O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou neste domingo (13) que seu partido já tenha escolhido candidato para a eleição do comando da Casa, marcada para fevereiro do ano que vem. Maia disse ainda que não há qualquer vinculação entre sua sucessão e a escolha do pré-candidato …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Presidente Municipal do Cidadania é oficializada como candidata a vereadora de Salvador
domingo 13 de setembro de 2020 às 16:07hA manhã deste domingo (13) foi decisiva para o partido Cidadania em Salvador. Os representantes oficializaram, através de uma reunião presencial, respeitando as medidas de segurança de combate ao Covid-19, a candidatura da presidente municipal Isabela Sousa à uma vaga na Câmara Municipal da capital baiana. O pré-candidato à Prefeito …
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Deputada Ivana Bastos apoia obra da Fiol entregue por Bolsonaro para Exército na Bahia
sábado 12 de setembro de 2020 às 16:03hPresidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) afirmou nesta sexta-feira (11) “uma transformação econômica está prestes a acontecer na Bahia”. Ela se refere à construção de um trecho de 18.3 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no estado. O presidente …
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Salários vitalícios ainda beneficiam Judiciário e cargos nos estados
sábado 12 de setembro de 2020 às 07:58hApesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos no estados. Conforme reportagem da Folha, os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm direito à vitaliciedade e, …
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Eleições 2020: O papel das bancadas nas câmaras de vereadores
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 18:04hAssim como as comissões e a mesa diretora, outra estrutura fundamental nas Câmaras Municipais são as bancadas partidárias, ou seja, a reunião de políticos de um mesmo partido. Para falar dessas bancadas, é preciso entender o papel das legendas na política brasileira. O coordenador da Escola do Parlamento, Alexsandro Santos, …
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Bolsonaro qualifica terminais portuarios para estudos de desestatização
sexta-feira 11 de setembro de 2020 às 06:04hEm decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) qualificou oito terminais portuários de diferentes regiões do país no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, que realiza estudos para desestatização. Na relação, há dois terminais do Porto de Santos, em São …
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Deputados transformam em projetos de lei medidas sugeridas pelo Unidos Contra a Corrupção
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 15:54hDeputados da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção anunciaram nesta quinta-feira (10) que protocolaram na Câmara dos Deputados nove projetos de lei baseados em sugestões do movimento Unidos Contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil e a Fundação Getúlio …
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Governador defende criação de fundos para desenvolvimento da Bahia
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 14:01hA garantia de recursos para o desenvolvimento regional, respeitando-se o pacto federativo, e a progressividade dos tributos no Brasil, com os mais ricos suportando uma carga tributária mais pesada e a população mais pobre arcando com tributos mais leves. Essas foram as condições principais defendidas pelo governador Rui Costa (PT) …
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Após aumento no preço, Bolsonaro manda zerar imposto de arroz
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 18:20hO Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) informou por meio de nota, nesta quarta-feira (9), que decidiu em reunião zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota …
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UPB capacita gestores municipais de convênios de forma contínua
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 18:16hCom o objetivo de promover formação continuada para os gestores municipais de convênios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar uma série de capacitações com temas que permeiam a administração pública. O UPB+ on-line: Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio – GMC que será realizado no período …
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Bolsonaro sanciona lei que compensa hidrelétricas prejudicadas por estiagem
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 15:21hPresidente Jair Bolsonaro vetou parte que destinava recursos do pré-sal para construção de gasodutos. Para o governo, esse investimento deve ser feito pela iniciativa privada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.052/20, que trata do risco hidrológico na produção de energia elétrica e promove mudanças no setor para compensar …
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Ministério abre edital para projetos de Tecnologia Assistiva
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 11:52hCerca de R$ 40 milhões serão utilizados para financiar pesquisas para promover a inclusão, melhor qualidade de vida e dignidade de Pessoas com Deficiência O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) abriu um edital para financiar projetos de Tecnologia Assistiva no valor de R$ 40 milhões. A iniciativa prevê …
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Deputado do PSB reforça pré-campanha em Ubatã e Gongogi
