No período de um ano, o gasto dos Estados brasileiro com servidores inativos aumentou 10 vezes mais do que a despesa com os trabalhadores que estão ainda na ativa, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As despesas com servidores ativos nas Unidades da Federação (UFs) aumentaram, em média, 0,8% entre …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), criticou o projeto de lei “Escola sem Partido”, proposto pelo filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Em entrevista ao radialista Mário Kertész, na Rádio Metrópole, nesta terça-feira (27), o presidente nacional do DEM afirmou que é contra …

A Operação Lava Jato e seus desdobramentos colocaram 3 dos 5 ex-presidentes vivos do Brasil na condição de réus perante à Justiça. Também estão denunciados um outro ex e o atual ocupante do Palácio do Planalto. O caso mais recente envolve a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ela se tornou ré …

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, classificou a denúncia como “mais um capítulo do ‘lawfare’ que vem sendo imposto a Lula desde 2016” defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a denúncia oferecida contra ele no âmbito da Lava Jato de São Paulo é “mais …

O Projeto de Lei (PL) 9.054/2017, que foi aprovado pelo Senado em 2017 e está em tramitação na Câmara, altera sete leis, entre elas o Código Penal. O objeto da comissão de juristas criada pelo Senado e que elaborou o texto, ainda em 2012, era tentar reduzir a superlotação do …

Em breve resumo de pesquisa sobre o comportamento dos evangélicos na eleição de 2018, da qual é coordenador, o antropólogo Ronaldo de Almeida lembra que, primeiramente, o campo evangélico é muito amplo do ponto de vista político: “tem de conservadores a progressistas e estão em todos os partidos”. Segundo o …

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) para debater “o papel da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a importância da inteligência de Estado para o Brasil”. A audiência atende pedido do deputado Nilson Pinto (PSDB). O deputado afirma em seu requerimento que …

O novo portal da Câmara Municipal de Salvador será lançado pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), nesta terça-feira (27), às 13h30, no Salão Nobre. O website reforça as ferramentas de comunicação que ampliam a transparência do Legislativo Municipal e aproximam ainda mais o cidadão da Casa e dos …

A licitação que custaria R$ 1,5 bilhão, a prefeitura pretende trocar todas as lâmpadas da cidade por LED e economizar em 40% a conta do consumo elétrico. A prefeitura de Salvador aguarda o julgamento de um recurso pelo Tribunal de Justiça para “destravar” o processo licitatório da Parceria Público Privada …

Futuro ministro da Saúde afirmou que é necessário avaliar e monitorar o desenvolvimento dos médicos ao longo da carreira Mesmo após o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), rejeitar a ideia de uma recertificação para médicos, o futuro ministro da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, voltou a defender avaliações …

Desde o fim da ditadura, há mais de três décadas, não se via tamanho envolvimento dos militares na vida partidária do país Com a indicação do general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para o cargo de ministro da Secretaria de Governo nesta segunda (26), chegam a cinco os …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem pressionado os deputados estaduais pela criação de 500 cargos, conforme publicou o Metro1. Desde que o projeto entrou em pauta, a chefe do órgão, Ediene Lousado, tem sido figura presente no Palácio Luis Eduardo Magalhães. A matéria, na Casa desde o mês passado, …

Depois da derrota de Fernando Haddad (PT) para o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que confirmou, na opinião de alguns, a rejeição dos brasileiros ao Partido dos Trabalhadores, senadores e deputados articulam uma frente de oposição sem a presença da legenda. Na Câmara, os acertos já estariam em fase de …

Os deputados e senadores que irão começar um novo mandato em 1º de fevereiro de 2019 devendo R$ 660,8 milhões à União, de acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Mais de 90% do total de débitos é de responsabilidade …

Por maioria, os vereadores do município baiano de Morro do Chapéu, aprovaram em plenário o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que concede incentivos fiscais a empresas da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis em Morro do Chapéu. A medida busca atrair novos investimentos para o município. O Texto …

O controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal nesta segunda (26), mesmo dia em que seus pais morreram em um acidente de avião. Adolfo Geo e a esposa Margarida Giannetti Geo morreram quando o avião em que estavam explodiu e caiu em uma fazenda em …

Na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) acredita que ainda nesta semana, talvez nesta terça-feira (27), “um dos três candidatos” desista e aproxime a base da candidatura única defendida pelo governador Rui Costa (PT). Questionado se poderia ser ele próprio, o …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem relutado em nomear o senador Magno Malta (PR) para um ministério em seu futuro governo. O que tem pesado contra o parlamentar, que é baiano natural de Macarani, é seu comportamento camaleão com outros governos, a exemplo de Lula, Dilma e Michel Temer. …

Ex-secretário da Fazenda de Salvador, o administrador de empresas Mauro Ricardo topou ser assistente júnior do senador paulista José Serra (PSDB), a quem é ligado há muitos anos, de acordo com a revista Época. Mauro já foi secretário também no Paraná e em São Paulo e já assumiu cargos na …

O presidente Michel Temer (MDB) deve sancionar até quarta-feira (28) o projeto de lei que reajusta em 16,38% o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros da Suprema Corte de rever o pagamento do auxílio-moradia. …

Em sua primeira entrevista desde que saiu derrotado para o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o candidato pestista ao Planalto, Fernando Haddad, fez uma análise do que foi a campanha deste ano e falou sobre suas expectativas para o futuro. Ao falar com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de …

Entrou em vigor na última semana a lei nacional que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A nova Lei simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização. A nova …

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela quinta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (26), em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deve ficar em 3,94%. Na semana passada, …

Bolsonaro e sua equipe colecionam recuos, declarações desencontradas e atritos com a futura base aliada no Congresso Jair Bolsonaro (PSL) é descrito por aliados próximo como ansioso e hiperativo. Costuma falar ao celular caminhando de um lado para o outro, enquanto dá ordens e reclama com pessoas que não necessariamente …

Levantamento mostra pelo menos dez casos em que, mesmo com a determinação judicial, o conteúdo foi compartilhado por outros usuários magens e vídeos enganosos que foram bloqueados nas redes sociais a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuam no ar em outros endereços, com alto número de interações – às …

O deputado federal reeleito pelo PRB na Bahia, Márcio Marinho assume o comando da presidência do partido no lugar da deputada federal Tia Eron, que não conseguiu a renovação do mandato nas urnas. Marinho justifica que a decisão se deu com vistas nos pleitos de 2020 e 2022. “E os trabalhos …

A utilização das redes sociais no âmbito legislativo foi um dos temas abordados nas palestras do 10º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC). Para um dos palestrantes, o analista do Senado Federal, Tarso Rocha, é difícil fazer política sem pensar nas redes sociais. — Hoje, quase metade do …

O Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou na última semana as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Euclides da Cunha, Central, Condeúba, Itajú do Colônia e Muquém do São Francisco, relativas ao exercício de 2017. Os relatores não encontraram quaisquer ocorrências que poderiam ser apontadas como irregularidades administrativas …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, reagiu neste último domingo (25) às críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a exigência da entidade para os formandos em direitos de se submeter ao exame da OAB para, assim, poder advogar. O exame é considerado de qualificação …

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que pretende ser “o escudo e a espada de Bolsonaro”, destacando a importância do papel do vice no atual cenário político. “Não vamos receber ninguém na garagem à meia-noite, podem ter certeza disso aí”, disse, em alusão a um dos trechos da …

O trabalho de fiscalização de escolas públicas e de postos de saúde nos municípios baianos vai ficar ainda mais fácil a partir de 2019. Na última sexta-feira (23) foram apresentadas as novidades no Projeto Saúde + Educação – Transformando o Milênio, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o próximo …

O presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o advogado e policial militar da reserva Jorge Antonio de Oliveira Francisco para a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Ele assumirá o cargo a partir de janeiro, quando Bolsonaro tomar posse como presidente. A informação da escolha de Francisco foi divulgada …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) divulgou o edital de processo seletivo para contratação temporária com 77 vagas divididas entre nível superior (41), técnico (33) e médio técnico (3). Inscrições estarão abertas a partir desta próxima sexta-feira (30). Além disso, o edital também prevê 15 vagas para formação …

