Cientes do lobby do centrão para convencer Jair Bolsonaro a dividir o Ministério da Economia, recriando a pasta do Desenvolvimento, aliados de Paulo Guedes no governo fizeram as contas. A união de pastas que formou o superministério de Guedes reduziu os gastos administrativos do governo em R$ 5 bilhões. Da …

A dinâmica de elaboração de leis nos parlamentos em um cenário tecnológico por força da pandemia do coronavírus foi o tema de um seminário virtual realizado na manhã desta última quinta-feira (8) pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a No Paper. O encontro online …

Em reunião virtual com representantes do setor de startups e tecnologia, candidato apresentou propostas e recebeu sugestões para sua plataforma de governo O candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta quinta-feira (8) de uma reunião virtual com representantes do setor de startups e de tecnologia, aos …

A venda do Parque de Exposições, uma proposta declarada publicamente pelo Governo do Estado, tem gerado descontentamento de segmentos ligados ao agronegócio, associações e demais envolvidos com a utilização do espaço. O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, …

A Praça da Inglaterra, no bairro do Comércio, ganha mais um elemento que ressalta um aspecto da cultura de Salvador que tem inspiração na Índia, a mais de 15 mil km de distância: a promoção da paz. A estátua conhecida como “Gandhi Andante”, em referência ao líder pacifista indiano Mahatma …

A Bahia é o segundo estado do Brasil com o maior número de candidaturas que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo um levantamento publicado pelo portal G1, com dados do TCU e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estado conta com 33 candidatos nessa situação. …

A contratação de escritório de advocacia ligado ao juiz federal Kassio Nunes, para prestar serviços à antiga Cepisa (Companhia Energética do Piauí), hoje Equatorial Piauí, motivou a abertura de uma apuração no TCU (Tribunal de Contas da União). Auditores da corte apontaram irregularidades por falta de licitação. Segundo relatório do …

Por José Renato Nalini Eleições municipais são as mais importantes para a maioria das pessoas. André Franco Montoro repetia como um mantra: ninguém nasce na União, nem no Estado. As pessoas nascem na cidade. A naturalidade marca uma trajetória e o berço natal é a melhor referência. É raro nascer …

Conforme matéria do jornal Folha de S. Paulo, com os holofotes lançado sobre os prefeitos durante a pandemia da Covid-19 vai perdurar com a escolha dos nomes que chefiarão os Executivos municipais a partir de janeiro de 2021. A eleição para definir os futuros comandantes das prefeituras, assim como os …

O ministro Celso de Mello disse acreditar na independência do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a “altas autoridades da República’ que ignoram que “nenhum poder é ilimitado e absoluto”. O decano foi homenageado pelos ministros na sessão plenária desta última quarta-feira (7)a penúltima que participa antes de sua aposentadoria. Celso …

Em meados de 2015, o ator Ari José Arimateia de Oliveira Moura Filho, ou apenas Ari Areia, estreou a peça Histórias Compartilhadas no teatro da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. A ideia da obra era, conforme o Yahoo Notícias, retratar a dor e sofrimento de pessoas que são …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira (7) que há é possível usar a diplomacia para reverter a posição expressa pelo Parlamento Europeu, que aprovou resolução em que pede mudanças na agenda ambiental de países do Mercosul para que seja ratificado o acordo entre a União Europeia e o bloco sul-americano. O documento não tem …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (7) o presidente americano Donald Trump, elogiou o ex-mandatário boliviano Evo Morales e defendeu o ditador venezuelano Nicolás Maduro. Em entrevista versão brasileira do El País, em que usava um terno que ganhou de Evo, Lula disse que Trump é …

O governo quer incorporar dispositivos do chamado “orçamento de guerra” no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo para regulamentar regras fiscais em casos de calamidade. A medida abriria uma brecha para o aumento de gastos em 2021 com a justificativa, por exemplo, de combate à covid-19, …

