Um levantamento feito nesta última segunda-feira (16) pela União dos Municípios da Bahia (UPB) mostrou que dos 295 prefeitos baianos que tentaram a reeleição domingo, 183 venceram e 108 perderam, apesar da dinheirama que rolou na pandemia. O placar segundo a coluna de Levi Vasconcels no A Tarde diz que …
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NOTÍCIAS
PT encolhe e elege menos prefeitos em 2020
terça-feira 17 de novembro de 2020 às 06:04hO PT elegeu este ano um número ainda menor de prefeitos do que em 2016, quando foi varrido pelas denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em reunião do diretório nacional na tarde desta segunda-feira, 16, a direção apresentou o número de …
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Bruno diz que não irá ampliar estrutura da Prefeitura de Salvador para acomodar partidos aliados
segunda-feira 16 de novembro de 2020 às 11:29hO prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou nesta segunda-feira (16) em entrevista na rádio A Tarde FM, que não pretende aumentar o número de secretarias e nem de demais órgãos que compõem o governo para acomodar os 15 partidos da coligação que o apoiou no pleito deste ano. …
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Na TV, Barroso pede aos eleitores que votem: ‘Era triste quando não tínhamos esse direito’
domingo 15 de novembro de 2020 às 05:17hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu aos eleitores neste sábado (14) que participem do primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15). O apelo foi feito durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. De acordo com a Corte Eleitoral, mais de 147 milhões de pessoas estão …
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Em conversa com o presidente do TSE, Jô Soares manda recado para eleitores com mais de 70 anos
sábado 14 de novembro de 2020 às 17:31hO humorista, escritor, ator e apresentador falou sobre a importância do voto para o fortalecimento da democracia Num bate-papo informal, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o humorista, escritor, ator e apresentador Jô Soares conversaram sobre as Eleições Municipais de 2020 e a importância …
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AL-BA adere à campanha Novembro Azul da Unale
sábado 14 de novembro de 2020 às 12:48hSegundo dados do Ministério da Saúde, o câncer de próstata mata um homem a cada 38 minutos no Brasil. Reconhecendo a importância do diagnóstico precoce para o tratamento eficaz da doença, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) lançou sua campanha Novembro Azul, para reforçar e contribuir com …
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STJ julgará impasse entre Lula e Ministério da Justiça
sexta-feira 13 de novembro de 2020 às 07:20hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o primeiro julgamento de um caso ligado a Lula após o ataque de hackers ao sistema eletrônico do tribunal. Nesta próxima-quarta-feira (18), a corte especial, formada pelos seus 15 ministros mais antigos, vai julgar conforme a o jornal O Globo, de quem é …
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Governo Federal e Pfizer discutem compra de vacinas na semana que vem
sexta-feira 13 de novembro de 2020 às 05:07hA compra pelo governo federal de doses da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela empresa Pfizer será discutida em Brasília na semana que vem. De acordo com uma fonte da CNN, já está marcada para a próxima terça-feira (17) uma reunião, no Ministério da Saúde, com representantes da …
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Parlamentares vão ouvir Anvisa e Butantan nesta sexta-feira
quinta-feira 12 de novembro de 2020 às 17:56hOs parlamentares da comissão mista que acompanha as ações relativas à pandemia de coronavírus vão ouvir nesta sexta-feira (13) os diretores da Anvisa, Antonio Barra Torres, e do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, para que eles expliquem o que houve no episódio da suspensão e posterior retomada dos testes com …
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Sílvio Humberto e outros candidatos são vítimas de Fake News
quinta-feira 12 de novembro de 2020 às 17:31hCom a disputa cada vez mais acirrada pelos votos e o anseio para a vitória do pleito eleitoral, está cada vez mais comum a prática criminosa de Fake News (notícias falsas) como estratégia de ataque e depreciação a adversários políticos. Em Candeias, região metropolitana de Salvador, o atual prefeito e …
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Bolsonaro indica Jorge Luiz Kormann para vaga na diretoria da Anvisa
quinta-feira 12 de novembro de 2020 às 14:29hO presidente Jair Bolsonaro indicou na manhã desta quinta-feira (12) o tenente-coronel Jorge Luiz Kormann para uma vaga na diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Kormann deverá assumir a vaga decorrente do término do mandato de Alessandra Bastos Soares em 19 de dezembro de 2020. Desde junho, o …
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Ministro da Justiça quer conter aumento de homicídios no país; saiba mais
quinta-feira 12 de novembro de 2020 às 06:48hSegundo a coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, o ministro André Mendonça (Justiça) vai convocar uma reunião com secretários de Segurança Pública para tratar do aumento de homicídios no país. Ele deve propor a criação de forças-tarefas em alguns estados para tentar conter o crescimento. Dados do Fórum …
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Líderes no Congresso avaliam impacto das eleições municipais no quadro político nacional
quarta-feira 11 de novembro de 2020 às 19:01hDeputados também lembram esforço da Câmara para garantir recursos para municípios durante a pandemia Nos dias 15 e 29 de novembro ocorrem as eleições municipais. A segunda data é apenas para onde ocorrer segundo turno, grandes cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa para a prefeitura …
