A cidade de Ilhéus será palco de atividades esportivas nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro, com o Projeto Verão Costa a Costa, que acontece no Jardim Atlântico, Costa do Cacau. Realizado pelo governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da …

“A última vez que tanta gente ficou desperta foi em 1989″, escreveu um usuário do Weibo na noite de quinta-feira, enquanto se aguardavam as notícias sobre a saúde do médico Li Wenliang, o oftalmologista que contribuiu para dar o alarme sobre a epidemia de coronavírus na China. Segundo reportagem do jornal El …

O Diário Oficial da União trouxe, na edição desta última sexta-feira (7), a publicação da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. A norma tramitou em tempo recorde. Em apenas três dias, foi proposta pelo governo …

Na tentativa de reconquistar espaço perdido nas últimas eleições, o PT deve permitir alianças em 2020 até com partidos que votaram a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, como PSDB e DEM. Embora essas parcerias não sejam recomendadas pela direção do partido, elas podem ser autorizadas pontualmente. Reunida no Rio, a Executiva Nacional da …

A deputada Ivana Bastos (PSD) será empossada a nova presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), para o biênio 2019/2020, na segunda-feira (10), em reunião na sede da entidade, em Brasília. A Unale congrega a união dos 1059 deputados estaduais das 27 casas legislativas do Brasil. Ivana …

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1/2020, que trata da análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de consórcios públicos. Municípios consorciados e interessados em pleitear os recursos serão submetidos a exames da Cofiex quando houver garantia …

A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a comissão mista especial para discutir a reforma tributária, após impasse envolvendo o número de vaga para a participação no colegiado. O acordo foi fechado em reunião entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da …

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, decidiu agendar para 19 de fevereiro, às 14h30, a audiência do ex-presidente Lula no âmbito da operação Zelotes. Conforme publicou o Poder360, Lula tinha depoimento marcado para o dia 11 de fevereiro, mas pediu à Justiça para …

A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo fará, nos dias 11, 12 e 13, audiências públicas para debater o tema. A medida foi lançada pelo governo federal com o objetivo de incentivar a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade, …

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros Selic. A redução foi de 0,25%, passando de 4,5% para 4,25% para este ano. Esse é o menor percentual registrado da história. A decisão tomada pelo comitê levou em conta a …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) confirmou nesta quarta-feira (5) a destinação de emenda parlamentar para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro de Periperi, em Salvador. A UBS, que será implantada em uma área de 1.200 metros quadrados, é uma das principais reivindicações da população da …

Ademário Costa disse que, a partir do dia 15 deste mês, a sigla vai começar a definir o nome do candidato a prefeito Segundo matéria no jornal Tribuna, embora tudo indique que a candidata do PT à prefeitura de Salvador será a major Denice Santiago por ter apoio do governador …

Após o recebimento do ofício da Justiça Eleitoral pelo Senado sobre a cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), nesta última quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre esclareceu em Plenário qual deverá ser o rito a ser seguido pela Mesa da Casa. O procedimento será o mesmo aprovado …

Sergio Moro – cujo nome também é cogitado para o STF –, tratou Jorge Oliveira como um candidato à vaga O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, virou candidato forte para uma das duas vagas que Jair Bolsonaro deverá indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao …

Veja como funciona os equipamentos da empresa israelense Watergen que serão instalados em uma escola baiana escolhida pelo projeto A Bahia foi escolhida para participar do projeto-piloto do governo federal que vai levar máquinas de produção de água potável por meio do ar para escolas no semiárido. Cada equipamento instalado …

Eurípedes Júnior deu uma demonstração de força dentro do PROS, partido que vive uma ruptura desde o início do ano. Conforme o jornal O Globo, ele reuniu nesta última terça-feira (4) todos os dirigentes estaduais do partido em um hotel em Brasília, para a reunião da executiva nacional e se reafirmou …

Um dos maiores produtores de bens minerais do país, a Bahia encerrou o ano de 2019 com crescimento da Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) de 12,33%, que representou um valor de comercialização de R$ 3,6 bilhões. Ocorreu também um aumento de 9,04%, em relação a 2018 na arrecadação da Compensação …

A meta é ampliar em 20% o número de edis e de gestoras no Brasil Com o maior número de prefeitas (128) e vereadoras (1.101) país afora, o MDB vai fechar nesta semana o planejamento para as eleições de outubro. Conforme a coluna Radar da Revista Veja, a ex-deputada Fátima …

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de …

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) declarou, nesta terça-feira (4), em Brasília, que a major Denice será bem-vinda ao PT, caso venha ao partido com o objetivo de disputar internamente a candidatura à prefeitura de Salvador. Pré-candidato até dezembro, quando retirou o nome da disputa, Solla avalia que Denice “também …

