Durante a última sessão legislativa, o vereador José Ribeiro Neves (PT) questionou novamente a qualidade das Escolas de Tempo Integral (ETI) em Brumado. Em seu pronunciamento, ele informou que entrou, juntamente com os vereadores Lek Cabeleireiro e Elias Piau (ambos do PV), com uma representação no Ministério Público da Bahia …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou, nesta segunda-feira (22), sobre a prisão do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista antes da abertura do VII Fórum Jurídico de Lisboa: “Tenho a impressão que deveríamos ter esperado uma decisão definitiva, não a decisão de segundo …

O secretário irá apresentar o planejamento das ações para os próximos quatro anos O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, estará na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (23) para participar de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Casa, presidida pelo deputado Pedro Tavares …

Quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, …

Os deputados baianos estão pleiteando os cargos federais no estado. depois da notícia de que o presidente Jair Bolsonaro começará a negociar com os parlamentares os cargos federais na Bahia. Segundo a Tribuna da Bahia, os parlamentares já possuem suas listas com diversos nomes que serão suas indicações. Os deputados …

Assim como o presidente da República, vice e outros agentes públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal também podem ser alvo de um processo de impeachment. Na última semana, senadores afirmaram que entrarão com um pedido destes contra o atual presidente da corte, Dias Toffoli, e contra Alexandre de Moraes em …

A Prefeitura de Barreiras realiza nessa segunda-feira (22), Audiência Pública para apresentação de Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) para o exercício financeiro de 2020 a partir das 15h no Plenário da Câmara de Vereadores de Barreiras. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a lei que antecede a lei …

Recém-implantado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o sistema de reconhecimento facial implantado pelo governo do estado, talvez seja um dos maiores marcos do investimento em tecnologia policial nos últimos anos. A tecnologia permite reconhecer pessoas de acordo com informações individuais, que produzem um algoritmo, tornando a identidade de …

Mesmo faltando tanto tempo para as próximas eleições, os partidos políticos seguem em intensa movimentação nos bastidores de olho nas urnas em 2020. Como? Arregimentando lideranças e figuras de destaque para tentar conquistar votos, especialmente para vereador. A razão para certa antecipação é uma só: o fim das coligações proporcionais. …

O PSB voltou a apostar na candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao Palácio do Planalto em 2022. Segundo o jornal O Globo, a avaliação é que o ex-ministro pode se tornar uma alternativa para eleitores de centro-esquerda decepcionados com o PT. No final do mês …

A Caixa Econômica Federal vai abrir concorrência para sua área de seguros. Atual parceira, a francesa CNP vai ter que entrar na disputa.

Os concurseiros baianos devem ficar atentos, pois as prefeituras de Barreiras, Camaçari, Palmas de Monte Alto e Salvador estão com inscrições abertas e oferecem, conjuntamente, 1.455 vagas em áreas diversas, para os níveis fundamental, médio e superior. No caso específico do município de Barreiras, a administração pública lançou um processo …

O secretário de Saúde de Salvador, Luiz Galvão, confirmou sua ida à Câmara Municipal nesta próxima quarta-feira (24) para dar explicações sobre sua atuação na pasta. Um dos assuntos que deve ser abordado pelos vereadores, segundo o bahia.ba, é a Operação Kepler, deflagrada pela Polícia Federal no dia 20 de março …

Esqueçam o debate sobre princípios, liberdade de imprensa e etc. É tudo fumaça. Na guerra insana pelo poder – destampada pelo impeachment de Dilma – os valores viraram suco. A ala lavajateira do Ministério Público Federal, alçada ao papel de quarto poder, virou um monstro incontrolável de muitas cabeças. Todas …

O compartilhamento de vídeos íntimos de uma menina de 13 anos em um grupo de WhatsApp levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a condenar o Facebook ao pagamento de indenização e de multa por não impedir a livre circulação do material. A empresa norte-americana não pode mais recorrer …

Entre as várias iniciativas desenvolvidas nos últimos meses para reverter a fragmentação da oposição ao governo Jair Bolsonaro, a recém-criada Unidade Progressista tem chamado a atenção entre lideranças da centro-esquerda pelo perfil de seus integrantes e, principalmente, por não ter a participação formal de partidos políticos. Composta pelos ex-candidatos à …

