O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada …

Distribuição dos valores recebidos pelos contratos de transmissão dos jogos será escalonada para evitar que poucos clubes monopolizem a receita O Projeto de Lei 4889/20 determina que, a partir de 2022, os campeonatos das séries A e B do futebol brasileiro serão organizados por uma liga criada pelos times. Hoje …

O deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM) que requereu desde o ano passado, o rompimento do contrato do Governo Federal com a Via Bahia, elogiou a atitude do ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas ao tratar como “inadmissível” a continuidade dos serviços com a concessionária. Em visita ontem à Bahia, com o …

O relator do Pacote Anticrime no grupo de trabalho da Câmara, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) afirmou que vai apresentar, nesta terça-feira (13), pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Senado Federal por causa da decisão de soltar o traficante André de Oliveira Macedo, …

A Coordenação Jurídica da UPB emitiu um ofício sobre a preocupação dos prefeitos baianos quanto ao Edital n. 672/2020, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que indicou responsabilidade dos gestores municipais na atuação do controle de recebimento de auxílio emergencial do Governo Federal de servidores e agentes políticos. A …

A decisão judicial ou administrativa que impede a imprensa de acessar dados públicos com base no possível uso que se fará dos mesmos configura inequívoca censura. E a existência de portal que eventualmente forneça essas informações não afasta o direito líquido e certo de obtê-las a pedido. Com esse entendimento, …

Conforme levantamento publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, o Republicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, e o PSL, sigla pela qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República, são os que mais lançaram candidatos às Câmaras Municipais das maiores cidades do país, desbancando legendas até …

O Ministério Público Eleitoral ingressou na Justiça Eleitoral (134ª Zona Eleitoral de Ubatã) com uma ação de impugnação do registro de candidatura do candidato a vice-prefeito de Ibirapitanga pela Coligação composta pelo PDT, PSD, PT, PCdoB e DEM, Antônio Conceição de Almeida, o Gude, tendo como base a Lei das …

Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (6), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Sebastião Laranjeiras, Josielton de Castro Muniz, pelo pagamento de R$17.632,57 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no …

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) pediu a impugnação da candidatura do prefeito da cidade de Água Fria, Manoel Potinha. Após detectar contas rejeitadas por ato de improbidade administrativa do prefeito do municipio de Água Fria, Manoel Potinha, o Ministério Público Eleitoral da Bahia pediu a impugnação da candidatura …

Pela primeira vez nas eleições municipais, Salvador tem dois campeões mundiais com 7 títulos disputando à Prefeitura. O vice de Olívia Santana (PCdoB), o campeão mundial de kickboxing Joca Soares (Progressistas) que possui três títulos e o ex-pugilista e vice de Celsinho Cotrim (PROS), Acelino Popó Freitas (PROS) possui quatro …

Os parlamentares com pior desempenho na execução de emendas atribuíram ao ano atípico, marcado pela pandemia, as dificuldades em fazer com o que o dinheiro do Orçamento chegue ao destino indicado. E ressaltaram que os recursos podem ser pagos até o fim do ano. “Não é um campeonato de quem …

A cúpula do Exército determinou que todos os comandantes de área fiscalizem o uso de uniformes, símbolos e postos por candidatos militares a vereador, a vice-prefeito e a prefeito. Um dos casos constatados pelo comando da Força é o da tenente-coronel da ativa Andréa Firmo (Republicanos), candidata a vice-prefeito do …

O presidente do PL na Bahia e ex-deputado federal, José Carlos Araújo, afirmou que a legenda pretende eleger Irmão Lázaro como o campeão de votos na corrida para as vagas na Câmara Municipal de Salvador para o mandato entre 2021 e 2024. “Com Irmão Lázaro na nossa chapa proporcional, creio …

Conforme publicou o Bahia Notícias, é fato que a pandemia da Covid-19 impõe restrições e sugere a adoção de mudanças na maneira tradicional de se fazer campanha eleitoral. Mas na visão do cientista político e professor doutor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jorge Almeida, o modus operandi eleitoral vai …

O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próxima quarta-feira (30) o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem que a alienação dos ativos seja aprovada pelo Congresso Nacional. As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão …

A Assembleia Legislativa do Rio encaminhou o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC) na tarde desta última quarta-feira (23) e deu abertura ao processo contra ele por crime de responsabilidade. Atualmente, Witzel está temporariamente afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Ele já foi denunciado duas vezes pelo Ministério …

Em um ano e nove meses, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi do céu ao inferno. Novato na política, o ex-bombeiro militar surfou na onda da negação da política e se elegeu com 71% dos votos no segundo turno de 2018. Rompeu um ciclo político de décadas no Estado e …

O PT apresentou nesta segunda seu Plano Brasil, espécie de ponte para o futuro do petismo para “reconstruir o Brasil”. Em 210 páginas, além de apagar da história os escândalos de corrupção e o desastre econômico produzido por Lula e Dilma Rousseff, o partido constrói uma tese curiosa sobre o …

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL), candidata à Prefeitura de São Paulo, afirmou, em entrevista ao Pânico nesta segunda-feira (21), que a capital paulista nunca teve um bom prefeito. “Não teve um bom prefeito em São Paulo, um bando de frouxo, ladrão ou incompetente. Nas últimas 10 gestões, pelo menos. …

Um levantamento realizado pela Economic Consultoria e Pesquisas, em parceria com o portal de notícias De Olho na Cidade, os eleitores feirenses avaliaram os governos do prefeito Colbert Martins Filho, do governador Rui Costa e do presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram coletados entre os dias 14 e 16 de …

Jair Bolsonaro foi às redes na manhã deste domingo (20) defender o encontro entre Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, e o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, em Boa Vista para tratar de ações contra o governo Nicolás Maduro, na Venezuela, às vésperas das eleições presidenciais estadunidenses. – A visita …

Em dezembro de 1992, Fernando Collor de Mello se tornaria o primeiro presidente a sofrer um processo de impeachment no Brasil, caso não tivesse renunciado ao mandato horas antes de o Senado votar o seu afastamento por suspeita de corrupção. Quase três décadas depois, o hoje senador por Alagoas afirma …

Em meio à discussão política que pode levar ao afastamento do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), um impasse jurídico colocou em pausa o processo de impeachment do tucano. O desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendeu a …

O Congresso peruano abriu nesta última sexta-feira (18) a votação final do processo que pode levar ao impeachment do presidente do país, Martin Vizcarra, acusado de “incapacidade moral permanente” por aparentes tentativas de esconder um caso de corrupção. A princípio, a iniciativa não tem os votos necessários para retirar o …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves Luz em razão de irregularidades em diversos processos licitatórios durante o exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José …

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em tutela de urgência, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 493/2020, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado …

Brasil avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 em todas as etapas de ensino. O ensino médio foi o que teve o maior avanço. O resultado foi divulgado nesta última terça-feira (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da …

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou nesta última segunda-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista dos políticos com contas julgadas irregulares nos oito anos anteriores. É o que prevê a Lei da Ficha Limpa. Segundo Mauro Giacobbo, secretário de Gestão …

Após seu partido, o Solidariedade, selar na tarde desta última quarta-feira (9) o apoio à candidatura do ex-governador Márcio França (PSB) à Prefeitura de São Paulo, a ex-prefeita Marta Suplicy decidiu romper com a sigla e recebeu o prefeito Bruno Covas (PSDB) para jantar em sua casa. Marta, que chegou …

Presidente Jair Bolsonaro vetou parte que destinava recursos do pré-sal para construção de gasodutos. Para o governo, esse investimento deve ser feito pela iniciativa privada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.052/20, que trata do risco hidrológico na produção de energia elétrica e promove mudanças no setor para compensar …

Com apenas um voto a favor do impeachment, do suplente Chico Estrella (PTC), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista rejeitou, em sessão ordinária, o primeiro pedido de afastamento do prefeito Herzem Gusmão (MDB), impetrado pelo vereador David Salomão (PRTB). Conforme o Criativa Online, a maioria dos 21 vereadores …

Depois de ter seu afastamento confirmado pela corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (2), por 14 votos a 1, o governador Wilson Witzel vê seu processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entrar em sua reta final. Com a entrega da sua defesa …

O governo federal já recebeu autorização para gastar R$ 500 bilhões em ações no combate à pandemia da covid-19 e para amenizar os efeitos na queda da atividade econômica. Esse volume de recursos representa um desafio a mais para os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União …

Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas obtido pela Jovem Pan neste sábado (5) mostra que 79,1% dos habitantes do município do Rio de Janeiro são a favor do impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A pesquisa foi feita por telefone com 1226 habitantes da cidade com 16 anos ou mais …

O vereador David Salomão (PRTB) protocolou na Câmara Municipal, pedido de impeachment (afastamento) do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), por alegado uso indevido de verbas públicas na contratação de serviços de transporte público com dispensa de licitação. O pedido de afastamento é fundamentado no art. 5° do …

A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia reuniu em um compêndio – agora disponível em seu site na internet – uma série pareceres jurídicos relevantes sobre os temas mais demandados pelos administradores públicos soa municípios, que envolvem gastos públicos e ações administrativas relacionadas ao combate à …

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta última quinta-feira (3) por 25 votos a 23 , a abertura de processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), pré-candidato à reeleição. Dos 51 vereadores, três não votaram. O pedido acusava o prefeito de improbidade administrativa por manter servidores públicos …

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (3) que o projeto de lei complementar que regulamenta a possibilidade de desligamento de servidor público por “baixo desempenho” está em fase de elaboração. Segundo a pasta, o texto deve ser enviado “em breve” à Presidência da República, de onde sai a permissão …

A reforma administrativa encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (3), permite a demissão de servidores por “desempenho insuficiente”. As regras para essa desligamento só serão definidas, em lei, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de que trata do assunto. Para o governo, o …

Vereadores da base de Marcelo Crivella (Republicanos), pré-candidato à reeleição, pretendem não marcar presença na sessão marcada para esta quinta-feira (3) na Câmara Municipal do Rio para discutir pedido de abertura de processo de impeachment do prefeito. Diferentemente do ano passado, quando os governistas derrotaram a oposição por 35 votos …

Três ministros do Superior Tribunal de Justiça se declararam impedidos e, por isso, não vão participar do julgamento da Corte Especial que discute nesta quarta-feira (2) o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro. Segundo o G1, os ministros que se declararam impedidos são: Felix Fischer João Otávio de Noronha …

Além das incertezas e limitações provocadas pela pandemia, a corrida eleitoral em Porto Alegre terá outro ingrediente inédito neste ano: um processo de impeachment contra o prefeito, pré-candidato à reeleição, cujo desfecho deverá ocorrer às vésperas da votação. A possibilidade de o processo embolar o calendário eleitoral entrou no radar …

O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho negou um pedido do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), para suspender o processo de impeachment que tramita na Câmara de Vereadores. A decisão, segundo o Achei Sudoeste, foi proferida na última sexta-feira (28). O prefeito queria a suspensão do processo …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) solicitou ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e à Secretaria estadual do Meio Ambiente que realizem os serviços de limpeza geral na represa da Lagoa de Pituaçu, localizada …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quinta-feira (27), realizada por meio eletrônico, liminar concedida contra o presidente da Empresa Municipal de Limpeza Pública de Camaçari – Limpec, Armando Bright Mançur Filho, e que suspendeu processo licitatório para contratação de empresa especializada no gerenciamento de …

Em entrevista ao site de Evilásio Júnior, o presidente municipal do Progressistas, Joca Soares abriu o jogo. Ele tem sido o mais cotado para compor a vice na chapa encabeçada pela deputada estadual Olívia Santana, pré-candidata do PCdoB à Prefeitura de Salvador e não descarta assumir a missão. A vaga …

Através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) propôs a instalação de câmeras de monitoramento de temperatura corporal de passageiros nas estações de embarque do metrô, trens e barcas, como forma de combate e prevenção ao novo Coronavírus. As câmeras, informa o parlamentar, …

Na madrugada deste sábado (22), cerca de 2 mil pessoas tiveram de ser evacuadas do município de Jati, no Ceará, em razão do rompimento da tubulação de uma barragem. O rompimento da tubulação ocorreu um dia depois de o ministro Rogério Marinho participar de evento para a abertura de uma …

Segundo a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, senador Jaques Wagner confessou a lideranças do partido e até mesmo a caciques aliados que Denice precisa de ajuda na campanha para que o PT não saia menor ainda em Salvador diante de um eventual fracasso de Denice. A publicação …

O maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos “antifascistas”. Pelo entendimento dos ministros, a pasta comandada pelo ministro André Mendonça fica proibida de levantar dados sobre a vida pessoal, …

Quando as medidas típicas adotadas na execução não produzem efeito, é lícito impedir a saída do país dos devedores, ao menos enquanto não for apresentada uma garantia da dívida. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu dessa maneira na análise de Habeas Corpus impetrado por dois sócios de …

A abertura do processo de impeachment de Jeferson Andrade na Câmara Municipal de Madre de Deus ocorreu no dia 12 de maio deste ano e não foi concluído o processo. Nos bastidores políticos de Madre de Deus comenta-se que a paralisação da investigação tem um foco: não afastar definitivamente do …

Relatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …

Um dos principais líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) quer que o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, explique se membros do grupo foram alvos de dossiê elaborado pela gestão do governo de Dilma Rousseff (PT). O parlamentar protocolou o pedido na Câmara …

Mesmo durante a pandemia de Covid-19, os agentes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) estão espalhados pela cidade para garantir a limpeza de ruas e avenidas, o que contribui também para a promoção da saúde pública ao prevenir a proliferação de insetos e bichos transmissores de doenças. São …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido do procurador Deltan Dallagnol e determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público “se abstenha de considerar a penalidade aplicada” no julgamento dos processos disciplinares contra ele que estão na pauta de julgamentos desta terça-feira. Os processos pedem que do …

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, voltou a defender o casamento de Jair Bolsonaro com o Centrão. “Bolsonaro vive seu melhor momento, cessaram as declarações polêmicas, estamos tendo estabilidade, ninguém fala mais em impeachment. Estamos hoje buscando retomada do crescimento e estabilidade econômica. Isso é fruto da aproximação …

O Podemos encaminhou ofício à Procuradoria-geral da República pedindo a prorrogação do período de atuação da força-tarefa da Lava Jato. Documento assinado pelos líderes do partido na Câmara e no Senado, Léo Moraes e Alvaro Dias diz que é “fundamental” que a operação “continue avançando”. “A limpeza ainda não acabou”, …

O Movimento Negro do Brasil, por meio da ‘Coalizão Negra por Direitos’, protocolou na Câmara Federal o seu primeiro pedido de impeachment a um presidente da nação, durante ato político em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (12). A ação contou com o apoio do mandato do deputado …

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes para declarar a incompetência do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgar o caso de um promotor aposentado. A condenação foi anulada e os autos, remetidos à primeira instância. Os embargos, …

O presidente do PDT, Carlos Lupi, que estará em Salvador nesta terça-feira (11) para bater o martelo em relação à posição do partido na eleição da capital baiana, está disposto a romper com o governador Rui Costa (PT) se for pressionado a não apoiar Bruno Reis (DEM). De acordo com a …

Donald Trump interrompeu nesta segunda-feira (10) sua coletiva de imprensa e foi escoltado para fora da sala de instruções da Casa Branca pelo Serviço Secreto após um tiroteio fora das instalações. Enquanto Trump fazia comentários, um agente do Serviço Secreto pediu-lhe que fosse com ele. As portas da sala de …

A fixação de regras gerais de saneamento é competência da União, cabendo aos municípios definir se o serviço será prestado de forma direta ou por delegação. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal ao declarar a inconstitucionalidade de trecho da Constituição do Paraná. O julgamento, em Plenário Virtual, se encerrou …

Junto com Pernambués, Santa Cruz e Pirajá, bairro recebe primeiro dia de ações de proteção à vida Tiveram início neste último sábado (8) as medidas restritivas regionalizadas nos bairros de Mata Escura, Pirajá, Santa Cruz e Pernambués – os dois últimos já haviam passado pelas ações mais duras e retornaram …

Conchavo inclui ampliar idade-limite e regra que permite a reeleição de Alcolumbre e Maia Movimenta os bastidores de Brasília um conchavo ousado, que oscila entre o “sonho” e o golpe institucional, para aprovação de uma “PEC do Fraldão”, ampliando conforme a informação publicada na coluna de Cláudio Humberto no Diário …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, é alvo de um pedido de impeachment apresentado nesta terça-feira (4) no Senado Federal pelo advogado Modesto Carvalhosa. A ação foi revelada pelo site  O Antagonista. O procurador-geral é acusado da prática de crime de responsabilidade. De acordo com o Metrópoles, a peça cita …

O deputado federal Marcelo Nilo (PSB) voltou a criticar a articulação política do governador Rui Costa (PT) durante uma reunião online da Executiva Estadual do PSB nesta semana. De acordo com o Bahia Notícias, Nilo se queixou as pessoas próximas à cúpula do partido, em um encontro reservado, sobre a …

O deputado federal João Roma (Republicanos) propôs a inclusão dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e de um percentual mínimo de recursos por estado no projeto de lei (PL 2.424/2020) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais. O parlamentar é o relator da proposta, que …

Eleitos na onda de renovação das eleições de 2018 e com discurso contrário à política tradicional, os governadores de Santa Catarina, Amazonas e Rio viraram alvo de pedidos de impeachment por suspeitas de irregularidades em suas gestões durante a crise do novo coronavírus e por reclamações de falta de diálogo …

No isolamento domiciliar desde 31 de março, quando deixou a prisão, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha começou segundo a coluna Radar da revista Veja, a escrever seu livro de memórias.Personagem central na sucessão de eventos que levaram Dilma Rousseff e o PT à ruína no Planalto, Cunha deve resgatar …

A policlínica regional de Feira de Santana ficará fechada por 14 dias, a partir desta quinta-feira (23), para que 26 funcionários que testaram positivo para o novo coronavírus fiquem em isolamento domiciliar. As policlínicas suspenderam as atividades em toda a Bahia no início da pandemia de Covid-19 como forma de …

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu nesta última quarta-feira (22) um processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). O pedido aceito pela Casa aponta crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial a procuradores por “decisão administrativa”. Segundo o jornal Estado de SP, o processo alcança ainda a …

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anunciou nesta última terça-feira (21) uma recompensa de US$ 5 milhões por informações que levem à prisão e ao julgamento do presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, Maikel Moreno, considerado próximo ao chavismo. Em comunicado, Pompeo também sancionou Moreno …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM na Prefeitura de Ilhéus, que apontou irregularidades em processos licitatórios destinados à execução de obras e serviços de engenharia, bem como a ocorrência de superfaturamento em despesas com …

Uma ação já recorrente, mas que vem sendo ainda mais reforçada é a limpeza dos locais onde são realizadas as feiras livres de Teixeira de Freitas. Ação realizada pela Prefeitura do município através da Coordenação de Limpeza Pública com o objetivo de evitar a proliferação de doenças e manter a …

O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou em entrevista ao Bahia Meio Dia deste sábado (18) que, caso a primeira fase de flexibilização da economia seja implementada em Salvador, será realizada a medição de temperaturas de todas as pessoas que entrarem nos shoppings. Caso a pessoa esteja com temperatura acima de …

Levantamento feito pelo Ranking dos Políticos nas despesas de parlamentares no primeiro semestre mostra que os políticos do PCdoB foram os que mais usaram, proporcionalmente, a cota de gastos a que têm direito na Câmara Federal: 63% do total disponível, seguido por Patriota (62%) e PDT (60%). Segundo a coluna …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais tem natureza alimentar – e, portanto, não pode ser alvo de bloqueio judicial ou bancário para o pagamento de dívidas ou prestações. A única exceção é para …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, propondo ao governador Rui Costa a criação de um programa de compensação tributária por prestação de serviço durante o estado de calamidade pública, visando a diminuição do impacto econômico causado pelo coronavírus. “É inegável que a recente pandemia da …

A Prefeitura de Paulo Afonso, considerando o perigo das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti durante o inverno, intensifica as ações emergenciais de limpeza urbana. Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente se dividem para atender a todas as áreas, desde o centro até as localidades mais distantes da sede …

Pesquisa realizada no Congresso Nacional revela que 70% dos líderes e vice-líderes partidários acreditam que Jair Bolsonaro (sem partido) concluirá seu mandato em 2022. Conforme publicou o jornal Folha de SP, o impeachment ocorreria para 26,3% dos líderes e vice-líderes, sendo que 3,7% dizem não saber ou não responderam ao questionamento. O …

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido apresentado na semana passada pelo Ministério Público junto à corte de contas, para que fossem suspendidos novos repasses do auxílio emergencial de R$ 600 mensais, até que o governo apresentasse estudos sobre o impacto da medida no equilíbrio fiscal do …

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aceitou o pedido da Procuradoria Geral da Casa para dar andamento ao processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC), e do vice dele, Carlos Almeida (PTB). O anúncio foi feito durante sessão plenária dessa terça-feira (07). Durante a Operação Sangria, realizada pela Polícia …

