O partido teve Antônio Carlos Magalhães como deputado e outros diversos políticos e governadores baianos na legenda Em abril de 2020, completa 75 anos da criação de um dos primeiros partidos de direita conservadora no Brasil, a União Democrática Nacional (UDN). Fundada em 1945, defendendo o moralismo e o anti-populismo, …
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NOTÍCIAS
Prefeitura realiza 4ª edição do Prêmio Jorge Amado
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 09:50hA Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação – Smed realizará nesta terça-feira (17), a premiação da 4ª edição do Prêmio Jorge Amado de Literatura. O evento será às 15h, no Auditório do Fiesta Convention Center, e vai premiar 15 alunos da rede municipal de ensino nas categorias: …
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‘A Lava Jato destruiu empresas’, afirma Toffoli
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 04:58hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse segundo o jornal O Estado de S. Paulo em entrevista na última sexta-feira (13) que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. …
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Governo descarta greve nacional de caminhoneiros
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 16:42hO ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta segunda (16) que acredita que está descartada uma greve nacional de caminhoneiros, como ocorreu em maio de 2018. “Hoje era o dia do início e não está tendo nada nas estradas, não houve ponto de bloqueio, porque há um respeito nosso com …
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Projeto Tamar comemora 40 anos com 40 milhões de tartarugas soltas
domingo 15 de dezembro de 2019 às 14:26hApenas uma em cada mil tartarugas marinhas chegam a fase madura, que se inicia por volta dos 30 anos. Por esta razão, a sobrevivência das espécies depende da sua capacidade de conseguir gerar um volume grande de novas vidas a cada ano. Elas contam com um aliado abnegado desde 1980. …
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Falta de ambição divide plenário de conferência COP25
domingo 15 de dezembro de 2019 às 07:56hMesmo com novos projetos de resolução trabalhados durante a noite e apresentados neste último sábado (14), o plenário da reunião do clima da Organização das Nações Unidas (ONU) continuava dividido, com União Europeia e países como o Brasil e México em desacordo com os textos. Já em “tempo extra”, depois …
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João Roma apresenta relatório de projeto para reduzir desperdício de água e cobra melhorias da Embasa
sábado 14 de dezembro de 2019 às 18:50hO deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de …
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Governo federal deixará as reformas para 2020, diz jornal
sábado 14 de dezembro de 2019 às 15:04hO governo Bolsonaro deixou para enviar ao Congresso em 2020 as reformas tributária e administrativa, consideradas prioritárias pela equipe econômica. Agora, terá de dividir as atenções dos congressistas com as eleições municipais e com a tramitação de diferentes medidas já em discussão na Câmara e no Senado. Segundo o jornal …
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Governo pede mais tempo à Justiça para a volta dos radares
sábado 14 de dezembro de 2019 às 11:43hA Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como ‘providência complexa’ a operação …
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Primeira edição da Blitz do Turismo encontra mais de 50 irregularidades no Comércio
sábado 14 de dezembro de 2019 às 09:34hMais de 50 irregularidades foram catalogadas na primeira edição da Blitz do Turismo, realizada nesta sexta-feira (13) no bairro do Comércio. A Blitz do Turismo é uma ação da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) para inspecionar os pontos turísticos da …
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Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta balanço das ações em 2019
sábado 14 de dezembro de 2019 às 08:41hO Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou nesta última semana o balanço das ações e resultados alcançados em 2019. Segundo o ministro Sergio Moro, as ações de combate à corrupção, criminalidade violenta e crime organizado – eixos prioritários da pasta – resultaram em uma queda expressiva nos principais indicadores …
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‘Lula precisa pregar a pacificação do país, e PT deve ajustar discurso’, diz Rui Costa
sábado 14 de dezembro de 2019 às 07:49hConforme publicou a Folha de São Paulo, o confronto com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o PT precisa deixar a polarização e buscar pregar a pacificação do país, além de fazer um “ajuste fino” no seu discurso econômico. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter papel …
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Bolsonaro quer reconduzir ex-presidente afastado da Fundação Palmares
sábado 14 de dezembro de 2019 às 07:31hO presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter nesta última sexta-feira (13) para dizer que pretende reconduzir o jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Palmares caso o recurso a favor dele seja aprovado. – O afastamento de Sérgio Camargo da Fundação Cultural Palmares se deu por causa de DECISÃO JUDICIAL. Caso nosso recurso …
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Sob pressão, relator propõe reduzir fundo eleitoral para R$ 2 bilhões