O governo do Sri Lanka bloqueou o acesso a redes sociais neste domingo (21), logo após a série de ataques contra igrejas e hotéis que deixou mais de 200 pessoas mortas no país em plena Páscoa. A medida é uma tentativa de impedir a disseminação de boatos relativos aos atentados. Um toque …

Neste domingo de Páscoa(21) extremistas muçulmanos realizaram uma série de ataques em Sri Lanka, resultando em 207 pessoas mortas. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil publicou uma nota afirmando que o governo brasileiro condena os atentados. Segue a nota: “O governo brasileiro condena veementemente os atentados praticados hoje, 21 …

Prefeitura entregou neste domingo um novo espaço de lazer na capital baiana O vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras (Seinfra), Bruno Reis (DEM), passou a manhã deste domingo (21) de Páscoa com os moradores do bairro Santa Cruz, onde inaugurou a Praça da Rua do Areal, ao lado do …

Estudos e pareceres técnicos que embasam a proposta de reforma da previdência em discussão no Congresso não podem ser acessados pelos cidadão e nem imprensa. De acordo com o ministério da Economia, esses documentos foram classificados com nível de acesso restrito por se tratarem de documentos preparatórios para a tomada …

Desembarquei em South Bend, no estado de Indiana nos Estados Unidos, em 1982, para uma temporada como senior visiting fellow do Helen Kellogg Institute for International Studies, da Universidade de Notre Dame. Atendia a convite de um amigo, já falecido, o politólogo argentino Guillermo O’Donnel. No início da carreira, recém-doutorado, …

A Justiça americana determinou a prisão do lutador Ralph Gracie por ter agredido Flávio Almeida durante um torneio de jiu-jitsu na Califórnia em dezembro do ano passado. A gravação de uma luta mostra ao fundo Ralph Gracie dando um soco e em seguida aplicando uma golpe na vítima, que é …

São 350 m² divididos em três pavimentos com cinco suítes, três dependências para empregados, cozinha, salas de estar e jantar, jacuzzi, bar, churrasqueira e uma varanda ampla. A descrição é de uma mansão. Mas é o Azimut Grande 30 Metri, o maior barco de luxo já produzido no Brasil, que estará …

A desigualdade e o aumento da violência marcam o crescimento da capital brasileira No dia em que Brasília completa 59 anos, a economista Jane Pias de Oliveira recorda-se da liberdade que tinha para brincar na cidade quando era menina (9 anos), nos primeiros anos da capital federal. “A gente ia para o …

Uma planilha da transportadora de valores que operou para a Odebrecht em São Paulo indica que ao menos 187 entregas de dinheiro a políticos, marqueteiros e agentes públicos foram consumadas na capital paulista, entre setembro de 2014 e maio de 2015. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso …

As negociações do governo com o Centrão – PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade – devem resultar na retirada da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência de um trecho que trata do regime de aposentadoria dos servidores públicos. Aliada às polêmicas que envolveram o Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, …

Portaria da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) que define o Siconfi como meio para atualização e homologação de informações do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) poderá ser suspensa por Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado na última semana. Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios …

Uma série de 10 explosões em igrejas, hotéis e locais públicos causou mais de 200 mortes e deixou centenas feridos no Sri Lanka, neste domingo de Páscoa (21). O ataque foi repudiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Pelas redes sociais, o chefe do Palácio do Planalto criticou o extremismo religioso. “Mesmo neste …

Em livro de memórias sobre o período em que esteve no governo e a experiência na prisão, em Curitiba, o ex-ministro Antonio Palocci narrará a história de uma segunda “Carta ao Povo Brasileiro”. Palocci diz, segundo a colunista Mônica Bergamo da Folha de SP, que escreveu o texto junto com o …

A avaliação de Marcello Crivella é que seu impeachment não sai nesse ano. Pela lei do município, novas eleições teriam que ser convocadas agora — e a Câmara vai preferir aguardar 2020.

