A proposta do ICMS também limita o imposto para energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Ao limitar a cobrança do imposto, o projeto busca reduzir os preços cobrados do consumidor final. Na Câmara, deputados chegaram a citar segundo o portal UOL, sobre a possibilidade de redução de até 11% da …

Não há nada melhor do que viajar e aproveitar o local como um nativo. Quando você está indo para uma cidade, uma das melhores maneiras de realmente experimentá–la é visitando um bairro cool. Há um apelo sobre eles que nunca sai de moda: eles são a antítese de gentrificação em nosso mundo …

Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL apontou a empresa errada na petição apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Lollapalooza por suposta campanha eleitoral antecipada nos shows. O equívoco acabou por abrir um debate jurídico sobre a liminar expedida pelo ministro Raul Araújo, integrante da Corte, que restringiu …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu atos de propaganda partidária no festival Lollapalooza, que acontece em São Paulo neste final de semana. O ministro Raul Araújo determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival em caso de novas ocorrências. A determinação foi emitida depois que o PL, …

Segundo reportagem no O Globo, quando a pandemia eclodiu, Ana Carolina Pais e Guilherme dos Santos Silva não imaginavam que seu lar, um apartamento de 47m² no Campo Limpo, Zona Sul de São Paulo, seria transformado em um minigalpão para recepção e entrega das compras feitas por seus vizinhos. Dois …

Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou neste sábado (26) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o festival de música Lollapalooza após artistas como Pabllo Vittar criticarem o chefe do Executivo e exaltarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro e …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

Um dos principais pontos turísticos de Lisboa, o Padrão dos Descobrimentos -que exalta personagens da época das navegações e do começo da colonização portuguesa- foi vandalizado no último domingo (8). Uma das laterais do monumento foi pichada com inscrições em inglês com erros ortográficos que dizem: “Velejando cegamente por dinheiro, …

Além de desaprovar a prestação de contas firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Fazenda Maju, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (6), condenar a entidade e dois …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), avaliou nesta terça-feira (25) conforme a coluna Poder da Folha de S. Paulo, que o presidente Jair Bolsonaro está em seu pior momento de governo e que, por isso, as pesquisas refletem a desvantagem em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

As contratações ilegais somaram mais de meio milhão de reais, com prejuízo à educação e à saúde O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade contra o ex-prefeito de Brejolândia, Gilmar Ribeiro da Silva, a cunhada Marinalva dos Santos Silva e a empresa Marinalva dos Santos Silva de Tabocas …

Cinco pessoas estavam na embarcação, que saiu do Rio de Janeiro, no sudeste do país, para Fortaleza capital do Ceará Uma viagem que seria a realização de um sonho acabou virando um pesadelo para as famílias de cinco amigos — um gaúcho e quatro cearenses — que saíram de lancha …

Um grupo de 30 deputadas federais emitiu uma nota nesta sexta-feira (22) reclamando de violência política partidária por causa do posicionamento sobre as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados. Conforme o UOL as parlamentares saíram em defesa da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), repreendida pelo partido por declarar …

Os novos membros do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (CMLGBT) para o período 2020-2022 foram empossados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (14). A cerimônia simbólica e realizada de forma virtual também reuniu as presenças dos titulares das secretarias da …

Pesquisa Datafolha divulgada na noite desta última quarta-feira (11) mostra as intenções de votos para a Prefeitura de São Paulo. Segundo o levantamento, as boas notícias são para o prefeito Bruno Covas (PSDB), que tenta a reeleição e está com 32% na preferência do eleitor, e para Guilherme Boulos (PSol), …

A pouco mais de duas semanas para as eleições municipais de 2020, a nova pesquisa Ibope com intenções de voto para a prefeitura de São Paulo, divulgada nesta sexta-feira, 30, mostra o prefeito Bruno Covas (PSDB) na liderança, com 26% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Celso Russomanno …

As agendas políticas durante o final de semana foram intensificadas pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB). No último compromisso pelo interior da Bahia, o parlamentar ampliou os debates políticos e levou apoio a candidatos em Muritiba, Itanagra, Nova Redenção e Itaberaba. Para o vice-líder do governo Rui Costa (PT) na …

O candidato do Republicanos à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, caiu de 27% para 20% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 22. O levantamento, o primeiro feito pelo instituto após o início do horário eleitoral, mostra o prefeito e candidato a reeleição Bruno …

A proibição de que empresas financiem as campanhas eleitorais, decisão que acaba de completar cinco anos, não eliminou a influência do poder econômico nas disputas, embora tenha restringido o seu alcance. Segundo a Folha de S. Paulo, deixaram a arena eleitoral grandes bancos, empreiteiras e outras gigantes nacionais, mas fundadores …

A divulgação na televisão e no rádio dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, o chamado horário eleitoral gratuito, começa nesta sexta-feira (9) e tem exibição até 12 de novembro, quando faltarem três dias para a realização do primeiro turno. Conforme as regras aprovadas nos últimos anos, …

