Pacote de concessões deve atrair investimentos de R$ 7 bilhões

Na onda de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro protagonizará leilões para concessão de uma ferrovia, 12 aeroportos e quatro terminais portuários que, juntos, mobilizarão investimentos estimados em R$ 7 bilhões. As taxas de outorga que serão pagas pelos vencedores dos leilões ao governo somam R$ 4,5 bilhões.

“Finalmente a Norte-Sul irá para a iniciativa privada”, diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O trecho cuja concessão será leiloada tem 1.537 km e vai de Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP). O início da operação da ferrovia vai evitar a depreciação do ativo, avalia ele.

A via foi construída com cerca de R$ 5 bilhões em recursos públicos, mas falta finalizá-la. Isso ficará a cargo do concessionário que, para explorar a linha por 30 anos, precisará oferecer pelo menos R$ 1,3 bilhão em taxas de outorga. Os investimentos estimados nas próximas três décadas são de R$ 2,8 bilhões na linha. Em vagões e locomotivas, serão mais R$ 2,4 bilhões.

O leilão de aeroportos, marcado para 15 de março, é considerado um gol já feito. As condições do negócio são elogiadas por interessados do mundo todo e há expectativa de disputa, especialmente pelo bloco de terminais do Nordeste, cujo principal ativo é o aeroporto de Recife. Irão a leilão, ainda, quatro terminais portuários. Três deles são localizados no porto de Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Os investimentos estimados chegam a R$ 300 milhões.

Há também pelo menos três inaugurações para o período: um trecho da BR 235 na Bahia, o aeroporto de Vitória da Conquista (BA) e o novo terminal de passageiros do aeroporto de Macapá (AP). Conforme informou o Estado, Freitas deve autorizar este mês o início de estudo para nova concessão de Viracopos. Ele reitera que o governo torce por uma solução de mercado para o empreendimento.

Mas quer se preparar para o caso de a concessionária ter sua falência decretada ou a concessão ser cassada, por inadimplência.

Nos 100 primeiros dias, o governo deve publicar edital de licitação da concessão dos trechos das BRs 364 e 365, entre Uberlândia (MG) e Jataí (GO). Também abrirá consulta pública para nova licitação do trecho da BR 153 em Goiás e Tocantins.

Quer ainda enviar ao Tribunal de Contas da União estudos para concessão da Ferrogrão, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA) e concluir o relatório da audiência pública da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), na Bahia. Esse projeto é de interesse dos chineses, associados aos cazaquistaneses que detêm a Bahia Mineração.