Os deputados federais pela Bahia ficaram em segundo lugar em ranking de gastos de combustíveis durante os sete primeiros meses de 2023. De acordo com dados da Câmara, os parlamentares da Bahia gastaram R$ 1.030.368,23 entre janeiro e julho deste ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que chegaram a …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou em entrevista divulgada nesta última segunda-feira (14) o “poder muito grande” da Câmara dos Deputados frente ao governo federal e Senado e criou atrito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que decidiu cancelar a reunião marcada para a noite dessa segunda em que seria …

A solução para o rotativo do cartão de crédito não pode prejudicar o consumidor nem o comércio, disse nesta última segunda-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista a jornalistas, ele não adiantou qual seria a proposta preferida do governo para resolver o alto endividamento na modalidade, mas …

A base do presidente Lula manifesta nos bastidores segundo Eduardo Gayer, da coluna Estadão, o temor de que a rivalidade entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) influencie os rumos do arcabouço fiscal. O texto deve ser votado pelos deputados na próxima semana, mas …

Na agenda política desta semana estão marcados os depoimentos do Walter Delgatti Neto, preso por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, e de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na …

Líderes partidários na Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (13) em mais uma etapa para tentar destravar a votação do novo arcabouço fiscal, uma das prioridades do governo Lula. O encontro está marcado para 19h, na residência oficial da Câmara. Além dos líderes, a reunião terá a presença de …

Em linha com o apontado por economistas nos últimos dias, o relator do arcabouço fiscal na Câmara, o deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), reconhece que a retirada de até 5 bilhões de reais em despesas do novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, de limites fiscais fragiliza …

Os deputados federais baianos gastaram segundo Leonardo Almeida, do portal Bahia Notícias, R$ 3.187.785,08 em divulgação das atividades parlamentares durante os sete primeiros meses deste ano, de acordo com dados disponibilizados pela Câmara. Entre os estados, a Bahia foi o segundo que mais gastou no período, ficando atrás apenas de …

Nesta última segunda-feira (7) o presidente estadual do Progressistas, o deputado federal Mario Negromonte Jr. reuniu cúpula do PP e deputados para planejamento das estratégias para eleições de 2024. A Bahia possui 417 municípios e a legenda comanda quase cem prefeituras, disputando com o PSD a liderança no estado. Estiveram …

De olho na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara em 2025, o líder do União Brasil na Casa, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, cessou segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, o tom bélico que adotava em relação ao Palácio do Planalto e a antigos adversários. …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou os líderes partidários para reunião nesta terça-feira, durante o almoço, para definir a pauta de votações da semana e discutir as prioridades do Legislativo agora que a reforma tributária foi aprovada. Há expectativa no governo de que o projeto do novo arcabouço fiscal seja aprovado até …

As três novas exceções ao limite de gastos do arcabouço fiscal, aprovadas pelos senadores, somam R$ 73 bilhões fora da trava de despesas da nova regra para controle das contas públicas. O cálculo é da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e leva em consideração os valores referentes a …

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), voltou a criticar as alterações aprovadas pelo Senado Federal. Durante participação no programa Prós e Contras, da Jovem Pan, nesta terça-feira (4) os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de …

As bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados fazem uma série de reuniões ao longo desta terça-feira (4) segundo Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, para decidir sobre a reforma tributária, o projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e as emendas do Senado …

O líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), disse nesta sexta-feira (23) que os líderes da Casa “estão super chateados” com as mudanças feitas pelo Senado no arcabouço fiscal, que foram capitaneadas pelos líderes do governo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Jaques Wagner (PT-BA). O arcabouço foi aprovado …

O Senado aprovou em Plenário o texto principal do novo arcabouço fiscal com placar de 57 votos favoráveis a 17 contrários. Eram necessários 41 votos para aprovar a matéria. O texto ampliou o rol de exceções à regra que estabelece um limite para o crescimento das despesas públicas de um …

