O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (17) aprovar novas resoluções que tratam da gestão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais do ano que vem. As normas deverão ser seguidas pelos partidos e candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e …

O Prêmio Jorge Amado de Literatura anunciou os nomes dos 15 alunos da rede municipal de ensino que venceram nas categorias poesia, romance, conto, dramaturgia e história em quadrinhos. Os trabalhos que se destacaram na quarta edição do concurso foram apresentados em solenidade no auditório do Fiesta Convention Center, na …

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação ouviu, na tarde desta última segunda-feira (16), prefeitos, vereadores, técnicos e lideranças municipais, na audiência pública destinada a debater a proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. De iniciativa do Governo Federal, a matéria propõe extinguir municípios que …

O partido teve Antônio Carlos Magalhães como deputado e outros diversos políticos e governadores baianos na legenda Em abril de 2020, completa 75 anos da criação de um dos primeiros partidos de direita conservadora no Brasil, a União Democrática Nacional (UDN). Fundada em 1945, defendendo o moralismo e o anti-populismo, …

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação – Smed realizará nesta terça-feira (17), a premiação da 4ª edição do Prêmio Jorge Amado de Literatura. O evento será às 15h, no Auditório do Fiesta Convention Center, e vai premiar 15 alunos da rede municipal de ensino nas categorias: …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse segundo o jornal O Estado de S. Paulo em entrevista na última sexta-feira (13) que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta segunda (16) que acredita que está descartada uma greve nacional de caminhoneiros, como ocorreu em maio de 2018. “Hoje era o dia do início e não está tendo nada nas estradas, não houve ponto de bloqueio, porque há um respeito nosso com …

Apenas uma em cada mil tartarugas marinhas chegam a fase madura, que se inicia por volta dos 30 anos. Por esta razão, a sobrevivência das espécies depende da sua capacidade de conseguir gerar um volume grande de novas vidas a cada ano. Elas contam com um aliado abnegado desde 1980. …

Mesmo com novos projetos de resolução trabalhados durante a noite e apresentados neste último sábado (14), o plenário da reunião do clima da Organização das Nações Unidas (ONU) continuava dividido, com União Europeia e países como o Brasil e México em desacordo com os textos. Já em “tempo extra”, depois …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) apresentou, nesta quarta-feira (11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 2.427/2019, de autoria do Senado Federal, que prevê medidas para reduzir o desperdício de água tratada no caminho entre as distribuidoras e os consumidores. O relatório de Roma foi apresentado na Comissão de …

O governo Bolsonaro deixou para enviar ao Congresso em 2020 as reformas tributária e administrativa, consideradas prioritárias pela equipe econômica. Agora, terá de dividir as atenções dos congressistas com as eleições municipais e com a tramitação de diferentes medidas já em discussão na Câmara e no Senado. Segundo o jornal …

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou pedido à Justiça para ampliar de 72 horas para dez dias corridos o prazo para garantir a volta dos radares móveis nas estradas federais. A justificativa do governo se baseia em ofício da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que classifica como ‘providência complexa’ a operação …

Mais de 50 irregularidades foram catalogadas na primeira edição da Blitz do Turismo, realizada nesta sexta-feira (13) no bairro do Comércio. A Blitz do Turismo é uma ação da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) para inspecionar os pontos turísticos da …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou nesta última semana o balanço das ações e resultados alcançados em 2019. Segundo o ministro Sergio Moro, as ações de combate à corrupção, criminalidade violenta e crime organizado – eixos prioritários da pasta – resultaram em uma queda expressiva nos principais indicadores …

Conforme publicou a Folha de São Paulo, o confronto com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o PT precisa deixar a polarização e buscar pregar a pacificação do país, além de fazer um “ajuste fino” no seu discurso econômico. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter papel …

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter nesta última sexta-feira (13) para dizer que pretende reconduzir o jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Palmares caso o recurso a favor dele seja aprovado. – O afastamento de Sérgio Camargo da Fundação Cultural Palmares se deu por causa de DECISÃO JUDICIAL. Caso nosso recurso …

O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer líderes de partidos da Câmara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. O recuo ocorre após a sinalização do presidente …

Uma ampla pesquisa para saber o que o eleitor pensa do País, com suas expectativas, queixas, hábitos, costumes e preferências, está em andamento desde o mês passado e só deve sair do forno depois do carnaval, em fevereiro de 2020. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a radiografia …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de …

CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, …

Congresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …

O presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, …

Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo tornou sem efeito a nomeação de Luciana Rocha Féres para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anunciada mais cedo no mesmo dia. Féres foi nomeada em portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que exonerou …