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 13:50hO relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer líderes de partidos da Câmara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. O recuo ocorre após a sinalização do presidente …
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DEM busca rumo fora do bolsonarismo, diz jornal
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 08:02hUma ampla pesquisa para saber o que o eleitor pensa do País, com suas expectativas, queixas, hábitos, costumes e preferências, está em andamento desde o mês passado e só deve sair do forno depois do carnaval, em fevereiro de 2020. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a radiografia …
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Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 16:35hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de …
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Normas para eleição municipal de 2020 são aprovadas pelo TSE
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 13:54hCNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, …
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Partidos da esquerda e direita se unem contra ‘Fundão Eleitoral’
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 13:18hCongresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …
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AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 12:24hO presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, …
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Governo federal suspende troca no comando do Iphan, anunciada horas antes
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 08:42hEm edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo tornou sem efeito a nomeação de Luciana Rocha Féres para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anunciada mais cedo no mesmo dia. Féres foi nomeada em portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que exonerou …
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Governo suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 06:48hO governo suspendeu nesta quinta-feira (12) a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares, conforme edição extra do Diário Oficial da União. Na mesma publicação, tornou-se sem efeito a indicação da arquiteta Luciana Rocha Feres para o comando do Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico …
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Juiz derruba medida de Bolsonaro e dá 72h para volta de radares
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 18:36hO juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal da Justiça de Brasília, determinou, nesta quarta-feira (11), a suspensão da medida administrativa que barrou o uso de radares móveis em estradas. O magistrado deu 72h para que o sistema de fiscalização eletrônica volte à ativa. Na decisão, segundo o Metrópoles, …
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INSS cria programa para identificar benefícios irregulares
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 14:46hComeça a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, …
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Prefeito de cidade com 2 mil habitantes tem salário de R$ 9,5 mil
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 13:20hO vencimento é maior que a renda média dos trabalhadores formais da cidade, que é de R$ 2,3 mil segundo a estimativa mais recente do IBGE Emerson Mota, prefeito da cidade de Torre de Pedra (SP), que tem apenas 2,4 mil habitantes e é a mais dependente de recursos externos …
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SDE de Guanambi e Sicoob fecham parceria para fomento da economia
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 11:35hNa última quinta-feira (5), a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Guanambi, juntamente com o Secretário da pasta e Vice-prefeito, Hugo Costa, reuniram-se com Albano César, gerente de agência da SICOOB CREDINOR, cooperativa de crédito que se instalará no município de Guanambi nas próximas semanas. Um dos assuntos da …
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Congresso aprova verba extra para ministérios ainda este ano
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 10:52hO Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (10) uma lista de 24 projetos que garantem recursos extras para ministérios, estatais e outros órgãos públicos usarem ainda em 2019. Caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar os textos. Originalmente, as propostas preveem um montante de R$ 27,6 bilhões em crédito extra no Orçamento da União. Os …
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Após operação da PF, presidente da Oi anuncia que deixará empresa
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 06:13hO presidente-executivo da Oi, Eurico Teles, afirmou na noite desta última nesta terça-feira (10) que vai sair da companhia de telecomunicações em recuperação judicial em 30 de janeiro de 2020. Ele disse também que o conselho de administração da operadora escolherá um substituto para ele. “Estou aqui há 38 anos …
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Trump é acusado de abuso de poder e obstrução pela Câmara dos EUA
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 13:41hImpeachment do presidente dos EUA seguirá para votação entre os deputados e, se aprovado, o afastamento definitivo será avaliado pelo Senado A Câmara dos Representantes acusou formalmente Donald Trump de abuso de poder e obstrução do Congresso, dando um passo definitivo na direção do impeachment dos EUA. O anúncio abre …