O anúncio de corte de 43% dos investimentos no Ministério da Ciência e Tecnologia causou indignação da comunidade acadêmica e pesquisadores baianos planejam ir à Brasília protestar conforme publicou o jornal A Tarde. Segundo publicação, representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais 140 filiadas irão …

Há no mundo 43 territórios com monarcas, o que inclui reis, príncipes, sultões e um imperador. Entretanto, nem todos eles têm plenos poderes sobre a nação, como acontecia na França de Luís 14, que teria dito a célebre frase “O Estado sou eu”. Isso se deve ao fato de, hoje, …

Foi assinado nesta última semana no gabinete do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, por meio de convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado …

Os pré-candidatos serão submetidos a processo de seleção interna com análise de informações pessoas e profissionais para ver se serão ou não aprovados Os interessados em concorrer pelo partido Novo no próximo ano, principalmente na disputa pelas prefeituras de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba …

O prefeito ACM Neto (DEM) apresentou nesta última semana o discurso com que pretende reagir à eventual iniciativa do governo Rui Costa (PT) e das forças aliadas a ele de apoiarem a candidatura à Prefeitura de Salvador do atual presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani. Lembrando do fato de …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deixou o hotel militar onde está hospedado em Guarujá na noite deste sábado (20) e deu uma volta de moto pela cidade do litoral paulista. Pilotando a moto, Bolsonaro saiu do local às 18h35. O objetivo da “escapada” e o destino não foram divulgados. Uma …

Muito se fala em fazer uma nova política no Brasil. Podemos afirmar que o Nordeste vem sendo vanguarda e exemplo de como implantar ações práticas que fortaleçem os Estados e gerem uma melhor qualidade de vida para os cidadãos. Durante um longo período do nosso país, a região Nordeste foi …

Pelo menos 20 projetos que alteram regras eleitorais foram apresentados por deputados e senadores no Congresso Nacional. Faltando  cerca de um ano e meio para o próximo pleito, as eleições municipais de 2020, as mudanças da lei Eleitoral precisam ser aprovadas até outro deste ano para que possam entrar em …

O Fundo Monetário Internacional anunciou nesta última sexta-feira (19), que dará a Moçambique uma linha de crédito de US$ 118,2 milhões para ajudar o país a reconstruir a infraestrutura, após o ciclone devastador que atingiu a costa do oceano Índico, deixando mais de 1mil pessoas mortas. O plano de recuperação …

Um juiz peruano determinou, nesta última sexta-feira (19), que o ex-presidente do Peru Pedro Pablo Kuczynski passe até 3 anos preso enquanto promotores preparam acusações de corrupção contra ele por supostamente aceitar subornos da construtora brasileira Odebrecht. A decisão ocorre apenas dois dias depois de outro ex-presidente peruano, Alan García, …

Graças à Agência Nacional do Petróleo (ANP), criadora do cartório que lhes garante o negócio mais rentável do mundo, o setor de distribuição de combustíveis faturou alto até no auge da crise nacional. Em 2017, enquanto o País afundava, essas atravessadoras faturavam R$260 bilhões, segundo o estudo Ranking Abad/Nielsen 2018. …

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estudam mudar o regimento interno da Corte para ampliar o número de julgamentos em ambiente virtual. A intenção é agilizar os julgamentos e diminuir o estoque de processos – atualmente há cerca de 37 mil ações em andamento no Supremo. Conforme as regras atuais, somente dois tipos …

A Semana Santa é um período em que a procura por produtos típicos da época como feijão verde, castanha do caju, maxixe, quiabo, coco, amendoim e outras variedades de hortifrutis aumentam consideravelmente.  Nesse sentido os mercados centrais, feira livre e Mercado do Produtor de Juazeiro já estão preparados para receber o …

O Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua criação no mês de …

Bolsonaro passou pelo mesmo que Figueredo quando uma menina de 5 anos se recusou a cumprimentar o ex-presidente Uma menina se recusou a cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro durante celebração de Páscoa na última quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, o fato lembro o de 1979 com ex-presidente Figueredo. O …

Foi adiada a interdição da Avenida Oceânica, em Salvador, que começaria nesta próxima segunda-feira (22). A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) não divulgou a nova data. As obras na orla de Ondina devem alterar os itinerários de ônibus que passam pela região. A prefeitura não explicou o motivo do adiamento da …

Membro titular da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) propôs e seus colegas membros do colegiado aprovaram, uma visita, no próximo dia 30 de abril, às 8h, na Policlínica de Saúde localizada na cidade de Feira de Santana. O intuito, de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução …

Ao eleger o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) como coordenador, a bancada de congressistas da Bahia também vedou a recondução de coordenadores em uma mesma Legislatura. Com a decisão, ficará imposto o revezamento de parlamentares no cargo. A eleição de Almeida marcou presença de maior parte dos parlamentares eleitos pela …