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no Senado adiou, por 24 horas, a votação do projeto de lei complementar que altera o regime fiscal do país. O pedido foi apresentado pelo senador da oposição Rogério Marinho (PL-RN). Contrariando o texto aprovado pela Câmara, o relator da proposta, senador Omar Aziz …

O Senado Federal começa a se debruçar segundo Nicholas Shores, da Veja, sobre o novo arcabouço fiscal nesta terça-feira com uma audiência pública e a apresentação do relatório de Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Assuntos Econômicos. Antes de o colegiado se reunir, Aziz receberá em seu gabinete, às 8h30, …

O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também será excluída do relatório …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …

Aprovado na Câmara nesta última quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) prevê a criminalização da “discriminação contra pessoas politicamente expostas”, como políticos, ministros do Judiciário e militares. O texto agora deve ser apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção. O texto, apresentado pela …

O presidente Lula (PT), liberou a senha das emendas segundo João Matheus, do Políticos do Sul da Bahia, para os deputados e senadores. No estado os deputados federais estão disputando para conseguir ainda mais rápido suas emendas. O deputado Otto Filho (PSD) lidera a lista, já conseguiu liberar R$14,5 milhões, …

O relator da proposta de novo marco fiscal no Senado, Omaz Aziz (PSD-AM), disse nesta segunda-feira (12) que espera aprovar o texto até o próximo dia 21 de junho, antes do início do recesso parlamentar. Em entrevista à GloboNews, o senador afirmou não prever embates na votação do projeto. “Sendo …

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já estava condenado a perder o mandato desde 16 de maio de 2023, mas segundo Carlos Lins, do Congresso em Foco, continuou atuando como parlamentar por 21 dias – até a Mesa Diretora da Câmara confirmar a decisão, nessa terça-feira, 6 de junho. Nesse …

Relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) trabalha segundo o jornal O Globo, com duas frentes para aprovar o texto que chegou da Câmara. Na primeira, prevê que sejam alterados três pontos: o Fundo Constitucional, o FNDE e o artigo que permite contingenciamento de emendas parlamentares. Neste caso, …

O texto do novo arcabouço fiscal já recebeu 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Parte das sugestões pretende deixar o texto mais rigoroso enquanto outras propõem flexibilizar as regras do projeto. A proposta foi aprovada na Câmara com o apoio de 372 deputados em maio. …

Antes de ir a plenário no Senado, o texto do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados conforme Ramiro Brites, da Veja, recebeu 31 emendas no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos. A base governista é responsável por apenas três propostas de modificação ao projeto, todas da senadora Professora Dorinha …

Foi aprovado na última terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei nº 490/07 referente ao marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas. Favoráveis: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Arthur O. Maia (União Brasil), Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD), Diego Coronel (PSD), Elmar …

Felipe Salto, economista-chefe da corretora Warren Rena, não se define, propriamente, como um defensor do novo marco fiscal. Considera, contudo, que nutre uma visão pragmática sobre o assunto. Às críticas de que as normas são frágeis ele rebate: de que adianta ter regras duras, se ninguém as cumpre? Salto, ex-secretário …

Senadores estão analisando as mudanças feitas pela Câmara ao projeto de lei (PL) 2.258/2022, que altera as regras para concursos públicos. A Câmara dos Deputados fez alterações, por exemplo, no trecho que aborda a previsão de impacto orçamentário-financeiro para autorização de concursos e para as provas serem realizadas a distância, …

Com a autoridade de ter exercido todos os principais cargos políticos brasileiros — presidente da República, presidente do Senado e do Congresso, deputado federal e senador — José Sarney disse em entrevista a Ana Dubeux e Ana Maria Campos, do Correio Braziliense, que enxerga os ataques ao Fundo Constitucional do …

O secretário-geral do PP-BA, Jabes Ribeiro, demonstrou otimismo em entrevista ao A Tarde, sobre as mudanças que estão ocorrendo na legenda. Antes da convenção estadual que definirá oficialmente a nova diretoria do partido, a liderança do Progressistas afirmou que não se trata de uma reconstrução, mas sim de reorganização. “Eu …