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 08:59hDe volta à estrada para atividades políticas, o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) reforça a pré-campanha de nomes do partido e da base aliada do governo Rui Costa (PT), que disputam as eleições nos municípios de Ubatã e Gongogi, no sul da Bahia. No feriado de Independência do Brasil, última …
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Militares aplicam mais de R$ 220 milhões em multas contra crimes ambientais
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 08:31hDurante a fiscalização contra delitos ambientais no último domingo (6), o Comando Conjunto Oeste (CCjO) aplicou 247 multas, contabilizando contabilizando R$ 220.429.439,92. No mesmo dia, militares do Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e agentes do ICMBio aplicaram sete multas a infratores que atuavam na Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira, …
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Sem definição sobre reabertura de escolas, Câmara Federal vai ouvir outros países
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 06:52hCom a maior parte das escolas brasileiras fechadas há mais de 20 semanas em razão da pandemia, a comissão externa da Câmara dos Deputados para o acompanhamento do coronavírus vai ouvir nesta quarta-feira (9) países que já voltaram às aulas presenciais para tentar aprender com a experiência internacional. Representantes do …
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Eleitor poderá justificar ausência no dia da votação pelo celular
quarta-feira 9 de setembro de 2020 às 06:04hO Tribunal Superior Eleitoral(TSE) divulgou nesta última terça-feira (8) o Plano Sanitário que será adotado nas eleições municipais 2020, que serão realizadas em 15 de novembro. O novo protocolo foi elaborado devido à pandemia de Covid-19 e contém novas regras de segurança para serem seguidas no dia de votação. Elaborado …
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Gigante farmacêutica suspende testes de vacina contra a Covid-19 após reação adversa
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 20:44hA farmacêutica AstraZeneca confirmou nesta terça-feira (8) que fará uma pausa no estudo de sua vacina de Covid-19, que desenvolve em parceria com a Universidade de Oxford, após um dos voluntários do teste ter sofrido um episódio de reação adversa no Reino Unido. Segundo a Globo, a vacina está em …
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Educação para o trânsito nas escolas da Bahia
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 16:14hAo final da Segunda Guerra Mundial, a população do planeta entendeu que não poderia mais admitir tamanha perda de vidas, genocídio em massa como o que o ocorreu com os judeus e que não poderia mais tolerar a estupidez e a arrogância de um país que ameaçasse a paz mundial …
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Bolsonaro viaja para Bahia e entrega obra de ferrovia Oeste-Leste ao Exército
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 11:20hSomente a área da Fiol onde o Exército estará possui 485 km de extensão, indo da cidade Caetité até Barreiras O presidente Jair Bolsonaro deve participar na Bahia nesta próxima sexta-feira (11) de cerimônia em que entrega para o Exército a construção de um trecho da Fiol, a ferrovia de …
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Prefeitura de Ipirá implanta pregão eletrônico
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 09:13hA atual administração do município de Ipirá implantou o Pregão Eletrônico. De acordo com o prefeito Marcelo Brandão (DEM), “estamos prosseguindo com uma estratégia governamental pautada no avanço da transparência e eficiência da gestão pública”. De acordo com a prefeitura, o município aderiu ao sistema eletrônico de compras como uma …
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Flávio Dino quer Lula disputando eleições 2022
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 06:51hO pronunciamento do ex-presidente Lula (PT) nesta última segunda-feira (7) animou setores da esquerda. Conforme o jornal Folha de SP, os dirigentes do PDT elogiaram a fala. Apontado como um dos pré-candidatos à Presidência da República do campo, o governador Flávio Dino (PCdoB-MA) elogiou publicamente o discurso do petista. Ao …
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Deputado quer restringir gastos com servidores de ex-presidentes; salários vão de R$ 10 mil a R$ 13 mil
terça-feira 8 de setembro de 2020 às 06:37hO deputado federal Junio Amaral (PSL-MG), autor do Projeto de Lei 3328/20, que restringe as despesas com servidores que acompanham ex-presidentes da República, afirmou nesta última segunda-feira (7) em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, que só em 2019 foram gastos R$ 4 milhões com este …
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Bolsonaro deve se reunir com empresários para fechar acordo sobre desoneração da folha
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 18:36hO presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com representantes dos 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento para fechar um acordo para manter a redução no pagamento de tributos até o final de 2021. Com isso, o Congresso deve derrubar, na semana que vem, o veto presidencial à medida. O líder do …
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Mulheres negras encontram barreiras dentro dos partidos para lançar candidaturas
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 13:27hApesar de o Brasil ser considerado o país com maior população negra fora do continente africano, as pessoas negras não são representadas de forma proporcional em todos os espaços de poder, como a política institucional. Nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 29% dos prefeitos eleitos eram negros e negras. …
