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Especialistas das áreas de saúde e saneamento vão participar, na manhã desta sexta-feira (22) do webinar Covid-19 e os resíduos gerados no domicílio. Entre os convidados, está a supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins. O evento on-line, realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária …

Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados querem tipificar como hediondo o desvio de recursos públicos em uma situação de pandemia ou de calamidade pública. O Projeto de Lei 2651/20 torna crime hediondo o desvio de recursos públicos repassados para o combate a epidemias e pandemias. A proposta, do …

Para atrair votos, candidatos sempre usaram de todo artifício para chamar atenção e permanecer na mente do eleitor. Carreatas, visitas aos bairros, fotos com criança no colo, multidões, até mesmo aquele cafezinho. Mas, as mudanças provocadas pela pandemia, já influencia o calendário eleitoral brasileiro. A proposta de adiamento das eleições …

O deputado federal Otoni de Paula (PSC) denunciou durante o programa Boletim da Manhã do Terça Livre nesta segunda-feira (18) um esquema na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) para blindar o governador Wilson Witzel de acusações. De acordo com Otoni, as recentes demissões no governo fazem parte do …

Nesta sexta-feira (22) ACM Neto (DEM) o prefeito de Salvador afirmou que novos bairros terão medidas mais duras de restrição para conter o avanço do coronavírus no município. Mas, segundo o gestor, isso só irá ocorrer na segunda-feira (26) quando irá anunciar as novas localidades. Um daqueles que devem ter …

Celso de Mello enviou à PGR três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares contra Jair Bolsonaro, diz a GloboNews. Entre as medidas solicitadas, estão o depoimento do presidente, além de busca e apreensão dos celulares dele e de Carlos Bolsonaro, para que seja realizada uma perícia. “A indisponibilidade da pretensão …

Em entrevista concedida a uma rede de rádios formada por emissoras de várias regiões da Bahia, nesta sexta-feira (22), o governador Rui Costa (PT) anunciou a implantação de 10 novos leitos de UTI em Jequié para o enfrentamento ao novo coronavírus e falou sobre antecipação do horário de início da …

Nesta última quinta-feira (21) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz ser “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos por causa da pandemia do novo coronavírus, ao falar sobre a possibilidade de as eleições municipais de outubro serem adiadas em função da pandemia do novo coronavírus. “Prorrogação de mandato …

O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais de saúde e outros trabalhadores ligados à área que tenham ficado incapacitados permanentemente para o trabalho depois de terem tido covid-19. A indenização se aplica também no …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei. A habilitação para a investidura e a posse no cargo eletivo – seja nas esferas do Poder Executivo, seja …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, presidida pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), apela para que os serviços na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas não sejam suspensos em plena pandemia do coronavírus. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do …

Teve início nesta semana a construção e reforma do Armazém da Agricultura Familiar, em Juazeiro, no norte da Bahia. A obra, que foi licitada em 2019, antes do período da pandemia, é resultado de um investimento de mais de R$ 4,6 milhões e visa fortalecer a Central de Serviços de …

Com a mudança no tempo nos últimos dias, a capital baiana já tem acumulado 150 mm de chuva nas recentes 72 horas. Por conta desse volume, as sirenes de alerta e alarme foram acionadas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) em algumas comunidades. A atitude, segundo o diretor da Codesal, …

Dando continuidade ao plano de combate ao COVID-19, a Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, promoveu nesta última quinta-feira (21) nas dependências do Hospital Arlete Marom de Magalhães (Sala de Educação Permanente), um treinamento para o uso correto do Equipamento de …

A Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, criou um canal para o registro de denúncias trabalhistas. O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades. Por ele, o trabalhador pode fazer o registro de sua reclamação sem que  tenha que ir a uma das unidades das …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta última quinta-feira (21) que as pessoas voltem ao trabalho usando máscaras, isso assim que o projeto em tramitação no Congresso que obriga o uso de máscaras protetoras for aprovado. Para o presidente, a segurança fornecida pelos equipamentos justifica uma eventual retomada da atividade econômica, …

O Tribunal de Contas dos Municípios puniu com multa de R$ 15 mil o prefeito de Olindina, Vanderlei Fulco Caldas, em razão de irregularidades na contratação direta de empresas com base em suposta situação de emergência no exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (21/05), realizada …

Em sessão realizada por videoconferência nesta última quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2020/2022. A vaga foi aberta em razão do término do mandato da ministra Rosa …