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz em entrevista a Folhapress no dia em que a Câmara dos Deputados concluiu a votação do texto do novo arcabouço fiscal que a nova versão da proposta ficou “mais apertada”, ampliando o desafio fiscal do governo nos próximos anos, mas com condições …

A Febraban cumprimenta a Câmara dos Deputados pela aprovação célere do projeto de lei do novo Arcabouço Fiscal. Os empenhos pessoais do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, do relator da proposta, deputado Cláudio Cajado, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram essenciais para garantir a ampla …

Nova regra para controlar as contas públicas do governo, o arcabouço fiscal foi aprovado com ampla folga na noite desta última terça-feira (23) mas um fato chamou atenção: a proposta teve mais votos favoráveis dos parlamentares do Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, do que da federação PSOL/Rede, que faz parte da base …

A aprovação na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal foi uma vitória de uma aliança tida até pouco tempo atrás como improvável entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e boa parte do chamado Centrão, bloco que deu sustentação …

Em entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do texto-base do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados. O placar apareceu com folga, sendo 372 votos a favor, contra 108, na forma do parecer do relator, deputado pela Bahia, Claudio Cajado (PP). …

O 8 de janeiro trouxe uma consequência grave aos cofres públicos do Distrito Federal. A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (23), com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção o arcabouço fiscal, projeto de lei complementar que estabelece limite de gastos da União, com um rombo potencial …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o novo arcabouço fiscal no país por 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. Após a votação do texto-base, os parlamentares rejeitaram um destaque apresentado pela federação PSOL-Rede para …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal, na noite desta última terça-feira (23). Em linhas gerais, a proposta substitui o “teto de gastos”. O projeto, enviado pelo governo, sofreu alterações do relator Cláudio Cajado (PP-AL). Os deputados ainda votarão destaques que poderão alterar o texto nesta …

O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar na noite desta quarta-feira (23) o texto do novo arcabouço fiscal. Mais cedo, depois de reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e deputados, o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que via condições de a matéria ser votada …

O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a prioridade do governo no Congresso é concluir a votação da proposta enviada pela equipe econômica do novo arcabouço fiscal, sustentando o parecer do relator da matéria, o deputado baiano Cláudio Cajado (PP). A expectativa do governo, segundo ele, é uma …

O Placar do Arcabouço, que passou a ser divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Estadão/Broadcast, chegou a 147 votos de deputados a favor da nova regra fiscal para controle das contas públicas, cuja votação está prevista para esta semana na Câmara. No placar, dos 455 deputados abordados pela reportagem até o …

Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí, diz que o ministro Rui Costa (Casa Civil) tem recebido os representantes dos estados segundo a coluna Painel, da Folha, para que listem as suas prioridades para o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O governo federal ainda não definiu o orçamento do …

Diante das pressões de aliados, o governo Lula está acelerando, desde a semana passada segundo o blog de Valdo Cruz, a liberação de emendas parlamentares para garantir a votação do novo marco fiscal nos próximos dias. Segundo assessores presidenciais, o Palácio do Planalto vai liberar entre R$ 1,5 bilhão e …

A semana começa com a expectativa de votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, que deve ocorrer na quarta-feira. A equipe econômica do governo Lula acredita que o substitutivo do relator, o deputado baiano Claudio Cajado (PP), não deve sofrer alterações significativas e, caso ocorram mudanças, serão no sentido …

A votação da urgência do arcabouço fiscal por ampla margem de apoio foi considerada a maior vitória do governo Lula no Congresso até agora. Ela é atribuída conforme Felipe Pereira e Gabriela Vinhal, do Uol, à dobradinha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, têm o que comemorar após esta última semana. De um lado, conforme Felipe Erlich, da Radar Econômico, o arcabouço fiscal proposto pela Fazenda chega com força à Câmara dos Deputados — 367 votaram pela urgência do …

A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada, mas, na semana passada, o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), já tinha informado que, por acordo, o …