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Militares e civis disputam entre eles recursos no governo Bolsonaro, diz jornal
segunda-feira 7 de setembro de 2020 às 06:14hA disputa por recursos orçamentários e protagonismo no governo acirrou a divisão entre militares e civis na Esplanada dos Ministérios. Segundo a Folha, a queda de braço entre os grupos, que antes era restrita a discordâncias de bastidor, tornou-se pública nas últimas semanas e tem potencial de se agravar até o …
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Reconhecer os abusos da “lava jato” fará bem à Justiça, diz Haddad
domingo 6 de setembro de 2020 às 15:09h“A coisa mais importante que fiz como advogado foi numa ação contra a União, para renegociar a dívida do município de São Paulo. Minha principal causa: R$ 50 bilhões (…) Se meus honorários fossem 1% do valor da causa, estaria na lista da Forbes“, brincou o ex-prefeito Fernando Haddad, graduado em Direito pela …
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PT Salvador lança bancada coletiva de pré-candidaturas à CMS
domingo 6 de setembro de 2020 às 14:02hDe forma inédita, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Salvador lançou neste domingo (6) a bancada coletiva das pré-candidaturas à vereança da cidade. Uma bancada três vezes maior que as das últimas eleições, totalizando, até o momento, 62 pré-candidatos e pré-candidatas com representatividade nos diversos segmentos e movimentos sociais. O …
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Documentos levantam suspeita de simulação de partidos na divisão de fundo eleitoral
domingo 6 de setembro de 2020 às 10:27hSe as eleições de 2018 foram marcadas por esquemas de candidatas laranjas nos partidos políticos, as de 2020 já começam sob suspeita de simulação de reuniões para definir os critérios de distribuição do bilionário fundo eleitoral, a maior fonte de recursos públicos para os candidatos a prefeito e vereador. O jornal Folha de …
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Governo Federal injetará R$ 1,8 bilhões em ferrovias para atrair investimento
domingo 6 de setembro de 2020 às 08:53hO programa Pró-Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende lançar como pedra fundamental da retomada econômica, deverá contar com investimentos públicos de, ao menos, R$ 1,8 bilhão no projeto de duas ferrovias, a Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) e a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Com isso, …
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Partido contesta uso das Forças Armadas no combate a crimes ambientais
sábado 5 de setembro de 2020 às 18:05hA ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia é a relatora da ADPF 735, ajuizada pelo Partido Verde contra decreto presidencial e portaria do Ministério da Defesa que autorizam a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio. O partido afirma que o Decreto 10.341/2020 e …
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Bolsonaro mostra desenho de ponte e ajuda irmão cabo eleitoral
sábado 5 de setembro de 2020 às 07:25hEle teve em agosto sua melhor avaliação desde que começou o seu mandato, conforme o Datafolha Presidente do país se ocupou, nesta sexta-feira (4) de testar sua popularidade. Em visita à Polícia Rodoviária Federal, na cidade de Registro (SP), Bolsonaro foi à beira da rodovia Régis Bittencourt, na BR-116. Durante …
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Fundo bilionário motiva briga entre Maia e Guedes, diz jornal
sábado 5 de setembro de 2020 às 06:55hA discussão sobre os recursos de um fundo bilionário de desenvolvimento regional é um dos principais motivos da briga entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Estadão, Guedes avalia que há uma nova tentativa de “sangrar” os cofres …
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‘Não pode deixar investigação na gaveta e depois vazar com interesse politico’, diz Toffoli sobre a Lava Jato
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 17:00hO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (4) que a Lava Jato escolhe quem vai investigar e deixa apurações na gaveta para fazer vazamento de informações com interesse político. O ministro disse de acordo com a Folha, que a operação só existiu por causa do …
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Bolsonaro eleva previsão de deficit para R$ 233,6 bilhões em 2021
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 16:15hO Brasil deve encerrar o próximo ano com um deficit primário de R$ 233,6 bilhões. A previsão é do Poder Executivo, que enviou ao Congresso Nacional em agosto a proposta orçamentária para 2021. A cifra é 56,1% maior do que a estimativa feita pelo próprio Palácio do Planalto há quatro …
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Bolsonaro: “Reforma ‘talvez’ se estenda para outros Poderes”
sexta-feira 4 de setembro de 2020 às 11:09hO presidente Jair Bolsonaro disse que o Congresso “talvez” estenda o alcance da reforma administrativa para os outros Poderes. “O Congresso vai analisar, vai alterar, vai estender para os outros poderes, talvez”, afirmou o presidente durante transmissão semanal nas redes sociais. A proposta do governo vale para os futuros servidores dos poderes …
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Senado analisa Orçamento de 2021, que prevê deficit de R$ 233 bilhões
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 14:27hChegou ao Congresso Nacional a Proposta de Lei Orçamentária para 2021 (PLOA 2021). O projeto (PLN 28/2020) não inclui o programa Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família. E a previsão para o próximo ano é de um deficit de R$ 233 bilhões nas contas públicas.