O governo suspendeu nesta quinta-feira (12) a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para o cargo de presidente da Fundação Palmares, conforme edição extra do Diário Oficial da União. Na mesma publicação, tornou-se sem efeito a indicação da arquiteta Luciana Rocha Feres para o comando do Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico …

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal da Justiça de Brasília, determinou, nesta quarta-feira (11), a suspensão da medida administrativa que barrou o uso de radares móveis em estradas. O magistrado deu 72h para que o sistema de fiscalização eletrônica volte à ativa. Na decisão, segundo o Metrópoles, …

Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, …

O vencimento é maior que a renda média dos trabalhadores formais da cidade, que é de R$ 2,3 mil segundo a estimativa mais recente do IBGE Emerson Mota, prefeito da cidade de Torre de Pedra (SP), que tem apenas  2,4 mil habitantes e é a mais dependente de recursos externos …

Na última quinta-feira (5), a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Guanambi, juntamente com o Secretário da pasta e Vice-prefeito, Hugo Costa, reuniram-se com Albano César, gerente de agência da SICOOB CREDINOR, cooperativa de crédito que se instalará no município de Guanambi nas próximas semanas. Um dos assuntos da …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (10) uma lista de 24 projetos que garantem recursos extras para ministérios, estatais e outros órgãos públicos usarem ainda em 2019. Caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar os textos. Originalmente, as propostas preveem um montante de R$ 27,6 bilhões em crédito extra no Orçamento da União. Os …

O presidente-executivo da Oi, Eurico Teles, afirmou na noite desta última nesta terça-feira (10) que vai sair da companhia de telecomunicações em recuperação judicial em 30 de janeiro de 2020. Ele disse também que o conselho de administração da operadora escolherá um substituto para ele. “Estou aqui há 38 anos …

Impeachment do presidente dos EUA seguirá para votação entre os deputados e, se aprovado, o afastamento definitivo será avaliado pelo Senado A Câmara dos Representantes acusou formalmente Donald Trump de abuso de poder e obstrução do Congresso, dando um passo definitivo na direção do impeachment dos EUA. O anúncio abre …

No final de novembro, a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4) não apenas confirmou, como também aumentou a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia, a segunda condenação dele no âmbito da operação Lava Jato. A decisão ocorreu pouco tempo após o Supremo Tribunal …

A produtora conservadora Brasil Paralelo, fundada em 2016, conseguiu emplacar uma de suas séries na TV Escola, canal de propriedade do Ministério da Educação (MEC). Dividida em cinco episódios, o documentário Brasil: a última cruzada trata da chegada dos portugueses e dá voz a defensores da monarquia. Sobre TV Escola: nossos documentários são gratuitos, qualquer …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos. Para ele, os magistrados podem, conforme o caso, decretar que os réus …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda (9), em Brasília, que a corrupção prejudica a confiança dos cidadãos na legitimidade das instituições republicanas e democráticas. Para ele, o fortalecimento dos órgãos públicos de controle é fundamental para desestimular agentes públicos e privados a se corromperem, …

Na última terça-feira (3), o prefeito Carlos Brasileiro se reuniu com representantes do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública para discutir a construção de um presÍdio de segurança máxima no município. Atualmente os detentos do município estão sendo encaminhados para unidade prisional de Juazeiro (a 126 km de distância) ,devido interdição …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda (9) que as Forças Armadas são “a grande âncora de seu governo” e que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”. Bolsonaro participou de um almoço com os oficiais-generais das Forças …

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil. Na ação movida na última semana, …

Nesta semana, a partir de segunda-feira (9) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Segunda-feira (9) O auditório Jornalista Jorge Calmon abrigará a audiência pública que debaterá estratégias para desenvolver a economia solidária. O …

O ex-deputado federal e ex-bombeiro Cabo Daciolo comandou neste sábado, 7, a convenção nacional de refundação do seu novo partido, o Prona (Partido da Restauração da Ordem Nacional). Antes, ele estava filiado ao Patriotas.  Segundo o ex-presidenciável, a ideia é começar agora a coleta de assinaturas para reerguer até as próximas eleições presidenciais, …

O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio …

Está em fase de adesão dos gestores de saúde o ‘Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS)’. Segundo o governo federal, o programa viabiliza a alimentação de dados em uma única plataforma que concentra os sistemas de informação. Isso dá celeridade …