Primeiro, veio o cessar do fogo amigo. Logo no começo da última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, só confirmou presença em reunião da Executiva do PT para tratar do arcabouço fiscal se tivesse a garantia de Luiz Inácio Lula da Silva que o texto negociado com a Câmara seria apoiado pelo …

Quase quatro meses após o início do ano legislativo no Congresso, o governo Lula (PT) enfrentará nas próximas duas semanas uma série de pautas que representam o primeiro teste de relevo de sua base na Câmara dos Deputados e no Senado. Entre outros pontos, serão votadas as primeiras medidas provisórias …

Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) vem enfrentando segundo Sergio Roxo, do O Globo, desgaste com a bancada do partido na Câmara por defender posições mais à esquerda e que por vezes colidem com a pauta econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lideranças petistas …

O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do governo que permite aplicar um crescimento real das despesas de 2,5% em 2024. Segundo ele, o governo tinha uma expectativa de crescimento da receita de …

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse em entrevista a GloboNews, que os votos de seu partido não totalmente alinhados à posição do governo Lula não significam que legenda deixou de apoiá-lo. “O PSOL é base do governo, seguirá sendo base do governo (…), não dá pra fazer tempestade em …

Após moderada realização de lucros que se acumularam em oito sessões, na terça-feira, o Ibovespa abriu ontem e sustentou nesta quinta-feira (18) novo trecho positivo, atingindo o nível dos 110 mil pontos, que não era visto em fechamento desde 2 de fevereiro, então aos 110.140,64. Nesta quinta-feira, entre mínima de …

Veja abaixo quais são as manchetes dos principais jornais do Brasil nesta quinta-feira (18): O Estado de S. Paulo Alteração em regra fiscal libera gasto maior em 2024 e 2025 Mercado prevê R$ 80 bi; técnicos da Câmara falam em R$ 42 bi Folha de S. Paulo Câmara aprova urgência …

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD), ironizou trechos do parecer apresentado pelo deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP-BA) na Câmara dos Deputados, que estabelece uma série de gatilhos para o eventual descumprimento da meta. “O Arcabouço Fiscal tem tanto gatilho que vai ser necessário o presidente …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

Por 367 votos favoráveis a 102 votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do projeto do novo arcabouço fiscal, encaminhado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo conjunto de regras que devem substituir o teto de gastos seguem agora para plenário, sem …

O relator do projeto do novo marco fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), incluiu medidas para proteger os investimentos públicos e o Programa Minha Casa, Minha Vida, recentemente retomado pelo governo federal (MP 1162/23). O substitutivo apresentado nesta terça-feira (16) direciona para as duas áreas 70% do superávit primário …

O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, ainda pode sofrer “ajustes” até a próxima semana, segundo informou o relator, deputado federal pela Bahia Claudio Cajado (PP), após reunião com os partidos que compõem a base governista nesta terça-feira (16). Cajado tem …

O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, o deputado baiano Cláudio Cajado (PP), detalhou na manhã desta terça-feira (16) as mudanças feitas no texto da proposta. O relator disse ter feito questão de incluir parâmetros para a estabilização da dívida em relação ao PIB no texto para garantir uma …

O relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP), apresentou sua proposta para o projeto de lei complementar a Arthur Lira (PP-AL), Fernando Haddad e líderes de bancadas em reunião na residência oficial da presidência da Câmara na noite de segunda-feira (15). O texto passou a …

Depois de quase um mês de intensas negociações, o relatório do novo arcabouço fiscal na Câmara chega à reta final, mas ainda vai levar alguns dias para ser votado. Em reunião na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta última segunda-feira (15) líderes partidários fecharam …

Veja abaixo quais são as manchetes dos principais jornais do Brasil nesta terça-feira (16): O Estado de S. Paulo Lula diz que não vai aceitar voto contrário do PT à regra fiscal Dissidentes podem sofrer punições; acordo de líderes partidários blindou o salário mínimo e o Bolsa Família Folha de …