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O que o presidente do TRF pensa sobre Lula, Moro e STF
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 10:32hNo final de novembro, a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4) não apenas confirmou, como também aumentou a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia, a segunda condenação dele no âmbito da operação Lava Jato. A decisão ocorreu pouco tempo após o Supremo Tribunal …
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TV do MEC terá série defensora da monarquia
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 04:29hA produtora conservadora Brasil Paralelo, fundada em 2016, conseguiu emplacar uma de suas séries na TV Escola, canal de propriedade do Ministério da Educação (MEC). Dividida em cinco episódios, o documentário Brasil: a última cruzada trata da chegada dos portugueses e dá voz a defensores da monarquia. Sobre TV Escola: nossos documentários são gratuitos, qualquer …
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Para Fux, juiz pode decretar prisão em segunda instância
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 18:54hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos. Para ele, os magistrados podem, conforme o caso, decretar que os réus …
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Corrupção abala confiança no regime democrático, diz Moro
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 15:25hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda (9), em Brasília, que a corrupção prejudica a confiança dos cidadãos na legitimidade das instituições republicanas e democráticas. Para ele, o fortalecimento dos órgãos públicos de controle é fundamental para desestimular agentes públicos e privados a se corromperem, …
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Senhor do Bonfim vai ganhar presídio de segurança máxima
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 15:18hNa última terça-feira (3), o prefeito Carlos Brasileiro se reuniu com representantes do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública para discutir a construção de um presÍdio de segurança máxima no município. Atualmente os detentos do município estão sendo encaminhados para unidade prisional de Juazeiro (a 126 km de distância) ,devido interdição …
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‘Forças Armadas são âncora do governo’, diz Bolsonaro
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 15:15hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda (9) que as Forças Armadas são “a grande âncora de seu governo” e que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”. Bolsonaro participou de um almoço com os oficiais-generais das Forças …
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Deltan Dallagnol move ação contra Gilmar Mendes por danos morais
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 09:14hO coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil. Na ação movida na última semana, …
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Assembleia Legislativa terá nesta semana homenagens, audiências e sessões especiais; confira a agenda
domingo 8 de dezembro de 2019 às 14:56hNesta semana, a partir de segunda-feira (9) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Segunda-feira (9) O auditório Jornalista Jorge Calmon abrigará a audiência pública que debaterá estratégias para desenvolver a economia solidária. O …
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Cabo Daciolo vai refundar o partido de Enéas
sábado 7 de dezembro de 2019 às 17:37hO ex-deputado federal e ex-bombeiro Cabo Daciolo comandou neste sábado, 7, a convenção nacional de refundação do seu novo partido, o Prona (Partido da Restauração da Ordem Nacional). Antes, ele estava filiado ao Patriotas. Segundo o ex-presidenciável, a ideia é começar agora a coleta de assinaturas para reerguer até as próximas eleições presidenciais, …
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Governo vai reformular Bolsa Família e destinar benefício a crianças e jovens
sábado 7 de dezembro de 2019 às 11:07hO governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio …
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Municípios já podem receber recursos para financiar as equipes de saúde; saiba mais
sábado 7 de dezembro de 2019 às 08:14hEstá em fase de adesão dos gestores de saúde o ‘Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS)’. Segundo o governo federal, o programa viabiliza a alimentação de dados em uma única plataforma que concentra os sistemas de informação. Isso dá celeridade …
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O escândalo do fundo eleitoral
sábado 7 de dezembro de 2019 às 05:58hNo ano passado, os brasileiros elegeram o presidente da República, governadores de Estados, senadores e deputados federais. Os partidos foram autorizados a gastar um total de R$ 1,7 bilhão. A soma estava prevista no Orçamento da União. Dinheiro público, portanto. No próximo ano quando haverá eleições para prefeitos, vereadores e …
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Parlamentares poderão remanejar R$ 5,2 bilhões do Orçamento, diz jornal
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 15:18hAlém de turbinarem o fundo eleitoral com mais R$ 1,8 bilhão, deputados e senadores terão outros R$ 5,2 bilhões para distribuírem em suas bases eleitorais no ano que vem. Segundo o jornal Estado de SP, a proposta de Orçamento para o ano que vem feita pelo relator Domingos Neto (PSD-CE) …
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Frente Parlamentar e conselho da AL-BA lançam ‘Conferência das Cidades’