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Municípios podem ter acesso a incentivo financeiro para assistência à saúde odontológica
quarta-feira 11 de novembro de 2020 às 18:20hPublicação do Diário Oficial da União da segunda-feira (9) institui incentivos financeiros federais de capital voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada. A Portaria 3.017/2020 tem caráter excepcional e temporário e visa apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes de forma a viabilizar o …
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Eleitores e prefeitos são orientados sobre agenda ambiental através de plataformas
quarta-feira 11 de novembro de 2020 às 08:57hPortais trazem exemplos, dados e legislações A Constituição Federal de 1988 impõe “ao Poder Público e à coletividade” a preservação do meio ambiente “ecologicamente equilibrado” para “as presentes e futuras gerações.” O Artigo 225 da Constituição não detalha as competências da União, estado e municípios para a manutenção da qualidade de vida …
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Atacado por políticos de todos os lados, Moro segue em articulação para 2022, diz coluna
terça-feira 10 de novembro de 2020 às 16:23hAtacado por políticos de todos os lados após sua reunião com o apresentador Luciano Huck se tornar pública, o ex-ministro Sergio Moro mostrou a aliados que não se intimidou com as ofensivas. Segundo interlocutores de Moro, ele vai manter conversas com lideranças, com o propósito de construir “uma alternativa para …
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Novos prefeitos devem focar na urbanização de áreas precárias
terça-feira 10 de novembro de 2020 às 06:31hA urbanização de comunidades e ocupações irregulares e precárias é fundamental para melhorar a qualidade de vida das populações mais vulneráveis e deve ser implementada com afinco pela política habitacional das próximas gestões municipais, afirmam especialistas conforme a Agência Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram …
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‘No dia que Doria, Huck e Moro forem de centro, sou de ultra-esquerda’, diz Ciro
terça-feira 10 de novembro de 2020 às 05:10hO ex-ministro Ciro Gomes – que disputou a Presidência da República em 2018 pelo PDT e que já declarou que gostaria de concorrer novamente – reagiu nesta última segunda-feira (9) às notícias de união entre o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, o apresentador Luciano Huck …
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Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país
segunda-feira 9 de novembro de 2020 às 19:20hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou nesta segunda (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, …
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INSS inicia perícia por telemedicina; saiba mais
segunda-feira 9 de novembro de 2020 às 10:42hOs atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 31 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos …
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Impasse por comissão do orçamento causa desconforto no Congresso
segunda-feira 9 de novembro de 2020 às 06:56hJá faz mais de um mês que a Câmara dos Deputados não vota nenhum projeto. A última sessão deliberativa aconteceu no dia seis de outubro. Desde então, as tentativas de avançar com a pauta encontraram sessões sem o quórum mínimo necessário para votação. Projetos importantes, como o de incentivo à …
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Partidos de esquerda vetam Moro em frente ampla contra Bolsonaro para 2022
segunda-feira 9 de novembro de 2020 às 06:47hAinda que Luciano Huck dê sinais de que deseja construir uma ampla frente contra Jair Bolsonaro em 2022, a inclusão de Sergio Moro no grupo acaba com qualquer possibilidade de união, avaliam representantes da esquerda e da centro-esquerda. A explicação é que o ex-juiz é bolsonarista na essência, não é …
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Justiça exige retorno da energia no Amapá em três dias
domingo 8 de novembro de 2020 às 16:51hA Justiça Federal do Amapá determinou, na noite de ontem (7), que a empresa multinacional Isolux restabeleça o fornecimento de energia elétrica em todo o estado no prazo de três dias. A decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva fixa multa de R$ 15 milhões em caso de …
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Quem é Jill Biden, a nova primeira-dama dos EUA
domingo 8 de novembro de 2020 às 08:26hDo meio de uma sala de aula vazia, onde ensinou inglês nos anos 1990, Jill Biden fez um pronunciamento na convenção do Partido Democrata logo após seu marido ser oficialmente nomeado candidato à Presidência. Depois de defender a candidatura de Biden, ela assistiu ao seu marido exaltar suas qualidades como …
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Um tour pela suíte de Jair Bolsonaro no avião presidencial; confira fotos
sexta-feira 6 de novembro de 2020 às 12:10hAirbus usado pelo presidente dispõe de estrutura confortável para viagens de longa distância Em atividade desde janeiro de 2005, o principal avião que serve a Presidência da República é o VC-1, conhecido também como Força Aérea 01 (‘Brazilian Air Force One’, em voos internacionais) e batizado oficialmente ‘Santos Dumont’, em …
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Covid-19: Governo Federal quer autonomia para decidir que vacina vai comprar
quinta-feira 5 de novembro de 2020 às 14:40hEm manifestação após provocação do ministro Ricardo Lewandowski, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações ajuizadas por partidos políticos acerca da compra de vacinas contra o novo coronavírus e da obrigatoriedade da imunização, o governo Bolsonaro, através da Advocacia-Geral da União (AGU), informou que é atribuição do Poder Executivo …