Ações do governador e do prefeito seguem bem avaliadas pela população, conformem últimas pesquisas O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), se reuniram por videoconferência nesta última quinta-feira (21) e o objetivo do encontro virtual foi para debater mais uma vez sobre …

A Câmara Municipal de Salvador promoveu, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a realização de testes rápidos para o novo coronavírus em 57 funcionários, entre servidores efetivos, comissionados, terceirizados e policiais da Assistência Militar da Casa. Na avaliação realizada na própria Câmara na quarta-feira (20), duas pessoas testaram …

Municípios começam a receber em suas contas os recursos extraordinários previstos na Medida Provisória (MP) 953/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que os valores devem ser utilizados para ações emergenciais de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). É fundamental que os gestores …

Contribuintes com parcelas e tributos relacionados ao Simples Nacional, com vencimentos em maio, junho e julho, tiveram o prazo para pagamento prorrogado. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), por meio da Resolução nº 155, de 15 de maio, devido aos impactos da pandemia de Covid-19. Pela …

O Brasil ultrapassou nesta quinta-feira (21) as 20.000 mortes pelo novo coronavírus, com um recorde de 1.188 óbitos registrados nas últimas 24 horas, segundo o balanço oficial do Ministério da Saúde. O número de mortes confirmadas chegou a 20.047, situando o Brasil como o sexto país com o maior número …

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (21) projeto que proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e que obriga o consumidor a ser comunicado previamente sobre o desligamento do serviço. A obrigatoriedade de comunicação prévia, especialmente quando se fala de energia …

Além das ações de enfretamento ao avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria Municipal de saúde (Sesau) — por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde e da Gerência de Endemias — mantém o Programa de Controle das Arboviroses, provocadas pelo mosquito Aedes …

O deputado João Henrique Caldas (PSB-AL) apresentou projeto de lei propondo que motoristas possam dirigir com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida e com o veículo sem licença durante a pandemia de Covid-19. Segundo o jornal Folha de SP, o parlamentar afirma que algumas infrações de trânsito se mostram inaplicáveis …

O encontro no Palácio do Planalto que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e governadores com o presidente Jair Bolsonaro, nesta última quinta-feira (21), representou, segundo os senadores, um avanço na tentativa de manter o diálogo e a união entre os Poderes em …

Preocupado em estabelecer normas para quando as autoridades decretarem a flexibilização das medidas de isolamento social para controle da pandemia de coronavírus, o vereador Beca (DEM) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei 107/2020. A proposição obriga bares e restaurantes a manterem as mesas separadas uma das …

Liderado pelo PT, o 35º pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, protocolado na manhã desta última quinta-feira (21) tem como base acusações feitas por um dos principais algozes da sigla, o ex-ministro Sérgio Moro. Como juiz da primeira instância, Moro foi responsável por condenar a principal figura da …

O Brasil registrou 1.188 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, novo recorde –o anterior eram as 1.179 mortes registradas na terça (19). Agora, subiu para 20.047 o número de vítimas fatais da doença. O Ministério da Saúde atualizou para 310.087 o total de casos confirmados da Covid-19 no Brasil. …

Conforme a Jovem Pan, ao comandar a primeira reunião de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) no cargo de ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello foi recebido com discursos em tom de trégua feitos por representantes de secretários de estados e municípios. No encontro, o militar defendeu …

Denúncia apurada pelo SindilimpBA comprova que os trabalhadores do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, contratados pela empresa Nutrivig Refeições Eireli (Vig Serviços), estão há dois meses sem receber salários em plena pandemia. Além do atraso salarial, a direção do sindicato aponta que tem funcionários com férias vencidas. “Já …

A equipe econômica sinalizou que o auxílio a estados e municípios pode começar a ser pago só em junho, mesmo se o presidente Jair Bolsonaro sancionar ainda nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020. É que o governo prevê mais três etapas burocráticas entre a sanção e …

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quinta-feira (21), realizada por meio eletrônico, as contas da prefeitura de Remanso, da responsabilidade do prefeito José Clementino de Carvalho Filho, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$8 …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos serão utilizados para quitar despesas em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, com encargos financeiros da …

Projeto piloto lançado pela TV Santa Cruz em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o Drive Thru Solidário tem o objetivo de arrecadar donativos que serão distribuídos às pessoas em situação de vulnerabilidade social durante pandemia do novo coronavírus. A ação será …

Marco Aurélio Mello, relator no STF da ação em que Onyx Lorenzoni confessou ter recebido R$ 300 mil da JBS em caixa 2, frustrou o mais recente pleito do ministro de Jair Bolsonaro. Em despacho assinado nesta última quarta-feira, Marco Aurélio decidiu segundo o O Globo, que o processo deve continuar tramitando …

O vereador Alfredo Mangueira (MDB) deu total apoio às equipes da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos da Prefeitura de Salvador em atuação no bairro da Liberdade, aplicando testes rápidos de coronavírus e promovendo a desinfecção da área. Além disso, frisou que houve distribuição de máscaras e outros itens …

Os casos de dengue, zika e chikungunya tem aumentado de forma exponencial em Salvador.  Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a capital teve um aumento de mais de 300% de casos em relação ao período entre janeiro e abril  do ano passado, com média diária de 52 registros. No …

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) apareceu na quarta-feira, 20, no plenário da Câmara, usando máscara de proteção com a inscrição “E daí?”. A pergunta virou o símbolo do descaso quando, no dia 28 de abril, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou não ter o que fazer em relação ao …

No primeiro dia em que as medidas restritivas regionalizadas para o enfrentamento ao coronavírus passaram a valer nos bairros de Lobato, Liberdade e Bonfim, ontem (20), a força-tarefa da Prefeitura realizou 999 vistorias e 67 interdições de estabelecimentos comerciais. A ação é feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo …

A ministra Tereza Cristina teve uma conversa a sós com Jair Bolsonaro há cerca de quinze dias. Naquele momento, crescia o rumor de uma eventual mudança no Ministério da Agricultura — no meio do agronegócio só se falava em sua saída para dar lugar a Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários e eterno candidato …

O Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2020, da Prefeitura de Salvador, será apresentado à Câmara Municipal no dia 28 de maio. A exposição será realizada pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, em audiência pública virtual, a partir das 9h. Devido à pandemia do novo coronavírus, o …

Na última semana, a Prefeita de Dias d’Ávila, Jussara Márcia (PT), e sua comitiva, realizou visitas em diversas ruas do município, além de assinar novas ordens de serviços para drenagem e pavimentação em paralelo das Ruas Nova Petrópolis e Conceição, no bairro Parque Petrópolis. A Prefeitura, através da Secretaria de …

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para …

Durante um debate pelo site da CNN Brasil, o governador Rui Costa (PT) afirmou que o governo da Bahia não fará reajuste no salário de funcionários públicos durante a pandemia. Rui disse ainda que, independente do veto ou não do presidente Jair Bolsonaro para a proposta em Brasília, a gestão …

Mais 48 respiradores chegaram ao Aeroporto Internacional de Salvador, no início da tarde desta quinta-feira (21), em um voo comercial da Latam. Fabricados na China, os equipamentos foram adquiridos pelo Estado e serão utilizados na montagem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na capital e no interior. A …

O serviço municipal de desinfecção das ruas e avenidas de Salvador, medida que visa contribuir para frear o avanço do coronavírus na capital baiana, conta agora com um recurso adicional para execução da tarefa: um trator desinfectante. Equipamento usado pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), o trator dispõe …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar a estratégia na análise de ações consideradas potencialmente sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. Relator de seis ações que contestam uma medida provisória que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu …

Neste sábado (23) a pré-candidata a vereadora do município de Lauro de Freitas, Anete Pardo (PSD) recebe em sua série e live o deputado federal Jorge Solla (PT). Anete diz que será mais um episódio do projeto “Anete Convida”, uma série de LIVES que a cada semana leva pessoas de …

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), mantém o ritmo de obras públicas mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. São construções que vão desde reformas ou manutenções até estruturas novas, como é o caso das intervenções que acontecem no Horto Florestal. Serão construídos novos …

O Brasil já é o terceiro país com o maior número de casos do novo coronavírus no mundo – hoje devem ser ultrapassados os 20.000 óbitos e os 300.000 casos confirmados. Enquanto um novo ministro da Saúde não é nomeado e o governo federal continua se ausentando das responsabilidades pela …

Os principais pontos de divergência entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores, as discussões sobre medidas de isolamento social e a retomada das atividades econômicas durante a pandemia do novo coronavírus ficaram de fora da reunião entre eles na manhã desta quinta-feira, 21. Com a participação dos presidentes da …

A ferramenta Fique no Lar, que está há cinco semanas no ar, atingiu 1.140 cadastros nesta última quarta-feira (20) e está em 160 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Incentivar os negócios das micro e pequenas empresas é um dos grandes desafios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), …

O vereador Pedro Godinho (MDB) comemora a liderança de Bruno Reis nas pesquisas de intenção de votos para prefeito de Salvador nas eleições deste ano. A pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, demonstra que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) tem mais que o dobro …