Deputado e candidato à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP) fez “voto de silêncio” sobre as articulações para o comando do Legislativo conforme nota no Metro1 neste domingo (25). Em eventos, tem se recusado a falar com a imprensa. Auxiliares próximos, porém, garantem que o parlamentar …

A revista “Veja” dessa semana traz na capa a repercussão do plano de governo do futuro ministro da economia, Paulo Guedes – o braço direito do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a publicação, a composição montada anima empresários e investidores. Após a eleição, o dólar recuou para R$ 3,76 …

A contratação irregular de uma empresa para execução de serviços de manutenção e limpeza de canais no município de Camaçari motivou o Ministério Público estadual, por iniciativa do promotor de Justiça Everardo Yunes, a acionar por improbidade administrativa o ex-prefeito Ademar Delgado das Chagas, o atual prefeito Antônio Elinaldo Araújo …

Uma vaquinha virtual foi organizada para arcar com os custos do ônibus, que sairá de São Paulo para a capital paranaense O ato, batizado de “Ano Novo com Lula na Vigília em Curitiba”, está sendo organizado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT e pela Secretaria Municipal de Mulheres do …

A Polícia Federal vai avançar nas investigações do inquérito que apura  lavagem de dinheiro que soma R$ 6,5 milhões por meio do aluguel de máquinas em fazendas da família Vieira Lima. O alvo, agora, são os materiais  apreendidos na casa de Marluce Quadros Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira …

Antes de mesmo de tomarem posse, nove futuros governadores aceitaram o desafio de interromper as negociações em torno da formação de equipe de governo para fazerem uma espécie de “curso” de gestão pública na Universidade de Oxford na Inglaterra. A turma de alunos vai se juntar a outras 56 autoridades, …

Confira os nomes que já foram anunciados para comandar ministérios no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: Advocacia-geral da União André Luiz de Almeida Mendonça, 45 anos – Bolsonaro confirmou o nome de Almeida Mendonça para substituir a atual ministra Grace Mendonça, mas não decidiu se o escolhido terá status …

Juíza da Lava Jato congela ativos de treze investigados e 38 empresas; investigação mira superfaturamento de R$ 1 bi na construção da sede da Petrobras em Salvador A juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro na Operação Lava Jato, decretou o bloqueio de R$ 20 milhões de treze alvos …

Considerado o responsável pela campanha de Jair Bolsonaro nas redes sociais, Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente eleito, anunciou na última quinta-feira (22) que deixou a equipe de transição. A decisão ocorreu após uma desavença com o futuro titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno. Vereador licenciado …

O modelo de negociação política adotado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para a formação do primeiro escalão do futuro governo já causa desconforto entre os “caciques” dos partidos do Centrão. Bolsonaro eliminou os principais dirigentes do DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade das conversas para a composição dos ministérios e …

Reunidos sem a primeira-ministra britânica Theresa May, líderes da União Europeia aprovaram neste domingo (25) um acordo sobre a saída da Grã-Bretanha no próximo ano. É uma decisão histórica que inicia o processo de ratificação da primeira saída de um país do projeto europeu. O que acontece após a formulação …

No gabinete de seu antigo chefe, o futuro ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, recebeu nessa semana cada um dos subsecretários do Itamaraty para ouvir deles o relato de como andam suas áreas e começar a formatar as mudanças que pretende adotar na Casa de Rio Branco e na orientação da Política …

O atual presidente da Assembleia, Angelo Coronel (PSD) deve seguir os conselhos do senador Otto Alencar (PSD), e assumir a condução da sua sucessão. Com quatro candidatos da base aliada disputando, a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem causado desconforto em muitos políticos da base de Rui, inclusive no próprio governador. …

Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá hoje (25) das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015. A legislação prevê a realização de novas …

O entorno do presidente não entende por que Bolsonaro não controla nem confronta as atitudes de seu irascível filho Carlos Bolsonaro. Segundo imprensa carioca, a cautela se explica: o jovem ficou anos sem falar com o pai depois da separação da mãe. O capitão teme que a história se repita.