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 09:11hA Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em união com o Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades-BA), realizou, na tarde desta quarta-feira (04), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, audiência pública para o lançamento da 7ª Conferência Estadual das Cidades, previsto …
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IBGE se reúne com representantes de órgãos estaduais e federais para apresentar o Censo 2020
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 08:48hNesta sexta-feira (6), a partir das 14h, será realizada a 1ª Reunião Estadual de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 (REPAC). O evento acontece no auditório da Secretaria do Planejamento da Bahia (SEPLAN) e reunirá representantes de instituições estaduais e federais. Na reunião, o chefe da Unidade Estadual do IBGE, …
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TCU libera Supremo a servir lagosta e vinho para autoridades
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 18:12hOs ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram liberar refeições com lagosta e vinhos importados contratadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas indicaram que o cardápio só seria compatível com eventos que contassem com a presença de ao menos duas “altas autoridades”. O plenário da TCU julgou parcialmente procedente uma …
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Congresso vai usar verba da saúde para o fundo eleitoral, diz jornal
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 13:59hA comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) desejava destinar R$ 2 …
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Planalto mantém gasto com cartão corporativo sob sigilo
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 11:14hNo dia 7 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo. Mas quase um mês depois da decisão do Supremo, nada mudou: parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência …
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Bolsonaro recebe líderes sul-americanos na 55ª Cúpula do Mercosul
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 05:43hO presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (5), em Bento Gonçalves (RS), da 55º cúpula dos líderes do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Na ocasião, ele passará a presidência rotativa do grupo ao presidente paraguaio Mario Abdo Benítez. Segundo o Planalto, Bolsonaro embarcou às 6h desta …
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Governo Federal simplifica regras para beneficiários do Passe Livre Interestadual
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 17:27hO Governo Federal conta com uma novidade para os beneficiários do programa Passe Livre, do Ministério da Infraestrutura. A Pasta simplificou a concessão do benefício à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, rodoviário, aquaviário e ferroviário. O novo texto determina que, a partir …
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Programa de saneamento é lançado pelo governo federal; leia mais
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 16:58hDe uma parceria entre várias organizações do setor de saneamento surgiu o programa Saneamento Brasil Rural, lançado nesta última terça-feira (3). A iniciativa será gerenciada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de atender às demandas das áreas rurais do país e executar o plano de metas que universaliza …
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CPI das Fake News ouviu experiências de cinco jornalistas convidados
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 10:56hA CPI das Fake News ouviu, em reunião na tarde desta última terça-feira (3), as experiências de cinco jornalistas convidados. Eles apontaram a educação e o fortalecimento da democracia como formas de combater a desinformação. Para o jornalista Arnaldo Cesar Ricci Jacob, representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), as …
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UPB se manifesta sobre extinção de municípios
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 09:54hCom prefeitos em Brasília, gestor protestou contra extinção de municípios A última mobilização municipalista do ano movimentou o Congresso Nacional na terça-feira (03). Presente ao ato que espalhou em frente ao Congresso cartazes com os nomes de mais de mil municípios que correm o risco de serem no Brasil, o …
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Bolsonaro quer mudar regras para remuneração de contratos de publicidade
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 09:45hO governo Jair Bolsonaro pretende mudar as regras para remuneração de seus contratos de publicidade, pagando às agências do setor um percentual menor do que elas recebem atualmente para veicular anúncios em rádios, TVs e jornais. Um projeto posto em consulta pública pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) …
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Veja os nomes dos políticos baianos que devem juntos mais de R$ 200 milhões
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 09:42hMirela Macedo deve R$ 188 mil e na lista estão prefeitos, outros deputados e até um senador baiano Conforme reportagem da Agência Brasil, diversos políticos baianos devem estão inscritos na Dívida Ativa da União. No topo do ranking de maiores devedores está a vereadora Maria da Silva Barros Neves de …
