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Uma derrota do Partido Republicano nas eleições legislativas de meio de mandato dos Estados Unidos, conhecidas como Midterms, poderá abrir caminho para um terceiro processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. O próprio republicano demonstrou preocupação com essa possibilidade durante um encontro com parlamentares de seu partido, em janeiro deste ano, em Washington.
"Temos que ganhar as Midterms, porque, se não ganharmos, eles vão encontrar um jeito de fazer um impeachment. Eu vou sofrer um impeachment", afirmou Trump durante uma reunião com integrantes da bancada republicana na Câmara dos Representantes.
A eleição está marcada para esta terça-feira, 3 de novembro, e será decisiva para determinar o controle do Congresso norte-americano nos dois últimos anos do atual mandato presidencial. Estarão em disputa todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e 35 das 100 vagas do Senado.
Atualmente, os republicanos possuem maioria nas duas casas, mas enfrentam dificuldades para manter o controle legislativo. Uma pesquisa Reuters/Ipsos divulgada em 26 de outubro apontou aprovação de apenas 32% para Trump. No levantamento sobre a preferência partidária para o Congresso, os democratas apareciam com vantagem de 53% a 44% entre eleitores considerados prováveis votantes.
Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos a aprovação do impeachment pela Câmara dos Representantes não significa a retirada imediata do presidente do cargo.
O processo começa na Câmara, onde basta maioria simples para aprovar os artigos de impeachment e formalizar a acusação. Na sequência, o caso é encaminhado ao Senado, responsável pelo julgamento.
Para que o presidente seja condenado e afastado, é necessário o voto favorável de pelo menos dois terços dos senadores presentes. Caso não alcance esse percentual, o acusado é absolvido e permanece no cargo.
Trump já passou por dois processos de impeachment durante seu primeiro mandato. O primeiro ocorreu em 2019, relacionado a acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso em um episódio envolvendo a Ucrânia. O segundo foi aprovado em 2021, após a invasão do Capitólio por apoiadores do presidente.
Nos dois julgamentos, o Senado não alcançou os votos necessários para condená-lo.
Para Hans Noel, professor da Universidade de Georgetown, a conquista das duas casas do Congresso seria importante para os democratas ampliarem a fiscalização sobre o governo e avançarem em eventuais processos de responsabilização.
Segundo o especialista, uma maioria na Câmara permitiria iniciar procedimentos de impeachment, enquanto o controle do Senado seria necessário para uma eventual condenação. A composição das duas casas também influencia outras decisões, como a aprovação de projetos tributários e a confirmação de indicações presidenciais para cargos importantes.
Historicamente, as eleições de meio de mandato representam um desafio para o partido que ocupa a Casa Branca. Em 20 das últimas 22 disputas desse tipo, a legenda do presidente perdeu cadeiras na Câmara dos Representantes.
O resultado do Senado, por sua vez, depende dos estados que renovam suas representações em cada ciclo eleitoral.
A eventual conquista de apenas uma das casas do Congresso já seria suficiente para dificultar a agenda legislativa de Trump. Com o controle da Câmara, os democratas poderiam ampliar investigações sobre integrantes do governo e abrir processos de impeachment. Se também conquistarem o Senado, aumentariam sua capacidade de pressionar politicamente a administração republicana.
Uma situação semelhante ocorreu na segunda metade do primeiro mandato de Trump, quando os democratas assumiram o controle da Câmara e intensificaram as investigações sobre o governo.
Mesmo com uma eventual derrota eleitoral, entretanto, o presidente manteria poderes constitucionais, incluindo o direito de veto a projetos aprovados pelo Congresso.
A disputa das Midterms, portanto, vai além da renovação das cadeiras legislativas. O resultado poderá redefinir a relação entre a Casa Branca e o Congresso, influenciar a política externa norte-americana e determinar o grau de pressão institucional que Trump enfrentará até o fim de seu mandato.
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