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O MDB no Senado reagiu à ação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões em endereços do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para o partido, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de autorizar a operação é “grave”. “Além do …

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) apreendeu na quinta-feira (19) seis sucatas, sendo três de embarcações e três veículos terrestres, que estavam abandonadas na Avenida Beira Mar, no bairro do São João do Cabrito. Outras três carcaças de barcos foram retiradas pelos proprietários após serem notificados. A operação “Cidade …

Os 100 anos da Igreja Assembleia de Deus na Bahia foram comemorados nesta última quinta-feira (19) com uma sessão especial, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), proposta pelo deputado Samuel Júnior (PDT) e liderada pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP). “Nós, hoje, prestamos uma justa homenagem” à Assembleia …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) recebeu a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comenda 2 de Julho, em uma concorrida sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (19), no Plenário Orlando Spínola. A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A sessão, conduzida …

A grana só deve cair na conta na segunda-feira, mas alguns deles já começam a pensar o que vão fazer com o dinheiro A maioria dos 49 funcionários do Partido do Trabalhadores (PT) que ganhou o último sorteio de Mega Sena foi trabalhar normalmente, após a comemoração na noite de …

Na sessão desta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) rejeitou as contas da Prefeitura de Palmas de Monte Alto, da responsabilidade de Fernando Nogueira Laranjeira, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito extrapolou o limite para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O …

A euforia deu lugar a cadeiras vazias – e até um certo ressentimento – nas salas da liderança do PT na manhã desta quinta-feira, 19. Um dia após servidores e assessores ganharem R$ 120 milhões na Mega-Sena, poucos apareceram para trabalhar. Quem veio e não jogou não esconde a frustração. “Bom não está. …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a regularidade e eficiência dos sistemas de tratamento dos efluentes sanitários do Parque Shopping Bahia, futuro centro de compras de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A obra do Residencial Solar de Vilas, …

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou nesta quinta-feira (19) que o partido do presidente Jair Bolsonaro está fora da discussão do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime. A saída ocorre após o relator da proposta e aliado do governo, deputado Capitão Augusto (PL-SP), fazer críticas públicas à base. De acordo com Augusto, os deputados governistas …

A Prefeitura de Madre de Deus e o Conselho Municipal de Assistência Social realizaram nesta quinta-feira (19), no CRAS, a IX Conferência Municipal de Assistência Social. O tema do evento neste ano foi “Assistência Social: Direito do povo, com Financiamento Público e Participação Social”. Segundo o prefeito Jeferson Andrade, “a …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A assessoria do ministro confirmou o encontro no Alvorada, porém o tema da reunião não informado. Em recuperação de uma cirurgia para corrigir uma hérnia, feita no dia 8 em São …

O lançamento da 9ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) aconteceu na tarde desta quinta-feira (19), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Rui Costa. A Flica acontece entre os dias 24 e 27 de outubro na histórica cidade …

Respeito é algo que se aprende desde cedo, e foi a partir dessa premissa que a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) apresentou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha na matéria de sociologia da rede pública de ensino municipal. …

A Lei dos Partidos Políticos completou 24 anos nesta quinta-feira (19). Ao longo desse tempo, embora tenha passado por diversas reformas normativas, a lei manteve seu papel fundamental de assegurar a representatividade e a autonomia das agremiações, prerrogativas garantidas pela Constituição Federal de 1988. Sancionada em 19 de setembro de …

Única mineradora de vanádio das Américas, a Vanádio Maracás, do grupo Largo Resources, comemorou cinco anos de operação na Bahia, na quinta-feira (18), com anúncio de ampliação da produção no estado, passando de 800 toneladas para 1 mil toneladas por mês. No mês passado, a empresa assinou protocolo de intenções …

Parece que a declaração do vereador Sérgio Nogueira (PSDB), dizendo que apoiaria uma eventual candidatura do governador Rui Costa à Presidência, não soou bem para o prefeito ACM Neto (DEM), de acordo com nota publicada no jornal Tribuna. Questionado sobre a declaração do tucano, o prefeito não fez questão de …

Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na última quarta-feira (18) o processo de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos. A Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público já havia se manifestado favoravelmente, entendimento confirmado pelos ministros da Corte Eleitoral, nesta quarta-feira. Com apenas dois anos de …

A Nota Premiada Bahia realizou, na noite desta quarta-feira (18), seu 20º sorteio mensal, contemplando mais dez ganhadores (seis do interior e quatro da capital), cada um com direito ao prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Vila Rui Barbosa, Nordeste de Amaralina, Guilherme …

A Presidência da República confirmou o falecimento de Marco Aurélio Fagundes dos Anjos, de 49 anos, que passou mal enquanto trabalhava no Palácio do Planalto, no início da tarde desta quinta-feira (19). Ele era funcionário terceirizado da empresa Apece, que presta serviço para o governo. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, …

A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras na Bahia será oficializada, nesta segunda-feira (23), às 9h, no auditório jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em ato público que reunirá deputados estaduais e federais, prefeitos e sindicalistas baianos. São aguardadas também as presenças do governador Rui Costa (PT) …

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, vistoriou nesta quinta-feira (19) as obras da Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia. O equipamento está em fase de acabamento e será entregue pelo Governador Rui Costa até o final de 2019. O edifício, que abrigará …

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), estará realizando uma série de atividades, que começam nesta quinta-feira (19), no Conquista Moto Rock, justamente no mês de setembro, quando é celebrada a Semana Nacional do Trânsito em todo o país. O tema da …

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) registrou boletim de ocorrência na polícia em função do ataque sofrido, na madrugada de hoje (19), pelo monumento em homenagem à Mãe Stella de Oxóssi, que fica próxima à avenida que leva o nome da líder religiosa falecida em 2018, no acesso da Avenida …

O prefeito Joaquim Neto deu posse, na manhã desta quarta-feira (18), ao novo secretário de Relações Institucionais (SECRI), o vereador licenciado Jorge Gonçalves, o “Jorge da Farinha”. A solenidade foi realizada no gabinete do Prefeito (Gapre), na presença de secretários, vereadores, lideranças políticas, imprensa e comunidade geral. “Estamos hoje aqui …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou as declarações dadas pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista à revista Veja. Em fala que causou mal-estar dentro do PT, Rui defendeu que o partido deveria esquecer o “Lula Livre” na hora de firmar alianças partidárias. Sobre a …

Estes gastos incluem alimentação, hospedagem, transporte e passagens aéreasSegundo pesquisa, nosso Congresso Nacional é muito caro. Nossos deputados brasileiros gastam cerca de 30% a mais com despesas do que os executivos do setor privado. Esses gastos corporativos incluem alimentação, hospedagem, transporte e passagens aéreas. É o que mostra levantamento exclusivo …

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) foi hospitalizado nesta quarta-feira (18), no Instituto Nobre de Cardiologia, em Feira de Santana, após sentir dores na região torácica. View this post on Instagram A post shared by Deputado Marcell Moraes (@deputadomarcellmoraes) Em publicação feita nas suas redes sociais, o parlamentar relatou que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (19) que a Casa quer tocar uma série de agendas para melhorar a eficiência e produtividade do setor público, mas ponderou que, em alguns momentos, sofre “boicotes”. Ele citou, por exemplo, a tentativa de fazer uma reforma administrativa …

A deputada estadual e ex-vice-prefeita de Lauro de Freitas, Mirela Macedo (PSD), teceu duras criticas ao tratamento que recebia da prefeita Moema Gramacho (PT) enquanto vice, na cidade de Lauro de Freitas. As informações são do Programa Acorda Pra Vida, da Rádio Excelsior. Em entrevista nesta quinta-feira (19), Mirela contou …

Eleito para a presidência do Senado com a bandeira da renovação política, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem decepcionado alguns aliados por medidas que, para muitos dos senadores que bancaram a sua candidatura, estão mais próximas da velha política. Um desses insatisfeitos, segundo o Congresso em Foco, é o líder da oposição, …

Depois das intervenções realizadas no aeroporto de Vitória da Conquista e no Salvador – cuja entrega das obras está agendada para 4 de dezembro deste ano – o governo federal agora planeja reformar o aeroporto de Barreiras, no oeste baiano, incluindo o terminal de passageiros, a pista de pousos e …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele …

Os preços cobrados na Bahia para combustíveis e passagens do ferry-boat voltaram a ser debatidos na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho na manhã desta quarta-feira. Os deputados devem, inclusive, fazer uma visita à Internacional Travessias Salvador S.A., empresa que opera o sistema ferry-boat por concessão da …

Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à …

A vitória do bolão de assessores do PT na Mega-Sena é assunto no Twitter nesta quinta-feira (19), quando o resultado do sorteio foi divulgado pela Caixa Econômica em toda imprensa. Alguns políticos também repercutiram o assunto, com piadas e parabéns aos sortudos. O prêmio acumulado de R$ 120 milhões foi …

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que analisa a gestão fiscal dos estados e municípios no ano de 2018, apontou Salvador como a capital mais eficiente em todo o país no que se refere à execução dos pagamentos de seus …

Foi realizada na Câmara de Vereadores de Candeias nesta última quarta-feira (18) uma Audiência Pública para tratar de questões relacionadas aos animais que ficam soltos na cidade e nas BAs 522 e 523 que cortam além de Candeias, as cidades de São Francisco do Conde, Madre de Deus e São …

Além do Partido dos Trabalhadores da atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, diversos outros partidos também planejam disputar à Prefeitura em 2020. A gestora buscará sua releição, ela está em seu terceiro mandato. Nossa reportagem realizou um levantamento que apurou que diversas outras legendas além do PT devem …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP), declarou que defenderá a criação de uma Região Metropolitana no sul da Bahia. O compromisso foi em resposta ao pedido de apoio feito pelo presidente do Legislativo itabunense, Ricardo Xavier. Na última segunda, (16) o deputado esteve em Itabuna para receber o Título de …

A iminente debandada do PSL na Câmara,  é motivo de preocupação para o Planalto de acordo com jornal Correio Braziliense ,. Porém, em termos de base parlamentar, nada incomoda mais do que a briga do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP). Eles trocaram insultos e …

Em conversas com Márcio França, José Luiz Datena também tem bons interlocutores no PSL. A sorte de França e o azar de Datena é que segundo publicou a revista Veja, no conjunto da obra, o partido do presidente afasta o apresentador da legenda.

A PF prendeu nesta quinta-feira (19) mais dois suspeitos de participar do ataque hacker a diversas autoridades. Um deles é o programador de computadores Thiago Eliezer Martins, o “Chiclete”, o “quinto elemento”. A ação desta quinta ocorre no âmbito da segunda fase da Operação Spoofing, que apura a invasão de …

Com a aprovação do projeto de autoria do presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), em regime de urgência urgentíssima, nesta última quarta-feira (18), Salvador passou a ser a primeira capital brasileira a reconhecer a categoria dos taxistas como patrimônio histórico e cultural do município, a exemplo do que já …

A Prefeitura de Feira de Santana promoveu o plantio de 186 árvores na quarta-feira (18) data em que o município completou 186 anos de emancipação política. A ação coordenada pelo Departamento de Áreas Verdes, da Secretaria de Serviços Públicos, foi realizada na avenida Getúlio Vargas. Uma das árvores foi plantada …

Principal articulador do presidente Jair Bolsonaro no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deixou seu cargo de líder do governo à disposição depois que foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19). Bezerra disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), …

A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17). No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do …

Este sábado (21) é dia de limpeza na Praia de Arembepe, na Costa de Camaçari. Na ocasião, moradores da localidade, turistas, visitantes e todos que queiram contribuir com a retirada de resíduos sólidos das áreas ambientais irão participar do mutirão de limpeza da praia, que acontece em comemoração ao Dia …

A Polícia Legislativa identificou o autor de ameaças contra o senador baiano Angelo Coronel (PSD), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Fake News, que apura, entre outras coisas, o uso de notícias e perfis falsos para influenciar o resultado das últimas eleições. O suspeito foi localizado em Belo Horizonte, onde prestou depoimento. De …

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse na segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos. Ao empossar o novo conselheiro, o …

