O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei 1.282/20, oriundo do Senado, cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), afirmou, nesta quarta-feira (22), que os municípios não podem estar em situação de calamidade pública e, ao mesmo tempo, quebrarem o isolamento social. Ele reafirmou que as ações para os baianos continuem em casa têm ajudado a manter …

O jurista Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (22) no site UOL que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “se expõe a um processo de abertura de impeachment” quando fala contra o isolamento social, contra outras recomendações de saúde e participa de protestos pedindo …

Devem ser investidos R$ 30 bilhões neste projeto nomeado de “Plano Marshall” O presidente Jair Bolsonaro delegou nesta quarta-feira (22) ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na retomada de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de …

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro para formar uma base de sustentação parlamentar passa pela eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Segundo o jornal Estado de SP, ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos – que vão de …

Em reunião realizada por videoconferência nesta última terça-feira (21), líderes dos partidos na Câmara dos Deputados incluíram duas medidas provisórias na pauta da sessão virtual do Plenário prevista para esta quarta-feira (22). Uma delas (MP 907/19) transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma e destina à nova …

Com o aval de Jair Bolsonaro, o general Braga Netto trabalha para anunciar este mês uma espécie de “Plano Marshall” (Segunda Guerra). Segundo o Estadão, o chefe da Casa Civil quer algo para uns “30 anos”, segundo quem ouviu dele as linhas gerais do projeto de recuperação da economia brasileira, combalida com …

O Ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou nesta segunda-feira (20), a aquisição de 46,2 milhões de testes para diagnóstico da Covid-19. Deste total, são 24,2 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular) e 22 milhões de testes rápidos (sorologia). O objetivo é aumentar a capacidade de testagem no País. O número …

Traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. Esta é a principal finalidade da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta segunda-feira (dia 20), a decisão que derrubou a exigência de CPF válido para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600. O ministro atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que recorreu da decisão de …

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (20) que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses. O juiz Renato Coelho Borelli, da Justiça Federal da 1ª Região do Distrito Federal, diz em sua decisão que a liberação …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou neste último domingo (19) uma nota pública em que reitera o compromisso do Ministério Público brasileiro de velar “pela ordem jurídica que sustenta o regime democrático, nos termos da Constituição Federal”. A Procuradoria Geral da República divulgou o conteúdo de um discurso proferido …

Integrantes do comitê do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da crise do coronavírus defendem a retomada a partir de maio dos prazos processuais no sistema judicial do país, atualmente suspensos por decisão do órgão até 30 de abril. Conforme reportagem do jornal Folha de SP, uma das propostas …

Empossado na última sexta-feira (17), o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, participou neste domingo (19) de sua primeira agenda internacional, uma reunião de ministros da Saúde do G20. Em sua fala, ele destacou o papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) na luta contra a pandemia do novo coronavírus e …

Em um momento de grandes dificuldades e incertezas, a troca de comando no Ministério da Saúde está longe de estancar a crise política que dividiu o país. Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, a disputa do presidente Jair Bolsonaro com governadores e o Congresso Nacional se intensificou, enquanto as mortes …

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite ao eleitor emitir, gratuitamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. Além disso, agora, o eleitor não precisará comprovar a remissão do débito no cartório eleitoral. A comprovação do pagamento se dará de forma automática, por …

Nesta última sexta-feira (17), a equipe técnica do Ministério da Economia apresentou um balanço das ações do Governo Federal destinadas a minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. As medidas tomadas foram divididas em três categorias: amparo à população mais vulnerável, combate à pandemia e apoio a estados e …

O Comando do Exército revogou nesta última sexta-feira (17) três portarias do Comando Logístico (Colog), que tratam do rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e demais produtos controlados, após determinação do presidente Jair Bolsonaro. A portaria com a revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. …

Já existem movimentações no meio político para encaminhar propostas ao Congresso pelo adiamento das eleições de outubro para o fim do ano A pandemia da Covid-19 ameaça colapsar a saúde pública no Brasil, em muitas das principais cidades mais de 80% dos leitos de UTI do SUS já estão ocupados, …

Segundo informações os parlamentares pretendem reduzir ainda mais gastos na Assembleia A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em reunião virtual, aprovou nesta última sexta-feira (17), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do …

Prefeitos de todo o Brasil comemoram a sanção da Lei Complementar 172, de 15 de abril de 2020, pelo governo federal. Originária do Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a lei autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de …