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PL na Câmara pode permitir que carros apreendidos sejam usados pela polícia
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 07:06hO Projeto de Lei 5738/19 determina que carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar os donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal, desde que haja autorização da Justiça. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta …
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Deputados só vão ‘trabalhar’ nove dias durante todo o mês de dezembro
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 18:03hParlamentares brasileiros têm ritmo próprio de “trabalho”, mas neste dezembro o ócio na Câmara dos Deputados alcançou a outro patamar. Conforme a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, serão apenas 9 dias trabalhados oficialmente, incluindo esta segunda-feira (2), quando menos de 10% dos deputados compareceram. O presidente da …
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Governo vai leiloar ‘mansão da Dilma’ no Lago Sul; veja valor
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 17:36hA Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União lançou nesta semana concorrências públicas para a venda de imóveis da União em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.Ao todo, segundo a revista Veja, são seis imóveis que podem ser comercializados, com a expectativa de arrecadação de R$ 42,8 …
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Parlamentares participam de mobilização contra extinção e reforçam apoio à pauta prioritária
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 14:43hA Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, promovida nesta quarta-feira, 3 de dezembro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, contou com a participação de dezenas de deputados e senadores. Os parlamentares reafirmaram compromisso com a pauta prioritária, incluindo o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro …
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Prefeitos lotam auditório no Senado sobre extinção de municípios
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 12:11hPrefeitos de centenas de municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (3). Aos participantes da Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou …
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Bolsonaro assina decreto que protege identidade de denunciante de corrupção
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 11:49hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje decreto que regulamenta o direito de proteção à identidade do denunciante de irregularidades praticadas contra a administração pública federal direta e indireta. A assinatura se deu em evento sobre combate à corrupção promovido pela Controladoria-Geral da União. Segundo o ministro da pasta, …
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Superintende da OSID Maria Rita Lopes Pontes recebe a Medalha Irmã Dulce
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 10:52hA primeira Medalha Irmã Dulce foi outorgada pela Câmara Municipal de Salvador na noite de segunda-feira (2), em sessão solene realizada no Plenário Cosme de Farias. A estreia da honraria, que leva o nome da primeira santa brasileira, foi dedicada à superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita …
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Governo federal vai privatizar pontos turísticos, diz jornal
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 07:48hDecreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) qualificou três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais. Segundo o jornal Estado de SP, a medida encaminha a …
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Presidente do PSL sofre atentado a tiros; leia mais
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 18:10h“Eles fecharam a gente e desceram do carro em que estavam, um com fuzil e os outros dois com pistolas”, diz vítima O presidente do diretório do PSL em Belford Roxo, Júnior Cruz, de 37 anos, sofreu um atentando a tiros, quando estava de carro com a esposa e um …
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Paulo Azi defende transformação da Embratur em agência
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 14:19hPara o deputado, que foi relator da Lei Geral do Turismo, a transformação da Embratur em agência vai colocar o Brasil em patamar de competitividade com instituições referência em promoção turística no mundo. O governo Bolsonaro editou uma Medida Provisória que transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional …
Leia Mais »NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA
Comitê operativo de emergência será implatado em Ilhéus
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 11:59hDiante da preocupação com o desastre ambiental causado com a chegada das manchas de óleo ao litoral Ilheense, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informa que realizará no dia 3 de dezembro (terça-feira), reunião para a implantação do Comitê Operativo de Emergência (COE), no auditório do órgão. O COE visa …
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OAB-BA debate Lei de Abuso de Autoridade
domingo 1 de dezembro de 2019 às 18:46hCom a presença de advogados, juristas e policiais, evento aconteceu para discutir as peculiaridades do novo texto Em vigor a partir de janeiro de 2020, a Lei de Abuso de Autoridade foi tema de um debate na OAB da Bahia, na última sexta-feira (29), no auditório da seccional em Salvador. …
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Prefeitos e secretários da Amurc debatem sobre a saúde na região