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Plenário do Senado avalia projeto que amplia validade da CNH
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 10:50hO Plenário virtual do Senado deve analisar, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que flexibiliza regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da …
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Vereador defende a reabertura das praias de Salvador; saiba mais
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 17:46hO vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal, intermediou na tarde de terça-feira (1º), uma reunião virtual com representantes de esportes individuais. O encontro se deu após o prefeito ACM Neto anunciar que a Prefeitura estuda liberar parcialmente as …
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Governo Federal edita MP para destinar recursos para reduzir tarifa de energia
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 08:29hO governo federal editou Medida Provisória (MP) a fim de destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O objetivo é reduzir a tarifa para os consumidores de energia elétrica até 2025. A MP foi publicada na madrugada desta quarta-feira (2) do “Diário Oficial da União (DOU). A Conta …
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PGR articula encurtar duração da Lava Jato e reduzir procuradores
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 06:48hApós a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Lava Jato no Paraná, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia segundo o jornal Folha, prorrogar a força-tarefa em Curitiba por um prazo mais curto e com número menor de integrantes. Deltan anunciou nesta última terça-feira (1º) que deixa o …
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Executivo e Judiciário firmam acordo para agilizar processos de contestação do benefício
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 05:37hO Ministério da Cidadania assinou, na segunda-feira (31), um acordo de cooperação técnica com a Dataprev e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais eficiência e celeridade aos processos de contestação do Auxílio Emergencial. O documento prevê a integração de dados entre os poderes Executivo e Judiciário, possibilitando …
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O que são e como funcionam as convenções partidárias?
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 18:54hEntenda como se escolhe o vice, como são feitas as coligações, saiba quando começa a propaganda eleitoral e mais Começaram em 31 de agosto as convenções partidárias para as eleições municipais deste ano. Os partidos têm até o dia 16 de setembro para definir seus candidatos e as coligações que …
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Governo quer cortar R$ 81,8 bilhões em despesas nos ministérios
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 18:06hOs ministérios devem sofrer uma redução de R$ 81,8 bilhões em despesas previstas para 2021. De acordo com o projeto de lei orçamentária (PLN 28/2020) enviado pelo Poder Executivo na segunda-feira (31), apenas 3 das 16 pastas são poupadas do corte. As áreas de Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, Meio Ambiente, …
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Braskem avança em pesquisas sobre reciclagem química de plásticos
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 17:36hNova etapa envolve acordo de cooperação firmado entre a companhia, Fábrica Carioca de Catalisadores (FCC S.A.), SENAI CETIQT e COPPE/UFRJ com investimento total de R$ 2,7 milhões Comprometida em desenvolver soluções inovadoras que contribuam à economia circular e ao desenvolvimento sustentável, a Braskem dá mais um importante passo para aprimorar …
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Capitão Alden participa nesta terça-feira de live sobre ações de Bolsonaro
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 15:26hNa tarde desta terça-feira (1º), às 17h, no perfil do Facebook (delegadocavalcante), o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, participará de uma live com o tema “Bolsonarianos em ação no Ceará”. A transmissão ao vivo será conduzida pelo …
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Os supersalários do servidores da Apex é 73% superior a do presidente da República
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 14:08hBrasília tem suas ilhas de fartura, como o Congresso Nacional e os Tribunais de Justiça. Mas há outras menos conhecidas. Entidade de direito privado, mas controlada pelo governo federal, a Agência de Promoção de Exportações (Apex), tem salário até 73% acima da remuneração do presidente da República. É o caso …
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Deputados aprovam endurecimento de penas para desvio de recursos públicos reservados à pandemia
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 13:34hO Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto aumenta as penas para vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos públicos reservados ao enfrentamento do estado de calamidade pública (PL 1485/20), como corrupção e peculato. A proposta, aprovada por 421 votos a 64, e uma abstenção, será …
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Aprovação de Bolsonaro tende a subir mais com prorrogação do auxílio emergencial até dezembro
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 11:35hO presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. Mais de 65 milhões de brasileiros recebem o benefício durante a pandemia do novo coronavírus. “Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil. E podemos dizer que não é um valor …
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Bolsonaro reúne líderes do Parlamento para apresentar novo auxílio
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 08:27hO líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, arrebanhou os líderes dos partidos da base de Jair Bolsonaro no Congresso para uma conversa nesta terça-feira (1º) com o presidente. Segundo a coluna Radar, a reunião no Palácio da Alvorada servirá para que Bolsonaro apresente aos parlamentares os detalhes do novo …