“O colapso da rede pública de saúde é iminente e o governo federal só assiste. Bolsonaro agora demitiu o ministro por ele ter levado a sério a pandemia”. A frase curta e direta é do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) que cobra atenção do governo federal para as ações que …

Benefício é pago pelo governo para trabalhadores informais, afetados pela crise do coronavírus. Juiz federal entendeu que CPF regularizado não pode ser um requisito para o auxílio. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (16) conforme o G1 que, na opinião dele, o governo deve recorrer da decisão …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação a ministros do Supremo Tribunal Federal no qual defende liminar que proíbe o presidente Jair Bolsonaro de derrubar medidas de governadores e prefeitos sobre isolamento social. O memorial do PGR alega que cabe à União somente editar normais gerais para o combate …

Em reunião na tarde desta quarta (15) com deputados da comissão externa que analisa propostas para o combate à crise da Covid-19, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reafirmou que deve sair do cargo —embora tenha dito que não saiba quando ou quem será seu sucessor. Segundo a coluna …

Em meio à debandada de secretários do Ministério da Saúde, a equipe do presidente Jair Bolsonaro acelerou a busca por um substituto do ministro Luiz Henrique Mandetta, que já avisou auxiliares de sua demissão nos próximos dias. Entre os cotados estão médicos de fora da pasta e o número 2 …

Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. Em dezembro do ano passado, …

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou nesta terça-feira (14) novas medidas de ajuda aos estados e municípios, no montante de R$ 77,4 bilhões conforme publicou a Agência Brasil. A proposta visa substituir o Projeto de Lei Complementar 149/19, chamado de Plano Mansueto, na versão aprovada na Câmara …

O Plenário do Senado vai votar na terça-feira (14) a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MP 903/2019). Também está na pauta o PL 1.194/2020, que busca combater o desperdício de alimentos e ajudar famílias …

Ministro da Saúde perdeu apoio que detinha junto à cúpula militar do Palácio do Planalto O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou a interlocutores que cometeu um erro ao dar a entrevista ao Fantástico no último domingo (12), com uma série de críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e reconheceu …

O vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta terça-feira (14) em entrevista ao jornal Correio Braziliense, que o novo coronavírus está sendo politizado no Brasil, fruto da polarização, mas que isso também ocorre em outros países. Em videoconferência, afirmou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, “cruzou a linha …

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários …

Há pouco mais de três semanas o Amazonas vive seu isolamento social e avança vagarosamente na estruturação de sua rede de saúde para enfrentar a Covid-19. Com a disparada de casos de coronavírus conforme reportagem do El País, o governador agora corre contra o tempo para aumentar sua capacidade de …

Nesta segunda-feira (13), no fim da reunião virtual do conselho de empresários Diálogo pelo Brasil, na Fiesp, conforme publicou a coluna Painel, de Folha de S.Paulo, ficou combinado que a entidade vai centralizar a elaboração de um protocolo das medidas de segurança que as companhias adotarão após o retorno à normalidade. …

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da secretaria de Assistência Social (SEMAS) do município disponibilizou atendimento para população que se encaixam no perfil do Auxílio Emergencial, benefício criado pelo Governo Federal para garantir uma renda mínima às famílias em situação econômica mais vulnerável, durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19). O …

O presidente Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o “momento oportuno” para maior ou menor distanciamento social no enfrentamento do novo coronavírus. A opinião é do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em parecer ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, Aras afirma que, como o …

Um dia depois de ameaçar usar a caneta contra ministros que falavam demais e tinham virado “estrelas” do governo, o presidente Jair Bolsonaro mostrou que a ameaça velada não passava, ao menos naquele momento, de um blefe. Conforme a coluna Poder do jornal Folha, ainda não haviam se passado nem 24 horas …

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou neste último sábado (11) de acordo com a Folha, que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”. A nota do órgão não cita …

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …

A conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à pandemia do coronavírus transmissor da Covid-19, de defender que a maioria da população seja liberada das medidas de isolamento social para que o país sofra um menor abalo na economia, pode ter graves consequências políticas e jurídicas, como um …

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste último sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção de medidas restritivas por autoridades municipais e estaduais para combater o coronavírus. Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática. Na nota, conforme divulgado à imprensa, ele diz …

O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu, segundo senadores, que o governo federal faça uso recursos das reservas internacionais do país para conter os danos causados pela pandemia do coronavírus na economia. Segundo a Folha, a manifestação foi feita a um grupo de senadores na noite da última quinta-feira (9), em …