domingo 1 de dezembro de 2019 às 09:13hDurante uma Assembleia Extraordinária da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), na última quinta-feira (28) prefeitos e secretários de saúde debateram sobre as demandas e soluções para a prestação de serviços de saúde dos 160 municípios pactuados com Itabuna. Dentre os encaminhamentos, ficou acertado que …
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PL que moderniza Código Penal Militar é aprovado em Comissão da Câmara e aguarda votação em plenário
domingo 1 de dezembro de 2019 às 08:12hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26), projeto de lei que promove uma ampla alteração da redação do Código Penal Militar (CPM). Agora o projeto aguarda a aprovação no plenário da Câmara e depois segue para o Senado Federal. O Projeto …
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Tabata Amaral apoia prisão após segunda instância
domingo 1 de dezembro de 2019 às 07:30hOs apoiadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410, que determina o encarceramento após condenação em segunda instância, receberam um forte reforço. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) declarou que vai se posicionar a favor da mudança da legislação para a antecipação do cumprimento da pena. Em palestra realizada na …
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TCU aponta baixa eficácia na aplicação de emendas parlamentares
domingo 1 de dezembro de 2019 às 06:59hRecursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma …
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Relator propõe redução de férias de juízes e do MP para 30 dias
sábado 30 de novembro de 2019 às 13:07hO senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da chamada PEC da Emergência Fiscal, propôs o endurecimento de algumas das regras previstas no texto do governo. Ele sugere, entre outras mudanças, a redução do período de férias de magistrados e integrantes do Ministério Público. Segundo o senador, as duas categorias chegam a …
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Deputados sugerem Título de Cidadão Baiano para Roco Martinelli
sábado 30 de novembro de 2019 às 08:51hOs deputados progressistas Zé Cocá e Aderbal Caldas apresentaram um projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para homenagear o italiano Roco Martinelli com o Título de Cidadão Baiano. A propositura traz a trajetória de Martinelli, que, “aos 79 anos, completados em 2 de novembro desse ano, é …
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Manejo de efluentes industriais na Baía de Todos os Santos é tema de fórum
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 16:09hComo é possivel garantir a preservação da Baía de Todos os Santos e a eficiência no manejo de efluentes industriais na região? Essa é a pergunta que norteou o início da quinta edição do Fórum Permanente de Sustentabilidade da Baía de Todos os Santos, evento que acontece hoje, dia 29, …
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Prefeitura de São Francisco do Conde promove o “Festival da Terra Automobilismo e Motociclismo 2019”
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 13:32hA União das Federações de Esporte Amador da Bahia (Unisport) em parceria com a Federação de Automobilismo da Bahia (FAB) e o Clube de Automobilismo da Bahia (CAB), com o apoio do Governo do Estado, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), e da Prefeitura de São …
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Mais dois partidos devem se unir a bloco liderado por Geraldo Jr. para disputar Prefeitura
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 11:05hO grupo já é formado por MDB, PTB, PSC e SD O grupo liderado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Jr. (SD) composto por MDB, PTB, PSC e SD deve se encorpar com mais dois partidos em breve: Patriota e Cidadania, conforme informações apuradas pelo Bahia Notícias. “O Patriota …
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Deputada quer proibir multas por radar nas rodovias baianas
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 06:34hInspirada nas recentes diretrizes da União, que suspendeu a instalação de oito mil novos radares nas rodovias federais, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou o projeto de lei nº 23.672/2019 no Legislativo estadual. O texto prevê a proibição da utilização de radar estático, móvel e portátil, para fins de aplicação …
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Deputada quer proibir multas por radar nas rodovias baianas
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 18:57hInspirada nas recentes diretrizes da União, que suspendeu a instalação de oito mil novos radares nas rodovias federais, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou o projeto de lei nº 23.672/2019 no Legislativo estadual. O texto prevê a proibição da utilização de radar estático, móvel e portátil, para fins de aplicação …
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Comissão Especial da Assembleia discute Política dos Consórcios Públicos da Bahia
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 17:24hA Política dos Consórcios Públicos da Bahia foi debatida, na quarta-feira (27), em audiência promovida pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. Os proponentes, deputados Osni Cardoso (PT), presidente do colegiado, e Zé Cocá (PP), destacaram a grande participação, no evento, de prefeitos presidentes de consórcios …
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Bolsonaro deu carta branca para Guedes e chefe do BC tratarem do dólar, diz agência de notícias