O Itamaraty divulgou nota nesta quinta-feira (18) na qual questionou movimento da empresa de comércio eletrônico Amazon, dos Estados Unidos, para obter um domínio de primeiro nível “.amazon” (a exemplo dos “.com”, “.org” e outros). A companhia entrou com pedido para ter o controle do domínio junto à Corporação da …

Rogério Cedraz, presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), garantiu que a empresa arcará com o empréstimo de R$ 260 milhões que deve contrair com o banco alemão KFW Entwicklungsbank. A autorização para o financiamento foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19). “A Embasa hoje tem índices …

Com o objetivo de discutir ações em parceria para o enfrentamento à cultura machista e à violência contra as mulheres, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro …

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entrou na lista de privatização do governo Bolsonaro. O próprio presidente da República já autorizou a operação. A avaliação no governo é que o modelo de negócio da empresa está ultrapassado, mas há alto valor estratégico – precisa ser renovada para os …

A Prefeitura de Vitória da Conquista aderiu nesta semana ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga (CISVITA). A aprovação ocorreu na segunda assembleia extraordinária do consórcio, realizada durante esta manhã no auditório do Cemae. A Prefeitura vai entrar com 30% de participação na Policlínica …

O governador Rui Costa (PT) sancionou, nesta sexta-feira (19), o projeto de lei que autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a contrair um empréstimo de R$ 260 milhões com o banco alemão KFW Entwicklungsbank. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Antes da sanção, …

A empresa Dzset Transporte e Logística assinou protocolo de intenções com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), na quarta-feira (17), para implantar empreendimento voltado à armazenagem e distribuição logística de mercadorias no município de Ilhéus. A previsão é que sejam investidos R$ 13 milhões e criados cerca de …

A emissão da Identidade Digital deverá ter início a partir do segundo semestre deste ano para todos os cidadãos que se cadastrarem no programa Identificação Civil Nacional (ICN). Sob a responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão coletadas as informações biométricas e biográficas de brasileiros que ainda não constam da …

O empresário Germano Gerdau Johannpeter (da Gerdau, maior produtora de aço do Brasil) vendeu seu apartamento recentemente no Cap Ferrat, no Rio de Janeiro, por cerca de R$ 50 milhões. O imóvel possui 500 metros quadrados e fica na Avenida Vieira Souto. Segundo a colunista Lu Lacerda, Gerdau recebeu uma …

Deputados envolvidos nas negociações para alterar pontos da reforma da Previdência ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dizem que as conversas com o governo apaziguaram os ânimos do Centrão para a votação do parecer da proposta na terça-feira (23). De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, …

A luta por direitos ainda marca os povos indígenas, que celebram, nesta sexta-feira (19), o Dia do Índio. Na Bahia, para assegurar os direitos dos povos indígenas, o Governo do Estado está investindo em ações que incluem projetos socioambientais, de apoio a cadeias produtivas, como as da apicultura, piscicultura, bovinocultura, …

Como surgiram as empresas estatais? De que forma se dá o controle jurídico imposto a essas organizações? Quais as disfunções geradas pelo crescimento dessas empresas e que nuances existem sobre o questionamento da presença do Estado nas áreas ocupadas por elas? A partir de uma abordagem histórica e crítica sobre …

O deputado federal Eduardo da Fonte recorreu ao ministro Edson Fachin para se livrar de sanção imposta pela PGR. A procuradoria pediu ao STF autorização para que o parlamentar use tornozeleira eletrônica e seja imposto recolhimento domiciliar após as sessões legislativas. De acordo com a acusação, Dudu da Fonte, acusado …

Na segunda-feira (22), o governador Rui Costa visita os municípios de Maiquinique e Itarantim, no sudoeste baiano. A agenda começa às 9h, em Maiquinique, com descerramento da placa de inauguração da recuperação da rodovia BA-270, no trecho que faz a ligação até Irantim. Ainda em Maiquinique, Rui inaugura a nova …

Cinco unidades de saúde na Bahia vão implementar um software de gestão hospitalar, que inclui prontuário eletrônico e módulos administrativos. O Centro Estadual de Oncologia (Cican), os hospitais Geral do Estado (HGE), Geral Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões (HGESF) e Geral de Camaçari (HGC) esperam ter o projeto funcionando completamente …