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou ver uma mobilização popular insuficiente para propiciar a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, apesar de alguns recentes protestos no país terem encampado a pauta. Dilma conhece bem o tema. Ela, em 2016, e Fernando Collor, em 1992, foram os …

A Prefeitura de Amélia Rodrigues, mesmo em tempos difíceis com a pandemia do coronavírus, não deixa o trabalho parar e está intensificando os serviços de limpeza em áreas públicas da cidade. Na Comunidade do Amparo, a equipe da Secretaria de Obras executou serviços de capina, roçagem e poda de árvores. …

Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (3), a Portaria nº 15.829 que regulamenta as operações de compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Com a edição do Decreto nº 10.188, de 2019, parâmetros da compensação …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quinta-feira (2), realizada por meio eletrônico, julgou procedente a denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Morro do Chapéu, vereador Antônio Júnior Rocha da Silva, em razão da contratação irregular da “Dourado e Melo Advogados Associados” e da advogada …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), determinou no último sábado (27) o arquivamento do pedido de impeachment do governador Rui Costa (PT), apresentado pelo vereador Cézar Leite (PRTB), pré-candidato à prefeitura de Salvador. A decisão de Leal foi publicada no Diário Oficial do Legislativo. …

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o assunto. O tema estava sendo tratado …

Retirada de lixo, entulho e vegetação aquática evita a proliferação de mosquitos e outros insetos nocivos à saúde dos moradores. A Prefeitura de Paulo Afonso prossegue com os trabalhos de limpeza urbana que visam preservar o meio ambiente e levar saúde e qualidade de vida à população. As ações iniciadas …

Gestor acumula outro pedido de afastamento por dispensa de licitação na contratação de empresas de transporte Em ação penal que investiga crime de Responsabilidade e crime na Lei das Licitações, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) requereu mais uma vez o afastamento cautelar do prefeito de Riachão do Jacuípe, José …

Desde que começou a pandemia de Covid-19, a limpeza da casa, de roupas e de alimentos virou uma obsessão para os brasileiros. Segundo a reportagem do jornal O Globo, a ânsia por atender a essa busca crescente por produtos que possam exterminar o novo coronavírus já virou motivo de disputa entre …

Apesar de ter anunciado que estava deixando o Ministério da Educação para ir para Washington ser diretor executivo do Banco Mundial (Bird), Abraham Weintraub pode ter a indicação barrada. De acordo com reportagem do Estado de Minas, os integrantes do banco estão se movimentando para impedir a posse no board de representantes de 189 países que possuem …

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Bom Jesus da Lapa no oeste da Bahia, realizou serviços recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de duas barragens em comunidades rurais do município. O investimento nas barragens de Tanque Novo e …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta última quinta-feira (18), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, em razão de irregularidades na contratação de empresa para o fornecimento de material para iluminação pública, ao longo do …

O pré-candidato a vice-prefeito de Lauro de Freitas na chapa de Teobaldo Costa (DEM), Mateus Reis (PSDB) comunicou a vereadores aliados que rompeu com o empresário dono do Atakarejo. De acordo com o Bahia Notícias, suplente de deputado estadual, Reis estaria planejando voos mais altos e pode ter trocado a …

A Lei Municipal nº 9.486/2019, que garante a imunização dos trabalhadores da limpeza urbana de Salvador, já está em vigor. Motoristas, coletores, coletores motociclistas, varredores, fiscais, agentes de limpeza e operadores de roçadeira estão inseridos na medida. Segundo o vereador Luiz Carlos Suíca (PT), autor do projeto que originou a …

Veja como é delicada a situação de Wilson Witzel no processo de impeachment que começou a correr nesta semana na Alerj. O PSC, partido do governador, indicou o deputado estadual Léo Vieira para integrar o colegiado que irá julgar o governador. Segundo a revista Veja, Vieira já foi líder e …

O PRTB, partido do vice-presidente General Mourão, legenda comandada por Levy Fidelix, resolveu investir contra dois governadores. Protagoniza nas assembleias legislativas pedidos de impeachment de Carlos Moisés, de Santa Catarina, (que rompeu com Bolsonaro); e do Wilson Lima, do Amazonas.

Foi publicado na edição nesta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano, que abre o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel, por crime de responsabilidade. A abertura do processo número 5.328/2020 foi aprovada na …

Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem …