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Salvador, BA
Uma fiscalização preventiva da Controladoria-Geral da União (CGU) evitou um gasto de R$ 88,3 milhões em uma licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para serviços de manutenção de um trecho da BR-364, em Rondônia. O edital, lançado em 2024 pela superintendência regional do órgão, tinha valor superior a R$ 270 milhões.
De acordo com relatório divulgado pela CGU nesta semana, os auditores identificaram distorções no planejamento da contratação que poderiam resultar em sobrepreço. Entre as falhas estava a desconsideração de serviços de manutenção já executados durante a vigência do Contrato nº 752/2021, firmado em 2021.
A auditoria também apontou que alguns itens do edital apresentavam níveis de esforço inadequados, o que provocava o superdimensionamento dos quantitativos de materiais e serviços previstos para a rodovia.
Diante das irregularidades, a CGU recomendou que o DNIT revisasse o planejamento da licitação, levando em consideração os serviços já realizados e adequando os níveis de esforço aos parâmetros técnicos previstos para a manutenção rodoviária.
Segundo a Controladoria, o gestor da unidade regional adotou as recomendações e promoveu ajustes no projeto para adequá-lo às condições reais do trecho da BR-364. As mudanças resultaram em uma economia de R$ 88.334.706,21 aos cofres públicos.
O caso demonstra a importância da fiscalização preventiva para identificar falhas antes da conclusão de contratos públicos. A atuação da CGU ocorreu ainda na fase de planejamento da contratação, evitando que os valores considerados excessivos fossem incorporados à licitação.
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