No dia 7 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo. Mas quase um mês depois da decisão do Supremo, nada mudou: parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência …
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POLÍTICA
TSE lança site #Participa Mulher em homenagem às mulheres que fazem história na política
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 12:51hA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lançou na segunda-feira (2) o site #Participa Mulher, em homenagem às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral. A página foi lançada durante o evento de apresentação, a parlamentares e personalidades femininas, da …
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Augusto Aras volta a apoiar que Bolsonaro bloqueie usuários no Twitter
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 08:32hO procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu, pela segunda vez, parecer a favor de o presidente Jair Bolsonaro tenha a liberdade de bloquear usuários em seu perfil no Twitter. Desta vez, a manifestação foi declarada em processo movido pelo jornalista William de Lucca Martinez. No mês passado, o PGR opinou …
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Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro
sábado 30 de novembro de 2019 às 16:23hO ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na última sexta-feira (29). Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao …
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Entenda a decisão do STF sobre o Coaf
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 05:11hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Receita Federal sem prévia autorização judicial. O julgamento durou três sessões e terminou no início da noite desta …
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STF: Gilmar decide deixar julgamento da suspeição de Moro para 2020
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 16:00hRelator do caso, o ministro Gilmar Mendes decidiu conforme publicou a revista Veja, deixar para o próximo ano o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal do pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, acusado pela defesa de Lula de ter sido parcial na condução do processo do triplex …
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STF julga novas ações que impactam a Lava Jato
quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 15:24hDepois de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor nova derrota à Lava Jato com um julgamento que marca uma espécie de duelo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio Moro. Desde janeiro no …
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STF: Quando e como Lula será solto com fim da prisão em 2ª instância?
quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 10:08hSe o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo fim da prisão após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — preso desde 2018 — será um dos muitos possíveis beneficiados e pode ser solto pouco tempo depois – mas não é garantido que isso aconteça já …
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Senadores entregam a Toffoli carta em defesa da prisão após segunda instância
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 05:03hUm grupo de senadores entregou nesta última terça-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma carta com 42 assinaturas em defesa da prisão após condenação em segunda instância. O STF entende desde 2016 que é possível decretar a prisão após a segunda instância, mas ações no …
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Hacker prometeu Lula livre e fim da Lava Jato, diz revista
sábado 2 de novembro de 2019 às 18:17hInvasor confesso dos celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de membros da força-tarefa da Operação Lava Jato e de outras autoridades, Walter Delgatti Neto teria prometido à ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o fim da Lava Jato. As informações são da revista Veja, que teve …
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PDT pede ao Supremo que suspenda privatização de seis estatais
terça-feira 29 de outubro de 2019 às 14:49hO PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a privatização de seis estatais – a Casa da Moeda do Brasil, o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A (ABGF) …
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Rosa Weber deve indicar rumo de julgamento no STF nesta quinta
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 08:12hCom um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após a leitura de quatro votos, a expectativa é em torno do entendimento …
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Após voto de Fachin, STF tem dois votos a favor e um contra prisão em 2ª instância
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 16:21hO Supremo Tribunal Federal ( STF ) retomou nesta quarta-feira (23), após pausa para almoço, o julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância . O terceiro ministro a votar no plenário, Edson Fachin — relator da Lava-Jato no STF — votou como Alexandre de Moraes , que se …
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Geddel pega 14 anos de prisão, e, Lúcio, 10 por bunker de R$ 51 milhões
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 05:02hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última terça-feira (22) condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. Geddel …
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ALERJ decide soltar deputados estaduais presos na Operação Lava Jato
terça-feira 22 de outubro de 2019 às 14:29hA Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) acaba de aprovar, por 39 votos a 25, um projeto de resolução que estabelece a soltura de cinco deputados estaduais presos na Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato que constatou um esquema de corrupção na Alerj comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral e …
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STF julga prisão após 2ª instância: entenda impacto sobre Lula e a Lava Jato
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 11:10hO Supremo Tribunal Federal caminha para colocar o ponto final numa controvérsia que se arrasta desde 2016: condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena ou é necessário aguardar o fim de todos os recursos nas cortes superiores? A questão deve ser definitivamente respondida pelo Supremo a partir desta quinta-feira, quando …
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Ministro do STF vota para condenar Geddel e Lúcio por bunker dos R$ 51 milhões
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 05:12hO decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta última terça-feira (15) para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso do bunker de R$ 51 milhões em Salvador, alvo da maior apreensão da história da Polícia Federal. …
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STF volta hoje a julgar Geddel e irmão no caso dos R$ 51 milhões
terça-feira 15 de outubro de 2019 às 10:44hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde de hoje (15) o julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, no caso dos R$ 51 milhões em espécie encontrados dentro de malas e sacos num apartamento de Salvador. Em …