Nesta última quarta-feira (20), a Prefeitura de Catu entregou à população mais um equipamento importante para o enfrentamento e combate ao coronavírus, o Centro de Atendimento Covid-19. Com 10 leitos de observação, 03 leitos de estabilização e 15 leitos de internamento, a unidade foi emergencialmente estruturada e equipada, anexa ao …

Os deputados da Frente Parlamentar de Ambientalista participaram de uma reunião virtual com promotores e especialistas do setor para debater “O desmonte da fiscalização ambiental no Brasil”. Lá pelas tantas, porém segundo a coluna de Lauro Jardim, o tema central do encontro, mediado pelo deputado Rodrigo Agostinho, ficou em segundo …

O governo federal qualificou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O objetivo da medida é possibilitar a realização de estudos e a avaliação de alternativas de parcerias da EBC com a iniciativa privada, além …

O deputado Jurandy Oliveira (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 23.884/2020, que estabelece diferentes serviços como essenciais durante o período da pandemia. Entre eles estão a distribuição de cestas básicas, kits de Higiene, água, gás, cartões de vale de alimentação e sanitização das ruas. O parlamentar …

A pandemia do coronavírus provocou mudanças também no processo de obtenção da primeira carteira de habilitação no país, com o surgimento de novas regras para o funcionamento das autoescolas. Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito ( Detran-BA) publicou, nesta quinta-feira (21), a portaria que regulamenta o sistema remoto para …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões contidas no relatório de auditoria que apontaram irregularidades em obras e serviços de engenharia no município de Xique-Xique, na gestão do ex-prefeito Alfredo Ricardo Bessa Magalhães. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres …

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 116/2020 que destina recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos residentes em Salvador infectados com o novo coronavírus e que aceitem ser hospedados no Centro de Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia. Conforme a matéria do Executivo, o benefício …

O Peru, segundo país da América Latina com o maior número de contagiados pelo novo coronavírus, superou nesta quarta-feira (20) os 100.000 casos confirmados de COVID-19 e superou as 3.000 mortes, o que tem feito o sistema de saúde do país entrar em colapso. Nas ultimas 24 horas, o número …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta última quarta-feira (20), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Wagner, Elter Silva Bastos, em razão da prática de nepotismo. A sugestão foi apresentada pelo conselheiro Paolo Marconi durante a sessão …

A secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude e vereadora licenciada de Salvador, Rogéria Santos (Republicanos), testou positivo para Covid-19. A assessoria de imprensa da secretária municipal confirmou a informação. Segundo o Bahia Notícias, Rogéria realizou teste rápido para Covid-19 e, diante do resultado negativo, foi submetida ao exame …

Nesta sexta-feira (22), os deputados estaduais da Bahia devem apreciar o Projeto de Lei 23.863/2020 que estabelece uma série de regras previdenciárias aos militares ativos e inativos e aos seu dependentes no estado. O PL foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia pelo Poder Executivo e busca se ajustar às …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores, sancionar o projeto de socorro a entes federativos e pediu apoio no veto ao trecho sobre o reajuste salarial para servidores públicos até o fim de 2021. “O motivo dessa pauta é falar para …

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que libera R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde para ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19, no país. A MP 969/2020, que abre o crédito extraordinário para o Fundo Nacional de Saúde, foi publicada hoje, 20, em edição …

De acordo com a coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo, líderes do centrão costuram para que as novas datas da eleição municipal deste ano sejam adiadas para 6 de dezembro (1º turno) e 20 de dezembro (2º turno). “Acho que o momento da definição sobre necessidade ou não …

Uma denúncia publicada pelo jornal A Tarde nesta última quarta-feira (20) afirma que o gerente da Unidade de Saúde do bairro de Sussuarana, em Salvador, testou positivo para Covid-19. Além dele, outros cinco servidores também estariam afastados sob suspeita de contaminação. O relato reforça que, até o momento, nenhuma providência …

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, disse em entrevista à Rádio Sociedade, nesta última quarta-feira (20), que entende que o presidente Jair Bolsonaro, no momento, está “emocionalmente desequilibrado”. Ela comentou também que não vê razões para o impeachment do presidente. “Fico preocupada pois o presidente …

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3,049 bilhões no primeiro trimestre deste ano, queda de 37,8% em relação ao quarto trimestre de 2019. Na comparação com igual período de 2019, a queda chegou a 22,2%. No caso do lucro líquido recorrente, que desconsidera efeitos extraordinários, houve crescimento …