Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada …

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entrou em recesso neste domingo (20) o que …

Candidata a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Cibele Carvalho (PT) disse, em entrevista ao jornal Tribuna, que terá uma postura independente, se eleita para o cargo, e afirmou ainda que “não terá problema em discordar” do governador Rui Costa (PT) para defender os interesses dos prefeitos. “Quem …

O senador Otto Alencar (PSD), ao comentar a possibilidade de ser ou não candidato a governador da Bahia em 2022, saiu pela tangente. “Quem toma decisão antes da hora é precipitado e quem toma decisão depois é retardado”, disse Otto Alencar, que neste momento, está de olho na eleição do …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, a Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal (Astrife) e a Associação de Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal (ASSTJ) manifestaram apoio à indicação do advogado Mário Nunes Maia à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça …

O ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado também pelo governador João Doria (PSDB) para receber a vacina contra a covid-19. Doria pediu para que o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), fizesse o convite. O assessor de Lula disse apenas que o ex-presidente está em viagem para Cuba, …

O senador Jaques Wagner (PT) usou as redes sociais para comentar, e claro, acabou ironizando o encontro de ACM Neto (DEM) com o presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (15) conforme informou o #Acesse Política. O senador escreveu no Twitter:  “Mais que amigos, friends”. "Mais que amigos, friends." https://t.co/hD1SBRsiui — …

Foi instalado nesta sexta-feira (18) o Grupo Parlamentar Brasil-ONU (Organização das Nações Unidas). Em uma reunião virtual, os integrantes elegeram como presidente o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) e como vice-presidente o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi eleito segundo-vice-presidente e o senador Major Olimpio …

De acordo com o canal de notícias CNN Brasil, o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, e o presidente Jair Bolsonaro, se reuniram  na última quarta-feira (16) em Brasília. Entre o assuntos tratados na conversa, estavam um maior alinhamento entre o DEM e o Governo Federal, abalado pela atuação do …

Segundo a coluna Radar da revista Veja, Paulo Guedes não gostou nada de uma proposta apresentada esta semana pelo Senado com o aval do Ministério da Infraestrutura sobre as regras de entrada de empresas no transporte rodoviário interestadual de passageiros. O ministro da Economia sentiu-se traído por Tarcísio Gomes de …

“Um momento histórico para educação pública. Foi difícil, o governo tentou privatizar o ensino público, mas com muita luta, vencemos”, comemorou o deputado Bacelar (Podemos/BA) depois da aprovação do projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na avaliação do parlamentar, o …

A bancada do Novo na Câmara dos Deputados pediu ao Supremo que obrigue Davi Alcolumbre (DEM) a instalar a comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a proposta do Orçamento de 2021, antes da votação do projeto no plenário do Congresso. O argumento é que uma votação diretamente …

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta última quinta-feira (17) o presidente Jair Bolsonaro atribuiu a perda de validade da medida provisória do 13° salário do Bolsa Família ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele também indicou que a cobrança pelo 13° neste ano também fosse endereçada a …

Conforme o jornal O Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), corre para fechar e anunciar ainda nesta sexta-feira (18) a formação do bloco de partidos de centro e esquerda que apoiarão seu grupo na disputa pela sucessão no comando da Casa. Maia, ainda de acordo com …

Na sessão desta quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo …

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite desta última quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção …

Eleito vereador do Rio de Janeiro, o ex-senador Lindbergh Farias (PT) poderá ser diplomado no cargo em janeiro. Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso da defesa do petista para deferir o pedido de candidatura. Lindbergh concorreu subjudice porque o indeferimento de sua candidatura, pela 23ª Zona Eleitoral do …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos. Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro do Fust agora poderá …

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …

Além da delação do advogado Júlio César Cavalcanti, dados da movimentação de dinheiro rastreada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foram considerados cruciais para a nova fase da Faroeste, deflagrada na segunda-feira (14). Conforme a coluna Satélite do jornal Correio, investigadores destacados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para …

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, escolheu o ex-rival das primárias democratas Pete Buttigieg para o cargo de secretário de Transporte, informou a imprensa americana nesta última terça-feira (15). Desta forma, Buttigieg poderá se tornar a primeira pessoa LGBT a ser confirmada pelo Senado americano para um cargo …

O ex-presidente e atual senador argentino Carlos Menem, de 90 anos, foi internado nesta terça-feira em uma clínica em Buenos Aires, confirmaram à Agência Efe pessoas próximas ao político. As fontes consultadas informaram que Menem, que governou o paìs entre 1989 e 1999, foi internado para ser submetido a um …

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros quer estender sua proposta de suspender o recesso no Congresso ao Poder Judiciário. Renan entende que, mesmo com previsão Constitucional, as instituições não podem parar, quando a questão da guerra das vacinas envolve os três Poderes. Para ele, o Congresso tem de aprovar um projeto de decreto …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …

Dois terços das sugestões dos congressistas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) versaram sobre nove grandes programas que deverão figurar como metas e prioridades do governo em 2021. As emendas parlamentares constam do parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), apresentado nesta terça-feira (15). O substitutivo deve ser votado …

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou uma carta aos senadores baianos, Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, solicitando que votem, nesta terça-feira (15), pela regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), garantindo que …

Conforme publicou Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, Meiruze Freitas assumirá, a partir da próxima segunda-feira, a segunda diretoria da Anvisa. É a responsável pelo registro de vacinas. Ela entra no lugar de Alessandra Bastos Soares, que deixa o posto na sexta-feira. O movimento afasta da diretoria o …

Um serviço de atendimento, apoio e até mesmo capacitação profissional voltado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, implantado pela Prefeitura em uma das áreas mais populosas da de Salvador: a região de Cajazeiras. O Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande …

Avessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da covid-19. Conforme publicou o Estadão/Broadcast, entre …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não deve entregar ministérios a nenhum partido com o objetivo de ampliar sua base no Congresso. “Eu acho que o presidente Bolsonaro não quer entregar ministérios a partidos e, na minha opinião, não vai”, …

O senador Renan Calheiros foi às redes sociais neste último domingo (13) propor que o recesso de final de ano do Congresso seja suspenso. O motivo, segundo ele, são as importantes votações que ficariam pendentes caso os trabalhos parassem. “Precisamos resolver o Fundeb, o auxílio emergencial, o Orçamento e o déficit …

A desembargadora Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alvo de um mandado de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste nesta segunda-feira (14), construiu sua carreira no Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi indicada pelo ex-governador e atual senador Jaques Wagner (PT) ao cargo. Ilona Márcia Reis estava …

O vice-presidente do país, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou na manhã desta segunda-feira (14) conforme o Metrópoles, que “é necessário aguardar” para ter certeza da aquisição da vacina Coronavac, fabricada pela chinesa Sinovac. A questão foi levantada devido à ausência da Coronavac no documento do Plano Nacional de Imunização, enviado …

Segundo a colunista Bela Megale, o padrinho da indicação do advogado Engel Augusto Muniz para vaga do Senado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o apresentou à Casa com as seguintes credenciais: “Trata-se de um candidato de notória capacidade, reconhecida …

O Congresso Nacional se reunirá nesta próxima quarta-feira (16) e na pauta não consta a apreciação de nenhum veto presidencial. Como esse deve ser o último desses encontros entre senadores e deputados, os 23 vetos do presidente da República que ainda dependem da análise do Legislativo devem ficar para 2021. …

Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa. …

Jair Bolsonaro decidiu indicar dois nomes para a diretoria da ANS. São eles segundo O Globo : Marcus Vinicius Dias, ortopedista e servidor de carreira do Ministério da Saúde, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Serão, se aprovados na sabatina do Senado, os dois únicos médicos da …

A agenda da última semana de trabalho de 2020 em Brasília vai continuar tratando do tema que dominou quase o ano todo: o combate ao coronavírus. O plenário do STF vai julgar se é obrigatório ou não a aplicação da vacina no país. O governo defende que seja facultativo. O …

Em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém sua avaliação no melhor nível desde que começou o mandato. É isso o que revela pesquisa nacional do Datafolha feita por telefone nos dias 8 e 10 de dezembro, na qual foram …

O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. A LDO é uma lei de …

Presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson prepara seu partido segundo a coluna Estadão para ser uma alternativa ao Aliança pelo Brasil, sigla lançada ano passado para abrigar o presidente Jair Bolsonaro e que enfrenta dificuldade para sair do papel. Concluída a ‘bolsonarização’ do partido, o PTB teria chance …

Aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL) criticaram neste último sábado (12) as declarações do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, em entrevista ao Estadão, repudiou a estratégia do Palácio do Planalto em angariar votos para Lira na disputa pelo comando da Casa. O presidente do Progressistas, o senador …