Nesta última quarta-feira (18), o governador Rui Costa esteve na Embaixada da China em Brasília para levantar mais detalhes de projetos que possam ser executados entre o Consórcio do Nordeste e os chineses. Como presidente da entidade, Rui conversou com o embaixador Yang Wanming sobre a missão internacional que o …

Diante do impasse político em Israel, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu convidou nesta quinta-feira (19) o seu adversário na eleição, Benny Gantz, a formar uma coalizão que dê sustentação a um novo governo. O líder do partido Azul e Branco ainda não respondeu à sugestão do premiê israelense. Segundo Netanyahu, caso Gantz rejeite …

Foi acalorada a Audiência Pública que movimentou a sessão plenária da Câmara de Vereadores de Itaberaba, na noite de terça-feira (17), para tratar dos Direitos dos Animais e sua relação com a Saúde Pública. A ação levou, pela primeira vez, o tema da causa animal para o plenário da Casa …

O Senado não tem sido pródigo em boas notícias para Jair Bolsonaro. Depois da dor de cabeça com o filho Flávio Bolsonaro, agora essa. O líder de seu governo no Senado, Fernando Bezerra, foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19). Houve busca em seu gabinete, e no …

Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente do Legislativo municipal, Geraldo Júnior (SD), fez um convite ao vice-governador do estado, João Leão (PP). Durante sua entrevista à rádio A Tarde FM, Geraldo disse que irá convidar o vice-governador para detalhar o projeto da Ponte Salvador-Itaparica na Câmara de Vereadores de …

A comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, chefiada pelo conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, iniciou na tarde desta última quarta-feira (18) o processo de validação de dados sobre o Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) do …

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quinta (19) em endereços do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e de seu filho, deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM/PE). Os políticos são alvo de investigação que apura irregularidade nas obras de transposição do Rio São Francisco. A operação foi …

A Câmara Federal aprovou nesta última quarta-feira (19) projeto de lei que altera regras eleitorais e para partidos. Entre os itens da matéria que foram apreciados ontem pelo plenário, esteve um destaque proposto pelo partido Novo, para tentar impedir a alteração no uso de recursos do Fundo Partidário. A maioria dos …

O vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), afirmou nesta quinta-feira (19) que está disposto a se reunir com o prefeito ACM Neto (DEM) e detalhar o projeto da Ponte Salvador-Itaparica. Segundo Leão, a nova estrutura não causará qualquer impacto na cidade, direcionando o fluxo de …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) defende uma maior inclusão de policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários em eventos culturais, esportivos e de lazer no estado da Bahia. Por meio de projeto de lei, o pedetista quer garantir o beneficio do pagamento de meia-entrada a estes profissionais. “O presente …

O líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é alvo de uma operação da Polícia Federal, na manhã de hoje (19). O deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador, também é alvo dos policiais. A PF cumpre mandados de busca e apreensão no Congresso, …

A direção estadual do Solidariedade na Bahia conseguiu levar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento das suas contas de campanha de 2018. O partido teve o relatório de gastos com o pleito desaprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) por deixar de destinar quantia mínima do Fundo Especial de Campanha …

Uma grande licitação do governo baiano pode resultar num impasse entre o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto— adversários ferrenhos pela liderança política no estado, conforme publicou a revista Veja. De acordo com a revista, a agência reguladora da Bahia espera concluir nas próximas semanas uma licitação de …

A turma do Senado que está esfregando as mãos ao ver, na pauta do plenário, tantos projetos importantes para o Planalto que se prepare. Depois de liberar 1,5 bilhão de reais  em emendas parlamentares em agosto, o governo segurou o dinheiro em setembro. Dados da Associação Contas Abertas atualizados no …

A Câmara Municipal está para votar projetos dos vereadores Carlos Muniz (Podemos), Marcelle Moraes e José Trindade (ambos sem partido) que tratam da proibição do uso de canudos, sacos e sacolas plásticas em Salvador. Em busca de entendimento para que as matérias que beneficiam o meio ambiente não afetem o …