O deputado federal e apresentador de televisão Celso Russomanno, do partido Republicanos, tem 26% das intenções de votos na disputa pela Prefeitura de São Paulo, revela a primeira da série de pesquisas Ibope/Estadão/TV Globo. Ele é seguido pelo atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), com 21%, Guilherme Boulos (PSOL), com 8%, e Marcio França (PSB), com 7%. Como a margem de …

Advogados de todo o país vão participar do lançamento do movimento “Quero Diretos na OAB” que, como o nome sugere, propõe uma mudança no sistema de eleição para escolha do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Conforme o ConJur, atualmente o presidente da entidade é escolhido de maneira …

Os conselheiros e auditores que integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, as contas do exercício de 2019 de gestores de nove câmaras municipais do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa. …

A corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo começa embolada, com quatro candidatos tecnicamente empatados na liderança. O prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas, aparece com 16% das intenções de voto, seguido por Guilherme Boulos (PSOL), com 12,4%, Celso Russomanno (Republicanos), com 12,3% e Márcio França (PSB) com 11,5%. Como a margem de erro é de 3 pontos …

Apesar de o Brasil ser considerado o país com maior população negra fora do continente africano, as pessoas negras não são representadas de forma proporcional em todos os espaços de poder, como a política institucional. Nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 29% dos prefeitos eleitos eram negros e negras. …

Além de provocarem uma pulverização de pré-candidaturas, mudanças recentes na lei eleitoral devem aumentar também o número de mulheres na composição das chapas que vão concorrer à Prefeitura de São Paulo. Na cabeça de chapa, há, por enquanto, três mulheres. Na vice, já são cinco e, a depender das decisões que serão …

Para o diretor da Escola de Estudos Globais de Oxford e especialista em instituições políticas brasileiras, Timothy Power, nenhum partido ou líder do País sairá fortalecido da pandemia do novo coronavírus, como ocorreu em outras nações. Alguns, inclusive, já perderam força, como o presidente Jair Bolsonaro e o governador do …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que apuram supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiar a campanha do então candidato a presidente da República Jair …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

Este ano, mais uma vez, a matrícula da Rede Municipal de Ensino de Camaçari será informatizada, com 62 polos de atendimento, sendo 41 na sede e 21 na Costa. Para alunos da rede, o processo ocorrerá entre os dias 6 e 11 de fevereiro; já para os que desejam transferência …

Na sessão desta última terça-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, então candidatos, respectivamente, aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições 2018. Uma …

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e em parceria com a Academia King Kong, sob o comando do educador físico e treinador Tiago Silva, realizou na tarde do último domingo (24), na Praça Albano Lauck no bairro Jardim Paraíso, o 1º …

Gugu estava na lista das 10 pessoas famosas mais ricas do Brasil A fama de Gugu Liberato na televisão garantiu ao artista dividendos milionários. O apresentador, que morreu aos 60 anos na última sexta-feira (22), estava na lista das 10 pessoas famosas mais ricas do país, elaborada pela revista Forbes …

Os principais projetos da Secretaria do Turismo da Bahia (Setur-BA) para a dinamização da atividade turística no Estado foram apresentados pelo secretário Fausto Franco à classe publicitária, na tarde desta terça-feira (1º), na agência Morya (Marina Contorno). Promovido pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade – Abap-BA, o encontro fez …

A Câmara Municipal de Salvador instalou a sua Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, na manhã desta quarta-feira (14), no Centro de Cultura. O vereador Toinho Carolino (Podemos) preside o colegiado e Isnard Araújo (PHS) é o vice-presidente. Como primeira ação da Frente em Defesa da Pessoa Idosa, o …

Em ato realizado na Câmara de Vereadores, foi aberta a Feira de Saúde 2019, marcando o início das diversas atividades de atendimentos e procedimentos, palestras educativas e campanhas, entre elas, a Semana da Amamentação. A Secretária de Educação – Maristela Cavalcante, de Assistência Social – Francisco Donato, o Presidente do …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

A prefeitura do município de Guanambi através da Secretaria Municipal de Saúde proporcionará à população de Guanambi nos dias 09, 10 e 11 de agosto a oportunidade de ter acesso a inúmeros serviços de saúde. Serão diversas especialidades médicas, exames, vacinas, palestras educativas, enfim, uma grande estrutura à altura de …

A revogação da Lei da Alienação Parental, prevista em projeto de lei que tramita no Senado, voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (15). De autoria do ex-senador Magno Malta, o projeto de lei decorreu dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito …

A Bahia tem 490 candidatos a deputado federal nas eleições deste ano. Deste total de postulantes baianos, 33 concorrem à reeleição. O número de candidatos é 26,2% maior em relação a 2014, quando 388 políticos baianos disputara a Câmara dos Deputados. São 39 cadeiras destinadas à Bahia na Câmara, que …