A Secretaria de Saúde da Bahia acusa o prefeito de Itamaraju, no extremo-sul do estado, Marcelo Angênica (PSDB) de rejeitar a instalação de leitos para tratamento de pacientes com sintomas do coronavírus (Covid-19), doença que já matou milhares de pessoas no mundo inteiro e que está se espalhando no Brasil …

O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta manhã (11) a obra de construção do primeiro hospital de campanha em Águas Lindas (GO), no entorno de Distrito Federal. Serão 200 leitos adaptáveis para unidades de tratamento intensivo para atender pacientes com a covid-19. É o primeiro hospital do tipo da União. As …

A discussão do Fundeb, paralisada em março com o foco do Congresso direcionado às medidas de emergência ao coronavírus, voltou à pauta em uma reunião na última semana da Frente Parlamentar da Educação, onde foi acordada uma redução no aumento inicial da contribuição da União no fundo. Da reunião, da qual participaram …

O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu uma webinar (seminário on-line em vídeo), nesta quarta-feira (08/04), para discutir com a comunidade educacional alternativas de aprendizagem que possam ser normatizadas pelos estados e municípios, no período de suspensão das aulas em todo o Brasil, devido a prevenção e combate ao Coronavírus …

A Diretoria do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB-BA, no exercício de suas competências legais e após deliberação do Órgão Consultivo do Tribunal, expede a seguinte nota, orientando a conduta profissional da advocacia durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19). Considerando que: (i) a …

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais. O recurso destinado ao …

A flexibilização nas contratações públicas durante a pandemia do novo coronavírus acendeu o alerta de órgãos de controles e entidades de combate à corrupção e tem levado estados e municípios a serem cobrados por mais transparência. Alguns casos já chegaram à Justiça. Em crises como essa, conforme reportagem do jornal Folha onde …

Na tentativa de organizar as pautas da equipe econômica no Congresso, o ministro da Economia Paulo Guedes admitiu a senadores na noite desta quinta-feira que, se a paralisia gerada pelo avanço do coronavírus se estender depois de julho, o PIB (Produto Interno Bruto) poderá ter uma queda de 4% este ano. Conforme …

Protagonista do governo federal no combate ao novo coronavírus no país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), acumula processos, supersalários e polêmicas em seus 16 anos de carreira política — além de ser vítima de diversas fake news, nas últimas semanas. Médico de formação, Mandetta, 55 anos, entrou …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista nesta última quinta-feira (9) acreditar que o Brasil teve tempo de se preparar para a chegada do coronavírus, mas “muitos acharam que seria uma gripezinha”. “Tenho a impressão de que o próprio governo Bolsonaro, sejamos honestos, não estava preparado para …

O projeto de socorro aos Estados, que tramita na Câmara dos Deputados, abre caminho para R$ 55 bilhões em garantias da União a novos empréstimos a serem contratados pelos governos regionais, medida que tem sido vista por como uma reedição da “farra das garantias” promovida entre 2012 e 2014, no …

Após reunião de sua cúpula nesta última quinta-feira (9), o PT definiu que não é o momento de aderir ao “fora, Bolsonaro”. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o foco do partido continua na pandemia do coronavírus, com defesa do isolamento social e cobranças para que o …

Entre os muitos efeitos colaterais da covid-19 na política, um deles segundo a coluna Estadão, é a exposição pública da desarmonia interna no DEM e suas dúvidas quase hamletianas: 1) é possível ter três ministros fortes e não fazer parte do governo? 2) a quem esses ministros devem lealdade, à direção …

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (9) que a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos vai permitir o fortalecimento das medidas de combate à Covid-19 nestas entidades. Os …

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar …

No pós-crise, Bolsonaro planeja fazer uma reforma na equipe. Segundo o jornal Estado de SP, opresidente Jair Bolsonaro disse nesta última quarta-feira (8) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que a economia do País vai para o “beleléu” neste ano por causa do coronavírus. Bolsonaro cobrou medidas rápidas para …

O senador Jaques Wagner (PT) reforçou em seu perfil no Instagram que o momento causado pela pandemia do coronavírus no Brasil precisa ser encarado com “serenidade, união e diálogo”. Para o petista, os enfrentamentos políticos devem ficar em segundo plano. View this post on Instagram A post shared by Jaques …