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Municípios não poderão restringir preço do serviço tributado por ISS, decide Supremo
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 06:57hAo reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Lei Complementar 116/2003 foi categórica ao fixar como base de cálculo o preço do serviço, sem nenhuma outra exclusão que não a definida em seu parágrafo 2º. Por isso, não há espaço para que os municípios, a pretexto …
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Governo encaminha ao Congresso Projeto de Lei Orçamentária de 2021
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 05:45hO Governo Federal encaminhou, nesta última segunda-feira (31), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. O documento faz uma previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano. Traz, por exemplo, os principais indicadores da economia brasileira para 2021, como o valor do …
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Deputado baiano quer ampliar acesso a internet aos estudantes quilombolas e indígenas
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 05:32hCriar condições e meios para acesso à educação para estudantes que vivem em comunidades quilombolas e indígenas em todo o país. Essa medida está em mais um projeto de lei (PL 4383/2020) sugerido na Câmara pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Nesta última segunda-feira (31), o parlamentar destacou a peça …
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Governo da Bahia se pronuncia sobre empresa parceira de fábrica de insulina ser investigada
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 05:17hPoucos dias após o governador Rui Costa (PT) sancionar a lei que permite a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), estatal que irá produzir o medicamento usado no tratamento da diabetes, a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (Anad) afirmou que uma empresa ucraniana que faz parte da parceria …
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Guedes informa a aliados que auxílio emergencial será de 4 parcelas de R$ 300
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 05:03hO ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a aliados na noite desta segunda-feira (31) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro parcelas de R$ 300. O valor foi definido em encontro durante a tarde, promovido no Palácio do Planalto, entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro. A …
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Toffoli determina que tribunais comprem férias de juízes federais e do Trabalho
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 12:52hO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira (28) magistrados, que têm direito a 60 dias de …
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De olho em 2022, Bolsonaro reavalia neutralidade nas eleições municipais
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 06:28hNa tentativa de aumentar a chance de uma reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reavaliou estratégia de se manter afastado das disputas municipais deste ano. Em conversas reservadas com deputados bolsonaristas, o presidente, que inicialmente havia decidido não apoiar candidaturas a prefeito, reconheceu na semana passada que …
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Número de beneficiários do governo federal quadruplicou em 2020
domingo 30 de agosto de 2020 às 15:13hNeste ano, quadruplicou o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social e que recebem algum benefício do governo federal. Passou de 20,57 milhões para 85,29 milhões do ano passado para cá, de acordo com os dados do Portal da Transparência. O levantamento foi feito com pessoas que recebem o …
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Bolsonaro impõe condições para voltar ao PSL
domingo 30 de agosto de 2020 às 07:39hDepois do rompimento traumático de seu curto casamento com o PSL no ano passado, parecia improvável que Jair Bolsonaro (sem partido) fosse retomar a relação com a sigla pela qual se elegeu presidente em 2018. No entanto, antes que a conturbada disputa pelo comando do partido que levou ao racha complete um ano, é real a …
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Bruno Reis diz que irá manter “diálogo” com governo Rui Costa se eleito
domingo 30 de agosto de 2020 às 06:51hEm entrevista à rádio Metrópole o pré-candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) disse na sexta-feira (28) que, se eleito, manterá “diálogo” com o governo de Rui Costa (PT), apesar de os dois serem adversários políticos. O postulante do DEM afirmou, ainda, que a parceria entre o chefe do …
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TCU mantém veto de propaganda estatal em sites de fake news
sábado 29 de agosto de 2020 às 14:09hO Tribunal de Contas da União negou provimento a recurso do Ministério das Comunicação e decidiu manter a proibição da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) veicular propaganda em sites que divulguem notícias falsas ou promovam atividades ilegais. O veto à propaganda estatal nessas páginas foi provocado por representação …
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Unale doa câmeras termográficas para as assembleias legislativas
sábado 29 de agosto de 2020 às 14:03hA União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD), fez uma doação de câmeras termográficas a assembleias legislativas do Brasil. A medida soma-se a outras de combate ao avanço da Covid-19 que a instituição tem promovido remotamente, a exemplo da distribuição de kit …
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Bolsonaro leva Globo à Justiça após ser criticado no ‘JN’
sábado 29 de agosto de 2020 às 13:14hA guerra ideológica e editorial extrapolou as redes sociais e a televisão: agora será no tribunal. De acordo com o site O Antagonista, a Presidência da República entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio solicitando direito de resposta no ‘Jornal Nacional’. Jair Bolsonaro quer rebater críticas feitas por William Bonner …