O governador Rui Costa (PT) pretende fazer uma votação dentro da base aliada para escolher o candidato do grupo à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), caso não haja consenso dentro da bancada em torno de uma candidatura única conforme publicou o Bocão News. Em reunião com os parlamentares, …

Documentos obtidos pelo jornal Correio da Bahia comprovam que a cúpula do fundo de pensão da Petrobras (Petros) já tinha conhecimento há pelos menos seis anos dos indícios de desvios e corrupção envolvendo a construção na nova sede da estatal em Salvador. O edifício, batizado de Torre Pituba e construído …

Uma multa que alcança o valor de R$ 70 milhões conforme publicamos aqui no Acesse Política, está sendo contestada pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no Superior Tribunal de Justiça. A origem da multa é uma ação ajuizada por cinco policiais militares, em 1998, cuja …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou na última quarta-feira (21) a prestação de contas do convênio firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Candeias, e por isso, o TCE condenou, em sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal, as …

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), ocorra no dia 10 de dezembro, …

O acesso dos empresários baianos ao capital de giro para investir em seus negócios foi simplificado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Após remodelar todo o processo de financiamento de operações para capital de giro, os empreendedores do estado passam a contar com tempo menor para análise …

O juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse nesta última sexta (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Moro participou nesta sexta-feira do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido …

O prefeito do município de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD) aproveitou a oportunidade nesta última sexta-feira (23) na inauguração de uma escola para falar sobre o décimo terceiro dos funcionários da sua gestão. O gestor afirmou que mesmo com a atual crise que vem passando a previdência, se …

O filósofo Olavo de Carvalho emplacou, na última quinta-feira (22) seu segundo ministeriável no governo Bolsonaro. Ricardo Vélez Rodríguez, recomendado por ele, foi indicado ao Ministério da Educação (MEC). Antes, o guru da direita já havia apadrinhado Ernesto Araújo , futuro ministro das Relações Exteriores. Ele conta que conversou com Bolsonaro ‘três vezes’. ‘Eles leem as …

Resolvi dispor aqui alguns pensamentos sobre a Liberdade de Imprensa. Você, leitor amigo, decide qual deles melhor descreve o que você sente por essa instituição, a Imprensa. E depois verifique ao pé desta página quem assina o pensamento que você escolheu. Por que permitir liberdade de expressão e liberdade de …

O atraso no pagamento de uma indenização no valor de R$ 2 milhões gerou, em 15 anos, juros de R$ 70 milhões à Bahia. Atualmente, 18 anos após a sentença da Justiça, a dívida é de R$ 72 milhões. O estado alega necessidade de uma precatório como motivo da falta …

O quadro de saúde do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), descrito em boletim médico divulgado nesta sexta-feira (23), é normal em pacientes que passaram por situações semelhantes, de acordo com médicos ouvidos pela reportagem. O deputado se submeteu a exames pré-operatórios no hospital Albert Einstein, em São Paulo, e os médicos decidiram adiar …

Esta sexta-feira (23) foi marcada por grande emoção no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi homenageado pela Casa com a “Comenda 2 de Julho”, maior honraria do Legislativo …

Proposta pretende congelar coeficientes usados para distribuir recursos do Fundo de Participação dos Municípios até a divulgação da população brasileira pelo Censo de 2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (21) proposta que determina o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios …

O governador Rui Costa (PT) deu a entender nesta sexta-feira (23) pela manhã durante inauguração de nova avenida em Salvador, que sua preferência para presidir a Assembleia seria pelo PSB, com o deputado Alex Lima. Após ser perguntado por jornalistas sobre a disputa para comandar a casa, Rui foi enfático …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça que determine de forma liminar o bloqueio de R$ 600 mil do orçamento de 2019 do município de Teixeira de Freitas no sul da Bahia, para que o mesmo valor seja repassado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do …

Com o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador, os projetos e a obra do prédio passaram de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão, de acordo com a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Isabel Vieira Groba. O superfaturamento é alvo de investigação da 56ª fase da …

Nesta sexta-feira (23), o governador Rui Costa inaugurou a terceira etapa da Linha Vermelha, que compreende a implantação da Avenida 29 de Março, no trecho que liga a Avenida Paralela à Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto) em Salvador. Neste trecho, o governo investiu R$ 78,3 milhões. A Avenida 29 …