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido do desembargador Paulino César Martins Ribeiro Couto e da desembargadora Ana Lúcia Bezerra da Silva, ex-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para suspender a compra de uma nova sede para Justiça do Trabalho no estado. O pedido …

Com uma geração ímpar de jovens políticos, o Progressistas vem realizando muito pelos baianos Com 1,44 milhão de filiados em 27 Diretórios Estaduais no Brasil, o partido possui 466 prefeitos, 1 governador, 1 vice-governador, 6 senadores, 38 deputados federais, 73 deputados estaduais e 4.927 vereadores. Mas na Bahia, o que mais …

O DEMOCRATAS-BA, por seu Presidente da Comissão Estadual de Refundação, nos termos dos arts. 22,36 e 44 do Estatuto Partidário, convoca seus convencionais para participarem da Convenção Estadual do Partido, que será realizada no dia 25 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Fiesta Bahia Hotel, na Av. …

Sem partido desde que deixou o PSDB e migrou para a base do governador Rui Costa (PT), o ex-deputado estadual e ouvidor-geral do Estado, Carlos Geilson, foi convidado pelo deputado federal Cacá Leão para se filiar ao Partido Progressista (PP). Geilson escreveu em sua página no Twitter que procura um partido de …

Foi aprovada nesta semana na Câmara Municipal de Salvador a criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável. O colegiado tratará de temas importantes, tais como o associativismo através do trabalho de reciclagem. O colegiado terá a competência para opinar sobre proposições e formular medidas para a recuperação dos recursos naturais, fomentar …

O Gripen F-39 é o novo caça da Aeronáutica que está sendo desenvolvido para atuar na defesa do espaço aéreo brasileiro. A escolha pelo Gripen teve início, em dezembro de 2013, quando o governo federal optou pela aquisição do caça sueco e, já no ano seguinte, foi concluído acordo com …

Depois da leitura em Plenário na terça (16), passou a tramitar na Câmara de vereadores de Itabuna a proposta da vereadora Charliane Sousa (PTB) para suspender o reajuste de 6,59% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Embasa. A revisão tarifária, conforme o decreto do Governo itabunense, ocorre em …

Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, , apresentou um Projeto de Lei que proíbe a cobrança no Estado via serviços de telemarketing, mensagens SMS, mensagens via whatsapp e qualquer outro meio de cobrança, fora do horário comercial local, ou seja, entre 18h01min às 07h59min, finais …

O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), afirmou que “falta sintonia” ao PSL e a suas principais lideranças. Indignado com mais um adiamento na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a qual apoia integralmente e pela qual tem trabalhado a favor, o deputado criticou …

O vereador Duda Sanches (DEM) apresentou nesta semana à Mesa Diretora da Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 58/19 que propõe a divulgação da gratuidade para a emissão das certidões de nascimento e óbito. O direito é garantido pela Lei Federal nº 9.534/1997. O vereador sugere que a …

O Facebook anunciou nesta quinta-feira (18) o banimento das contas de diversas organizações e indivíduos ligados à extrema direita do Reino Unido. A punição inclui legendas como o Partido Nacional Britânico (BNP) e o Britain First e o grupo islamofóbico English Defence League (EDL). A intervenção do Facebook representa uma mudança na antiga política da …

Em virtude dos recentes episódios de violação de prerrogativas da advocacia envolvendo policiais militares na Bahia, representantes da OAB-BA tiveram uma audiência com o Comandante Geral da PM, Anselmo Brandão, para tratar do assunto. O encontro aconteceu no Quartel dos Aflitos, nesta última quarta-feira (17), e reuniu a vice-presidente seccional, …

Na Bahia, a regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado vai “pilotar” a proposta do chamado Pacto Federativo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para descentralizar recursos do Orçamento e aumentar repasses para Estados e municípios. Após participar de um almoço de trabalho com Guedes e outros senadores …

O ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, disse, em audiência pública em Santo Antônio de Jesus, na noite de quarta-feira (17), que a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, “massacra” a classe trabalhadora, os mais pobres e levará a população à “indigência …

O líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, vereador Sidninho (Podemos), questionou o prazo de validade e a qualidade das obras da Operação Chuva, realizada pela prefeitura de Salvador. No entendimento do parlamentar, o caos foi estabelecido na cidade por causa da chuva. Segundo o vereador, embora cerca de …