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Líder da oposição na AL-BA, Sandro Régis elogia criação do Bahiainsulina
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 20:07hProjeto foi aprovado nesta semana por unanimidade pelos deputados O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis (DEM), afirmou que a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), aprovada por unanimidade pelos deputados na última quinta-feira (27), será de grande importância para o Brasil. De …
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PSDB confirma pré-candidatura de Marcel em Vitória da Conquista
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 17:13hDirigentes estaduais do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) estão em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (28) para resolver o posicionamento da sigla referente às eleições a prefeito do município. Conforme o Criativa Online, de um lado estava o deputado estadual Marcell Moraes, que reforça sua intenção de ser candidato; …
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Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 17:04hO Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não …
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TCU reduz alcance de veto a anúncios do governo na rede
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 15:51hO Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu o alcance de uma decisão que suspendia a publicidade do governo federal em sites e canais nas redes sociais suspeitos de veicular conteúdos inadequados, como fake news. Em julho, o tribunal havia proibido inserções em páginas que tratem de temas que não …
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Eleitor será o maior fiscal nas campanhas municipais, diz jornal
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 07:04hAs eleições municipais marcadas para novembro poderão dar um passo importante na direção daquilo que estudiosos de sistemas políticos consideram ser a chave para uma democracia mais saudável. Segundo o jornal Folha de SP, o pleito de 2018 foi decisivo para que o eleitor assumisse papel preponderante na fiscalização das …
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Conselho Monetário autoriza Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 19:56hO Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira (27) o Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional. De acordo com o conselho, o dinheiro deverá ser usado no pagamento da Dívida Pública Mobiliária Interna, isto é, o endividamento do governo feito em reais. O dinheiro, segundo …
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MP-BA inaugura nova sede em Camaçari
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 18:41hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou na quarta-feira (26) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Camaçari. O espaço, amplo e confortável, funcionará na Rua Francisco Drumond, Centro Administrativo de Camaçari, s/n°. “Uma estrutura que está pronta para servir à população, acolher os servidores e …
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Presidente do TRE-BA entrega Medalha do Mérito Eleitoral para ministro Luís Roberto Barroso
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 17:54hO presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (27) das mãos do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), a Medalha do Mérito Eleitoral do Coptrel “Ministro Carlos Ayres de Britto”. O evento …
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Prefeitura promove desinfecção de pontos turísticos com as Forças Armadas
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 15:22hUma ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), realizada com o apoio do Comando Conjunto Bahia — formado pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira —, promoveu a desinfecção de importantes pontos turísticos da cidade na manhã desta quinta-feira (27). A desinfecção foi feita, inicialmente, …
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Senador critica manobra de Maia e Alcolumbre por reeleição: ‘Querem rasgar a Constituição’
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 08:37hA manobra que corre no Congresso para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado – e possivelmente a de Rodrigo Maia à frente da Câmara – fez com que crescesse um movimento de parlamentares contrários à manobra, que não está prevista na Constituição e que pode ser …
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AGU já gastou mais de R$ 1 milhão só com auxílio-mudança
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 08:19hO chamado “auxílio-mudança”, benefício pago a servidores do alto escalão da Advocacia Geral da União (AGU) bancar despesas com mudanças de cidade, custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos entre julho de 2018 e julho de 2020. Esse valor foi pago a apenas 17 servidores da AGU em …
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Niltinho retira oficialmente pré-candidatura a prefeito de Salvador; PP e PCdoB formarão chapa
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 19:18hO vice-líder do PP na Assembleia Legislativa, deputado Niltinho, informa nesta quarta-feira(25) que vai retirar a sua pré-candidatura a prefeito de Salvador. E também afirmou que “está mantida a união entre PP e PCdoB no processo eleitoral nas majoritárias neste ano”. Niltinho afirma também que teve dificuldades em chegar ao …
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Deputado reivindica recuperação da rodovia Rio-Bahia
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 18:14hO deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sugerindo rigor nas cobranças, junto à Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A, para que sejam cumpridos os termos do contrato, firmado com o Governo Federal, para exploração de pedágio …
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O que há de verdade na nova possível saída de Paulo Guedes