Conforme levantamento publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, o Republicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, e o PSL, sigla pela qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República, são os que mais lançaram candidatos às Câmaras Municipais das maiores cidades do país, desbancando legendas até …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, juntamente com os representantes de partidos e emissoras de rádio e televisão, o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições Municipais 2020. A audiência pública ocorreu nesta última terça-feira (6), por webconferência. A veiculação da propaganda eleitoral gratuita, relativa …

Uma reunião virtual nesta terça-feira (6), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), definiu o tempo e a ordem de veiculação dos programas eleitorais no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições 2020. A propaganda eleitoral gratuita começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro. …

Futuro ministro do STF vem enfrentando acusações dos adversários e oposição do presidente Bolsonaro O currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. Nos …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) almoçará amanhã com senadores no Palácio do Planalto para aprovar Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), no Senado e destravar o novo programa social do governo que substituirá o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial. Atualmente, o futuro benefício …

O deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) fez duras críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro ao defender o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$600, aprovado na Câmara, até o fim da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Assunção critica a medida provisória que reduz o valor pela metade …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediram desculpas mútuas nesta última segunda-feira (5) pelos atritos protagonizados nas últimas semanas. Durante um jantar convocado por parlamentares, ambos defenderam a pacificação e a continuidade da agenda de reformas. “Na minha última eleição [para presidência …

Os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde foram atualizados. A medida integra a Portaria 2687/2020,  publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5). A atualização foi feita com base na Estimativa Populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para …

Municípios que tenham interesse em aprimorar os manuais do Projeto Orla poderão participar da Oficina de Trabalho sobre praias urbanas. O evento, que ocorre nesta quarta-feira (7), às 14h, será promovido pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, em parceria com a …

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a última Constituição Federal completa 32 anos nesta segunda-feira (5). O texto, que é resultado do trabalho de 8 comissões temáticas e 24 subcomissões, é considerado um dos maiores marcos desde o fim da ditadura militar (1964-1985). “Esse marco tem o mérito de …

As verbas acumuladas para juízes da ativa e inativos em alguns casos são pagos aos seus dependentes, diz o jornal As folhas de pagamento do Judiciário registraram, entre setembro de 2017 e agosto deste ano, cifras que superam as estampadas em plaquetas de lotéricas Brasil afora. No último dia 12 …

O candidato do Democratas a prefeito de Salvador, Bruno Reis, revelou neste último domingo (4) que está buscando articulação em Brasília para implantar uma unidade do Instituto Federal de Tecnologia em Boa Vista do Lobato. Após participar da carreata no Subúrbio, ele também afirmou que vai se mobilizar junto à …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, um grupo de congressistas estariam unido forças nas últimas semanas para colocar em apreciação o projeto lei que limita penduricalhos pagos a servidores públicos. A proposta está parada na Câmara dos Deputados desde o final de 2016, após ter sido aprovada no Senado. …

A Secretaria de Cultura e Turismo é apontada como uma das prioridades da próxima gestão municipal. A afirmação foi feita durante reunião realizada na última sexta-feira (02), que contou com a presença do Presidente estadual do MDB, Alex Futuca. A pasta da Cultura e Turismo foi elencada como prioridade para …

Quase 600 salas de cinema foram beneficiadas e oito mil empregos diretos preservados Ir ao cinema assistir uma comédia ou um filme de ação é uma opção de lazer que agrada brasileiros por todo o País. Mas com a Covid-19, os cinemas ficaram fechados e sem público. Diante do risco …

Eleitores de Jair Bolsonaro se revoltaram neste domingo (4) com o encontro do presidente com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na casa do magistrado, em Brasília. Nas redes sociais, ex-apoiadores subiram a tag #BolsonaroTraidor por causa do abraço entre anfitrião e convidado, flagrado pela CNN Brasil, …

Bretas ordenou, no início de setembro, o cumprimento de 75 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados. A decisão de Mendes foi tomada em uma reclamação das seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas da Ordem dos Advogados do …