A Comissão de Relações Exteriores do Senado pretende votar, na próxima quinta-feira, 6, um projeto para endurecer as regras de uso dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades. A proposta foi incluída na pauta após a demissão do secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, que utilizou uma aeronave oficial para se deslocar …

Uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos da América (Usace) resultará na elaboração da modelagem hidráulica e hidrológica do Projeto de Integração do São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional …

Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas sobre o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Fabio Wajngarten. A medida atende a um pedido feito na semana passada pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. O objetivo é apurar supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio …

O presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), lamentou a ausência do tema educação na mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso na segunda-feira (3), na abertura dos trabalhos legislativos. “O desastre do último ano na educação brasileira parece que vai continuar. O presidente da República, na …

Governo acredita que mudança evitaria atrasos com burocracias para importações urgentes; mas indústria critica medida O governo Jair Bolsonaro quer reduzir entraves para a distribuição a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos sem registro sanitário concedido pelo Brasil. A proposta é permitir que a importação destes produtos seja autorizada …

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo. “Iniciamos o ano com uma agenda …

Sessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma …

Celso de Melo se aposentará em novembro, abrindo espaço para o presidente emplacar seu primeiro nome na corte A mais recente crise política com o ministro da Justiça, Sergio Moro, levou Jair Bolsonaro a colocar novamente o ex-juiz da Lava Jato como seu preferido para substituir o ministro Celso de …

Secretaria de Desenvolvimento apresentou o projeto à entidade que representa o setor em São Paulo Uma comitiva baiana, formada pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), o vice-governador João Leão, técnicos da pasta e empresários que estão investindo na implantação de usinas de cana-de-açúcar na região do …

‘O político que se comporta fritando outros é gente desqualificada’, disse em entrevista ex-ministro O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, afirma que sofreu uma situação de fritura política que culminou com sua saída do governo, em junho de 2019. Para ele, esse tipo de …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, ainda pouco conhecidos pela sociedade em comparação com o Ministério Público e o Judiciário, os Tribunais de Contas têm como principal função tornar a gestão pública mais eficaz e transparente por meio da fiscalização da aplicação de verbas e políticas públicas. Essas cortes …

Conforme publicou o jornal Valor Econômico nesta última sexta-feira (31) em matéria de capa, a decisão do governador da Bahia, Rui Costa (PT), de apoiar o lançamento da major Denice Santiago à Prefeitura de Salvador abriu uma crise na legenda e gerou críticas de aliados. Segundo o a publicação, diversas …

Vendida pelo governo Jair Bolsonaro por R$ 10,8 milhões, a antiga residência oficial da Casa Civil, na Península dos Ministros, foi arrematada por uma das mais novas empresas de propriedade da família do ex-senador Luiz Estevão (PRTB), a Bricco Construções e Participações. Segundo o jornal Estado de SP, a casa em área nobre de …

Em portaria publicada na terça-feira (28) no Diário Oficial da União, o governo estipulou em 200 o número de munições que podem ser adquiridas a cada ano por civis que têm posse e porte de arma. Assinada pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Justiça, Sergio Moro, o documento …

O ministro Sérgio Moro inaugurou um canal eletrônico de denúncias contra a corrupção. Conforme o jornal Correio Braziliense, a ferramenta pode ser acessada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi elaborada em parceria com o International Chamber of Commerce (ICC) do Brasil e garante o anonimato do denunciante. “Clique abaixo pra conhecer o canal de denúncias …

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e publicada pelo G1. Lima é servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia …

De acordo AGU, o valor custaria mensalmente R$ 31 milhões aos cofres públicos  O governo federal deu início de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo a um pente-fino em anistias concedidas a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica que recebem indenizações sob o pretexto de terem sido perseguidos …

Termina nesta sexta (31) o prazo para o pequeno e micro empresário continuar no regime de tributação do Simples Nacional. Para quem ainda tem dívida ou pendência com estado, município ou União, é necessário comprovar a quitação do débito para poder continuar no Simples Nacional. O prazo também se aplica …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (30) que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as reformas tributária e administrativa tramitem com mais rapidez no Congresso Nacional. Ele avalia que ambas têm a mesma importância daquela promovida no âmbito da Previdência, promulgada em novembro. “Eu …

O ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, demitido do cargo na terça-feira, foi readmitido no governo no início da noite desta última quarta-feira (29). Segundo a coluna Estadão, ele foi nomeado como assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, com DAS 6, um dos mais altos …

