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O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia iniciativas para reduzir o desgaste institucional e melhorar o diálogo com setores da oposição após o resultado das eleições presidenciais. Entre as articulações discutidas nos bastidores estão uma aproximação com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e a realização do julgamento sobre a Lei da Dosimetria, que poderá reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As informações foram divulgadas pela Coluna do Estadão nesta sexta-feira (30). Segundo a publicação, ministros da Corte avaliam que a análise da legislação pelo plenário poderá diminuir a pressão por uma anistia ampla e contribuir para a retomada do diálogo institucional com a oposição.
A proposta também encontra apoio entre magistrados que integram o grupo próximo ao ministro Alexandre de Moraes. A avaliação relatada nos bastidores é de que a aplicação das novas regras poderá representar uma saída para encerrar parte das disputas políticas em torno das condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
A Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) foi promulgada em maio, após o Congresso derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A norma estabelece critérios que podem reduzir penas aplicadas a condenados pelos atos antidemocráticos.
A aplicação da legislação, entretanto, foi suspensa por Alexandre de Moraes, que determinou que o plenário do STF analise primeiro as ações que questionam sua constitucionalidade. Nesta sexta-feira, a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, informou que ministros defendem que Moraes coloque o tema em julgamento o mais rapidamente possível.
No caso de Jair Bolsonaro, cálculos de magistrados e advogados citados pela coluna indicam que a redução poderia diminuir o período de cumprimento da pena em regime fechado. A eventual mudança, porém, depende da análise do Supremo e não significaria anulação da condenação.
Outra frente discutida no tribunal envolve uma possível aproximação com Valdemar Costa Neto, que mantém interlocução com integrantes do Judiciário. Na quinta-feira (29), o dirigente esteve com Jair Bolsonaro, após receber autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo relatos publicados pelo Estadão, integrantes do Supremo avaliam que o diálogo com o presidente do PL pode ajudar a reconstruir canais institucionais com a oposição e reduzir a pressão política sobre a Corte.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também busca alternativas para diminuir os conflitos entre o Legislativo e o Judiciário, em meio às discussões sobre propostas que tratam do funcionamento e da composição do Supremo.
A tentativa de aproximação política ocorre em meio à repercussão das informações sobre relações de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, com ministros, familiares e pessoas próximas a integrantes do Supremo.
Reportagens da Folha de S.Paulo identificaram menções a seis ministros em mensagens, documentos e registros relacionados ao banqueiro: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Os episódios envolvem situações distintas, como contatos, relações profissionais e negócios com familiares ou pessoas próximas. Os magistrados e seus representantes contestam irregularidades ou negam relações impróprias.
O presidente do STF, Edson Fachin, tem discutido com os demais ministros os encaminhamentos para a investigação. Nesta quinta-feira (29), decidiu devolver a André Mendonça a condução do caso das fraudes no INSS, mas manteve sob sua responsabilidade os procedimentos relacionados ao Banco Master por mais 90 dias.
A decisão ocorre em meio a divergências internas sobre a condução das apurações e a eventual participação do plenário na análise do caso. Para Fachin, o esclarecimento das suspeitas envolvendo integrantes da própria Corte também representa um desafio institucional, em um momento de pressão sobre a credibilidade do Supremo.
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