24°C 27°C
Salvador, BA
O governo federal trabalha para direcionar parte dos recursos que serão pagos pela Vale na repactuação de contratos ferroviários para viabilizar novos projetos de infraestrutura, entre eles o corredor Fico-Fiol, que envolve obras estratégicas para a logística da Bahia e do Centro-Oeste. A iniciativa, porém, depende de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e da solução dos entraves contratuais da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1).
Segundo reportagem de Amanda Pupo, da Agência iNFRA, publicada na quarta-feira (28), o Ministério dos Transportes pretende intensificar as conversas com ministros do TCU para avançar nas negociações. O acordo com a Vale prevê o pagamento de aproximadamente R$ 11 bilhões ao governo, dos quais R$ 4 bilhões já foram antecipados. Os R$ 7 bilhões restantes ainda dependem da conclusão da repactuação.
Os termos negociados entre o Ministério dos Transportes e a mineradora estão em análise técnica na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A expectativa é que o processo seja apreciado pela diretoria da agência em novembro e, posteriormente, encaminhado ao TCU.
Parte do dinheiro poderá ser utilizada para ajudar a fechar a equação financeira de projetos ferroviários, incluindo o corredor Fico-Fiol. A destinação dos recursos, entretanto, depende também da aprovação pelo TCU do modelo de contas vinculadas, instrumento que permitirá utilizar os valores para viabilizar investimentos em outras malhas.
O corredor integra a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), com potencial para ampliar o transporte de cargas e conectar regiões produtoras aos portos. Na Bahia, um dos principais desafios está na conclusão da Fiol 1, trecho de aproximadamente 537 quilômetros entre Ilhéus e Caetité.
A Fiol 1 está sob concessão da Bamin, empresa que arrematou o trecho em 2021, mas enfrenta dificuldades para cumprir as obrigações contratuais, com obras paralisadas. A companhia negocia a transferência do empreendimento para a portuguesa Mota-Engil, que pretende assumir também a mina de minério de ferro na Bahia e o projeto do Porto Sul, em Ilhéus.
A operação, contudo, depende de uma reformulação do contrato de concessão, com elaboração de um novo modelo econômico-financeiro e possibilidade de aporte de recursos públicos. Pela dimensão das mudanças, parte da proposta precisará ser submetida à avaliação do TCU, além da análise regulatória da ANTT.
A eventual entrada da Mota-Engil é considerada uma etapa importante para reorganizar o empreendimento e permitir o avanço do corredor ferroviário. Até que as mudanças contratuais sejam aprovadas e a transferência autorizada, porém, a aquisição não está concluída.
Mín. 24° Máx. 27°