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 17:15hUm importante ministro de Jair Bolsonaro disse há pouco que é zero a chance de Paulo Guedes sair do governo agora. “Tem muita gente entubado em dólar ganhando dinheiro com esse boato hoje no mercado”, diz o ministro. O próprio Guedes vive desmentindo os rumores, mas eles insistem em surgir. …
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Bolsonaro decide hoje os últimos detalhes para seu retorno ao PSL
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 15:14hO presidente Jair Bolsonaro convocou deputados federais bolsonaristas para uma reunião nesta quarta-feira (26), no Palácio da Alvorada, para discutir o futuro partidário do grupo. Segundo a CNN, a principal tendência atualmente é voltar para o PSL. O encontro ocorrerá após o presidente retornar da viagem oficial à Minas Gerais. …
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Vacina russa já foi aplicada em 100 pesquisadores, que desenvolveram imunidade por até 5 meses
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 15:03hDiretor do Instituto Gamaleya de Moscou, responsável pelo desenvolvimento da vacina russa contra Covid-19, Alexander Gintsburg disse que ela já foi aplicada em 100 pessoas – voluntários entre os próprios pesquisadores – , que já desenvolveram imunidade por até cinco meses. Ele participou de reunião por teleconferência, nesta quarta-feira (26) …
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Congresso Nacional promulga inclusão do Fundeb na Constituição
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 12:34hA emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada nesta quarta-feira (26) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão solene do Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores da …
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A controversa lei alemã que inspira projeto de lei das Fake News na Câmara
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 08:47hO controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação NetzDG (de …
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“Bolsonaro é inimigo do agricultor familiar”, diz deputado Daniel Almeida
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 06:55hO presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.048/2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. No entanto, assim como tem feito com a maior parte das propostas aprovados no Parlamento, o presidente vetou quase que a integralidade da …
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Bolsonaro envia ao Congresso projetos de meio bilhão a setores naval e aéreo
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 18:25hO presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) conforme o jornal Folha Press, dois projetos de lei ao Poder Legislativo que solicitam a abertura de crédito especial de R$ 575 milhões para os setores naval e aéreo. A primeira medida, publicada no “Diário Oficial da União”, pede um aporte suplementar …
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Governo revisa conteúdo e reduz cursos para policiais
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 15:32hEleito com discurso de suporte aos policiais e endurecimento da repressão à criminalidade, o governo Jair Bolsonaro reduziu a quantidade de cursos de formação e aperfeiçoamento fornecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que levou a uma queda na ordem de 80% na instrução de agentes em todo o País. …
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Rui Costa aprova aliança entre o PT com DEM e PSDB contra Bolsonaro
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 09:13hGovernador da Bahia estaria unindo o PT, DEM e PSDB contra o presidente Bolsonaro Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Consórcio do Nordeste, falou da parceria entre estados para tratar de assuntos de interesse comum da região. Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que preside …
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Comissão presidida pela deputada Olívia Santana defende permanência da Deam digital após a pandemia
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 08:14hA Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida pela deputada Olívia Santana (PCdoB), realizou, na manhã desta última segunda-feira (24), uma reunião virtual para debater a implementação da Deam Digital e outras ações relativas aos direitos da mulher, principalmente neste período de pandemia. “A nossa …
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Combate a fraudes pelo governo Federal já evitou dano de R$ 450 milhões aos cofres públicos
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 07:22hO índice de inconformidade (suspeitas de fraudes) no Auxílio Emergencial do Governo Federal é de 0.44%, de acordo com análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). O benefício brasileiro chega a 99,56% de acerto. Assim, o nível de inconformidades identificadas tem se mantido dentro de padrões internacionais de transparência …
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Divergência entre Guedes e Bolsonaro fez governo adiar anúncio de megapacote
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 06:29hEm reunião no final de tarde desta última segunda-feira (24), Jair Bolsonaro e Paulo Guedes divergiram sobre a prorrogação do coronavoucher. O presidente quer R$ 300 até dezembro, e o ministro defende que o valor seja próximo de R$ 250. O Antagonista informou que a indefinição sobre o auxílio emergencial …
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Movimento Municipalista emite nota sobre o adiamento do Censo Demográfico
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:50hÉ com muita preocupação que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebe informações de que a realização do Censo Demográfico de 2020 pode vir a ser realizado apenas em 2022 em decorrência do remanejamento de orçamento. A entidade destaca que a o tema deve ser uma prioridade para o país …
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Bolsonaro prorroga programa de redução de salários e jornada