Desta sexta-feira (19) até segunda-feira (22), a Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop) intensifica a atuação das equipes em Lauro de Freitas com a Operação Especial Semana Santa para coibir o número de infrações e acidentes de trânsito no período. O município é cortado pela BA-099, rota de …

O secretário de Manutenção da cidade de Salvador, Virgílio Daltro, esteve nesta última quarta-feira (17) em Feira de Santana para levar sua experiência com a pasta na capital baiana. Ele se reuniu com o prefeito Colbert Martins (MDB) e secretários municipais no intuito de compartilhar o sucesso da gestão e …

O Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar nesta semana proíbe o funcionamento dos cursos de nível médio, técnico e superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde, cuja carga horária na modalidade de ensino à distancia (EAD), seja superior a 20% (vinte por cento) da totalidade do curso. …

O Município de Jacobina assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual para regularizar as áreas com risco de inundações e deslizamentos na cidade. De acordo com o TAC, o Município se comprometeu a elaborar, no prazo de 20 meses, um documento conhecido como ‘Carta …

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública sobre o Inquérito nº 4.781, que foi instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no dia 14 de março, para apurar fake news, calúnias ou difamações sobre …

Um jovem catarinense, dado como desaparecido na tragédia de Brumadinho, entrou em contato com a família na última quarta-feira (17), 81 dias após o rompimento da barragem. Evandro Schwirkowsky, 23 anos, contou aos parentes que está em Salvador na Bahia. Segundo reportagem da NSC TV, pouco antes de a barragem vir abaixo, Evandro tinha avisado que …

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), já disponibilizou 486 benefícios em 2019 para indivíduos e famílias atingidas pelas chuvas. Os beneficiados necessitaram sair das residências, em decorrência de riscos de deslizamentos, alagamentos ou desabamentos totais ou parciais dos imóveis. Para realizar os …

Começou nesta última quarta-feira (17) o plantão de atendimento dos estudantes de Ciências Contábeis da Unime de Itabuna aos interessados em obterem ajuda para a declaração de Imposto de Renda, cujo prazo de entrega se encerra no próximo dia 30. O serviço será prestado gratuitamente, das 10h às 22h, no …

A Bahia deu mais um passo rumo ao avanço na utilização de energia solar fotovoltaica. O Estado aderiu ao convênio ICMS 114/17, que prevê a concessão de isenção no imposto para a compra de equipamentos e componentes utilizados na implantação de sistemas de captação de energia em prédios próprios públicos …

A Rede SAC terá o funcionamento modificado em todo o estado por conta da Semana Santa. Nesta sexta-feira (19), todos os postos e pontos SAC estarão fechados. Entretanto, o Posto SAC de Candeias e os Pontos Cidadão de Barra da Estiva, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Curaçá, Euclides da Cunha, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou como um “erro” a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não ter votado a reforma da Previdência nesta semana. Para Rodrigo Maia, faltou organização do governo. A votação na CCJ estava marcada para ontem (17). Na última segunda (15), porém, …

Terceira maior estrutura municipal do tipo no país, a obra do Centro de Convenções de Salvador segue em ritmo acelerado e já está 32% concluída. As instalações, no formato de uma pomba, símbolo da bandeira de Salvador, já chamam atenção de quem passa pela Orla da capital, na Boca do Rio. São 37 mil m² de terreno construído em uma área de pouco mais de 103 mil …

A comemoração dos 519 anos do Descobrimento do Brasil terá uma vasta programação artístico-cultural, em Porto Seguro, a partir desta quinta-feira (18), dentro da terceira edição do Festival Cultural do Descobrimento – Semana do Brasil. O evento, que acontece até o dia 22, vai acontecer na área da Cidade História, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. “A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou nesta última quarta-feira (17) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. O novo espaço foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância do equipamento para a população e agradeceu a todos que se engajaram …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou um projeto de lei que visa a manutenção e preservação dos edifícios históricos na Praça Municipal da capital baiana. Após circular na imprensa a notícia de que o Palácio Rio Branco, sede administrativa do antigo Governo da Bahia, deverá abrigar um hotel do grupo português …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação em que Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) aponta abuso de poder por parte do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, e busca blindar procuradores de …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado novato Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para a próxima terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade …