pela substituição do procurador-geral da República, Augusto Aras. O mandato de Aras só termina no final de setembro, mas vários grupos de interesse já manifestaram segundo a coluna de Malu Gaspar, no …
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Liberal e discreto: o que ministros do STF esperam de Cristiano Zanin na corte
segunda-feira 12 de junho de 2023 às 05:55hMinistros de alas distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) relataram à coluna de Bela Megale, do O Globo, sobre suas expectativas em relação a Cristiano Zanin na corte. O advogado de Lula foi indicado pelo presidente para a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Agora, o nome do …
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Tribunais gastam R$ 3,5 bilhões com ‘compra’ de férias dos magistrados Juízes
domingo 11 de junho de 2023 às 07:04hSegundo reportagem de Rayanderson Guerra, no jornal O Estado de S. Paulo, os tribunais brasileiros gastaram ao menos R$ 3,5 bilhões nos últimos seis anos com a compra de férias de juízes, desembargadores e ministros. Uma parte dos magistrados abre mão do período de 60 dias de descanso, um privilégio da categoria, para turbinar …
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Com aval, maioria dos senadores do PL declaram voto pela aprovação de Zanin ao STF
sábado 10 de junho de 2023 às 09:06hEm périplo por gabinetes de senadores buscando apoio à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado. Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram a …
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Ações no STF questionam punição de militares por uso de maconha em quartéis
sexta-feira 9 de junho de 2023 às 06:19hO cheiro de maconha vindo de um alojamento do Exército mobilizou segundo reportagem de José Marques, da Folha de S.Paulo, um quartel em São Leopoldo (RS), após as 23h, a ponto de os superiores examinarem as mãos dos soldados para saber quem estava fumando escondido. O episódio, que ocorreu em …
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As pistas que Lula dá sobre escolher uma mulher para o STF
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 07:26hA escolha de Cristiano Zanin por Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar o lugar deixado por Ricardo Lewandowski já desencadeou uma disputa nos bastidores pela vaga que ainda será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Mas apesar de o presidente …
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Aliado de Augusto Aras, progressista, professor: os candidatos a sucessão na PGR
segunda-feira 5 de junho de 2023 às 06:04hDefinida a escolha de Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se debruçar nos próximos meses sobre outra indicação considerada estratégica para seu governo, a do próximo procurador-geral da República (PGR). O mandato do baiano Augusto Aras, atual …
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Com indicação de Zanin, já começa a disputa por nova vaga no STF; saiba quem está na corrida
domingo 4 de junho de 2023 às 18:37hA indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …
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Lula se aproxima do STF e Senado para superar obstáculos impostos por Lira na Câmara
domingo 4 de junho de 2023 às 10:17hO Palácio do Planalto intensificou um movimento de aproximação com o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para avançar em pautas consideradas cruciais diante das derrotas amargadas na Câmara e da decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de não pautar segundo Jeniffer Gularte, Mariana Muniz e Camila …
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Zanin e Lula já estiveram em lados opostos no STF
sábado 3 de junho de 2023 às 17:33hIndicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, se confirmado, vestirá a toga após ter se destacado como advogado do petista na mais alta corte do país nos casos da Lava-Jato. Mas não foi sempre assim. Mas como relembra a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …
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STF homologa acordo de R$ 27 bilhões para compensar perdas no ICMS dos estados
sábado 3 de junho de 2023 às 09:53hO Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta última sexta-feira (2) conforme Lucas Mendes e Giovanna Inoue, da CNN, o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O julgamento em plenário virtual …
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STF: Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia serão os próximos a se aposentarem; veja lista
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 16:37hA aposentadoria em abril do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse, nesta quinta-feira, seu advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo. Em outubro deste ano, mais um assento ficará vago no tribunal, quando a ministra Rosa Weber completar 75 …
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O impacto da chegada ao STF de Cristiano Zanin, advogado de Lula
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 15:21hO advogado Cristiano Zanin Martins estava discretamente em Brasília desde terça-feira 30, quando, por volta das 17 horas do dia seguinte, recebeu uma ligação. Do outro lado da linha falava um assessor do Planalto que trabalha diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo que ele se preparasse para ir à …
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‘Lula disse na campanha que o Supremo não é lugar para amigos’, questiona Moro
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 14:39hO senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, questionou em entrevista ao Estadão, sobre o fato de o presidente Lula (PT) ter indicado Cristiano Zanin Martins ao Supremo Tribunal Federal por considerar que a escolha de um ‘advogado pessoal’ para vaga na Corte máxima ‘revela uma proximidade …
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‘Não sou petista’, disse Zanin a ministros do STF em sabatina informal
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 08:59hNo jantar na casa de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na última quarta-feira (31), Cristiano Zanin passou segundo a coluna de Robson Bonin, da Veja, por uma sabatina informal com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de Davi Alcolumbre, o chefe da CCJ do Senado, comissão que irá analisar …
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O que está em jogo em julgamento no STF sobre porte de droga
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 13:02hAção que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal voltou à pauta do Supremo após oito anos. Três ministros já votaram sobre o tema. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, colocou na pauta de julgamentos desta quinta-feira (1º) uma ação que pede que a Corte …
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TSE empossa dois ministros indicados por Lula
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 05:41hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite desta última terça-feira (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal …
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Cerca de mil prefeitos em Brasília por solução para pagar piso da enfermagem
terça-feira 30 de maio de 2023 às 16:48h“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão passando. Hoje vamos debater pautas importantes para que a gente possa rever essa relação federativa. […] O governo precisa parar de editar medidas sem antes discutir os temas com os prefeitos”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação …
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Lindôra quer Moro no banco dos réus por calúnia
terça-feira 30 de maio de 2023 às 13:45hA vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu segundo Blog do Fausto Macedo, mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) que torne o senador Sergio Moro réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, em razão do vídeo em que o parlamentar sugere a ‘compra de um habeas corpus’ do …
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Deltan cassado: ex-procurador diz que apresentará recurso contra decisão do TSE nesta terça-feira
terça-feira 30 de maio de 2023 às 06:49hO deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que apresentará um recurso nesta terça-feira, 30, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para contestar sua cassação. Durante entrevista ao programa Roda Viva, na noite desta segunda, 29, ele confirmou que apresentará embargos de declaração para a Corte, ao mesmo tempo em que recorrerá …
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Ministros do STF dão aval a Zanin e veem indicação de Lula próxima de ocorrer
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 18:18hFavorito a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode ocorrer ainda nesta semana, o advogado Cristiano Zanin tem aval da maioria dos integrantes da Corte, que não enxergam a relação pessoal entre o mandatário e o defensor como empecilho à …
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STF mantém decreto de FHC que permite demissão sem justa causa
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 06:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A decisão foi por 6 votos a 5. Na prática, o decreto de FHC permitiu aos …
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Os recados de Lula sobre indicação de Zanin para o STF
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 05:39hO encontro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministros do Supremo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que foram ao churrasco da última sexta-feira (26) no Palácio da Alvorada, serviu segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para o presidente da República dizer …
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Por que proibiram o uso de celular no churrasco de Lula com ministro do STF?
domingo 28 de maio de 2023 às 14:02hO presidente Lula (PT) fez um churrasco no Palácio da Alvorada com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do alto escalão do governo e aliados do Congresso. Realizado na sexta-feira (26) o evento não permitia que os convidados portassem aparelho celular. Atenderam ao convite de Lula …
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Ricardo Salles ironiza churrasco de Lula no Alvorada: “Espeto de Marina”
domingo 28 de maio de 2023 às 11:46hO deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) comentou neste último sábado (27), em seu perfil no Twitter, o churrasco oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a membros do governo e aliados. Em uma postagem breve, o ex-ministro do Meio Ambiente ironizou o encontro e afirmou que “começou efetivamente …
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Mais flexível, Haddad vira articulador junto ao Centrão
domingo 28 de maio de 2023 às 06:57hNa semana em que o governo amargou derrotas em série no Congresso e ministros foram alvos de críticas e esvaziamentos em suas pastas, Fernando Haddad viu o projeto do novo arcabouço fiscal, prioritário para o Palácio do Planalto e capitaneado por ele, passar com folga no plenário da Câmara, que …
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Como foi churrasco promovido por Lula no Palácio da Alvorada
sábado 27 de maio de 2023 às 19:10hApós uma semana de tensões com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu seu círculo mais próximo de ministros e líderes do governo para uma confraternização no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, na noite da sexta-feira (26). Nas rodas de conversa da reinauguração …
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