No ano passado, os brasileiros elegeram o presidente da República, governadores de Estados, senadores e deputados federais. Os partidos foram autorizados a gastar um total de R$ 1,7 bilhão. A soma estava prevista no Orçamento da União. Dinheiro público, portanto. No próximo ano quando haverá eleições para prefeitos, vereadores e …

Além de turbinarem o fundo eleitoral com mais R$ 1,8 bilhão, deputados e senadores terão outros R$ 5,2 bilhões para distribuírem em suas bases eleitorais no ano que vem. Segundo o jornal Estado de SP, a proposta de Orçamento para o ano que vem feita pelo relator Domingos Neto (PSD-CE) …

A Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em união com o Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades-BA), realizou, na tarde desta quarta-feira (04), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, audiência pública para o lançamento da 7ª Conferência Estadual das Cidades, previsto …

Nesta sexta-feira (6), a partir das 14h, será realizada a 1ª Reunião Estadual de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 (REPAC). O evento acontece no auditório da Secretaria do Planejamento da Bahia (SEPLAN) e reunirá representantes de instituições estaduais e federais. Na reunião, o chefe da Unidade Estadual do IBGE, …

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram liberar refeições com lagosta e vinhos importados contratadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas indicaram que o cardápio só seria compatível com eventos que contassem com a presença de ao menos duas “altas autoridades”. O plenário da TCU julgou parcialmente procedente uma …

A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) desejava destinar R$ 2 …

No dia 7 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo. Mas quase um mês depois da decisão do Supremo, nada mudou: parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência …

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (5), em Bento Gonçalves (RS), da 55º cúpula dos líderes do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Na ocasião, ele passará a presidência rotativa do grupo ao presidente paraguaio Mario Abdo Benítez. Segundo o Planalto, Bolsonaro embarcou às 6h desta …

O Governo Federal conta com uma novidade para os beneficiários do programa Passe Livre, do Ministério da Infraestrutura. A Pasta simplificou a concessão do benefício à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual de passageiros, rodoviário, aquaviário e ferroviário. O novo texto determina que, a partir …

De uma parceria entre várias organizações do setor de saneamento surgiu o programa Saneamento Brasil Rural, lançado nesta última terça-feira (3). A iniciativa será gerenciada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com o objetivo de atender às demandas das áreas rurais do país e executar o plano de metas que universaliza …

A CPI das Fake News ouviu, em reunião na tarde desta última terça-feira (3), as experiências de cinco jornalistas convidados. Eles apontaram a educação e o fortalecimento da democracia como formas de combater a desinformação. Para o jornalista Arnaldo Cesar Ricci Jacob, representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), as …

Com prefeitos em Brasília, gestor protestou contra extinção de municípios A última mobilização municipalista do ano movimentou o Congresso Nacional na terça-feira (03). Presente ao ato que espalhou em frente ao Congresso cartazes com os nomes de mais de mil municípios que correm o risco de serem no Brasil, o …

O governo Jair Bolsonaro pretende mudar as regras para remuneração de seus contratos de publicidade, pagando às agências do setor um percentual menor do que elas recebem atualmente para veicular anúncios em rádios, TVs e jornais. Um projeto posto em consulta pública pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) …

Mirela Macedo deve R$ 188 mil e na lista estão prefeitos, outros deputados e até um senador baiano Conforme reportagem da Agência Brasil, diversos políticos baianos devem estão inscritos na Dívida Ativa da União. No topo do ranking de maiores devedores está a vereadora Maria da Silva Barros Neves de …

O Projeto de Lei 5738/19 determina que carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar os donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal, desde que haja autorização da Justiça. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta …

Parlamentares brasileiros têm ritmo próprio de “trabalho”, mas neste dezembro o ócio na Câmara dos Deputados alcançou a outro patamar. Conforme a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, serão apenas 9 dias trabalhados oficialmente, incluindo esta segunda-feira (2), quando menos de 10% dos deputados compareceram. O presidente da …

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União lançou nesta semana concorrências públicas para a venda de imóveis da União em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.Ao todo, segundo a revista Veja, são seis imóveis que podem ser comercializados, com a expectativa de arrecadação de R$ 42,8 …

A Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, promovida nesta quarta-feira, 3 de dezembro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, contou com a participação de dezenas de deputados e senadores. Os parlamentares reafirmaram compromisso com a pauta prioritária, incluindo o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro …

Prefeitos de centenas de municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (3). Aos participantes da Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje decreto que regulamenta o direito de proteção à identidade do denunciante de irregularidades praticadas contra a administração pública federal direta e indireta. A assinatura se deu em evento sobre combate à corrupção promovido pela Controladoria-Geral da União. Segundo o ministro da pasta, …

