
A federação formada por PT, PCdoB e PV, que apoia o presidente Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação até as 19h da votação do segundo turno presidencial deste domingo (25), em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. A solicitação foi motivada por denúncias de redução na oferta de ônibus, que, segundo a federação, teria dificultado o deslocamento de eleitores até as seções eleitorais.
Em documento encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, os advogados afirmam que os três municípios haviam anunciado transporte gratuito com circulação equivalente à de dias úteis, mas não teriam cumprido o compromisso. A federação sustenta que a diminuição da frota provocou pontos lotados, longas esperas e dificuldades de acesso aos locais de votação.
Em Salvador, o grupo afirma que a circulação de ônibus foi reduzida em mais de 50%. Segundo a representação, vídeos e fotografias apresentados à Justiça Eleitoral mostram veículos parados em garagens durante o período de votação.
De acordo com o documento, às 11h54 deste domingo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento imediato da frota de ônibus de Salvador, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
A federação afirma, porém, que a determinação não teria sido cumprida integralmente. Como parte das provas, os advogados mencionam um vídeo registrado às 12h23, que mostraria dezenas de ônibus estacionados em um pátio na Avenida Suburbana, na capital baiana.
Em Feira de Santana e Lauro de Freitas, a representação também aponta veículos fora de circulação, terminais lotados e demora no atendimento aos passageiros. As alegações foram apresentadas à Justiça Eleitoral e dependem de análise das autoridades competentes.
Além da extensão do horário de votação até as 19h, a federação solicitou a abertura de investigação para apurar possível abuso de poder político. Os advogados querem esclarecer se a redução do transporte coletivo foi deliberada e se houve intenção de dificultar o comparecimento de eleitores às urnas.
Como alternativa à prorrogação até as 19h, o grupo pediu que o horário seja ampliado pelo período equivalente ao tempo de eventual descumprimento da determinação judicial relativa à frota de Salvador.
Até o momento descrito na representação, o pedido de extensão do horário aguardava decisão do presidente do TSE. A eventual alteração do encerramento da votação depende de deliberação da Justiça Eleitoral.
Nota da Prefeitura de Salvador
A Secretaria de Mobilidade (Semob) determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção dos eleitores neste domingo (25), segundo turno das eleições.
A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais.
Prefeitura de Lauro de Freitas garante transporte público é gratuito neste domingo
A Prefeitura de Lauro de Freitas esclarece que o transporte público municipal funciona gratuitamente durante todo este domingo (25), dia de votação. A medida garante que os passageiros possam utilizar os ônibus da frota regular sem pagar tarifa ao longo do dia.
O secretário municipal Dilmar acompanha a operação do sistema de transporte, verificando o funcionamento dos coletivos e o atendimento aos usuários. A gratuidade tem como objetivo facilitar o deslocamento da população e contribuir para que os eleitores tenham acesso ao transporte público durante o domingo.
A gestão municipal reforça que a medida permanece válida durante todo o dia, conforme as condições estabelecidas para a operação dos ônibus, e que o funcionamento do serviço segue sendo acompanhado para garantir o atendimento à população.
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