Quatro grupo chineses, um espanhol e outro italiano estão interessados em construir a ponte O governo da Bahia estuda áreas em Maragogipe, no Recôncavo baiano, para servirem como canteiros de obras para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, segundo o vice-governador da Bahia e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), João …

O plenário da Câmara concluiu a votação do texto do projeto dos partidos, na noite desta última quarta-feira (18). O texto passou na véspera pelo Senado, onde foi bastante modificado. Os deputados recuperaram boa parte dos pontos em sua forma original e as medidas seguem, agora, para sanção presidencial. Entre os …

Mais uma etapa que integra o Programa Cidade Empreendedora do Sebrae, no qual Barreiras é participante está sendo posta em prática. A licitação aberta e agendada para o próximo dia 26 às 8h, na modalidade de Pregão Presencial, prevê a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. Considerando que …

A aposta vencedora da Mega-Sena desta quarta-feira saiu para uma aposta coletiva feita por funcionários da liderança do PT. O “bolão” acertou sozinho o prêmio de R$ 120 milhões. Os números sorteados foram: 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33. O grupo tem 49 pessoas, de assessores a funcionários da Câmara. …

Para assegurar os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade da presença de um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), em todas as agências bancárias do estado …

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, volta de férias nesta quinta-feira (19) e deve continuar no cargo, segundo publicou o jornal O Estado de S. Paulo. O jornal diz que apurou com fontes com conhecimento do assunto. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, já teria dado a Valeixo …

“Falem mal, mas falem de mim” transforma Sergio Moro num campeão de audiência Monitoramento do governo nas redes sociais, no informe distribuído nas repartições da Esplanada com o nome de “Radar Diário” mostra que Sergio Moro apareceu entre os perfis mais mencionados, tanto pelos apoiadores do governo como pela oposição. …

Na sessão desta última quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência contra o prefeito de Lajedão, Humberto Carvalho Cortes, por irregularidades em processos licitatórios para a realização das festividades de comemoração do 54º Aniversário de Emancipação Política do Município, Dia da …

A Câmara de Salvador vai realizar uma sessão especial pelo Dia Nacional do Agente de Trânsito, na próxima segunda-feira (23), às 9h, no Plenário Cosme de Farias. A iniciativa é do vereador Alexandre Aleluia (DEM). A data está inserida na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente entre 18 e …

A Prefeitura de Catu, através da secretaria de Serviços Públicos do município, torna público o edital de credenciamento de pessoas físicas para exploração do Serviço de Remuneração de Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicleta – Mototáxi. Serão 336 autorizações para a exploração. A Coordenadoria Municipal de Transporte …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o habeas corpus (HC) 175174, por meio do qual o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues pedia o trancamento do inquérito policial no qual é investigado por tráfico de drogas. O militar foi detido em junho no aeroporto de …

É assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica essa exigência da Carta Magna Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e …

A proposta de emenda à Constituição que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União, cumpriu sua quinta e última sessão de discussão do primeiro turno nesta última quarta-feira (18). A proposta aumenta de 21,5% para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e …

O prefeito ACM Neto (DEM) se posicionou nesta última quarta-feira (18) para toda imprensa sobre a publicação do edital para a construção da ponte que ligará Salvador a Itaparica. Após o governador Rui Costa (PT) ter anunciado na última terça-feira (17) sobre o assunto, o gestor municipal, que admite desconhecer …

Visivelmente emocionado, o prefeito ACM Neto se juntou aos devotos e admiradores da vida e obra de Irmã Dulce durante a apresentação e bênção do novo túmulo do Anjo Bom da Bahia, que ocorreu na quarta-feira (18), no santuário da freira baiana, no Largo de Roma. O momento foi marcado …

Foi aprovado nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a transformação de 25 cargos de promotor de Justiça substituto em 280 cargos de assessores no Ministério Público da Bahia (MP-BA). O mesmo projeto (Nº  23.451/2019) também criou 120 novos postos de assessores, totalizando 400 novos cargos no órgão. …

Um dia após o Senado ter votado um projeto com o compromisso de não engordar o fundo eleitoral, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu um valor maior para as eleições municipais do ano que vem. Na última terça-feira (17) o Senado deu aval a um projeto que abre …