Ministério da Cidadania vai antecipar também uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para moradores das regiões atingidas Os beneficiários do Bolsa Família nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro já podem sacar o beneficio deste mês. A medida é uma resposta imediata do Governo …

A Prefeitura pede à população que fique atenta e evite compartilhar notícias falsas sobre o coronavírus. Muitos boatos estão sendo espalhados nas redes sociais, desde tratamentos inadequados até a não realização do Carnaval deste ano. A recomendação é que a população procure os canais informativos oficiais e acompanhe as notícias …

A atriz Regina Duarte aceitou, nesta quarta-feira (22), o convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para assumir a Secretaria Especial da Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo. Ela foi convidada por Bolsonaro para assumir a pasta no lugar de Roberto Alvim, demitido na semana passada, após a repercussão negativa de um discurso …

Comitiva de especialistas em agricultura irrigada visitou Barra e Muquém do São Francisco “Agronomia aprovada”, é o que destaca um grupo de empresários e técnicos agrícolas de Unaí, Minas Gerais, que conheceu a região do Médio São Francisco baiano, onde o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento …

Políticos do Mato Grosso vão tentar obter apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional para tocar a obra Símbolo da corrupção que tomou conta das obras da Copa de 2014 em diferentes estados brasileiros, o prometido Veículo Leve sobre Trilhos que ligaria Várzea Grande a Cuiabá, no Mato Grosso, voltou ao …

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo. A substituição foi …

O prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) foi estendido até dezembro de 2022. A decisão do governo promove alteração no Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico. “É uma notícia muito boa para os prefeitos. Os gestores que, por diversos motivos, ainda …

O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades e seus acompanhantes em aviões da administração pública federal, restringindo a utilização dessas aeronaves ao desempenho de atividades próprias …

O governo britânico decidiu nesta terça-feira (28) conceder acesso limitado à sua rede 5G aos fabricantes de equipamentos de telecomunicações “de alto risco”, a saber, o grupo chinês Huawei, que imediatamente disse estar “tranquilizado”. Londres estava sob forte pressão americana para excluir a Huawei, uma vez que Washington acusa a …

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou sem restrições nesta última segunda-feira (27) a venda do controle da divisão de aviação comercial da Embraer para a norte-americana Boeing, segundo decisão assinada pelo superintendente-geral da autarquia, Alexandre Cordeiro Macedo. “Não há indícios para afirmar que a operação comercial foi estruturada …

Uma reunião com petistas em São Paulo, nesta segunda-feira (27), ampliou os debates sobre a participação de movimentos sociais e sindicais contra o governo de Jair Bolsonaro no país em 2020. A baiana Vera Lúcia Barbosa, atual secretária nacional de Movimentos Populares do PT, esteve com a presidente do partido, …

A desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), rejeitou na noite de domingo 26 o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A decisão impede que os resultados do Sisu …

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre …

O senador Otto Alencar reafirmou a pré-candidatura do senador Angelo Coronel à prefeitura de Salvador, pelo PSD, nas eleições de outubro, em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Rádio 100, na manhã desta segunda-feira (27). Otto também analisou a empreitada de Sargento Isidório (Avante) e destacou que em momento …

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite de ontem (26) manteve suspensa a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com a decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, segue em vigor a liminar concedida pela Justiça …

Pai de concorrente disse que filha tinha ‘certeza’ de que a prova não teve correção adequada. Abraham Weintraub afirmou que encaminharia caso ‘diretamente’ para o presidente do Inep O ministro da Educação, Abraham Weintraub, atendeu ao pedido de um usuário do Twitter e determinou neste sábado (25) a verificação da nota de …

O paulistano Roberto Justus já era um publicitário bem-sucedido quando se converteu em celebridade nacional. Ele ganhou projeção na TV com a gincana corporativa O Aprendiz — desde 2004 apresentou nove temporadas da atração, que estreará sua próxima edição em 11 de maio, na Band. Conforme reportagem da revista Veja, quando não está na …

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) avalia autorizar ainda neste ano a oferta, em fase de testes, de serviço de entrega de gasolina em domicílio, atividade que vem gerando polêmica no mercado brasileiro de combustíveis. Para distribuidoras e postos, as operações podem trazer risco ao abastecimento, caso …

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, participou neste sábado (25), dia do aniversário de 466 anos de São Paulo, da cerimônia da inauguração da estátua de D. Pedro I, no Parque da Independência, próximo à Casa do Grito. A estátua foi doada pela maçonaria da cidade, levando em …

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados de Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, divulgou novas metas de ações para este ano nos temas prevenção ao uso de drogas, cuidado e reinserção social do dependente químico e pesquisa científicas. Recentemente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) …

O presidente afastado do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Eurípedes Júnior, ganhou apoio oficial da bancada de parlamentares federais da sigla – formada por três senadores e 10 deputados – e dos presidentes estaduais da agremiação na guerra jurídica e política contra a ala que o destituiu do cargo …

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, …

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira, 23, que o governo irá alterar neste ano a sistemática de correção para o salário mínimo, sem que haja perdas para os trabalhadores. Atualmente, o piso salarial do País é corrigido pelo INPC acumulado no ano …

O novo Centro de Convenções de Salvador (CCS), na orla Boca do Rio, terá um busto em bronze em homenagem ao ex-senador Antônio Carlos Magalhães. A obra fará parte da decoração interna do novo equipamento, que será administrado pela GL Events pelos próximos 25 anos. O busto, feito pela artista …

O governo federal apresentou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o que considera suas prioridades na Casa para este curto ano eleitoral de 2020. Conforme a coluna Estadão, entre as 15 medidas, a desestatização da Eletrobrás, que faz parte de um plano do secretário de Desestatizações, Salim Mattar, para obter …

Instalações estão ocupadas desde o dia 11 por executiva nacional provisória Em meio à disputa pelo comando do PROS, a bancada do partido se reuniu nesta última quarta-feira (22) em Brasília para discutir os próximos passos para a retomada das sedes da legenda e da Fundação Ordem Social, ocupadas desde …

Representante brasileiro no Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes políticos e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá uma agenda voltada para debates em seu último dia no evento. Ele participará de duas mesas-redondas e de um painel sobre economia internacional, se encontrará com …

O governo apresentou a Rodrigo Maia (DEM) 15 propostas que tramitam na Casa e são tidas como prioritárias. Dentre elas, conforme lembrou a coluna Estadão estaria a mudança no marco regulatório das PPPs, o projeto do Senado de segurança das barragens e o novo Código de Trânsito, tão cobiçado por …

O BNDES deu nesta última terça-feira (21) o primeiro passo para a venda de ações da Petrobras. A medida era esperada desde o ano passado, quando o banco anunciou os planos para se desfazer de sua carteira bilionária de participações em empresas. Em documento enviado à Securities and Exchange Commission …

Integrantes da diretoria do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos se reuniram na última sexta-feira (17) com o Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Luiz França. O encontro foi o primeiro da agenda de articulação 2020 do grupo, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, na manhã desta terça-feira (21) durante o painel “Shaping the Future of Advanced Manufacturing”, realizado durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), que o grande inimigo do meio ambiente é a pobreza. “Destroem porque estão com fome”, justificou o brasileiro. Em outro momento …

Presidente diz que teve uma ‘excelente conversa sobre o futuro da cultura’; encontro teve a participação do ministro Luiz Eduardo Ramos O presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado da reunião que teve nesta tarde com a atriz Regina Duarte, convidada para chefiar a Secretaria da Cultura. “Tivemos uma excelente conversa sobre o futuro da cultura …

A cidade mais transparente da Bahia acaba de dar outro importante passo para a gestão eficiente dos recursos públicos. Na última semana, no auditório do Cemae, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista lançou o Selo Escola Transparente. O projeto vem para valorizar as escolas e creches que se destacarem …

Representante do governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial, que reúne líderes, chefes de Estado e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes (foto ilustração), participará hoje (20) à noite (horário local) da abertura do evento. De terça-feira (21) a quinta-feira (23), o ministro falará em painéis e …

Uma delas recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste último domingo (19) ao jornal Estado de SP que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que …

Um estudo da rede de organizações não-governamentais Oxfam, divulgado neste último domingo (19), revelou que o número de bilionários duplicou nos últimos dez anos, fazendo com que essa pequena parcela da população concentre mais recursos que 60% das pessoas. A pesquisa diz que 2,1 mil bilionários têm em 2020 uma …

O Deputado Federal Charles Fernandes (PSD), segue firme no seu jeito de atuar com o povo e para o povo. Embora, sempre presente nas sessões em Brasília, o parlamentar mantém suas visitas às cidades da região que forma sua base política. Neste domingo, dia 19, Charles esteve no Distrito de …

Atendendo um pedido da comunidade do bairro de Itapuã, em Salvador, o Governo do Estado a Base de Apoio Lagoa e Dunas do Abaeté. A intervenção no Parque Metropolitano do Abaeté teve o apoio das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), Turismo (Setur), Segurança Pública (SSP), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cultura …

Uma recente auditoria realizada pela TCU (Tribunal de Contas da União) em Secretarias de Saúde de 14 estados, no INC – Instituto Nacional do Câncer e no Ministério da Saúde revelou números muito preocupantes na área de prevenção ao Câncer de Mama, que é o que mais atinge as mulheres …

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo dados publicados pelo IBGE Segundo a coluna Painel do jornal Folha de SP, apesar da resistência da classe política, o Ministério da Economia não desistiu de tentar emplacar a medida que propõe a extinção de municípios que dependem de …

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista está em recesso legislativo, mas as atividades administrativas seguem a todo vapor. Na última quarta-feira (15), o presidente Luciano Gomes se reuniu com os servidores de todos os setores da Casa do Povo para fazer uma avaliação do ano de 2019 e traçar …

Com estratégias e planejamento definidos desde 2019, a Prefeitura de Barreiras está acelerando os preparativos do Barreiras Folia 2020. Em reunião realizada na quarta-feira (15), a coordenação geral do carnaval se juntou aos técnicos e coordenadores de trabalho com o objetivo de definir ajustes e inovações que potencializarão ainda mais …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta última sexta-feira (17), a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, prevendo gasto de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral, destinado ao financiamento das campanhas dos candidatos nas eleições de outubro. O anúncio foi feito através do Twitter do ministro-chefe da Secretaria-Geral da …

Dentre os 210 municípios beneficiados pelo Ministério da Saúde, 29 são baianos Uma portaria foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Catu, estabelecendo a habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) para serem implantadas no município de Catu. A conquista faz parte …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu na última quarta (15) a aprovação do Marco Legal de Startups ainda em 2020 durante evento realizado em Salvador para debater a matéria. Presidente da comissão especial que vai analisar o marco, Roma promoveu o encontro no Hub Salvador com a presença dos …

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou na quarta-feira (15), um balanço de ações do ano de 2019. Segundo a pasta, os investimentos em obras de mobilidade urbana alcançaram um total de R$ 1,99 bilhão por meio do Orçamento Geral da União (OGU). Além disso, foram liberados R$ 3,37 bilhões …

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a …

Com uma extensa pauta, a Comissão de Agricultura e Política Rural  da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) trabalhou duro durante o ano de 2019. Audiências públicas, em Salvador e no interior do Estado; encontros com os secretários de Governo; participação em eventos e articulação com instituições foram ações protagonizadas pela …

O papa Francisco nomeou a primeira mulher para ocupar um alto posto no Secretariado de Estado, órgão dominado por homens e que é o centro nervoso diplomático e administrativo do Vaticano. A advogada italiana Francesca Di Giovanni, 66, assumirá um cargo criado recentemente em uma divisão conhecida como Seção de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na quinta-feira (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais. Em decisão liminar, …

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), de acordo com o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). As informações são da Agência Brasil. “Fica qualificada, no âmbito do …

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira proposta deve ser apresentada em fevereiro e a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até …

Gente de todas as idades, da capital, do interior e até do outro lado do Atlântico. Tem, inclusive, majestade. A diversidade de povos voltou a marcar mais um ano de cortejo da Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16). A festa, considerada uma das maiores manifestações de fé do estado, reuniu …

O ministro da Economia Paulo Guedes quer recolher em 2020 para os cofres da União R$ 150 bilhões em privatizações. Com 300 ativos públicos dos 624 existentes, a meta é diminuir o déficit fiscal com esses recursos ao longo dos anos. Estão fora das privatizações Banco do Brasil, Petrobras e …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), promoveu mais um encontro para debater o Plano Municipal de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas, que teve seus trabalhos iniciados durante a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, em agosto de 2019. O evento …

Fruto das solicitações por parte do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, e do deputado estadual, Euclides Fernandes, que, desde 2017, vem empenhando esforços, no sentido de conseguir a federalização do Anel Viário de Jequié tendo participado, inclusive, de audiências com Valter Casimiro Silveira, diretor geral do Departamento Nacional de …

Com a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os gastos dos governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre algumas propostas que já tramitam nas Casas e estão engatilhadas, aguardando votação nas comissões ou até mesmo em plenário. Por envolver diretamente a gestão local, a …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (14), que o valor do salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir …

No dia 17 de dezembro de 2019, a portaria nº 3.654 publicada no Diário Oficial, estabeleceu a habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) para serem implantadas no município de Catu. A conquista faz parte do projeto que beneficiou 21 estados brasileiros com …

Sem o presidente Jair Bolsonaro como principal cabo eleitoral, mas com a estimativa de ter cerca de R$ 203 milhões em caixa para a disputa municipal, o PSL começou a traçar sua estratégia para tentar conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. Dirigentes do partido, que terá a maior fatia …