Ele iria para o Itamaraty, substituindo o ministro Ernesto Araújo Segundo o jornal Folha de S. Paulo deste domingo (13) o nome do ex-presidente Michel Temer entrou na roda dos possíveis convidados para um ministério modificado. Ele iria para o Itamaraty, substituindo o cataclísmico Ernesto Araújo. Um retorno de Temer …

O casamento civil do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e da administradora de empresas Mariana Barreto, foi realizado neste último sábado (12), ao final da tarde, no apartamento dos pais do noivo, Rosário Magalhães e Antônio Carlos Júnior, no Corredor da Vitória. Segundo o Alô Alô Bahia, a celebração …

“Esta hipótese está descartada. Caso se consolide a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, não teremos candidato próprio na Câmara”, disse ACM Neto. Partido tenta viabilizar candidatura de Rodrigo Pacheco no Senado; nesse caso, abriria mão da Câmara Hoje, o DEM controla as duas Casas. Mas o partido, e sobretudo …

Ao menos dez partidos políticos brasileiros cobram porcentagem do salário dos seus filiados que ocupam cargos comissionados na administração pública. Previsto no estatuto de PT, MDB, PSOL, Republicanos, PDT, Patriota, Pros, PRTB, PV e PCB, o “dízimo partidário” chega até a 15% do rendimento mensal de servidores de livre nomeação …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recuou de acordo com a Folha de S. Paulo de posição que havia tomado anteriormente e dará andamento a um recurso em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, tenta liberar bens que foram bloqueados …

O desempenho na eleição municipal deste ano acendeu o alerta para os partidos que correm risco de não atingir a chamada cláusula de barreira na disputa para a Câmara dos Deputados daqui a dois anos. Segundo a Folha de São Paulo, dos 33 partidos, 18 tiveram mais de 2% dos …

O prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela, passou nesta última sexta-feira (11), no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, por uma videotoracoscopia para controle de hemorragia pulmonar. De acordo com boletim médico divulgado há pouco pelo hospital, o procedimento, realizado de madrugada, foi bem-sucedido, e o prefeito eleito permanece …

O Congresso Nacional pode votar nesta próxima quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20). A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas. O prazo para emendas à …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo federal gastou quase R$ 600 bilhões (R$ 599,5 bilhões) até o momento em ações voltadas a combater a pandemia do novo coronavírus assim como reduzir as consequências socioeconômicas negativas em decorrência dela. O valor está um pouco abaixo do …

Integrantes da cúpula do MDB já avisaram que, sem a candidatura do líder Baleia Rossi (MDB-SP) ao comando da Câmara, a maioria da bancada de 34 deputados deve desembarcar na candidatura do líder do PP e do Centrão, Arthur Lira (AL). O recado foi repassado segundo o G1 nesta sexta-feira (11) …

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira (11) um projeto de lei que permite acesso livre e legal ao aborto até a 14ª semana de gestão, texto que ainda passará pelo Senado, para debate e votação. A iniciativa, apresentada pelo governo do presidente Alberto Fernández, recebeu 131 votos …

Diante da confirmação do senador Marcio Bittar (MDB-AC), de que não apresentará o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial neste ano, parlamentares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltaram a defender a prorrogação do orçamento de guerra. Em meio à pandemia, o orçamento de guerra aprovado …

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (11), o curso UPB + on-line: Licitação Passo a Passo para Início de Mandato. Capacitar os técnicos municipais para a correta instrução do processo licitatório, especialmente aqueles que estarão iniciando o mandato de 2021, é o que pretende o curso fruto de uma parceria da …

O deputado federal Marcelo Ramos, que será o primeiro vice na chapa de Arthur Lira à Presidência da Câmara, acredita que ainda não da para dizer que a eleição está definida — mas garantiu que a candidatura de Lira está consistente e com boa parte de apoio partidário. Até agora, …

Auditores da Receita Federal estão sendo sondados para assumir a corregedoria geral do órgão, posto hoje ocupado por José Barros. Até agora, segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, nenhum topou. Há uma semana, Christiano Paes Leme Botelho foi exonerado do cargo de chefe da Corregedoria da Receita Federal no Rio de Janeiro. Ele foi citado …

Davi Alcolumbre (DEM) e Rodrigo Maia (DEM) estão rompidos desde o último domingo (6), quando o STF sepultou o sonho de reeleição de ambos. Segundo a revista Veja, Davi culpa Maia pelo resultado negativo no julgamento, contaminado, na visão dele, pela ampla frente de adversários de Maia que trabalharam contra …

Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, a esquerda tenta se unificar para disputar mais espaços na Câmara, no lusco-fusco criado pelo veto do Supremo Tribunal Federal (STF) à reeleição dos atuais presidentes do Senado e da Câmara, mas não sabe ainda o rumo que vai tomar. Como havia uma expectativa …

O presidente Jair Bolsonaro negou, em transmissão ao vivo nas redes sociais na noite desta última quinta-feira (10) que a demissão de Marcelo Álvaro Antônio (PSL) do Ministério do Turismo seja parte de uma negociação para influenciar a sucessão do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como mostrou o Broadcast …

Para a eleição na Câmara dos Deputados, o nome no DEM na disputa será o baiano Elmar Nascimento (DEM). Pelo menos é o que defende o correligionário e conterrâneo Paulo Azi. De acordo com o presidente do diretório do partido na Bahia, a estratégia da legenda será priorizar a disputa …

A coincidência entre a doação de uma aeronave destinada ao Amapá e a criação de uma diretoria antidrogas gerou mal-estar na Polícia Federal. Modelo Cessna 550, o avião foi apreendido em uma operação em Pernambuco e cedido ao Amapá em setembro, a pedido de Davi Alcolumbre (DEM-AP) conforme reportagem do jornal …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que estabelece normas para combater e punir a violência política contra mulheres, inserindo novos dispositivos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. O texto ainda será analisado pelo Senado. A proposta é uma reação aos casos de …

Segundo a revista Veja, não está fácil o processo de escolha de um nome dentro do grupo de Rodrigo Maia. A dificuldade em anunciar um nome está na falta de consenso. Ninguém quer abrir mão para ninguém. “Sou candidato e não abro mão. A não ser que o meu partido …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão virtual desta quinta-feira (10), proposta que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência (PL 5091/20). A proposta segue para o Senado. O texto também pune …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta última quarta-feira (9) a quantidade de promessas não cumpridas pela equipe econômica. Maia e o ministro Paulo Guedes (Economia) travam um embate público após desentendimentos nas negociações de pautas econômicas. “Acho que não tem agenda. Não tem agenda para a vacina …

O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda nesta quinta-feira (10) no Rio Grande do Sul. Ele vai participar da inauguração do eixo principal da nova Ponte do Guaíba, na BR-290, em Porto Alegre, e da liberação de 27 quilômetros de duplicação da BR-116 em Barra do Ribeiro. Ao chegar, por volta …

Maior partido do estado, o PSD pode acabar saindo da base de apoio do governador Rui Costa (PT) segundo o site Política Ao Vivo e migrar para o grupo político liderando por ACM Neto (DEM). Informações de bastidores apontam conforme publicou o site, que o deputado federal Otto Alencar Filho …

No último domingo (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram a largada para a disputa da sucessão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A maioria dos ministros entendeu que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão concorrer à reeleição. No caso de Maia, a …

O deputado estadual Niltinho (PP) reiterou na noite desta última quarta-feira (9) a defesa por uma candidatura progressista na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em substituição ao correligionário Nelson Leal que não poderá concorrer à reeleição. “Eu defendo que o Progressistas tenha candidatura à Presidência da …

A deputada também figurou entre os 30 melhores congressistas brasileiros neste ano legislativo A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL) foi premiada pelo Ranking dos Políticos como a melhor parlamentar baiana em 2020 segundo os critérios de atuação anticorrupção, antiprivilégio e antidesperdício. Na tarde da última terça-feira (8), foi entregue …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu agenda de trabalho nesta segunda e terça-feira, tratando de assuntos do interesse da região e do Estado. No Ministério das Comunicações em audiência com o Ministro Fábio Faria, discutiu ampliação do sinal de telefonia móvel em distritos que ainda não contam com esse …

Além de avaliar uma reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio ao candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, …

​O senador baiano e presidente da CPI das Fake News, Angelo Coronel (PSD) colocou seu nome à disposição do partido, para a corrida à Presidência do Senado, de acordo com o jornal o Globo. Em 2019, Coronel chegou em terceiro lugar, com oito votos. Ainda segundo a publicação, na sigla, …

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. Conhecido como projeto da “BR do …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras dos municípios de Ubaitaba e Nilo Peçanha, de responsabilidade dos prefeitos Sueli Carneiro da Silva Carvalho e Carlos Antônio de Azevedo, respectivamente. Elas foram reprovadas em função da extrapolação do limite máximo para …

O voto de Luiz Fux no julgamento que vedou a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso intensificou o racha entre as alas do Supremo Tribunal Federal e, como consequência, deve gerar empecilhos para sua gestão na presidência da corte. Em conversas reservadas, ministros falam conforme o jornal Folha de S. …

O recado já foi dado ao bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal. Integrantes da cúpula do governo de Jair Bolsonaro estão muito insatisfeitos com a atuação do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, para tentar se cacifar como sucessor de Rodrigo Maia na disputa pela presidência da Câmara. O Republicanos …

Após o governador Rui Costa (PT) dizer que a tendência é o senador Jaques Wagner (PT) ser o candidato do grupo ao governo estadual nas eleições de 2022, o PSD baiano preferiu, conforme o Bahia Notícias, não endossar a escolha petista e reforçou que o nome da sigla para a …

Dezembro e janeiro prometem muita movimentação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mesmo virtual. Tecnicamente, há série de decretos a serem votados e também a LDO. E politicamente há eleição da mesa diretora, até 2 de janeiro. Segundo a coluna de Levi Vasconcelos no A Tarde a questão seria o …

Jair Bolsonaro bateu o martelo: sua torcida é pela vitória do Líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), na disputa pela presidência do Senado, e do Líder do PP, Arthur Lira (AL), na presidência da Câmara. Mas a decisão do presidente, deputado por 28 anos, é não interferir nas …

A reviravolta no placar que levou o (Supremo Tribunal Federal (STF) a evitar um atropelo à Constituição ao barrar a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso enfraqueceu o DEM, que hoje comanda Câmara e Senado, e deu projeção ao MDB. Para a maioria dos ministros do Supremo, a …

Senadores que conversaram com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) desde a noite deste domingo (6) perceberam que, mesmo fora da disputa, o parlamentar pretende exercer influência na escolha do próximo presidente do Senado. Até aqui, nas primeiras horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta segunda-feira (7) a retomada articulação do governo e Legislativo para “sentar à mesa e aprovar o que é importante” no Congresso. Segundo ele, com o fim das eleições municipais e com a possibilidade de sua candidatura à reeleição barrada pelo Supremo …

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que mais 7 milhões de beneficiários que receberam o auxílio emergencial estavam fora do público-alvo previsto pela legislação. De acordo com o órgão, 3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados (o equivalente a 5,5% do total), o que gerou uma economia de …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o governo do presidente Jair Bolsonaro de antecipar a discussão sobre a eleição às Presidências do Senado e da Câmara. Ele também afirmou que nunca teve a intenção de disputar a reeleição do comando da Casa. Na manhã desta segunda-feira (7), em …

A deputada federal Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, disse em entrevista ao Bahia Notícias acreditar na necessidade de se reconstruir uma “ampla frente democrática para reconduzir as forças progressistas ao poder”. Passadas as eleições municipais, a deputada avalia de forma positiva o desempenho de sua legenda, mas acredita …

O senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), foi correta. Para Otto, a decisão do STF não deve influenciar na …

O senador baiano, Jaques Wagner comemorounas redes sociais a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que impediu a reeleição dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre e 7 a 4 …

Com o voto do presidente do STF, ministro Luiz Fux, na noite desse último domingo domingo (6), a Corte sepultou a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara e do Senado buscarem a reeleição nas eleições de fevereiro. As críticas da classe política e da opinião pública pesaram na avaliação …

O veto à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acirrou ainda mais a divisão que já existe entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros que votaram a favor da reeleição o fizeram acreditando que havia uma “margem de segurança” …

Dias Toffoli seguiu o relator Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski e deu o seu voto favorável à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Beleza. Mas até a véspera, segundo confidenciou a mais de um interlocutor e publicou a coluna de Lauro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou na noite deste último domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria …

O atual vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) agiu com responsabilidade ao vetar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado. Segundo o parlamentar, o texto da Constituição Federal é “claro” ao impedir …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria,  na noite deste último domingo (6) rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O julgamento em plenário virtual, iniciado na sexta-feira, terminou no final da noite deste domingo com …

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, avalia que 2021 será um ano muito difícil. Prestes a terminar o segundo mandato na prefeitura de Salvador, Neto prevê problemas para o presidente Jair Bolsonaro se ele não aposentar o tom de confronto nem reorganizar a articulação política com o Congresso. “Bolsonaro …

Quem está comemorando o crescimento do PP na Bahia é o vice-governador João Leão, que preside a legenda. Na Bahia foram eleitos 92 prefeitos, Só perdendo para o PSD de Otto Alencar, que elegeu 105. Com certeza João Leão está cacifado para 2022, quando haverá eleição de governador e senador …