Sentado à mesma mesa onde, realça, o presidente Costa e Silva se reuniu com seus ministros no Palácio Laranjeiras, em dezembro de 1968, para aprovar o Ato Institucional Número 5, o AI-5, o governador afastado Wilson Witzel se dispõe a avaliar os próprios erros. Entre afagos no gato Elvis, que …

O presidente Jair Bolsonaro afirma que apenas um novo fato gravíssimo o faria mudar de ideia em relação a indicação do desembargador Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal. Em conversa com apoiadores, nesta sexta-feira (2), ele disse estar chateado e lamentar ver aliados “virarem as costas” e dizer que …

Em reunião virtual com integrantes do Parlamento Europeu, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) defendeu na quinta-feira (1º) a criação do Selo Agro Verde, prevista no Projeto de Lei 4734/20, de sua autoria. A proposta determina a certificação dos produtos agropecuários brasileiros a partir do controle de sua origem e regularidade …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta última sexta-feira (2) que o colega de Esplanada Rogério Marinho pode ser considerado “despreparado, desleal e fura-teto”, caso tenha falado mal dele, após terem vindo a público informações que circularam no mercado de que Marinho teria criticado Guedes em um evento reservado. …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o colega de Esplanada Rogério Marinho pode ser considerado “despreparado, desleal e fura-teto”, caso tenha falado mal dele, após terem vindo a público informações que circularam no mercado de que Marinho teria criticado Guedes em um evento reservado. “Eu não acredito que o Marinho …

Negro, evangélico, anticapitalista e liderança do morro do Sapo, em Duque de Caxias (RJ), o candidato a vereador do PSOL Wesley Teixeira atraiu o apoio de expoentes da elite brasileira, irritando parte do seu partido. Um dos doadores da sua campanha é Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo …

Alvo de críticas do governo Bolsonaro há mais de um ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) tem um novo diretor. O engenheiro eletricista Clezio Marcos De Nardin, que até então ocupava o cargo de coordenador-geral de Ciências Espaciais e Atmosféricas do próprio instituto, foi escolhido pelo ministro de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. …

Brasileiros estão recebendo pacotes de semente da China mesmo sem terem feito pedidos, o que levou o Ministério da Agricultura a investigar o caso. Segundo a pasta, foram recebidos 36 pacotes até agora, e a recomendação é que as pessoas não plantem as sementes, pois “ainda não é possível apontar …

Com a proximidade das eleições municipais, a ala política do governo Bolsonaro acredita que será difícil definir uma fonte de financiamento para o Renda Brasil — que não seja polêmica e gere desgastes — antes do pleito de novembro. Parlamentares têm dito ao governo que a criação, por exemplo, de …

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …

O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …

“Eu fiz seis campanhas e ganhei as seis. Pode ser que se não fizesse caixa 2, eu não tivesse ganhado nenhuma. Mas talvez eu tivesse sido uma pessoa melhor”. A frase é do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci para o documentário Libelu – Abaixo a …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi mais um a votar, nesta segunda-feira (28) a favor da antecipação do uso do critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda no rádio e na televisão já para as eleições municipais deste …

O anúncio de que o Renda Cidadã, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, deve ser financiado com limitação dos gastos de precatórios e recursos do Fundeb (fundo para educação básica) gerou críticas de que se trataria de tentativa de driblar o teto de gastos. No …

O Renda Cidadã, o novo programa social do governo, será financiado com o dinheiro de precatório e recursos do Fundeb, o fundo para a educação básica. Os recursos do Fundeb, pela legislação em vigor, ficam fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento da despesas da inflação acima. …

A candidata a Prefeitura de Morro do Chapéu, Juliana Araújo (PL), afirma que a sua primeira ação, caso eleita, será promover uma auditoria pública nas contas da prefeitura do município. “A população de Morro do Chapéu anseia por uma transparência que não existe na atual gestão municipal. A partir do …

O presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes se reúnem no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (28), às 11h, para tratar de reforma tributária. A reunião deve ter em pauta o Renda Cidadã (antigo Renda Brasil, que substitui o Bolsa Família) e a criação de um novo tributo sobre movimentações financeiras …

Os 523 mil pedidos de registro de candidatura computados até o momento para as eleições municipais de novembro já representam um recorde no número total de candidatos, de postulantes do sexo feminino e, pela primeira vez na história, uma maioria autodeclarada negra (preta ou parda) em relação aos que se …

Mesmo com patrimônio superior a R$ 1 milhão, postulantes a prefeituras e câmaras municipais estão na lista de beneficiários das parcelas de R$ 600 distribuídas aos mais vulneráveis em função da pandemia Ao menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam à Justiça Eleitoral mais de R$ 1 milhão …

Em meio à pandemia e à crise econômica, um em cada quatro funcionários públicos vai receber promoção salarial ainda neste ano. De acordo com o G1, as brechas na lei que congelaram os salários do funcionalismo público até o fim do ano que vem têm permitido reajustes salariais para algumas …

Em carta enviada nesta sexta-feira (25) aos ministros do Supremo Tribunal Federal, setoriais afros de seis partidos políticos sugerem aos ministros da corte a adoção de regulamentação da cota racial eleitoral com o objetivo de evitar fraudes e um possível efeito reverso de dificultar a participação de negros na política. …

O médico Carlos Alberto Chaves é o novo secretário de Saúde do Rio. Ex-diretor de hospitais estaduais e da central de regulação de leitos, ele já havia demonstrado interesse no cargo quando chegou, em um carro de aplicativo, na manhã desta sexta-feira, para o encontro com o governador em exercício …

O Ministério da Saúde enviou aos municípios brasileiros mais de R$ 649 milhões para minimizar os impactos na saúde mental das pessoas gerados pelo período de distanciamento social. A quantia será destinada para a aquisição de 22 tipos de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da …

O governo federal decidiu autorizar a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do país. Portaria publicada nesta última quinta-feira (24) em edição extra do “Diário Oficial da União” revogou uma anterior que restringia voos internacionais em 6 estados. Pela nova portaria, a entrada de estrangeiros por …

Uma reunião realizada nesta quinta-feira (24), em Dias D’ávila, formalizou a parceria entre o Governo do Estado, através da Bahiafarma, e o laboratório ucraniano Indar para a construção da primeira fábrica de insulina do hemisfério sul, no município baiano. A lei que institui a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina) foi …

Para elas, nova norma continua gerando constrangimento à mulher vítima de estupro e à equipe médica, ao prever comunicação do fato à polícia Treze deputadas da oposição apresentaram projeto de decreto legislativo (PDL 409/20) para sustar a nova portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos para aborto legal (2.561/20) em …

Cerca de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o TSE, o Brasil já …

Já está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com 7.554 gestores e ex-gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas, devido a irregularidades insanáveis no Brasil. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23), sem a imposição de vetos, projeto de lei que altera a atual cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) pelos municípios brasileiros. A iniciativa segundo o jornal Folha de São Paulo, será publicada na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, …

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

Em campanha pela reeleição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu na noite da última segunda-feira (21) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). O encontro foi no apartamento da senadora Kátia Abreu (PP-TO), anfitriã de um jantar …

O governo brasileiro esclarece os seguintes pontos a respeito do relatório “Dispositions et effets potentiels de la partie commerciale de l’Accord d’Association entre l’Union européenne et le Mercosur en matière de développement durable” : • Já em um primeiro exame preliminar sobre o relatório encomendado pelo governo francês sobre o …

Cármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta  última terça-feira (22), ela …

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Governistas viram na fala do presidente uma defesa consistente …

Robson Andrade, presidente da CNI desde 2010, está articulando uma extensão do seu mandato, que expira em 2022. Segundo a coluna de Lauro Jardim, o pontapé inicial da campanha para dar mais dois anos de poder a Andrade (e à atual diretoria e ao conselho fiscal da CNI) acaba de ser …