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Entenda as atribuições dos vereadores e o que pode ser cobrado dos eleitos de 2020
quinta-feira 5 de novembro de 2020 às 06:41hNúmero recorde de candidatos a vereador, migração para partidos maiores e, pela primeira vez, mais negros do que brancos. O xadrez político da disputa a um cadeira nas Câmaras Municipais pelo país ficou ainda mais embaralhado na eleição deste ano, já marcada pelas incertezas da pandemia da Covid-19. O pleito …
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Governo prorroga presença das Forças Armadas na Amazônia até abril de 2021, informa Planalto
quinta-feira 5 de novembro de 2020 às 04:51hA Secretaria-Geral da Presidência informou nesta última quarta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro prorrogou a presença de tropas das Forças Armadas na Amazônia. De acordo com a pasta, o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) será publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta (5) e …
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Mourão e ministros sobrevoam Amazônia com diplomatas de vários países
quarta-feira 4 de novembro de 2020 às 18:45hAo lado de diplomatas de vários países, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobrevoou áreas da Amazônia nesta quarta-feira, 4. A vice-presidência da República diz que a iniciativa tem por objetivo mostrar à comunidade nacional e internacional que a Amazônia brasileira continua preservada e “que sua complexidade ambiental e humana …
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Embaixadores internacionais vão conhecer de perto o trabalho do Governo Federal na Amazônia
quarta-feira 4 de novembro de 2020 às 15:24hViagem será realizada desta quarta até sexta e contará com a participação do vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia A partir desta quarta-feira (4), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, acompanhado de ministros e embaixadores de outros países, vão visitar a Amazônia. A viagem vai ocorrer de …
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Cidades seguras é um dos desafios para os prefeitos eleitos nestas Eleições 2020
quarta-feira 4 de novembro de 2020 às 10:11hPropostas para reduzir a violência, enfrentar o crime e aumentar a sensação de segurança entre os cidadãos destacam-se na propaganda eleitoral e nos debates entre candidatos a prefeito. E não é só: muitos dos que disputam vagas de vereador nos 5.570 municípios brasileiros também prometem solução para os problemas do …
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Confira agenda desta quarta dos candidatos à Prefeitura de Salvador
quarta-feira 4 de novembro de 2020 às 07:01hOs candidatos que disputam a Prefeitura de Salvador cumprem agenda nesta quarta-feira (4). Confira a agenda completa dos candidatos: Bruno Reis (DEM): Manhã – Realiza minicarreata na região do IAPI, Caixa D’Água e Macaúbas; Tarde – Grava programa eleitoral; Noite – Participa de live com lideranças religiosas e participa de …
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Eleições 2020: saiba como emitir certidões expedidas pelo TSE
quarta-feira 4 de novembro de 2020 às 06:38hO eleitor não precisa sair de casa para solicitar a emissão de qualquer uma das certidões expedidas pela Justiça Eleitoral. Todas podem ser emitidas pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site. Quitação eleitoral No caso da certidão de quitação eleitoral, …
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Congresso analisa nesta quarta-feira vetos e crédito suplementar
terça-feira 3 de novembro de 2020 às 17:57hVeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 é um dos mais polêmicos e ainda não tem acordo para votação O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (4) para analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está …
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“Quem decide é o presidente”, diz Mourão sobre compra de vacinas
terça-feira 3 de novembro de 2020 às 14:27hDias depois de afirmar que o governo federal vai comprar doses da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pelo Instituto Butantan e a empresa chinesa Sinovac, o vice-presidente Hamilton Mourão mudou o discurso e disse que a palavra final caberá ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo publicou o Correio …
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Novos prefeitos encontrarão “cenário desafiador” nas cidades
terça-feira 3 de novembro de 2020 às 07:31hOs prefeitos que assumirão a administração de suas cidades a partir de 1º de janeiro de 2021 encontrão mais dificuldades que os seus antecessores. Conforme reportagem da Agência Brasil, a economia brasileira estará em recuperação após a recessão mais aguda da história, provocada pela pandemia de covid-19. No rastro da …
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Senado pode votar mudança na concessão de transporte interestadual
segunda-feira 2 de novembro de 2020 às 13:04hO Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, …
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Partidos descumprem regra de repasse de verba de campanha para negros e mulheres
segunda-feira 2 de novembro de 2020 às 06:52hA distribuição feita pelos partidos da verba pública de campanha não está cumprindo, até o momento segundo a Folha de S. Paulo, a regra de divisão proporcional entre homens e mulheres, negros e brancos. Compilação feita pelo DeltaFolha com base na prestação de contas parcial dos candidatos entregue à Justiça …
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Presidente do TCU tem alta hospitalar após internação por Covid-19
domingo 1 de novembro de 2020 às 07:34hO presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, teve alta hospitalar neste último sábado (31), de acordo com a assessoria do Tribunal. Ele foi diagnosticado com covid-19 e estava internado no hospital particular DF Star, em Brasília (DF), desde a última quarta-feira (28), depois de ter sentido …
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Líderes na Câmara veem dificuldade para aprovar pautas prioritárias até o fim do ano
domingo 1 de novembro de 2020 às 05:58hDisputa pelo comando de comissões e eleições municipais emperram avanço de temas como a chamada PEC Emergencial e a regulamentação do Fundeb Na reta final para o recesso parlamentar de fim de ano, líderes partidários na Câmara dos Deputados ouvidos pelo G1 apontam dificuldade em aprovar até dezembro pautas consideradas …
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Ministro da Saúde seguirá internado em hospital pelo menos até domingo
sábado 31 de outubro de 2020 às 14:51hO ministro da saúde, general Eduardo Pazuello, deve permanecer internado pelo menos até amanhã no hospital DF Star, em Brasília, informou o Ministério da Saúde neste sábado (31). Segundo a pasta, ele está bem, com quadro de saúde estável, e em processo de hidratação. Pauzello teve o teste positivo para …
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Dívida vai a 100% do PIB, admite Tesouro
sábado 31 de outubro de 2020 às 13:21hCom uma sequência de rombos nas contas públicas e a fatura deixada pela crise da covid-19, o Tesouro Nacional reconheceu pela primeira vez que a dívida bruta do governo vai ultrapassar os 100% do PIB nos próximos anos. A marca será atingida em 2025, quando o endividamento chegará a 100,5% …
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Salles diz que ‘ex-assessor’ usou seu Twitter para ofender presidente da Câmara
sábado 31 de outubro de 2020 às 10:06hO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou a interlocutores que já identificou o ex-assessor que supostamente teria usado o seu perfil no Twitter para ofender o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Salles quer tratar o caso como “assunto encerrado”. O nome do responsável, no entanto, não foi divulgado. A …
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A Odebrecht foca em obras no exterior
sexta-feira 30 de outubro de 2020 às 17:59hApesar dos problemas que teve no exterior, a Odebrecht definiu que, além do Brasil, focará segundo o jornal O Globo, a atuação da construtora em quatro países: República Dominicana, Panamá, Peru e Angola — nestes dois últimos países a Odebrecht já chegou a ser a maior empreiteira em atividade com as …
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Em balanço de gestão, Aras diz que fortalecerá combate à corrupção
sexta-feira 30 de outubro de 2020 às 15:50hO procurador-Geral da República, Augusto Aras, fez um balanço de seu primeiro ano à frente do Ministério Público e disse que irá fortalecer mecanismos de combate à corrupção. As declarações foram feitas ao podcast Conexão MP. “Eu pretendo fortalecer mais ainda o combate à corrupção, com quadros mais especializados em temas …
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Toffoli põe em dúvida honestidade da força-tarefa da Lava-Jato
sexta-feira 30 de outubro de 2020 às 08:31hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli colocou em dúvida a honestidade da força-tarefa da operação Lava-Jato. Na terça-feira (27), em sua palestra online no 1o Congresso Internacional de Direito Negocial, que tratou de acordos de delação premiada e leniência, o magistrado questionou conforme a coluna de Bela …
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Por que a Câmara dos Deputados está sem votar nenhum projeto há um mês
quinta-feira 29 de outubro de 2020 às 14:55hNesta quinta-feira (29), a Câmara dos Deputados completou um mês sem votar nenhuma proposta legislativa. A última vez que a Casa aprovou algo foi numa sessão virtual no dia 29 de setembro, uma terça-feira. Desde então, não votou nenhum projeto de lei, proposta de emenda à Constituição ou projeto de …
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Rui comenta sobre reaproximação entre Lula e Ciro
quinta-feira 29 de outubro de 2020 às 09:33hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta quinta-feira (29) durante uma viagem-teste de ônibus elétrico da frota que circulará no subúrbio ferroviário, que recebeu com entusiasmo a notícia sobre um recente encontro entre os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que …
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Após dois anos de rompimento, Lula e Ciro Gomes se reúnem, diz jornal
quinta-feira 29 de outubro de 2020 às 07:03hApós quase dois anos de ânimos exaltados, uma das mais acirradas rivalidades da esquerda brasileira chegou ao fim. Em uma reunião intermediada por Camilo Santana (PT), governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva selaram as pazes, sinalizando a possibilidade de um acordo entre …
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Briga pelo comando da Câmara e do Senado atrapalha atividades do Congresso
quarta-feira 28 de outubro de 2020 às 10:54hNão são só os pleitos municipais e a Covid-19 que atrapalham o funcionamento do Congresso Nacional, as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também fazem a sua parte. A cerca de quatro meses da votação interna das Casas, que ocorre em 1º de fevereiro …
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Governo federal diz buscar ‘modelos de negócios’ para unidades básicas do SUS em plano de concessões
quarta-feira 28 de outubro de 2020 às 10:40hTidas como porta de entrada do SUS, unidades básicas de saúde entraram na mira de um programa de concessões e privatizações do governo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Um decreto que inclui a política de atenção primária em saúde dentro do escopo de interesse do programa foi publicado …
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Deputados reagem a decreto que prevê privatização do SUS