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 14:58hO presidente Jair Bolsonaro, em visita a Manaus nesta última quarta-feira (27), evitou opinar sobre a alta do dólar, que chegou na terça a R$ 4,241, um novo recorde nominal, mesmo após duas intervenções do Banco Central, e reafirmou colocar sua confiança no trabalho do ministro Paulo Guedes (Economia) e …
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Setores discutem implantação do 5G na Câmara dos Deputados
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 06:23hEmpresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias discutiram hoje a implantação da tecnologia 5G no país em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados realizada na quarta-feira (27). Em meio à falta de definições, o debate mostrou que o assunto ainda …
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Geraldo Junior é pré-candidato à prefeitura
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 18:02hO nome do presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Junior (SD) foi colocado como pré-candidato à prefeitura da capital baiana pelo bloco MDB /PSC/SD/ PTB. A decisão foi tomara durante reunião do bloco em Brasília nesta última terça-feira (26). O encontro contou com a presença do presidente nacional do …
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Relatório de João Roma sobre ‘PEC da Repartição Justa’ é aprovado na CCJC
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 14:40hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA) no colegiado, a matéria propõe que a distribuição …
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Bolsonaro edita MP que aumenta imposto para remessas ao exterior
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 13:02hO presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 907/2019, que traz uma série de ações voltadas para o setor do turismo. Apelidada de “A Hora do Turismo”, a MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). Dentre as medidas, o texto isenta os hotéis do pagamento …
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Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado por Costa & Mansur Advogados Associados
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 10:04hTodos os Municípios, Estados, DF e a União funcionam e realizam suas atividades graças à arrecadação dos tributos que são gerados pelos contribuintes. Esses Entes Federados precisam da contribuição de todos para incrementar suas receitas e proporcionar serviços públicos de qualidade a população. Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado …
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MDB, PSC, SD e PTB lançam pré-candidato na próxima semana
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 18:58hO bloco formado por MDB, PSC, SD e PTB estiveram em Brasília reunidos com o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo. Na ocasião, o líder e porta voz do bloco, Geraldo Júnior (SD) que é presidente da Câmara de Salvador, comentou sobre política municipal e nacional. O grupo também visitou …
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Bahia pode ter ‘novo Eldorado’ sucroenergético, apontam investidores
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 16:59hPolo bioenergético e sucroalcooleiro está em implantação no Médio São Francisco Um novo Eldorado do setor sucroenergético. Essa é a visão de empresários, agrônomos, agentes de bancos de fomento e de fundos de investimentos que foram conhecer in loco a implantação de um Polo de Desenvolvimento Bioenergético e Sucroalcooleiro, aposta …
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Senado decide apoiar projeto da Câmara sobre prisão em segunda instância
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 14:57hUma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …
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Sancionada lei que libera crédito especial às Justiças Federal e Eleitoral
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 14:47hFoi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (26), a Lei 13.914, de 2019, que abre no Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 3,6 milhões em favor das Justiças Federal e Eleitoral. Os recursos serão destinados à implantação de sistema de energia solar nas instalações …
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‘Não se assustem se alguém pedir o AI-5’, diz Guedes ao criticar Lula
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 06:43hO ministro da Economia, Paulo Guedes, condenou nesta segunda-feira discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou em polarizar o país ao deixar a prisão. Guedes classificou Lula como “irresponsável” e vê o petista chamando “todo mundo para quebrar a rua”. Em coletiva de imprensa realizada em Washington, …
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‘Tudo pode acontecer’, diz Bolsonaro sobre saída do Mercosul
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 04:39hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta última segunda-feira (25) que “tudo pode acontecer na vida da gente”, quando questionado se o Brasil pode deixar o Mercosul devido a mudança política na Argentina. Em entrevista ao Valor, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que não está descartada a saída do …
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Sérgio Moro se reúne com líderes partidários para discutir prisão em 2ª instância
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 14:36hAlém de Moro, são esperadas as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se …