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:19hO presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto na tarde desta última segunda-feira (24) para prorrogar mais uma vez os prazos da redução de jornada e de salário e da suspensão do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida será publicada em edição extra …
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Deputados se reúnem com Fábio Vilas-Boas para discutir sobre a criação do Bahiainsulina
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 18:46hIntegrantes da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram nesta segunda-feira (24), por videoconferência, com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e apresentaram sugestões para aprimorar o projeto que cria a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). Solicitado pelos oposicionistas, o encontro teve a participação do …
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Assessorias de comunicação da Justiça Eleitoral debatem Eleições 2020
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 17:55hAs 27 Assessorias de Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a Secretaria de Comunicação do TSE reuniram-se na manhã desta segunda-feira (24) para debater informes gerais relativos às Eleições Municipais 2020. A reunião aconteceu durante o II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), promovido …
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PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 17:10hA pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atual será extinto em 31 de dezembro e …
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PT de Salvador denuncia ataques por hackers contra candidatas da esquerda
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 14:39hEntre os dias 18 e 22, lançamentos de pré-candidaturas da esquerda foram atacados por hackers fascistas em todo o Brasil. As invasões aconteceram em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, durante as pré-candidaturas de Lindinalva de Paula (PT-BA), William De Lucca (PT-SP), Renata Souza (PSOL-RJ), …
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Governo Federal aumenta eficiência digital de 858 serviços
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 12:17hDesde o início do Governo Bolsonaro, a população conta com a transformação digital de 858 serviços, aproximando se cada vez mais da meta de 1000 serviços que serão digitalizados no biênio 2019-2020. Benefício à população: a transformação de serviços facilita a vida do cidadão, que cada vez mais tem acesso …
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Jovens pré-candidatos fazem de tudo na quarentena para atrair eleitores
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 10:41hNa quarentena, jovens que querem concorrer ao cargo de vereador têm apostado na organização de “encontros virtuais” para que possam se apresentar a potenciais eleitores. As reuniões acontecem em pequenos grupos, por meio de plataformas como o Zoom, e cumprem também o papel de angariar voluntários para a campanha. Nesse …
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Governo lança nesta terça pacote com medidas econômicas; saiba o que será anunciado
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 06:49hO governo do presidente Jair Bolsonaro lança nesta terça-feira (25) um megapacote de medidas nas áreas social e econômica, numa tentativa de reativar a economia, pavimentar o caminho para as eleições de 2022 e construir uma marca própria da atual gestão. O evento vem sendo chamado pelo ministro da Economia, …
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Pandemia derruba arrecadação em quase todas capitais; saiba as que mais perderam
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 06:25hA crise impulsionada pela pandemia do novo coronavírus fez com que a arrecadação com tributos caísse em pelo menos 19 capitais de estados brasileiros no primeiro semestre de 2020. Juntas, estas capitais arrecadaram R$ 16,3 bilhões entre janeiro e junho deste ano, contra R$ 16,9 bilhões no mesmo período do …
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Hackers invadem e atacam live de pré-candidato do PSOL na Bahia
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 06:05hUma live do pré-candidato à Prefeitura de Porto Seguro pelo PSOL, Chico Cancela, foi invadida por hackers na última quarta-feira (19). De acordo com o Na Midia News, os invasores quebraram os protocolos de segurança do encontro realizado no Google Meet e compartilharam imagens de ódio, fizeram ameaças e reproduziram …
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Novos prefeitos terão o desafio de enfrentar o peso da legislação tributária
domingo 23 de agosto de 2020 às 18:03hHá duas reformas tributárias em andamento no Congresso Nacional Seis anos atrás, o advogado mineiro Vinícios Leôncio reuniu, num livro, todo o ordenamento jurídico para pagamento de impostos municipais, estaduais e federais do Brasil. Deu uma peça de 7,5 toneladas e 41.266 páginas, que revela o tamanho do problema que …
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Quarentena política a juízes e promotores devia ser eterna, diz subprocurador no TCU
domingo 23 de agosto de 2020 às 17:12hDe janeiro de 2019 a julho de 2020, Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, protocolou 173 representações relacionadas a atos do Poder Executivo. A produtividade o fez ganhar a alcunha de “espinho” do presidente Jair Bolsonaro no TCU. Furtado renega o apelido. “Nunca tive nenhum …
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Governo Bolsonaro vai lançar novo programa habitacional
domingo 23 de agosto de 2020 às 17:02hAtualmente, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os …
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STF decide pela constitucionalidade da cobrança de IPI de importados na revenda
domingo 23 de agosto de 2020 às 15:49hEm julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal decidiu que cobrança do IPI na revenda de produtos importados é constitucional. A decisão foi provocada por recurso de uma empresa de Santa Catarina que questiona a dupla incidência do IPI nas operações de importação para revenda. Isso …
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