Evento contou com mais de 100 participantes de diversos municípios baianos A União dos Municípios da Bahia (UPB) segue dando continuidade ao UPB+ Online: Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio (GMC). Nesta última segunda (21), o tema debatido foi Planejamento Urbano. A capacitação, que foi transmitida pelo YouTube e …

Conforme a Agência Brasil, o primeiro dia de sessões semipresenciais no Senado foi movimentado, mais especificamente na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Foram 34 sabatinas ao longo de todo o dia. Estiveram no plenário, além do presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS), os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Espiridião Amin (PP-SC), …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações, chefiado atualmente por Fábio Faria (PSD-RN). O texto segue agora para o Senado. A MP foi enviada pelo governo em 10 de junho e desmembrou o então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e …

A Justiça do Rio mandou o Twitter apagar um post de Jair Bolsonaro em que ele usou trecho do documentário “O Processo” sem autorização. Segundo o Antagonista, a sentença, da juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 4ª Vara Empresarial, também proíbe o presidente de usar qualquer trecho de qualquer …

A partir desta segunda-feira (21) um total de 21 mil servidores públicos federais podem usar a função Atestado Web, no aplicativo Sigepe para celulares, o sistema de gestão de servidores ativos e inativos do governo federal. De acordo com o Ministério da Economia, a funcionalidade vai permitir o envio do …

O Projeto de Lei 4578/20 obriga as emissoras de TV aberta a ter janela com intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) em todos os programas de notícias. O objetivo é garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva. Além disso, a proposta determina que haja janela com intérprete de …

“É preciso impor ao agente público negligente a responsabilidade por frustrar de forma imotivada a não aplicação dos recursos”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional …

Na reta final para registro de candidaturas, com a conclusão das convenções, acordos de gabinete costurados por caciques partidários consolidam intervenções nacionais de última hora na escolha de nomes para a disputa nas capitais e cidades de pequeno e médio porte. Segundo a Folha, o principal combustível é a eleição …

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. A decisão foi tomada no dia 1º e tornada pública neste fim de semana, quando o magistrado levantou o …

Jair Bolsonaro foi às redes na manhã deste domingo (20) defender o encontro entre Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, e o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, em Boa Vista para tratar de ações contra o governo Nicolás Maduro, na Venezuela, às vésperas das eleições presidenciais estadunidenses. – A visita …

O binômio tecnologia e auditoria só será eficaz se as informações disponibilizadas pelos Tribunais de Contas forem precisas e se o corpo auditorial das instituições de controle trabalhar com um senso crítico apurado, colocando a sociedade sempre no foco das ações. A ideia, baseada na cultura da conformidade e na …

Novo presidente da Suprema Corte afirmou que não aceitará retrocessos no combate à corrupção Conforme o Estado de Minas, com apenas duas semanas no comando da mais alta corte do país, o ministro Luiz Fux deixa claro que haverá mudança profunda na maneira de gerir o Supremo Tribunal Federal (STF). …

A possibilidade de a Justiça confirmar a determinação de distribuição igualitária imediata de verba e espaço na propaganda eleitoral a candidatos negros e brancos levou núcleos afros dos partidos políticos a se organizar entre si para tentar barrar as já esperadas tentativas de burla à nova regra. Conforme reportagem da …

A Câmara dos Deputados reviu um ato que extinguia o pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, a parlamentares reeleitos ou residentes no Distrito Federal, onde fica a sede do governo federal. Hoje o benefício é pago aos parlamentares no início e no fim do mandato para …

Ministério da Saúde garante recurso de R$ 454,3 milhões para apoiar gestores na volta às aulas presenciais com respeito às medidas sanitárias Com o retorno gradual de alguns colégios no País, todos devem ficar de olho nas recomendações do Ministério da Saúde para o retorno presencial às aulas. Um guia …

O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Esta semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o …