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Governo reage a Lula e a Maia e busca pacote social, diz jornal
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 10:54hSob pressão, o presidente Jair Bolsonaro tenta reforçar a política de combate à pobreza e reduzir as críticas à área social, considerada um gargalo na gestão. Conforme publicou nesta segunda-feira (25) o jornal Estado de SP, mesmo em um cenário de restrição fiscal, o Palácio do Planalto mobilizou a equipe …
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Congresso pode limpar pauta de vetos na terça-feira
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 09:43hDeputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …
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Congresso pode aprovar PEC que tira fiscalização do TCU
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 06:40hSegundo o jornal Estadão, o Congresso se movimenta para aprovar e promulgar, tudo nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas parlamentares individuais – sem vinculação com programas do governo federal, como é …
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Prefeitura de Camacã inaugura ‘Ponto do Programa de Aquisição de Alimentos’
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 05:59hO Ponto do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA foi inaugurado pela Prefeitura de Camacã na última quarta-feira (20) e fica localizado na Rua Antônio Pereira dos Santos, próximo a subida da Rua Barão do Rio Branco. O programa consiste na compra dos alimentos produzidos pela comunidade rural, que …
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Semana na AL-BA prevê reuniões em comissões, audiências e sessões especiais
domingo 24 de novembro de 2019 às 08:03hNesta semana, a partir de segunda-feira (25) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Estas são as informações passadas à Assessoria de Comunicação da AL-BA até o fechamento da matéria. Segunda-feira Sessão especial proposta …
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Deputada baiana é eleita por unanimidade presidente nacional dos legisladores estaduais
sábado 23 de novembro de 2019 às 08:40hA deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi eleita, por unanimidade, na tarde desta última sexta-feira (22), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A parlamentar baiana assume o posto pelo período de um ano e sucede o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). A eleição marcou o encerramento da …
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Presidente da AL-BA comenta sobre o plano de fusão dos municípios
sábado 23 de novembro de 2019 às 06:52hNelson Leal diz que o projeto esbarra no “direito adquirido” pelas populações dos pequenos municípios de ter sua própria autonomia político-administrativa O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), criticou a proposta do governo federal de fusão dos municípios que não se sustentam com receitas próprias. Segundo …
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Discussão sobre a Região Metropolitana do Sul da Bahia reforça envolvimento social e político
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 10:36hDurante a discussão da proposta de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia na terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Itabuna, representantes dos Poderes, Legislativo, Executivo e da Sociedade Civil destacaram a importância de envolver mais atores sociais e políticos no debate que visa promover o desenvolvimento sustentável …
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Operação da PF mira suposto pagamento de propina em troca de decisões da Aneel
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 09:40hA Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) mandados de busca e apreensão para apurar suposto recebimento de propina por ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre os anos de 2010 e 2013. Os mandados foram cumpridos em Brasília e miraram três pessoas. A investigação começou …
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Candidato do PSDB para 2020 deve sair da AL-BA, diz jornal
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 07:31hO Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) deve lançar um nome para disputar à Prefeitura de Salvador. O jornal A Tarde informa que o nome pode ser do deputado estadual Paulo Câmara ou do deputado estadual David Rios. A análise de Paulo Câmara é de que uma eventual ausência no …
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UPB Capacita reúne técnicos municipais em Araci
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 06:41hGestores municipais, técnicos e colaboradores da Prefeitura de Araci e de Prefeituras da região estiveram reunidos nesta última quinta-feira (21), na Câmara de Vereadores do município para abertura do UPB Capacita. O evento gratuito, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), segue até esta sexta-feira (22) oferecendo orientações para …
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Prefeitura de Guanambi atualiza site oficial para realizar adequações a Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 18:17hA Prefeitura de Guanambi está realizando uma série de atualizações e modernização no seu site oficial desde a última semana, para também fazer melhorias nos espaços da Lei de Acesso a Informação e de Transparência Pública. Para o Secretário Municipal de Governo Edilmar Ladeia (Nenzinho), a atualização se faz necessária …
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