A primeira Medalha Irmã Dulce foi outorgada pela Câmara Municipal de Salvador na noite de segunda-feira (2), em sessão solene realizada no Plenário Cosme de Farias. A estreia da honraria, que leva o nome da primeira santa brasileira, foi dedicada à superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita …

Decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) qualificou três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais. Segundo o jornal Estado de SP, a medida encaminha a …

“Eles fecharam a gente e desceram do carro em que estavam, um com fuzil e os outros dois com pistolas”, diz vítima O presidente do diretório do PSL em Belford Roxo, Júnior Cruz, de 37 anos, sofreu um atentando a tiros, quando estava de carro com a esposa e um …

Para o deputado, que foi relator da Lei Geral do Turismo, a transformação da Embratur em agência vai colocar o Brasil em patamar de competitividade com instituições referência em promoção turística no mundo. O governo Bolsonaro editou uma Medida Provisória que transforma a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional …

Diante da preocupação com o desastre ambiental causado com a chegada das manchas de óleo ao litoral Ilheense, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), informa que realizará no dia 3 de dezembro (terça-feira), reunião para a implantação do Comitê Operativo de Emergência (COE), no auditório do órgão. O COE visa …

Com a presença de advogados, juristas e policiais, evento aconteceu para discutir as peculiaridades do novo texto Em vigor a partir de janeiro de 2020, a Lei de Abuso de Autoridade foi tema de um debate na OAB da Bahia, na última sexta-feira (29), no auditório da seccional em Salvador. …

Durante uma Assembleia Extraordinária da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), na última quinta-feira (28) prefeitos e secretários de saúde debateram sobre as demandas e soluções para a prestação de serviços de saúde dos 160 municípios pactuados com Itabuna. Dentre os encaminhamentos, ficou acertado que …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26), projeto de lei que promove uma ampla alteração da redação do Código Penal Militar (CPM). Agora o projeto aguarda a aprovação no plenário da Câmara e depois segue para o Senado Federal. O Projeto …

Os apoiadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410, que determina o encarceramento após condenação em segunda instância, receberam um forte reforço. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) declarou que vai se posicionar a favor da mudança da legislação para a antecipação do cumprimento da pena. Em palestra realizada na …

Recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma …

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da chamada PEC da Emergência Fiscal, propôs o endurecimento de algumas das regras previstas no texto do governo. Ele sugere, entre outras mudanças, a redução do período de férias de magistrados e integrantes do Ministério Público. Segundo o senador, as duas categorias chegam a …

Os deputados progressistas Zé Cocá e Aderbal Caldas apresentaram um projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para homenagear o italiano Roco Martinelli com o Título de Cidadão Baiano. A propositura traz a trajetória de Martinelli, que, “aos 79 anos, completados em 2 de novembro desse ano, é …

Como é possivel garantir a preservação da Baía de Todos os Santos e a eficiência no manejo de efluentes industriais na região? Essa é a pergunta que norteou o início da quinta edição do Fórum Permanente de Sustentabilidade da Baía de Todos os Santos, evento que acontece hoje, dia 29, …

A União das Federações de Esporte Amador da Bahia (Unisport) em parceria com a Federação de Automobilismo da Bahia (FAB) e o Clube de Automobilismo da Bahia (CAB), com o apoio do Governo do Estado, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), e da Prefeitura de São …

O grupo já é formado por MDB, PTB, PSC e SD O grupo liderado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Jr. (SD) composto por MDB, PTB, PSC e SD deve se encorpar com mais dois partidos em breve: Patriota e Cidadania, conforme informações apuradas pelo Bahia Notícias. “O Patriota …

Inspirada nas recentes diretrizes da União, que suspendeu a instalação de oito mil novos radares nas rodovias federais, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou o projeto de lei nº 23.672/2019 no Legislativo estadual. O texto prevê a proibição da utilização de radar estático, móvel e portátil, para fins de aplicação …

Inspirada nas recentes diretrizes da União, que suspendeu a instalação de oito mil novos radares nas rodovias federais, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou o projeto de lei nº 23.672/2019 no Legislativo estadual. O texto prevê a proibição da utilização de radar estático, móvel e portátil, para fins de aplicação …

A Política dos Consórcios Públicos da Bahia foi debatida, na quarta-feira (27), em audiência promovida pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. Os proponentes, deputados Osni Cardoso (PT), presidente do colegiado, e Zé Cocá (PP), destacaram a grande participação, no evento, de prefeitos presidentes de consórcios …

