segunda-feira 7 de outubro de 2024
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Resultados da pesquisa para:MPE

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Auxílio emergencial: Câmara aprova lei para impedir bloqueio judicial ou bancário do benefício

quarta-feira 15 de julho de 2020 às 18:02h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais tem natureza alimentar – e, portanto, não pode ser alvo de bloqueio judicial ou bancário para o pagamento de dívidas ou prestações. A única exceção é para …

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NOTÍCIAS


Deputado Capitão Alden propõe criação do programa de compensação tributária

terça-feira 14 de julho de 2020 às 07:05h

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, propondo ao governador Rui Costa a criação de um programa de compensação tributária por prestação de serviço durante o estado de calamidade pública, visando a diminuição do impacto econômico causado pelo coronavírus. “É inegável que a recente pandemia da …

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POLÍTICA


Pesquisa mostra que 70% dos líderes do Congresso não acreditam em impeachment

sexta-feira 10 de julho de 2020 às 11:50h

Pesquisa realizada no Congresso Nacional revela que 70% dos líderes e vice-líderes partidários acreditam que Jair Bolsonaro (sem partido) concluirá seu mandato em 2022. Conforme publicou o jornal Folha de SP, o impeachment ocorreria para 26,3% dos líderes e vice-líderes, sendo que 3,7% dizem não saber ou não responderam ao questionamento. O …

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POLÍTICA


Deputados vão abrir processo de impeachment contra governador do Amazonas

quarta-feira 8 de julho de 2020 às 08:52h

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aceitou o pedido da Procuradoria Geral da Casa para dar andamento ao processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC), e do vice dele, Carlos Almeida (PTB). O anúncio foi feito durante sessão plenária dessa terça-feira (07). Durante a Operação Sangria, realizada pela Polícia …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Amélia Rodrigues realiza limpeza em comunidades

segunda-feira 6 de julho de 2020 às 11:51h

A Prefeitura de Amélia Rodrigues, mesmo em tempos difíceis com a pandemia do coronavírus, não deixa o trabalho parar e está intensificando os serviços de limpeza em áreas públicas da cidade. Na Comunidade do Amparo, a equipe da Secretaria de Obras executou serviços de capina, roçagem e poda de árvores. …

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JUSTIÇA


Presidente da Câmara de Morro do Chapéu é denunciado ao MPE

sexta-feira 3 de julho de 2020 às 13:09h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quinta-feira (2), realizada por meio eletrônico, julgou procedente a denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Morro do Chapéu, vereador Antônio Júnior Rocha da Silva, em razão da contratação irregular da “Dourado e Melo Advogados Associados” e da advogada …

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NOTÍCIAS


Presidente da AL-BA arquiva pedido de impeachment contra Rui Costa

domingo 28 de junho de 2020 às 19:06h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), determinou no último sábado (27) o arquivamento do pedido de impeachment do governador Rui Costa (PT), apresentado pelo vereador Cézar Leite (PRTB), pré-candidato à prefeitura de Salvador. A decisão de Leal foi publicada no Diário Oficial do Legislativo. …

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NOTÍCIAS


OAB acelera trâmites para pedido de impeachment de Bolsonaro

terça-feira 23 de junho de 2020 às 07:13h

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o assunto. O tema estava sendo tratado …

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NOTÍCIAS


Justiça pede afastamento de prefeito baiano por causa de irregularidades em contrato de limpeza pública

domingo 21 de junho de 2020 às 14:51h

Gestor acumula outro pedido de afastamento por dispensa de licitação na contratação de empresas de transporte Em ação penal que investiga crime de Responsabilidade e crime na Lei das Licitações, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) requereu mais uma vez o afastamento cautelar do prefeito de Riachão do Jacuípe, José …

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NOTÍCIAS


Ex-ministro Weintraub pode ser impedido de assumir cargo de diretor no Banco Mundial, diz jornal

sábado 20 de junho de 2020 às 08:50h

Apesar de ter anunciado que estava deixando o Ministério da Educação para ir para Washington ser diretor executivo do Banco Mundial (Bird), Abraham Weintraub pode ter a indicação barrada. De acordo com reportagem do Estado de Minas, os integrantes do banco estão se movimentando para impedir a posse no board de representantes de 189 países que possuem …

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NOTÍCIAS


Codevasf realiza limpeza e recuperação de barragens em Bom Jesus da Lapa

sexta-feira 19 de junho de 2020 às 17:28h

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Bom Jesus da Lapa no oeste da Bahia, realizou serviços recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de duas barragens em comunidades rurais do município. O investimento nas barragens de Tanque Novo e …

