O governo Bolsonaro incluiu a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, no plano nacional de imunização contra a Covid-19, apresentado nesta quarta-feira (16). O programa de vacinação foi divulgado apenas depois de o governo ter sido cobrado pelo Supremo Tribunal …

O governo federal lançou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações …

Indicado para ser delegado permanente do Brasil em Genebra, Fabio Marzano foi rejeitado, nesta última terça-feira (15), pelo Senado. Foram 37 votos a nove. Segundo o jornal O Globo, ele é secretário de Soberania Nacional e Cidadania de Ernesto Araújo. Major Olímpio (PSL-SP) liderou o pedido de votos contrários sob …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, respondeu nesta terça-feira (15) aos questionamentos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a previsão de início e de término da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o governo, a primeira etapa da imunização deve iniciar cinco …

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …

O democrata Joe Biden venceu nesta última segunda-feira (14) a votação do Colégio Eleitoral que determina formalmente o ganhador da eleição presidencial dos Estados Unidos. Na Califórnia, estado mais populoso dos EUA, foram entregues 55 delegados a Biden, colocando oficialmente o ex-vice-presidente acima dos 270 votos necessários para garantir a …

O deputado petista Paulo Pimenta, protocolou na PGR uma representação contra quatro ministros do governo Bolsonaro: Eduardo Pazuello (Saúde), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Braga Netto (Casa Civil) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). Na peça segundo o jornal O Globo, Pimenta afirma no Brasil a entrada de estrangeiros, em plena …

Governadores têm pressionado o governo federal por uma definição sobre o plano nacional de vacinação contra Covid-19. Governo entregou proposta ao Supremo, mas sem cronograma definido Em meio a pressões e cobranças sobre o plano de vacinação, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, planeja realizar conversas com governadores por regiões …

A redução média é de 3,2%, tomando por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe). Os contribuintes têm até 10 de fevereiro para pagar o imposto com desconto de 10%, em cota única. Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no …

O atendimento ao eleitorado baiano e a emissão da certidão de quitação eleitoral, foram retomados exclusivamente pela internet. A coleta de dados biométricos, assim como o atendimento presencial, segue suspenso, em função da pandemia. É possível, sem sair de casa, realizar alistamento (primeiro título), transferência de município, revisão para alteração …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro …

Presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson prepara seu partido segundo a coluna Estadão para ser uma alternativa ao Aliança pelo Brasil, sigla lançada ano passado para abrigar o presidente Jair Bolsonaro e que enfrenta dificuldade para sair do papel. Concluída a ‘bolsonarização’ do partido, o PTB teria chance …

Investir em uma equipe técnica capacitada para atuar na gestão municipal, com ações planejadas e redução das despesas orçamentárias, são necessidades urgentes a serem implementadas nas próximas gestões. Estes foram alguns dos conselhos apontados por especialistas em gestão pública municipal, durante o 2º Seminário Novos Gestores 2021-2024 que encerrou na …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recuou de acordo com a Folha de S. Paulo de posição que havia tomado anteriormente e dará andamento a um recurso em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, tenta liberar bens que foram bloqueados …

Apesar dos desafios atrelados à Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, durante encontro virtual para a reinstalação do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), colegiado da Câmara Executiva de Comércio Exterior …

O Movimento de Juristas Negros e Negras encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cobrando cota de 30% para negros nos cargos da entidade. A manifestação foi enviada enquanto a OAB se prepara para discutir nesta segunda-feira (14) questões de paridade de gênero e igualdade racial …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar neste mês os processos sobre vacina no Brasil e uma solução está sendo negociada entre os ministros. Segundo reportagem do jornal O Globo, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes, desde que …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do …

Os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelas atividades do agronegócio e da mineração na Chapada Diamantina, em especial no município de Piatã (a 558 km de Salvador), foram discutidos na última quarta-feira (9) em reunião virtual promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia. O encontro realizado pela plataforma Zoom …

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a nomeação de Gilson Machado para o cargo de ministro do Turismo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) onde consta também a exoneração do ministro anterior Marcelo Álvaro Antônio, demitido ontem por Bolsonaro. Além disso, o presidente nomeou Carlos …

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes. Ela entrará em vigor em 2 de janeiro …

A paralisação da reforma agrária fez gerar ações diretas de movimentos de luta pela terra como o Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contraf), nesta quarta-feira (9), em Brasília. Primeiro, os movimentos protocolizaram na justiça brasileira uma Ação …

A 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) foi realizada nesta quarta-feira (9), via videoconferência com a presença do vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico para tratar de proposições sobre ajustes nos incentivos fiscais e nos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que efetuou nesta quarta-feira (9) a compra de 19,8 milhões de seringas e agulhas para vacinação contra a Covid-19 na Bahia. O anúncio foi feito durante a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde, na cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador. A …

Em reação do Congresso ao governo, o relatório da Medida Provisória que prevê um plano global para a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus vai obrigar o Ministério da Saúde a comprar e distribuir aos estados e municípios todos os imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). …

Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa (PT) participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância …

Em reunião com governadores nesta terça-feira (8) o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu começar a vacinação no Brasil no fim de fevereiro. Ele também disse que as primeiras 8,5 milhões de doses da Pfizer, de uma compra de 70 milhões, devem chegar ao País no primeiro semestre. Com as …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assegurou, nesta última segunda-feira (7), que não há risco de o país sofrer racionamento de energia em função da escassez de chuvas, em especial nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o que gera impacto no fornecimento de energia elétrica. “Não há possibilidade …

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nesta última segunda-feira (7). O documento recomenda que, para a …

A medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19. A portaria que prevê …

Nordeste e Norte lideram lista de programa cujo objetivo é reduzir assimetrias na pós-graduação brasileira A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) selecionou 71 projetos voltados a programas de pós-graduação (PPGs) emergentes e em consolidação em áreas prioritárias nos estados. Vinte e uma Fundações Estaduais de Amparo …

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …

mais combativa e ainda reconhecida como governo legítimo por mais de 50 países, entre eles o Brasil, o governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro realizará eleições legislativas neste domingo, com o objetivo de tornar irrelevante a frente opositora liderada pelo hoje deputado opositor Juan Guaidó. Sem a participação de dirigentes e …

A empresa chinesa Sinovac, desenvolvedora da vacina Coronavac para a Covid-19 que será produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, esteve envolvida em casos de suborno ao governo chinês. A informação foi revelada nesta sexta-feira (4) pelo jornal americano Washington Post. De acordo com documentos de tribunais da …

Para Fernando Haddad (PT), 57 anos, o centro não foi o grande vitorioso em 2020. Em longa entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele vê um deslocamento do eleitorado para a direita e para a extrema direita e não crava uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que acredita em um consenso para a votação da reforma tributária, mas ressaltou que tudo dependerá de uma negociação em torno de outras pautas. “O relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está muito próximo do pensamento da equipe econômica”, …

Nesta sexta-feira (4), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu com representantes de entidades de ensino técnico e superior, público e particular, para discutir a Portaria nº 1.030/2020, que determina a volta às aulas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 4 de janeiro de 2021. Diferentes …

Presidente nacional do PSDB, o ex-deputado Bruno Araújo, de 48 anos, disse em entrevista ao Estadão que as urnas pediram moderação em 2020, o que deve levar, em sua opinião, os líderes políticos a se afastarem de posições consideradas extremas. “O eleitor confirmou que quer distância dos extremos. É contra …

O governo federal vai enviar nos próximos dias mensagens SMS para 2,6 milhões de brasileiros que receberam indevidamente o auxílio emergencial. O objetivo é cobrar a devolução dos valores, embolsados por pessoas que não faziam jus à ajuda criada pelo governo durante a pandemia da covid-19. Se cada um restituir …

Passadas as eleições municipais, o Congresso Nacional retomou os trabalhos nesta semana com o desafio de aprovar matérias importantes nas três semanas que sobram até o início do recesso parlamentar, que oficialmente começa em 22 de dezembro. A pauta a ser votada vai desde a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa …

pós o ministro Paulo Guedes (Economia) manifestar frustração com a agenda de privatizações, sua pasta divulgou um cronograma prevendo a venda de nove empresas federais em 2021. Entre elas, Correios e Eletrobras. O plano foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (2) após reunião do conselho do PPI (Programa …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão para o Ministério da Saúde viabilizar a produção e/ou a aquisição de 100 milhões de doses da chamada “vacina de Oxford” contra o novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado. A …

Responsável por elaborar um plano para a privatização dos Correios, a consultoria Accenture é suspeita de superfaturar contratos com a própria estatal e com uma subsidiária. Apuração interna feita pela companhia pública, à qual o jornal Estado de S. Paulo teve acesso, apontou prejuízo de R$ 10,9 milhões em negócio …

Nesta última terça-feira (1º), o vice-líder dos Progressistas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), NIltinho, teve uma reunião com o presidente nacional da legenda, Ciro Nogueira, em Brasília. Também participou do encontro o deputado federal Mário Negromonte Júnior (Progressistas P). A pauta foi uma avaliação do desempenho do partido nas …

O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país. A proposta preliminar …

A cantora que já vendeu 15 milhões de discos O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar a cantora e pastora evangélica Ana Paula Valadão por uma declaração em um programa de televisão. A cantora, que já vendeu 15 milhões de discos, diz: — Isso não é normal. Deus …

O presidente Jair Bolsonaro viajou nesta terça-feira (1º) para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde visitará as obras da segunda ponte entre Brasil e Paraguai e terá reunião ampliada com o presidente do país vizinho, Mario Abdo Benítez. Com quase 40% das obras concluídas, a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, no …

Éden Valadares, atual presidente do PT Bahia, declarou que lideranças petistas terão uma reunião neste semana para tratar sobre o desempenho da sigla nas eleições municipais 2020. O partido teve duas derrotas no segundo turno nos maiores cartórios eleitorais do interior: Feira de Santana e Vitoria da Conquista. Para ele, …

Integrantes do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) fizeram uma reunião para discutir os rumos do Brasil sob o governo Bolsonaro. Convidado de honra, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) fez uma previsão aos professores: — Estamos assistindo à …

Pela primeira vez desde a redemocratização, o PT ficou de fora das capitais. Não venceu em nenhuma. Ainda disputa em Macapá, mas aparece em nono lugar nas intenções de voto. A presidente petista, Gleisi Hoffmann, conseguiu segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, enxergar um lado bom …

Vinte hospitais da Rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) poderão contar com um reforço financeiro que soma R$ 25,7 milhões por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Esses recursos serão liberados pelo Ministério da Educação (MEC) de forma complementar e foram aprovados na reunião …

A informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria formado maioria para balizar a constitucionalidade da prorrogação de mandatos do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), provocou ânimo em alguns deputados da bancada baiana e deixou outros desapontados. O …

Deputados da bancada baiana comemoraram conforme o jornal A Tarde, o conteúdo dos dois pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na última quarta-feira (26) acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PTB e pelo PDT. A procuradoria reconheceu que há possibilidade …

Mais um passo na modernização e simplificação do Estado Brasileiro e da Administração Pública Federal. É o que representam os projetos Codex e SUPER.BR, lançados nesta quinta-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto. “Desde o início do governo, eu diria até no programa de governo, a preocupação do Presidente …

A Jacobina Mineração e Comércio (JMC), unidade baiana da mineradora Yamana Gold, anunciou que planeja ampliar a produção de ouro em até 31% a partir de 2023, em Jacobina, durante reunião com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta última quarta-feira (25). O aumento virá do aporte …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) cumpriu agenda de trabalho nesta última quarta-feira (25) no município de Serra do Ramalho, onde em reunião com o prefeito Lica e assessores, discutiu apoio logístico através do mandato para elaboração de projetos na área de mobilidade urbana. Na ocasião, Charles atendendo demanda do …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de “exemplar” a parceria com o Congresso Nacional em 2020. Ao comentar a aprovação da nova Lei de Falências pelo Senado, ele negou que o governo não tenha um plano para sair da crise econômica. Guedes citou o desempenho da bolsa de valores, …

Simplificar as normas e o processo de registro e legalização de empresas no Brasil. Mais um passo foi dado nesse sentido, com a publicação, nesta semana, de resolução que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária. “Esse artigo 5º da Lei nº 11.598 diz que …

O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais …

Em audiência pública na comissão do Parlamento que fiscaliza as ações do governo no combate à crise gerada pela pandemia, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que o espaço fiscal visando a extensão do auxílio emergencial para 2021 é “muito reduzido”, então um Bolsa Família vitaminado por mais …

A Inovação em prol da Educação no Brasil foi o tema escolhido para a 4ª edição do Fórum Nacional de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos dias 3 e 4 de dezembro. A programação do evento virtual contará com painéis que têm como objetivo integrar as …

Reeleito governador da Bahia com 63,20% válidos dos eleitores de Vitória da Conquista nas eleições de 2018 e gestão aprovada por cerca de 81% dos conquistenses [A Tarde/Potencial], o governador Rui Costa (PT) intensificou ainda mais sua participação na campanha do candidato a prefeito pelo PT, Zé Raimundo, e vice-prefeita …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que depois das eleições municipais há conversas em curso para a realização de mais reformas, destacando ter certeza quanto à aprovação pela Câmara dos Deputados da autonomia formal do Banco Central, projeto que já foi chancelado no Senado. O segundo turno …

O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu apuração do prejuízo aos cofres públicos, no valor de R$ 290 milhões, decorrente do vencimento do prazo de validade de testes adquiridos pelo Ministério da Saúde para diagnóstico da covid-19. No domingo (22), o jornal Estado de …

Estudo do IPEA mostra que escassez serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto A escassez de investimento na área de saneamento básico dificulta a vida da população que vive em boa parte dos municípios brasileiros. De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 961 dos …

Aos 36 anos de existência, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC permanece forte, inovadora e desejada. Manter uma instituição viva, antenada com o seu entorno, tendo como bússola a sua MISSÃO, fortalecer o municipalismo, tornando-o forte, democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência, eficácia, efetividade e …

Passadas as comemorações da vitória nas eleições municipais, os gestores eleitos e reeleitos começam a pensar no planejamento do mandato para melhor atender às demandas de seus cidadãos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), principal entidade municipalista do país, será uma importante parceira no cumprimento dos desafios da gestão local. …

O governo Jair Bolsonaro decidiu levar adiante segundo o Estadão um projeto para abrir uma nova estrada no coração da floresta. O traçado passaria por cima de uma área de proteção integral, o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru – hoje, dono da maior biodiversidade …

O deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou na última segunda-feira (16) a primeira versão do relatório do projeto de lei 4372/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do qual é relator. O novo fundo foi aprovado em 25 de agosto e, apesar da vitória, …

Após anunciar a abertura de 30 leitos de UTI para covid-19, em suas redes sociais, o secretário de saúde Leo Prates disse ao jornal Correio que se a população de Salvador não colaborar, pode acontecer uma nova onda de fechamento das atividades do comércio. “Nesse momento, não corremos esse risco. …

Ator e empresário, Malvino Salvador, 44 anos, se equilibra, a um só tempo, entre as angústias de quem compõe uma classe pouco estimada pelo governo federal e de quem sofre os efeitos de uma pandemia sobre a economia. “O que eu venho percebendo é uma tentativa de vilipendiar a cultura. Não …

Duas usinas termelétricas contribuirão para o reestabelecimento da energia no Amapá, a partir deste sábado (21). A liberação para a operação comercial das usinas Santana II e Santa Rita está prevista em medida publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Diário Oficial da União desta última sexta-feira (20). …

Foram sancionadas pela Presidência da República as Lei 14.102 e 14.103, com créditos suplementares ao Orçamento que somam 4,078 bilhões em benefício de diversos ministérios e órgãos públicos. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta última sexta-feira (20). A Lei 14.103 é originária do Projeto de Lei do Congresso …

O presidente Jair Bolsonaro pediu neste sábado (21) aos demais líderes do G-20, durante reunião virtual em Riad, na Arábia Saudita, reformas e avanços nos compromissos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele disse que os pilares que formam o acordo – negociações, solução de controvérsias, monitoramento e transparência – …

As estatais brasileiras pagam salário médio mensal de até R$ 31,3 mil – isso sem contar as remunerações das diretorias executivas, que chegam a ganhar até R$ 2,9 milhões por ano. O dado faz parte de um levantamento inédito do governo federal. Para efeito de comparação, no ano passado a renda média de todos os brasileiros …

Segundo reportagem do ConJur, a vítima da “política de segurança” do Carrefour não é apenas João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, e sua família, mas toda a sociedade brasileira. Como ocorre nos crimes ambientais, a irresponsabilidade empresarial prejudica o país inteiro. Esse é o raciocínio do constitucionalista Lenio Streck e …

Irregularidades serão enviadas para TREs e MP que podem impugnar eleitos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça …

O tenente-brigadeiro-do-ar Jeferson Domingues de Freitas é o funcionário do governo federal que mais recebe jetons, uma remuneração extra paga a servidores que ocupam cargos em conselhos de autarquias, empresas estatais ou companhias privadas onde o governo tem assento por ter participação societária. Segundo levantamento feito pela revista Veja com …

Líder negro e herói da pátria brasileira, Zumbi dos Palmares foi lembrado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, ao pedir a taxação das grandes fortunas para financiar fundo de promoção da igualdade racial no Brasil. Assunção diz que o Estado não pode …

Embora o seu governo tenha pago até agora uma média mensal de jetons menor que a de seu antecessor (R$ 1.581.784 contra R$ 2.033.124), Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro privilegiou mais a concessão da remuneração adicional a ministros do que o emedebista. Na atual gestão, conforme a coluna Radar da revista …

O prefeito eleito de Serrinha, Adriano Lima (PP), é pré-candidato a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). “A nossa prioridade é fazer a UPB mais próxima dos prefeitos baianos. Vamos cuidar dos prefeitos”, disse. A proposta dele é fortalecer a entidade. “A municipalidade tem que estar fortalecida dentro …

A venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras e líder no mercado nacional de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, foi autorizada na quarta-feira (18) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O negócio abrange três operações distintas envolvendo as empresas Copagaz, Itaúsa, Nacional …

Em meio ao enfrentamento mundial contra a Covid-19, o Brasil participa, neste sábado (21) e domingo (22), de reunião do G20, grupo das maiores economias do mundo. O encontro ocorrerá de forma virtual, organizado pela Arábia Saudita, que está na presidência rotativa do grupo. O tema deste ano é: “Percebendo …

Os líderes do G20 precisam ajudar a cobrir um déficit de financiamento para a compra de vacinas, medicamentos e testes destinados ao combate da pandemia de covid-19. O apelo consta em carta do presidente da África do Sul, do primeiro-ministro da Noruega, dos chefes da Organização Mundial da Saúde (OMS) …

Decisão foi tomada pela Justiça do AP e busca evitar eventual interferência na apuração dos motivos da crise de energia no estado. Para o governo, decisão não resolve o problema. O governo federal recorreu nesta última quinta-feira (19) da decisão da Justiça Federal do Amapá que afastou os diretores da …

O VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que tem como tema principal “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”, foi aberto na manhã desta quinta-feira (19), com várias palestras e uma audiência muito expressiva, de 850 participantes inscritos, …

A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual. Com base nesse entendimento, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da …

Publicada nesta última quarta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 77 tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de registros de vacinas contra a Covid-19. Mas, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a medida só terá efeito se demonstradas qualidade, segurança e …

A CoronaVac é a potencial vacina contra a Covid-19 que está sendo produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, junto com o laboratório chinês Sinovac. Anunciada pelo governador do Estado, João Doria, no dia 11 de junho, ela chegou ao Brasil já na fase 3 dos testes clínicos. O contrato …

Publicado no final de outubro, o Decreto 10.535/2020 altera as regras de Restos a Pagar (RAPs) e representa mais um conquista do movimento municipalista, a partir do trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A equipe técnica da entidade entrou em contato com integrantes da Rede mais Brasil do Ministério …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que a “saída fácil” é furar a regra do teto de gastos, mas que o governo não fará isso porque seria “irresponsabilidade com as futuras gerações”. Guedes deu a declaração em um evento organizado pela revista “Exame”. A emenda constitucional …

O ex-presidente Lula teve uma vitória na manhã desta quarta-feira (18) em uma disputa entre sua defesa e o Ministério da Justiça. Segundo a revista Veja, a Corte Especial do STJ decidiu que quem deve julgar o mandado de segurança de Lula contra a pasta é a Primeira Seção  — …

Conforme reportagem do jornal A Tarde, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) terá 17 caras novas na posse marcada para o dia 1º de Janeiro. O crescimento, em comparação com o pleito de 2016, foi de duas cadeiras, provocando uma mudança de 39,5% nas 43 cadeiras. A maioria dos ‘novatos’ …

Os dois políticos com mandatos mais longevos do País venceram as eleições e devem completar 48 anos de mandatos consecutivos, em Santa Catarina. Vereador há 44 anos, Orvino Coelho de Ávila (PSD), de 65 anos, venceu as eleições para prefeito de São José, cidade de 250 mil habitantes, na região …

O Brasil deve ter direito, ao longo dos próximos dez anos, a um total acumulado de 1 bilhão de barris de petróleo decorrentes da fatia da União em contratos de partilha da produção assinados para áreas no pré-sal. A estimativa foi apresentada nesta terça-feira (17) pelo diretor-presidente da estatal Pré-Sal …

Em 2106, o número de vereadoras eleitas foi de 13,5% do total; 6,3% dos eleitos para as câmaras municipais neste ano são mulheres negras No pleito municipal realizado no último domingo (15), as vereadoras eleitas (9 mil) representam 16% do total, frente a 84% de homens eleitos (47,3 mil) para …

A Medida Provisória 1009/20 autoriza a prorrogação, por tempo determinado, de 122 contratos temporários de pessoal firmados a partir de 1º de janeiro de 2015 por órgãos do governo federal. Publicada na edição desta última segunda-feira (16) do Diário Oficial da União, a MP tramita agora na Câmara dos Deputados. …

Contrato de R$ 26,2 milhões foi firmado em março. TSE diz que covid atrasou a entrega do equipamento, impedindo que ele fosse preparado corretamente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizou licitação para contratar o “supercomputador” cujo desempenho causou atraso na apuração das eleições municipais de domingo (15). O contrato …

Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e solicitar serviços A relação do Governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira (16), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.543, que regulamenta os níveis, as categorias e …