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Celso de Mello vota por condenar Geddel no caso do “bunker” de R$ 51 milhões
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 14:37hO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de lavagem de dinheiro no caso dos R$ 51 milhões em dinheiro encontrados em um apartamento em …
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As batalhas que a Lava Jato deve enfrentar no STF
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 06:46hA semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anulação de uma série de sentenças que envolvem delação premiada e a mácula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu início à apuração e …
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STF tem maioria por tese que pode anular sentenças da Lava Jato
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 19:43hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (26) maioria pela tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi suspensa pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que marcou para a quarta-feira, 2, a conclusão do …
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Supremo vai julgar Geddel e Lúcio pelo bunker dos R$ 51 milhões na terça
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 10:44hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), pelo bunker dos R$ 51 milhões na terça-feira (24). Eles são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O colegiado é formado pelos ministros …
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STF nega habeas a sargento da FAB preso na Espanha com 39 quilos de cocaína
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 05:01hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o habeas corpus (HC) 175174, por meio do qual o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues pedia o trancamento do inquérito policial no qual é investigado por tráfico de drogas. O militar foi detido em junho no aeroporto de …
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Ministro do STF campeão de pedidos de impeachment no Senado
domingo 25 de agosto de 2019 às 16:23hNa lista de 34 pedidos de impeachment de ministros do STF ainda engavetados no Senado, o campeão é Gilmar Mendes, com onze petições. Seguido por Dias Toffoli, com dez. Outros oito estão na relação. Segundo a revista Veja, só Cármen Lúcia escapa.
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STF dá recado a Bolsonaro e rejeita ação do PSL contra o ECA
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 04:51hEm um julgamento com recados ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada conservadora do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. O partido de …
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O que a vitória de Lula no STF diz sobre o futuro dele
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 08:36hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, é simbólica: marca a primeira vitória significativa do petista na Corte desde o início da Operação Lava Jato. É …
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Prefeito de Alagoinhas registra boletim de ocorrência contra radialista
quinta-feira 18 de julho de 2019 às 18:24hO prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, registrou um boletim de ocorrência contra a radialista da 93 FM, Nayla Bay. De acordo com o ofício, a radialista teria chamado o parlamentar de “vagabundo” e incitado a população a retirar as pedras que foram colocadas na reforma da Praça das Ruínas da …
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Baiano Aroldo Cedraz pode ser afastado do TCU, diz jornal
terça-feira 16 de julho de 2019 às 18:35hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em 6 de agosto se o baiano Aroldo Cedraz será afastado do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeita de tráfico de influência e recebimento de propina em obras da usina de Angra 3. Segundo …
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Prédio da Embaixada nos EUA tem salas luxuosas, cardápio refinado e elevador antigo
domingo 14 de julho de 2019 às 16:25hEduardo Bolsonaro afirma ter fritado hambúrguer no Estado americano do Maine no período em que fez intercâmbio nos EUA. A informação foi dada pelo próprio deputado, ao listar as competências que, segundo ele, o credenciariam a se tornar embaixador da mais importante representação diplomática do Brasil no exterior. Se for …
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STF tem entendido que nomeação de parente para cargo político não é nepotismo
sábado 13 de julho de 2019 às 16:22hAo longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo. A questão voltou para o centro do debate em Brasília, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pretende indicar o deputado …
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Quem são os evangélicos cotados para assumir vaga no STF
sexta-feira 12 de julho de 2019 às 06:05hO presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira, 10, que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a que terá que indicar para o Supremo Tribunal Federal durante seu mandato. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos”, afirmou o presidente durante culto promovido pela Frente Parlamentar …
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STF retira recurso de Lula da pauta e defesa pede julgamento nesta terça
segunda-feira 24 de junho de 2019 às 15:44hO Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta terça-feira a análise do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alega a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro na condução do processo do tríplex do Guarujá. Antes de o STF retirar o HC da …
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Jornal diz que Lula quer que sua defesa insista para STF julgar parcialidade de Moro nesta terça
segunda-feira 24 de junho de 2019 às 14:32hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a seus advogados na manhã desta segunda-feira (24) que eles insistam para que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue nesta terça (25) um habeas corpus que alega a suspeição de Sergio Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). Como …
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Julgamento de habeas corpus de Lula no Supremo pode ser adiado, diz Veja
quinta-feira 20 de junho de 2019 às 12:08hO estoque de processos pendentes de julgamento na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pode adiar a análise do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para agosto. A defesa do petista argumenta, nesta ação, que o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Bolsonaro, atuou com parcialidade ao condená-lo na operação Lava …
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STF decide criminalizar homofobia como forma de racismo
sexta-feira 14 de junho de 2019 às 06:17hApós seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última quinta-feira (13), criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que os casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, …
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