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JUSTIÇA


Prefeito de Barreiras sofre representação no MPE

sexta-feira 19 de junho de 2020 às 06:01h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta última quinta-feira (18), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, em razão de irregularidades na contratação de empresa para o fornecimento de material para iluminação pública, ao longo do …

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POLÍTICA


Mateus Reis rompe com Teobaldo e pode apoiar outro pré-candidato

quinta-feira 18 de junho de 2020 às 11:13h

O pré-candidato a vice-prefeito de Lauro de Freitas na chapa de Teobaldo Costa (DEM), Mateus Reis (PSDB) comunicou a vereadores aliados que rompeu com o empresário dono do Atakarejo. De acordo com o Bahia Notícias, suplente de deputado estadual, Reis estaria planejando voos mais altos e pode ter trocado a …

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NOTÍCIAS


Vacinação para agentes de limpeza começa nesta quinta

quinta-feira 18 de junho de 2020 às 10:04h

A Lei Municipal nº 9.486/2019, que garante a imunização dos trabalhadores da limpeza urbana de Salvador, já está em vigor. Motoristas, coletores, coletores motociclistas, varredores, fiscais, agentes de limpeza e operadores de roçadeira estão inseridos na medida. Segundo o vereador Luiz Carlos Suíca (PT), autor do projeto que originou a …

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POLÍTICA


PSC indica ex-líder do governo Witzel para julgar impeachment

segunda-feira 15 de junho de 2020 às 17:33h

Veja como é delicada a situação de Wilson Witzel no processo de impeachment que começou a correr nesta semana na Alerj. O PSC, partido do governador, indicou o deputado estadual Léo Vieira para integrar o colegiado que irá julgar o governador. Segundo a revista Veja, Vieira já foi líder e …

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POLÍTICA


PRTB pede impeachment de dois governadores

segunda-feira 15 de junho de 2020 às 17:24h

O PRTB, partido do vice-presidente General Mourão, legenda comandada por Levy Fidelix, resolveu investir contra dois governadores. Protagoniza nas assembleias legislativas pedidos de impeachment de Carlos Moisés, de Santa Catarina, (que rompeu com Bolsonaro); e do Wilson Lima, do Amazonas.

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NOTÍCIAS


Publicado abertura de impeachment contra governador do Rio Witzel

segunda-feira 15 de junho de 2020 às 10:03h

Foi publicado na edição nesta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano, que abre o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel, por crime de responsabilidade. A abertura do processo número 5.328/2020 foi aprovada na …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Impeachment de Bolsonaro depende de convencer o país, diz Haddad

sexta-feira 12 de junho de 2020 às 12:16h

Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem …

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NOTÍCIAS


Alerj tem maioria para processo de impeachment contra Witzel

quarta-feira 10 de junho de 2020 às 17:01h

A Alerj já tem maioria, em consulta simbólica, para abrir processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel. Segundo o Antagonista, já são mais de 47 votos a 0. A pauta não estava na ordem do dia desta quarta-feira (10). O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), decidiu fazer uma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pedido de impeachment de Ricardo Salles avança na PGR

segunda-feira 8 de junho de 2020 às 07:18h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentado após a divulgação da íntegra da gravação da reunião ministerial de 22 de abril. No encontro, uma reunião a portas fechadas com a cúpula governista, Salles sugere aproveitar …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rui Costa é contra pedido de impeachment de Bolsonaro

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 16:03h

Ainda na entrevista por videoconferência ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (4), o governador Rui Costa (PT)0 disse que não vê probabilidade de avanço de um processo como esse nesse momento. “Acho que não há cenário no curto prazo para um processo de impeachment. O Congresso está funcionando virtualmente. Alguém …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Rui recorre ao STF para impedir circulação de transporte interestadual

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 14:04h

O governador Rui Costa (PT) comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (4), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos. A Bahia já conta com 290 cidades que tem transporte intermunicipal interrompido por …

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NOTÍCIAS


Governo teme que atos cresçam e se tornem pró-impeachment

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 11:02h

O Palácio do Planalto teme que manifestações de rua em defesa da democracia e contra o governo federal cresçam e se tornem atos pró-impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Após a escalada de tensão dos últimos dias, Bolsonaro deu na quarta-feira (3) uma espécie de ordem unida e chamou manifestantes contrários …