Desde o início do mês, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na Bahia está fiscalizando grandes centros comerciais, como shoppings, e comércios de rua, em decorrência da Black Friday. Mas, nesta sexta-feira (23), dia em que acontece o evento promocional, o órgão intensifica a fiscalização desde cedo …

Pelo menos 10% do total de recursos arrecadados com multas de trânsito deverá ser investido em ações e serviços de saúde que atendam a vítimas de acidentes de trânsito, caso se torne lei o Projeto de Lei do Senado do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que aguarda análise na Comissão de …

A cerimônia de posse de Jair Bolsonaro será a mais militarizada — e paranoica — dos últimos tempos. O plano é escalar pelo menos 8000 homens, o dobro do efetivo destacado para proteger Dilma Rousseff, em 2014.

Amigos, escrevo como docente que, através das vozes de algumas pessoas ligadas à educação e à cultura (dentre as quais se destaca o professor e amigo Olavo de Carvalho), fui indicado para a possível escolha, pelo Senhor Presidente eleito Jair Bolsonaro, como ministro da Educação”, escreveu Vélez Rodríguez, em seu blog, …

luta contra a corrupção nunca teve um cenário tão propício no Brasil quanto agora, disse o procurador da República Deltan Dallagnol em debate em São Paulo nesta quinta-feira (22). Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná, Dallagnol avalia que sobretudo a nomeação de Sergio Moro …

As aparências vem sendo salvas pela cordialidade com que o presidente do STF, Dias Toffoli, vem tratando o presidente eleito Jair Bolsonaro e integrantes do governo, como o ex-juiz Sérgio Moro. Rapapés à parte, porém, os sentimentos que predominam nos bastidores da mais alta Corte do país em relação ao …

A reforma administrativa planejada pelo governador Rui Costa (PT) depende das pendências judiciais do deputado federal reeleito Luiz Caetano (PT) e do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSD), primeiro suplente da coligação liderada pelos petistas. Considerados inelegíveis, os dois conseguiram concorrer este ano amparados em liminares, que ainda serão julgadas …

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, anunciou nesta última quinta-feira (22) que está se afastando da transição e vai reassumir o cargo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. “O meu ciclo de tentar ajudar diretamente chegou ao fim. São 18 anos de vida pública dedicados …

Novatos deputados estaduais estiveram esta semana fazendo reconhecimento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os deputados Diego Coronel (PSD), Laerte de Vando (PSC), Talita Oliveira (PSL), Pastor Tom (Patriota) e Capitão Alden (PSL) estiveram visitando algumas salas e seus futuros gabinetes. Sede da AL-BA Em 1974, a Assembléia Legislativa da Bahia …

O Sebrae Bahia enviou nota ao Acesse Política comunicado que na próxima quinta-feira (28) às 18h, no Hotel Fiesta em Salvador, será entregue aos vencedores o Prêmio Prefeito Empreendedor 2018, programa de reconhecimento aos gestores municipais que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos …

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de …

O senador baiano Walter Pinheiro (sem partido), chamou atenção em Plenário para o encontro de governadores do Nordeste, realizado nesta última quarta-feira (21), e ressaltou a importância de melhorar as condições para o desenvolvimento da região. No encontro, segundo o senador, os governadores destacaram a cobrança de providências do governo …

Segundo o site Bocão News, uma figura alto escalão e influente no Palácio de Ondina revelou o motivo da insatisfação dentro do PP com o nome do deputado Nelson Leal para o pleito de presidente da AL-BA. Antes no PSL, Leal estava em conversas adiantadas para se filiar ao PSD …

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado da Bahia (Agerba) e a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) foram acionadas pelo Ministério Público estadual para que fiscalizem os contratos de concessão e o serviço de transporte de passageiros no trajeto entre os Terminais …

Os atendimentos de saúde fornecidos por meio de pagamento indireto, como em hospitais privados no âmbito do SUS, por exemplo, poderão ser classificadas como serviço e incluídas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara 121/2018, recém-chegado ao Senado Federal e que …

Nas últimas semanas, o presidente tem dado recados ao seu sucessor, Jair Bolsonaro Certo do término de seu mandato, o presidente Michel Temer fez nesta quinta-feira (22) uma avaliação sobre o funcionamento da máquina pública e concluiu que o poder absoluto corrompe. Em abertura de um fórum de órgãos de …