O Deputado Federal Charles Fernandes comunicou esta semana que o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nomeou o relator para o Projeto de Lei nº 4601/2019, que tem a finalidade de diminuir a burocracia e facilita a regularização do transporte alternativo em todo o país. O relator do projeto …

As secretarias municipais de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e Saúde (Sesau) farão a apresentação da prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2019. A reunião acontecerá no dia 30 de setembro, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, em conjunto com a Comissão Técnica de Finanças, …

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) entregou, na tarde de última terça-feira (17), os dois passaportes – o diplomático de congressista e o de cidadão comum – à Polícia Federal (PF). A medida foi tomada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre um pedido do …

As eleições de 2020 em Lauro de Freitas, promete ser uma das mais disputadas da história do município, não só para prefeito, mas também para vereador, devido as mudanças da minirreforma eleitoral de 2017 que alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral. As mudanças aconteceram com o objetivo …

Um Projeto de Lei (PL) quer dar transparência quanto aos valores arrecadados com as taxas de inscrição em concursos públicos, processos seletivos, vestibulares e nos exames para ingresso nas categorias profissionais, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta que é de autoria da deputada federal Soraya Manato …

Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) afirmou, segundo publicou o site Metro1, que o Executivo Municipal só permitirá a construção da Ponte Salvador-Itaparica caso o Governo Estadual apresente a proposta à prefeitura. Nesta quarta-feira (18), foi publicado no Diário Oficial o aviso de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para construção, …

As obras de requalificação da segunda etapa do entorno do Farol de Itapuã, que acontecem no trecho entre a Vila Naval e a Rua da Canção, passando pelas ruas Olindina e Nova Canaã, estão 80% concluídas. A inauguração deve ocorrer em outubro próximo. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e …

Com o objetivo de estreitar as relações com os principais municípios do Nordeste, a Presidência da Caixa Econômica Federal está realizando encontros com os gestores municipais, e Vitória da Conquista foi uma das primeiras cidades contempladas com a reunião. Por isso, na manhã de terça-feira (17), o Prefeito Herzem Gusmão, …

A deputada Jusmari Oliveira se reuniu com o Superintende Estadual do Banco do Brasil, Amauri Aguar de Vasconcelos para tratar dos recursos para financiamento de investimentos e custeios da produção agrícola baiana e para convidá-lo a participar da audiência pública que debaterá a cadeia produtiva do leite e ele, de …

Entre 2014 e 2019, 238 trabalhadores foram resgatados em situação de trabalho análogo ao escravo no estado. Este dado é da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA), que celebrou dez anos de atuação com um seminário internacional realizado nesta quarta-feira (18), no Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), …

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, deferiu, em sessão plenária da última terça-feira (17), o pedido do procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (MPC), Maurício Caleffi, para instauração de uma auditoria especial para …

Atrações musicais e atividades relacionadas a feiras, exposições, automobilismo e esporte movimentam ruas e praças do bairro A partir deste final de semana, o Comércio receberá as primeiras atrações do Festival da Primavera, evento que começou no último sábado (14) e segue até 29 deste mês com uma extensa programação …

O prefeito Fernando Gomes recebeu, na tarde da última terça-feira (17) em seu gabinete, o médico Rafael Andrade, superintendente do Hospital de Olhos Beira Rio. O encontrou foi para a apresentação do 15º. Mutirão do Diabetes que acontecerá no dia 23 de novembro em Itabuna. A apresentação foi feita por …

O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira, 18, interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua …

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), seu relatório sobre a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019). A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, tem como eixo principal a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens …

A declaração de residência é um documento que pode ser necessário para que o eleitor seja atendido na Justiça Eleitoral. A declaração ou comprovante de residência serve para confirmar que o eleitor mora no endereço que foi indicado no seu cadastro. O documento é necessário para o eleitor fazer o …

O deputado federal Abílio Santana (PL) se posicionou de forma contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reafirmar o conceito de entidade familiar, incluindo a união entre pessoas do mesmo sexo. Para o deputado, o STF, apesar de ter a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, não …