A Corte Eleitoral da Bahia realizou, de forma inédita, uma sessão de julgamento por meio de videoconferência. A novidade está amparada na Resolução Administrativa nº 12, de 2 de abril de 2020. A primeira sessão de modo virtual ocorreu na segunda (6). A medida foi tomada em razão da excepcionalidade gerada …

A pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta última quarta-feira (8), liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas em ações de combate ao coronavírus. A Casa alegou, em recurso, que o bloqueio era “uma grave lesão …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), adiou para a próxima quinta-feira (9) a votação do projeto de lei complementar que prevê auxílio emergencial a estados e municípios previsto para ser votado nesta quarta-feira (8). A dificuldade de acordo entre os parlamentares inviabilizou a votação do texto, que …

O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche …

Ministro da Saúde afirma que não se deve ‘politizar’ o coronavírus e o uso cloroquina no tratamento da doença Ao defender um “posicionamento técnico” sobre a adoção da cloroquina no combate ao novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez, nesta quarta-feira, 8, uma clara defesa política do …

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …

Para atender o setor produtivo, industrial, comercial e viabilizar serviços em Municípios com anormalidade reconhecida, o Ministério da Economia (ME) criou linha de crédito especial com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A Resolução 4.798/2020 do ME e do Banco Central do …

A Advocacia do Senado recorreu ontem contra uma liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do dinheiro no combate à pandemia do coronavírus. Para os advogados da Casa, a decisão de um juiz federal de Brasília representa grave lesão à ordem pública e uma …

Em meio à guerra contra o coronavírus (Covid-19), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, têm travado uma batalha particular. Os dois divergem sobre a melhor forma de enfrentar a pandemia. Em uma conversa recente, Bolsonaro, defensor do fim do isolamento total, confrontou Mandetta: “Só toma cuidado com uma …

Na manhã desta quarta-feira (8) o governador Rui Costa (PT) fez uma postagem nas redes sociais com uma mensagem sobre a população aguentar a quarentena. “Estamos apenas no início de uma guerra que já matou centenas de brasileiros e brasileiras. Sei que não é fácil, mas temos que fazer o …

A proposta se volta para o controle do processo de compra e de distribuição de testes para diagnóstico da Covid-19 e para a subnotificação de casos no SUS. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, nesta última segunda-feira (6), um pedido para que o Tribunal de Contas da União …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro não teria apoio da sociedade para demitir um ministro popular como o da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Sensível” aos movimentos principalmente das redes sociais, na opinião de Maia, Bolsonaro já vinha acumulando divergências …

Sob “fritura”, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou na noite desta última segunda-feira (6) que permanece no cargo, reiterou que “médico não abandona paciente” e, sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, reclamou de críticas que, em sua visão, criam dificuldades para o seu trabalho à frente da …

A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no …

As Juntas Comerciais de todo o País vão poder emitir certidões simplificadas por meio de certificado de atributo, reconhecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O objetivo é agilizar a expedição de certificados digitais para as pessoas jurídicas por meio do tratamento eletrônico das informações. A medida, contida na Instrução …

O governo federal publicou na última semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos …

Em reunião com deputados, ministro da Economia descarta corte nos vencimentos O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos por conta da crise do novo coronavírus. Ele descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, já que o …

Rainha falou ao público pela TV neste domingo, agradecendo aos profissionais de saúde e às pessoas que estão ficando em casa e respeitando a quarentena A Rainha Elizabeth 2ª fez um pronunciamento televisivo histórico neste domingo (05) sobre o coronavírus. O pronunciamento real entrou no ar às 16h, no horário …

Presidente, que também assina o documento, tem criticado o fechamento do comércio e das escolas Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus. O órgão também afirma que o país está …

Em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Presidência da República editou, neste último sábado (4), a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário. A MP, que visa garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros, foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade …

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho presidencial responsável pela estratégia digital do pai, atacou o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) em uma postagem no Twitter nesta última sexta (3). Insinuou que ele conspira para derrubar seu pai. Com isso, conforme o jornal Folha de São Paulo, Carlos incendeia uma situação bastante tensa …

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que proíbe liminares de despejo até 30 de outubro, em função da pandemia do coronavírus. O texto trata ainda de outros pontos de relações de direito privado e reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras que devem valer apenas para o período da crise. …