Após a polêmica em torno da retirada dos alunos da rede municipal do tempo integral, o prefeito ACM Neto discursou para explicar a situação da pasta. “Ontem fui surpreendido através da imprensa que a Smed ia retirar as crianças de 4 e 5 anos do tempo integral. Liguei para Bruno, …

O juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, negou os embargos declaratórios de efeito suspensivo feitos pela Procuradoria Geral do Município (Proger), referente à sentença que determina a exoneração dos servidores admitidos pela prefeitura sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de …

Carlos Marun tem recebido uma penca de parlamentares ansioso emplacar políticos em cargos de terceiro e até quarto escalões da máquina federal, a menos de dois meses do fim do governo. Eles alegam que será impossível Jair Bolsonaro conseguir substituir toda a mão-de-obra do Executivo e torcem para que os …

O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), confirmou que é candidato à reeleição no comando do órgão. Ribeiro disse que já teve o aval do senador Otto Alencar, presidente estadual do seu partido, conforme publicou o site Bahia.Ba. “Tenho …

Em reunião com oito entidades a União Nacional de entidades de Comércio e serviços (Unecs), Paulo Guedes deu a entender que Carlos Alexandre Da Costa, da equipe de transição, irá ocupar o cargo de secretário executivo da Industria, Comércio e Serviços. Entre os assuntos discutidos com Guedes está a implementação …

Com foco educativo, o PROCON do município de Lauro de Freitas promoveu, nesta última quarta-feira (21), a operação “Procon nas ruas”, a fim de orientar fornecedores quanto aos seus deveres e obrigações nas relações comerciais. A primeira etapa da operação foi realizada no comércio da Avenida Fortaleza, em Itinga, com …

Juntas, as “unidades” somam orçamento anual de R$ 216 bilhões O levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que 38 órgãos e entidades com alto poder econômico no governo federal “possuem fragilidades nos controles” em escala que considera “alta” e “muito alta”. Juntas, as “unidades” somam …

O PT pretende ingressar com uma ação contra o WhatsApp nos Estados Unidos, sede da empresa, para tentar fazer com que ela forneça dados que não foram repassados à Justiça brasileira. O partido ainda procura um advogado para esclarecer se, sozinha, a legenda pode processar o WhatsApp ou se é preciso se associar a …

De volta à Brasília após a eleição de Jair Bolsonaro, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reuniu-se nesta quarta-feira, 21, com a atual ocupante do posto, Marcela Temer, mulher do atual presidente Michel Temer. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e durou pouco mais de uma …

Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta última quarta-feira (21) o término do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. A retomada da sessão está prevista para quarta-feira (28). O decreto é editado todos os anos pelo presidente da República. O …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta última quarta-feira (21) que estuda nomear seu filho Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro, ao cargo de ministro. Em entrevista ao site O Antagonista, ele disse que avalia devolver à Secretaria de Comunicação Social o status de ministério, que foi retirado em 2016 pelo presidente …

Muitas especulações e tentativas depois, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a assessores mais próximos seu escolhido para comandar o Ministério da Educação: o engenheiro Mozart Neves, 63 anos, conhecido no rol de educadores por seu bem-sucedido modelo de ensino médio integral, implantado em Pernambuco e exportado para dezessete estados. Ex-reitor da …

O governador Rui Costa (PT) deve encaminhar para a Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA) os projetos de lei com mudanças na estrutura administrativa e na Previdência do estado até a próxima semana. Em meio a dificuldades financeiras, o as propostas terão o objetivo de, por um lado, cortar gastos no …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na tarde desta quarta-feira o advogado e ex-presidente do seu partido, Gustavo Bebianno, como futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. O carioca de 54 anos foi um dos principais assessores e o braço direito de Bolsonaro durante a campanha, enquanto era presidente do PSL. Entre …

Aprovada, por unanimidade há alguns meses pelos deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Lei ‘Bom de Bola, Bom de Escola’, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), torna obrigatório aos clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, que seus jogadores menores de 18 anos estejam …