A visita do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, a Roraima nesta sexta-feira (18) foi duramente criticada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chamou a presença de Pompeo de uma “afronta” às tradições da política externa brasileira. A vinda do representante do governo de Donald Trump, que esteve também …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi condenado pela Justiça Federal, a pagar R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA), após comparar funcionários públicos a “parasitas”. A fala de Guedes ocorreu em fevereiro deste ano, ao comentar as reformas administrativas pretendidas pelo governo federal. A decisão, …

Mais de noventa pesquisadores de renome internacional estão confirmados para participar da segunda edição do Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, com o tema “Inovação, sustentabilidade e preservação do ambiente marinho na recuperação econômica pós-pandemia”. Serão mais de 30 horas de conteúdo, em três dias de evento (23, …

Presidente dos Correios afirma que desestatização pode transformar a estatal em uma empresa moderna; greve, que já dura um mês, continua O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, defende a desestatização da empresa e abraça as palavras do ministro das Comunicações, Fabio Faria, que declarou na última quarta, dia 16, que …

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta última quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país. “Desses …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) recebeu nesta última quarta-feira (16), em seu escritório em Guanambi, o presidente da Associação de Produtores Rurais de Mandacaru de Palmas de Monte Alto e uma das lideranças políticas do município, Isaias Araújo. Foram entregues os pedidos para demanda e entregues também benefício das …

O presidente Jair Bolsonaro quer se ligar agora na imagem das vacinas contra a Covid-19. Os tempos da cloroquina estão ficando para trás. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello trabalhou em silêncio e montou uma estrutura para produzir aqui no Brasil uma série de vacinas e chegar primeiro na guerra …

A reforma tributária foi o tema da reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que ocorreu virtualmente na manhã desta última quarta-feira (16). “É fundamental aprimorar a tributação sobre patrimônio, renda e herança, como, por exemplo, cobrar imposto sobre a propriedade de iates e jatinhos”, destacaram as lideranças em …

Desde que o prefeito de Olindina, Vanderlei Caldas, que está com Covid-19, foi afastado do cargo para tratar a doença, a cidade, que fica no nordeste da Bahia, está sem gestor. O vice-prefeito, Carlos Ubaldino Filho, deveria assumir a administração, mas alegou problemas pessoais e também de saúde, e não …

O Ministério do Desenvolvimento Regional vai financiar com R$ 10,1 milhões o plano de trabalho do governo do Mato Grosso para combate aos incêndios que atingem a área de Pantanal ao sul do estado, até mesmo em unidades de conservação. A liberação dos recursos foi assinada no início da tarde …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado. A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na …

Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite desta última terça-feira (15) traz regras para a primeira semana de atividades semipresenciais da Casa, desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Nesse período, o plenário passou a …

Expectativa que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmados em todo Brasil Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral, conforme …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a ameaça de demissão dada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao anunciar o fim das discussões do Renda Brasil na manhã desta terça-feira (15) não foi para ele. Em um vídeo divulgado no seu perfil oficial do Twitter, Bolsonaro afirmou que …

De saída das regiões Norte, Nordeste e Sul do País, a Petrobras enfrenta a resistência de governos locais à venda dos seus ativos. Segundo reportagem do jornal Estadão, a empresa já anunciou que vai concentrar investimentos no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde está o petróleo do pré-sal. Mas, …

Advocacia-Geral da União e a mineradora Vale celebraram um acordo substitutivo que garante o pagamento de R$ 250 milhões referentes a multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho (MG). …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que o Brasil é uma das primeiras economias do mundo a se recuperar do impacto da pandemia de coronavírus, em evento online da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ainda que o país tenha uma queda recorde no PIB. Guedes classificou ainda …

Empresas distribuidoras e consumidores disputam na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os direitos pela maior restituição da história do setor, que pode gerar um desconto médio de 30% nas contas de luz nos próximos meses. A Aneel estima que a União terá de devolver R$ 50 bilhões às concessionárias …