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NOTÍCIAS


“Brasil vive populismo com lampejos autoritários”, diz Moro em artigo

quarta-feira 3 de junho de 2020 às 11:21h

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro defendeu nesta quarta-feira (3) conforme publicou o jornal Metrópoles, que é essencial separar o Estado da pessoa do governante. Para ele, as instituições de Estado, ainda que sujeitas a algumas orientações políticas, estão vinculadas “à aplicação neutra e apartidária da lei”. …

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NOTÍCIAS


Câmeras monitoram temperatura de passageiros no Metrô de Salvador

segunda-feira 1 de junho de 2020 às 18:24h

Câmeras capazes de identificar pessoas em estado febril estão monitorando os passageiros do metrô nas estações da Lapa e Pirajá. Os equipamentos, que começaram a operar nesta segunda-feira (1º), têm capacidade de identificar, em tempo real e em meio à movimentação de um grande número de passageiros, aqueles que estão …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Alagoinhas realiza limpeza especial nas ruas

domingo 31 de maio de 2020 às 12:21h

O prefeito Joaquim Neto acompanhou de perto os serviços e orientou a população nos cuidados e importância da desinfecção Equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) chegaram, na sexta-feira (29), ao Bairro Alagoinhas Velha, mais uma localidade a receber a desinfecção nas ruas como forma de prevenção ao contágio …

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POLÍTICA


Deputado Eduardo Salles propõe instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal

domingo 31 de maio de 2020 às 08:02h

Preocupado com potencial de contágio da Covid-19, o deputado estadual Eduardo Salles (Progressistas) defende medidas que facilitem a identificação imediata dos casos da doença. Por meio do Projeto de Lei nº 23.893/2020, o progressista quer a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento coletivo de temperatura corporal em estabelecimentos públicos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Desempenho de Rui Costa e ACM Neto segue em alta

sábado 30 de maio de 2020 às 09:21h

Segundo pesquisa A Tarde-DataPoder360, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), continuam com mandatos bem avaliados pela população. , A pesquisa mostra que 57% dos baianos consideram a gestão do petista ótima ou boa. Já 76% dos soteropolitanos acham o mesmo do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE quer ouvir Bolsonaro e MPE sobre inquérito das fake news

sexta-feira 29 de maio de 2020 às 17:28h

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ouvir a campanha de Jair Bolsonaro e o Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news. A campanha de Bolsonaro terá três dias para se manifestar à Justiça Eleitoral. Depois, o …

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NOTÍCIAS


STF da andamento ao processo de impeachment contra General Heleno

sexta-feira 29 de maio de 2020 às 13:04h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deu andamento ao processo de impeachment contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno. O decano encaminhou ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, as petições acusam Heleno de ter cometido crime de responsabilidade. Os pedidos …

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NOTÍCIAS


Deputados pedem impeachment de Alexandre de Moraes

quinta-feira 28 de maio de 2020 às 09:24h

Um grupo de deputados bolsonaristas protocolou pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no início da noite desta última quarta-feira (27). Moraes é o responsável pelo inquérito aberto no Supremo para apurar a disseminação de notícias falsas. Na manhã de ontem uma operação da …

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NOTÍCIAS


Deputados protocolam pedido de impeachment de Augusto Heleno

segunda-feira 25 de maio de 2020 às 18:53h

Deputados do PT protocolaram nesta segunda-feira (25) no STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de impeachment do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno. O pedido é uma resposta a nota da semana passada do general que afirmava ser “inaceitável” o  ministro do STF Celso de Mello  solicitar avaliação da PGR (Procuradoria-Geral …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Oposição reforça CPIs e se une por impeachment de Bolsonaro

sexta-feira 22 de maio de 2020 às 15:31h

Com o agravamento das crises política, econômica e da pandemia do coronavírus, partidos da oposição e de centro intensificaram a ofensiva contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Congresso, ao mesmo tempo em que o governo tenta se blindar, acenando para o Centrão. Ao todo, sete pedidos de criação …

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POLÍTICA


Planalto busca MDB por margem anti-impeachment

quarta-feira 20 de maio de 2020 às 17:02h

Diante do aumento da pressão nas redes sociais para a abertura de um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto faz investidas para ter ao seu lado o apoio irrestrito do MDB. Bolsonaro, ao se aproximar do Centrão, já considera ter 172 votos na Câmara, número …

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POLÍTICA


Partidos organizam primeira manifestação virtual pelo impeachment de Bolsonaro

segunda-feira 18 de maio de 2020 às 11:40h

Cinco partidos – Rede Sustentabilidade, PV, PSB, PDT e Cidadania – organizam um ato virtual intitulado “Janelas pela Democracia: Impeachment Já”, que visa reunir manifestações populares pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. As cinco siglas já ingressaram na Câmara dos Deputados com denúncias por crime de responsabilidade contra o presidente, …

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JUSTIÇA


Barroso confirma decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos

domingo 17 de maio de 2020 às 08:30h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, confirmou neste sábado (16) liminar deferida no início do mês e que autoriza a permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional. O mérito do Habeas Corpus (HC 184828) …

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POLÍTICA


Bolsonaro pede a empresários para ‘pegar pesado’ contra Doria e impedir lockdown

quinta-feira 14 de maio de 2020 às 17:01h

Em videoconferência, o presidente Jair Bolsonaro conclamou nesta quinta-feira (14) um grupo de empresários de peso a pressionar governadores pela reabertura do comércio. Pediu também para “jogarem pesado” com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para evitar o lockdown (fechamento de todas as atividades) no estado como medida …

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NOTÍCIAS


Prefeito de Xique-Xique sofre representação ao MPE

quarta-feira 13 de maio de 2020 às 07:17h

Na sessão realizada nesta última terça-feira (12), por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação da cooperativa COOPASAUD. O …

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DESTAQUE, POLÍTICA


‘Impeachment não deve estar na pauta hoje’, diz Maia

sexta-feira 8 de maio de 2020 às 07:23h

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o debate sobre um eventual processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro não deve estar na pauta de hoje nem na dos próximos anos, “se Deus quiser”. “Acho que esse assunto não deve estar na ordem do dia hoje, …

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NOTÍCIAS


Deputada Ivana defende que bancos na Bahia tenham câmeras termográficas para verificar temperatura dos clientes

sexta-feira 8 de maio de 2020 às 07:06h

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) apresentou projeto de lei que estabelece obrigatoriedade as instituições bancárias e órgãos públicos localizados na Bahia a instalação de câmeras termográficas, para verificar a temperatura dos cidadãos ao entrarem nos estabelecimentos. A parlamentar destacou que as câmeras termográficas agem com bastante eficiência dentro do …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Alagoinhas efetua limpeza nos bairros mais populosos para conter coronavírus

quarta-feira 6 de maio de 2020 às 16:48h

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da secretaria Serviços Públicos (SESEP), focada no combate à proliferação do novo coronavírus, a segue com a operação especial de higienização, e dentro da estratégia de enfrentamento, o serviço também está sendo realizado nos bairros mais populosos da cidade. Seguindo a programação, as ações …

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NOTÍCIAS


Oposição articula impeachment do prefeito de Madre de Deus

segunda-feira 4 de maio de 2020 às 06:35h

Após o afastamento do prefeito Jeferson Andrade (PP) da prefeitura de Madre de Deus por suspeita de irregularidades na obra do Parque Industrial, localizada no bairro da Cururupeba, o bloco de oposição na Câmara dos Vereadores se articula para apresentar, nesta semana, pedido de impeachment contra Andrade. A informação é …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Se descumprir decisão, Bolsonaro fica sujeito a impeachment’, diz Barroso

segunda-feira 4 de maio de 2020 às 05:52h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial, ele poderia ser considerado culpado pelos “crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment”. Em entrevista à Globo News, Barroso disse que, por se tratar de um caso …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Maduro é acusado de impedir entrada de venezuelanos no país

sexta-feira 1 de maio de 2020 às 09:47h

Representantes de Juan Guaidó, reconhecido por cerca de cinquenta países como presidente interino da Venezuela, denunciaram nesta última quinta-feira (30) que o presidente Nicolás Maduro não autoriza a entrada de voos humanitários com venezuelanos procedentes dos Estados Unidos. A missão de Guaidó em Washington coordenou dois voos fretados para repatriar …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governador do Amazonas é alvo de pedido de impeachment

sexta-feira 1 de maio de 2020 às 09:13h

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PRTB), aprovou nesta última quinta-feira (30) a abertura de um processo de impeachment do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do vice-governador, Carlos Almeida (PTB). Com o sistema de saúde colapsado devido à covid-19, o Amazonas pode …

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POLÍTICA


Pedidos de impeachment apresentam média recorde, diz jornal

terça-feira 28 de abril de 2020 às 14:25h

Segundo o jornal Estado de SP, antes mesmo da nova crise do governo protagonizada pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro, o presidente Jair Bolsonaro já era um campeão de pedidos de impeachment. Em quase 16 meses de governo, 31 representações para tirar Bolsonaro do cargo foram protocoladas e, deste …

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POLÍTICA


Parlamento não causará crise, diz Maia sobre Impeachment

segunda-feira 27 de abril de 2020 às 18:25h

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta segunda-feira (27) que o Parlamento não será instrumento de turbulências e crise política, o que poderia trazer mais incertezas e dar “contornos ainda mais graves” à crise da pandemia do coronavírus. Ao ser questionado sobre os pedidos de impeachment contra …

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NOTÍCIAS


Maia descarta impeachment ou CPI contra Bolsonaro no momento

segunda-feira 27 de abril de 2020 às 16:34h

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), descartou nesta segunda-feira (27), por ora, a aceitação de um dos quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro já protocolados na Casa ou a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a demissão do ex-ministro da …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Pedido de Impeachment de Bolsonaro divide partidos de oposição

domingo 26 de abril de 2020 às 18:07h

As acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro dividiram os partidos de oposição. Diante das revelações de Moro, cada sigla decidiu agir por conta própria, disputando protagonismo no pedido de impeachment. A proposta de um processo conjunto de impedimento do presidente fracassou. Parlamentares e dirigentes …

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POLÍTICA


Ímpeto eleitoral de Onyx irritou Bolsonaro na última semana

domingo 26 de abril de 2020 às 17:09h

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, trocou os pés no compasso da ambição eleitoral para ser candidato no Rio Grande do Sul, sua terra natal. Tudo começou após ele afirmar que iria antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial. Foi desautorizado por Bolsonaro. Milhões de brasileiros ainda nem receberam porque …

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POLÍTICA


Lula pede que Rodrigo Maia aceite o impeachment de Bolsonaro

sábado 25 de abril de 2020 às 13:53h

 “Bolsonaro já cometeu muitos crimes de responsabilidade”, diz Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deveria aceitar os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. “Deveria aceitar, porque o Bolsonaro já cometeu muitos crimes de responsabilidade. Esse Congresso …

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NOTÍCIAS


Joice Hasselman protoca pedido de impeachment contra Bolsonaro

sábado 25 de abril de 2020 às 06:07h

A deputada Joice Hasselman, líder do PSL na Câmara dos Deputados, protocolou nesta última sexta-feira (24) o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), baseado, em “falsidade ideológica” e “na notória tentativa de intervenção na Polícia Federal”. O pedido de “denúncia por Prática de Crime de Responsabilidade”, baseia …

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NOTÍCIAS


STF pede à Câmara informações sobre andamento de pedido de impeachment de Bolsonaro

sexta-feira 24 de abril de 2020 às 07:09h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu pedir à Câmara dos Deputados informações a respeito do andamento de um pedido de abertura de processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado por dois advogados, segundo decisão do magistrado divulgada nesta quinta-feira. …

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NOTÍCIAS


Agência Nacional de Mineração divulga lista dos municípios para compensação financeira

quinta-feira 23 de abril de 2020 às 14:03h

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista de Municípios que irão receber compensação financeira por serem afetados pela existência de estruturas de mineração que viabilizam o aproveitamento industrial de jazida. Na página da autarquia, é possível consultar ainda os dados – área e percentual de afetamento da substância mineral – que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Jurista quer obrigar Maia a analisar impeachment de Bolsonaro

segunda-feira 20 de abril de 2020 às 13:55h

Em uma ação apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) José Rossini Campos do Couto Correa pede que a Corte determine ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a análise do pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O jurista pede que o Supremo dê o prazo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPE pede desarquivamento de processo contra o PT; entenda

sábado 18 de abril de 2020 às 08:51h

A Procuradoria Geral Eleitoral PGE) solicitou nesta última sexta-feira (17) o desarquivamento de um processo de prestação de contas do PT referentes a 2014. A movimentação consta no sistema de consulta processual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2014, por unanimidade conforme publicou o Poder 360, a Corte eleitoral aprovou …

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JUSTIÇA


STJ nega liminar para impedir ações policiais e na Justiça contra quem transitar pelas praias

segunda-feira 13 de abril de 2020 às 16:20h

O ministro Jorge Mussi, do STJ, negou o pedido de habeas corpus preventivo feito pelo deputado estadual Alexandre Freitas, do Novo, para impedir a continuidade da determinação, segundo ele, imposta pelo governador Wilson Witzel, “de abordagem, detenção, condução policial e instauração de procedimento penal contra todos e quaisquer cidadãos flagrados …

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