O presidente Jair Bolsonaro, em visita a Manaus nesta última quarta-feira (27), evitou opinar sobre a alta do dólar, que chegou na terça a R$ 4,241, um novo recorde nominal, mesmo após duas intervenções do Banco Central, e reafirmou colocar sua confiança no trabalho do ministro Paulo Guedes (Economia) e …

Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias discutiram hoje a implantação da tecnologia 5G no país em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados realizada na quarta-feira (27). Em meio à falta de definições, o debate mostrou que o assunto ainda …

O nome do presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Junior (SD) foi colocado como pré-candidato à prefeitura da capital baiana pelo bloco MDB /PSC/SD/ PTB. A decisão foi tomara durante reunião do bloco em Brasília nesta última terça-feira (26). O encontro contou com a presença do presidente nacional do …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA) no colegiado, a matéria propõe que a distribuição …

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 907/2019, que traz uma série de ações voltadas para o setor do turismo. Apelidada de “A Hora do Turismo”, a MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). Dentre as medidas, o texto isenta os hotéis do pagamento …

Todos os Municípios, Estados, DF e a União funcionam e realizam suas atividades graças à arrecadação dos tributos que são gerados pelos contribuintes. Esses Entes Federados precisam da contribuição de todos para incrementar suas receitas e proporcionar serviços públicos de qualidade a população. Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado …

O bloco formado por MDB, PSC, SD e PTB estiveram em Brasília reunidos com o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo. Na ocasião, o líder e porta voz do bloco, Geraldo Júnior (SD) que é presidente da Câmara de Salvador, comentou sobre política municipal e nacional. O grupo também visitou …

Polo bioenergético e sucroalcooleiro está em implantação no Médio São Francisco Um novo Eldorado do setor sucroenergético. Essa é a visão de empresários, agrônomos, agentes de bancos de fomento e de fundos de investimentos que foram conhecer in loco a implantação de um Polo de Desenvolvimento Bioenergético e Sucroalcooleiro, aposta …

Uma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (26), a Lei 13.914, de 2019, que abre no Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 3,6 milhões em favor das Justiças Federal e Eleitoral. Os recursos serão destinados à implantação de sistema de energia solar nas instalações …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condenou nesta segunda-feira discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou em polarizar o país ao deixar a prisão. Guedes classificou Lula como “irresponsável” e vê o petista chamando “todo mundo para quebrar a rua”. Em coletiva de imprensa realizada em Washington, …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última segunda-feira (25) que “tudo pode acontecer na vida da gente”, quando questionado se o Brasil pode deixar o Mercosul devido a mudança política na Argentina. Em entrevista ao Valor, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que não está descartada a saída do …

Além de Moro, são esperadas as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se …

Sob pressão, o presidente Jair Bolsonaro tenta reforçar a política de combate à pobreza e reduzir as críticas à área social, considerada um gargalo na gestão. Conforme publicou nesta segunda-feira (25) o jornal Estado de SP, mesmo em um cenário de restrição fiscal, o Palácio do Planalto mobilizou a equipe …

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …

Segundo o jornal Estadão, o Congresso se movimenta para aprovar e promulgar, tudo nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas parlamentares individuais – sem vinculação com programas do governo federal, como é …

O Ponto do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA foi inaugurado pela Prefeitura de Camacã na última quarta-feira (20) e fica localizado na Rua Antônio Pereira dos Santos, próximo a subida da Rua Barão do Rio Branco. O programa consiste na compra dos alimentos produzidos pela comunidade rural, que …

Nesta semana, a partir de segunda-feira (25) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Estas são as informações passadas à Assessoria de Comunicação da AL-BA até o fechamento da matéria. Segunda-feira Sessão especial proposta …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi eleita, por unanimidade, na tarde desta última sexta-feira (22), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A parlamentar baiana assume o posto pelo período de um ano e sucede o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). A eleição marcou o encerramento da …

Nelson Leal diz que o projeto esbarra no “direito adquirido” pelas populações dos pequenos municípios de ter sua própria autonomia político-administrativa O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), criticou a proposta do governo federal de fusão dos municípios que não se sustentam com receitas próprias. Segundo …

Durante a discussão da proposta de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia na terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de Itabuna, representantes dos Poderes, Legislativo, Executivo e da Sociedade Civil destacaram a importância de envolver mais atores sociais e políticos no debate que visa promover o desenvolvimento sustentável …

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) mandados de busca e apreensão para apurar suposto recebimento de propina por ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre os anos de 2010 e 2013. Os mandados foram cumpridos em Brasília e miraram três pessoas. A investigação começou …