Proposta é que partidos se comprometam a não concentrar verba em poucas candidaturas Na tentativa de prevenir irregularidades e evitar a concentração do fundo partidário nas eleições municipais deste ano, o Ministério Público Eleitoral em São Paulo busca convencer os partidos a assinar uma carta de intenções em que se comprometam …

O deputado federal João Roma (Republicanos) defendeu nesta última quinta-feira (2) a união de esforços para que sejam implementadas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que continua crescendo no país. Para o parlamentar, o clima de acirramento não contribui para a resolução dos problemas gerados …

A troca de afagos entre o ex-presidente Lula (PT) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em uma rede social em meio à crise do coronavírus, representou um aceno para fora de suas bolhas e evidenciou o isolamento político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Tucano e petista, …

O presidente Nelson Leal convocou nova sessão extraordinária – virtual – da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para hoje (3), logo mais a partir das 10h, para votar o projeto de lei que autoriza o governador Rui Costa a pagar as contas de energia elétrica dos consumidores baianos de baixa …

Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) utilizou o twitter nesta última quinta-feira (2) para ironizar a troca de mensagens entre o ex-presidente Lula e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB). “Quando falamos em união, nos referimos aos que querem o melhor para o Brasil e …

O presidente Jair Bolsonaro ouviu o apelo de uma apoiadora nesta quinta-feir (2) para que determine a reabertura do comércio no País, em meio à pandemia da covid-19. “Pode ter certeza que a senhora fala por milhões de pessoas”, respondeu o presidente à mulher, que o aguardava em frente ao …

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, que o fechamento das lotéricas limita o acesso de milhões de brasileiros a serviços bancários e pode impedir o recebimento de benefícios sociais. Com base no argumento apresentado pelos advogados públicos, o …

O governo do Estado, através da Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta última quarta-feira (1°), uma reunião com representantes da Google for Education para discutir ações utilizando ferramentas on-line desenvolvidas pela empresa. Entre os temas esteve a ampliação do acesso ao Google Sala de Aula, um espaço virtual …

O TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, o que significa que eles podem …

Como forma de se proteger do contágio do novo coronavírus, as famílias brasileiras passaram a adotar medidas de isolamento e distanciamento social. Em meio a essas medidas, um dado tem chamado atenção das autoridades públicas do país: de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, …

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, divulgou por meio das redes sociais o resultado negativo do exame para o conavírus. Meu novo teste para coronavírus deu negativo, graças a Deus! Agradeço o apoio e as orações de todos os amigos e amigas. Seguimos juntos na …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior,foi eleito o novo presidente do  Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Segundo o Bahia Notícias, a eleição ocorreu nesta última segunda-feira (30), com votação virtual por conta da pandemia do Covid-19 elegeu pela primeira vez um …

Um embate entre dois comandantes da equipe econômica do governo é o mais novo episódio da evidente desarticulação no enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento, o BNDES, Gustavo Montezano, entrou em rota de colisão com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A instituição articulou, …

Nas redes sociais, duas drogas viralizaram, com o perdão da expressão, como se fossem o bálsamo definitivo para a Covid-19 — a cloroquina e a hidroxicloroquina, associadas. Comumente usadas no tratamento de malária e doenças autoimunes, como o lúpus, elas se transformaram em portos seguros. Funcionam? Sim, informam alguns estudos ainda em fase …

O deputado estadual Samuel Junior (PDT), na luta para mitigar os efeitos desta crise inédita, apresentou na última sexta-feira (27) uma indicação a Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa solicitando ao governador Rui Costa e ao presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro a flexibilização dos prazos …

Conforme publicou o Metrópoles, diversos diretórios de partidos (onze no total) no Distrito Federal se reuniram em caráter de urgência, por videoconferência, na tarde deste última domingo (29), e soltaram uma nota conjunta “de repúdio” ao presidente Jair Bolsonaro, após o passeio do chefe do Executivo federal por várias regiões …

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”, a garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional …

Em reunião no Palácio da Alvorada na manhã deste último sábado (28), ministros pediram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) um alinhamento de discurso sobre as ações governamentais contra o novo coronavírus Os ministros avaliaram com o presidente que não é hora de um novo pronunciamento e receberam a sinalização …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de uma reunião com representantes da CNM (Confederação Nacional de Municípios), neste domingo (29), para tratar sobre a liberação de recursos para combatar a pandemia do coronavírus nos municípios. A videoconferência foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da CNM, pelo Facebook e Youtube, …