quarta-feira 28 de outubro de 2020 às 08:58hO decreto 10.530, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, que determina à equipe econômica que crie um modelo de privatização para unidades básicas de saúde, foi duramente criticado por deputados e ex-ministros da Saúde ouvidos pelo portal UOL. O texto foi publicado ontem no Diário Oficial …
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Bolsonaro autoriza equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde
quarta-feira 28 de outubro de 2020 às 08:18hUm decreto publicado nesta última terça-feira (27) no Diário Oficial autoriza a equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde (UBS). A medida incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência …
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Regularização fundiária exigirá que proprietários de terras preservem o meio ambiente, diz Mourão
terça-feira 27 de outubro de 2020 às 11:57hO processo de regularização fundiária na Amazônia deve ser acelerado a partir de dezembro deste ano. A expectativa é que a regularização alcance mais de 700 mil famílias de assentados e cerca de 200 mil famílias que vivem em posses precárias na região. As informações são do presidente do Instituto …
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Vacina de Oxford gera forte resposta imune em idosos
segunda-feira 26 de outubro de 2020 às 11:11hA vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com colaboração da companhia farmacêutica AstraZeneca, gera uma forte resposta imune entre os idosos. É o que conta uma publicação desta segunda-feira do jornal britânico Financial Times. Os testes clínicos da vacina estão na …
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Eleições 2020: sete desafios que os prefeitos eleitos irão ter que enfrentar
segunda-feira 26 de outubro de 2020 às 09:14hA partir de 1º de janeiro do próximo ano, mandatários municipais terão de lidar com vários problemas agravados pela crise do coronavírus, como crescimento da população em situação de rua e queda de arrecadação. O Brasil tem 5.570 municípios, dos quais apena 49 tem mais de 500 mil habitantes, segundo …
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Eleições 2020: DEM é o partido que mais distribui fundo eleitoral para campanha dos candidatos
segunda-feira 26 de outubro de 2020 às 06:16hA três semanas do primeiro turno das eleições municipais, os fundos eleitoral e partidário têm sido direcionados até agora, em sua maior parte, para uma parcela ínfima dos cerca de 550 mil candidatos a prefeito e vereador, apenas 0,8% do total. De acordo com dados das prestações de contas parciais das eleições …
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Uma reforma eleitoral para a OAB
domingo 25 de outubro de 2020 às 15:05hPor Viana Queiroz Todo projeto de lei é uma proposta de aperfeiçoamento da lei, sob a perspectiva de quem a propõe. Nos ambientes democráticos as propostas são aprovadas ou rejeitadas pelo parlamento, segundo o devido processo legislativo que pressupõe debate público e transparente. Segundo o ConJur, as eleições no Sistema …
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TRE-BA empossa novos servidores
domingo 25 de outubro de 2020 às 14:58hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) empossou na última quinta-feira (22), na sala de sessões, 11 novos servidores, sendo quatro analistas e sete técnicos judiciários, aprovados no concurso realizado em 2017. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nos dia 30 de setembro e 1º de …
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Lei municipal não pode restringir serviço de mototáxi, diz STF
domingo 25 de outubro de 2020 às 13:48hAs regulamentações municipais do serviço de mototáxi podem complementar a legislação federal no que se refere à delegação do serviço, condições de sua execução e exercício do poder de polícia sobre os delegatários. Não podem, por outro lado, criar restrições ao exercício profissional para aqueles que preenchem os requisitos da …
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Vacina para Covid-19 não deverá ser obrigatória na maior parte do mundo, diz jornal
domingo 25 de outubro de 2020 às 12:14hSegundo a Folha de S. Paulo, após sete meses de pandemia, não há notícia de que algum país tenha declarado oficialmente que tornará obrigatória a aguardada vacina contra o coronavírus, que está sendo desenvolvida por 137 fabricantes. Por ora, em boa parte dos lugares, a discussão sobre uma eventual obrigatoriedade …
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PT questiona candidatos a prefeito que não usam campanha para defender Lula
sábado 24 de outubro de 2020 às 11:38hA direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) vai questionar os candidatos a prefeitos de capitais que não estão cumprindo a decisão partidária de usar as campanhas para fazer a defesa do PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do embate com o governo Jair Bolsonaro. O partido …
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Em meio à disputa por ministério, Ricardo Salles rompe com Luiz Eduardo Ramos, diz jornal
sábado 24 de outubro de 2020 às 11:16hO ataque que o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, desferiu nas redes sociais contra o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, passa diretamente por uma mobilização interna no Palácio do Planalto, para substituição de seu nome à frente do MMA. Conforme reportagem do …
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Candidatas femininas contam com apoio do TSE e redes sociais nas Eleições de 2020
sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 18:20hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou parcerias com as redes sociais com o objetivo de transformar o meio digital em um ambiente mais seguro e livre de ameaças para candidatos nas Eleições Municipais em 2020, principalmente as candidaturas femininas. A medida visa ainda promover mais informação aos eleitores, com duas …
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Ao lado de Doria, Maia oferece apoio à Coronavac e defende diálogo com Bolsonaro
sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 15:09hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceu nesta sexta-feira (23) a uma coletiva ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, em que ofereceu apoio da Casa à vacina Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Ele também defendeu diálogo com o presidente Jair Bolsonaro (sem …
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Ministério da Cidadania prorroga prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do BPC
sexta-feira 23 de outubro de 2020 às 06:51hPublicação do Diário Oficial da União (DOU) traz a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BCP). A Portaria 508/2020 traz uma nova alteração no calendário de bloqueio e suspensão do pagamento de benefícios para quem nasceu nos meses de setembro a dezembro. A …
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Partido pede ao STF que governos locais decidam sobre vacinação obrigatória
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 07:30hDe acordo com o Metrópoles, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma ação, com pedido de medida liminar, requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe a orientação de que compete aos estados e aos municípios determinarem a realização compulsória de vacinação contra o novo coronavírus. No pedido, a legenda …
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Bolsonaro diz que não tomará vacina chinesa e que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, permanece no cargo
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 05:10hO presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, na noite desta quarta-feira (21) que não vai tomar a vacina chinesa desenvolvida pelo laboratório Sinovac. “Eu não tomo a vacina. Não interessa se tem uma ordem, seja de quem for, aqui no …
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TCU aponta falhas do Ministério da Saúde no combate à pandemia de covid-19
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 18:40hRelatório elaborado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Saúde falhou no planejamento das ações de combate à pandemia de covid-19 no País. Problemas foram encontrados em relação à descentralização de recursos, a política de testagem e também às estruturas de governança criadas …
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Projeto prevê prisão de até três anos para quem pratica violência política contra mulheres
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 18:19hO Projeto de Lei 4963/20 prevê pena de reclusão de um a três anos mais pagamento de multa para a prática de violência política contra mulheres ou em razão de gênero, com o propósito de restringir, impedir ou dificultar o exercício de seus direitos políticos. Em análise na Câmara dos …
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Regra do farol baixo em rodovias foi alterada e começa a valer em 2021
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 17:26hFoi publicada na semana passada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras para os condutores. Uma das principais mudanças está no uso do farol baixo, durante o dia, nas estradas. A partir da entrada em vigor da …
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Médicos e especialistas em saúde criticam uso político de vacinas
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 16:50hEles sugerem usar o debate sobre a vacina contra a Covid-19 para resgatar a confiança e o interesse da população por vacinas Especialistas em saúde condenaram nesta quarta-feira (21), durante reunião virtual da comissão externa que acompanha o combate à Covid-19, o uso político das vacinas. Segundo eles, questionar a …
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Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebe diagnóstico de Covid-19
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 13:19hConforme a Folha de S Paul, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, está com Covid-19, segundo diagnóstico feito nesta quarta-feira (21). A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde. A auxiliares, Pazuello já havia relatado mal estar na segunda-feira (19), o que o levou a cancelar sua participação em …
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Doria diz que política não pode interferir em vacina
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 12:57hO governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (21) que questões políticas, ideológicas ou eleitorais não podem interferir no processo de imunização dos brasileiros contra a covid-19 e aproveitou para pedir “compreensão” e “sentimento humanitário” ao presidente Jair Bolsonaro. Ao lado de outros governadores, Doria participou na …
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Inscrições abertas para curso de edificações e saneamento para Municípios com população de menos de 50 mil pessoas
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 11:36hEstão abertas as inscrições para a capacitação on-line Obras Públicas de Edificação e Saneamento – Módulo Execução. Disponível na plataforma do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU/ISC), o curso tem vagas ilimitadas e é autoinstrucional – ou seja, o conteúdo fica disponível e o aluno completa em …
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Maia cancela agenda com Doria após anúncio de Bolsonaro contra vacina
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 11:04hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou em cima da hora uma reunião que teria hoje de manhã com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em Brasília. O tucano está na capital federal para tratar sobre a CoronaVac, vacina contra o coronavírus produzida pelo laboratório …
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Confira a agenda de alguns candidatos a prefeito de Salvador nesta quarta
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 08:17hOs candidatos que disputam a Prefeitura de Salvador cumprem agenda nesta quarta-feira (21). Confira: Bruno Reis (DEM): Manhã – Participa de evento de candidato a vereador; participa de café da manhã com supermercadistas; participa de encontro com setor produtivo promovido por FAEB, FIEB e Fecomércio; Tarde – Grava programa eleitoral; …
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Lei Aldir Blanc: Municípios devem conferir se há pendências no plano de ação
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 08:04har o processo e verificar se há pedido de complementação do documento. Para isso, a entidade disponibiliza a lista de Municípios com pendência no plano de ação (referente à data de 20 de outubro). Após análise, se o plano de ação não estiver de acordo com a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) e …
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Governo Bolsonaro divulga lista do ‘Bolsa Pódio’ que vai apoiar 274 atletas garantindo condições para treino
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 06:54hO recurso vai para esportistas dos 15 aos 62 anos com bolsas que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil ara apoiar atletas de ponta, com chances de disputar finais e medalhas olímpicas e paralímpicas, foi divulgada a lista de contemplados com a Bolsa Pódio, principal categoria do …
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Vereador Sílvio Humberto elogia Magazine Luiza pelo programa de trainee da empresa
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 05:25hDuas moções, uma de repúdio e outra de aplausos, foram apresentadas na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), tendo como motivação o programa de trainee da empresa Magazine Luiza, exclusivo para candidatos negros. A iniciativa gerou polêmica em todo o país, despertando acusações de “racismo reverso”, o …
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Senadores aprovam indicação de Jorge Oliveira para o TCU
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 15:03hIndicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teve seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (20), após mais de três horas de sabatina. De acordo com a Folha de São Paulo, o …
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Câmara dos Deputados lança Observatório de Violência Política contra a Mulher
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 15:28hA Secretaria da Mulher lança nesta terça-feira (20) o Observatório de Violência Política contra a Mulher pela Transparência Eleitoral Brasil na Câmara dos Deputados. Foi convidada a coordenadora Geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano. O Observatório de Violência Política contra a Mulher consistirá em um grupo que terá …
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Guedes prevê pequena queda na economia deste ano
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 13:07hO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (19) conforme a Agência Brasil, que a economia brasileira está em recuperação e o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano será menor do que o esperado inicialmente. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos …
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Bolsonaro pode disputar reeleição em 2022 com outro vice, diz coluna
segunda-feira 19 de outubro de 2020 às 07:06hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pretende disputar a reeleição em 2022 com o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) como candidato a vice-presidente. Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, a intenção foi verbalizada pelo presidente a três aliados, que relataram o conteúdo das conversas …
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Governo zera imposto de importação da soja e do milho
domingo 18 de outubro de 2020 às 09:36hMaior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. Segundo o jornal do Brasil, a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se …
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‘Eternos parlamentares’: Conheça os vereadores com mais de 40 anos de mandato que tentam reeleição pelo país
domingo 18 de outubro de 2020 às 07:15hEles foram eleitos por cédulas de papel e são mais de 2.000 políticos que venceram as últimas cinco eleições nos Legislativos municipais Quando Nirdo Artur Luz, o Pitanta, 66 anos, disputou sua primeira eleição para a Câmara Municipal de Palhoça (22 km de Florianópolis), Lula era um um líder sindical …
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Ministro Rogério Marinho anuncia obras no Nordeste
sábado 17 de outubro de 2020 às 18:55hO Ministério do Desenvolvimento Regional encerrou a semana com entregas e lançamento de obras no Nordeste. Na última sexta-feira (16), em Petrolina (PE), o ministro da pasta, Rogério Marinho, lançou edital para a conclusão da área norte do projeto de irrigação Pontal. Quando estiver pronto, o empreendimento vai irrigar mais …
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Governo Bolsonaro amplia diplomacia para Agricultura
sábado 17 de outubro de 2020 às 12:13hO presidente Jair Bolsonaro autorizou a expansão da rede diplomática brasileira dedicada ao agronegócio, uma de suas principais bases eleitorais. Por decreto, o presidente ampliou de 25 para 28 o número de adidos agrícolas do País no exterior, uma demanda do setor. O aumento do número de adidâncias dedicadas ao …
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TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas eleições
sábado 17 de outubro de 2020 às 11:41hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta última sexta-feira (16) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento legitima os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas e equipamentos correlatos nas Eleições 2020. No encerramento da cerimônia, os arquivos dos sistemas foram assinados, por meio de …
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Bolsonaro quer ainda este ano crédito suplementar de R$ 2,3 bilhões para o Nordeste
sexta-feira 16 de outubro de 2020 às 12:55hO presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar superior a R$ 3,8 bilhões para o reforço de operações de crédito, dos pagamentos de encargos financeiros da União e das ações de 16 ministérios. O texto (PLN 43/20) repassa cerca de R$ 2,3 bilhões, o …
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Acompanhe online o Festival de Economia Criativa dos Municípios
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 15:14hEntre os dias 16 a 18 de outubro, acontece o Festival de Economia Criativa dos Municípios (Fecrimmel). Neste edição, o evento será totalmente online, transmitido no canal da Natos Entretenimentos no Youtube, com apresentação de Patrícia Abreu. A intenção é promover os empreendedores da economia criativa, agricultores familiares, artesãos, artistas, …
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Nova lei de trânsito é sancionada, com vetos; Veja as novas regras e quando estará valendo
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 15:05hFoi publicada nesta última quarta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 14.071/20 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras de trânsito no País. O Presidente vetou alguns dispositivos da redação final do PL 3267/19. De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da …
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INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 10:58hUma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior. Segundo a portaria …
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Privatização dos Correios dará maior agilidade e eficiência ao setor postal e melhorar os serviços prestados à população
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 08:05hO ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que permite o processo de privatização dos Correios ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. O objetivo é dar maior agilidade e eficiência ao setor postal e melhorar os serviços prestados à população. …
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‘Governo acertou ao restringir reforma a futuros servidores’, diz Maia
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 05:12hA restrição da reforma administrativa aos futuros servidores públicos é uma medida acertada do governo, disse nesta última quarta-feira (14) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, a inclusão dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jurídicos ao abrir caminho para questionamentos em relação a direitos adquiridos. “O governo …
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PF encontra dinheiro na cueca de senador alvo de operação
quinta-feira 15 de outubro de 2020 às 04:54hO vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta última quarta-feira (14) em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas …
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Ministro da Saúde prevê vacina contra coronavírus para abril e abre crise com estados
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 19:09hO Ministério da Saúde apresentou na tarde desta quarta-feira (14) um cronograma para vacinação contra Covid-19 e abriu uma crise com secretários estaduais. Segundo a Folha de S. Paulo, para parte dos presentes na reunião, o governo federal está ignorando o imunizante que tem participação do Instituto Butantan –ainda em …
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Veja os 5 ministros que recebem ‘extra’ no salário; gratificações podem chegar a R$ 21 mil
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 07:57hCinco ministros do governo Jair Bolsonaro recebem junto aos salários os conhecidos jetons (gratificação da administração pública). Segundo a Folha de S. Paulo, o articulador da redução de gastos na Previdência, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) é, até o momento, o que mais se beneficiou. O extra no salário …
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Lei que permite 40 pontos na CNH é sancionada por Bolsonaro
quarta-feira 14 de outubro de 2020 às 05:25hMais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta última terça-feira (13), o texto que, entre outros itens segundo a Folha de S. Paulo, dobra o limite de pontos …
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Vereadores aprovam proposições da Ordem do Dia
terça-feira 13 de outubro de 2020 às 16:55hEm sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias, na manhã desta terça-feira (13), os vereadores aprovaram duas proposições da Ordem do Dia e adiaram a votação dos projetos de lei de Hélio Ferreira (PCdoB) e Marcos Mendes (PSOL), que aguardam pareceres de comissões …
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Como o chá de Santo Daime uniu lideranças do partido político da família Bolsonaro
segunda-feira 12 de outubro de 2020 às 08:57hFoi graças à ayahuasca, planta alucinógena usada em rituais religiosos, que alguns integrantes do Aliança pelo Brasil, partido em criação da família Bolsonaro, se conheceram. Conforme a coluna de Bela Megale, a história teria sido contada pelo marqueteiro Sergio Lima, em depoimento à Polícia Federal, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Lima relatou …
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Deputado baiano luta por melhorias para policiais, atiradores e colecionadores de armas
sábado 10 de outubro de 2020 às 07:16hO tiro esportivo é uma modalidade que vem ganhando adeptos em todo o mundo e no Brasil essa realidade não é diferente. Na Bahia, o deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, é um grande apreciador da modalidade …
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