MMA repassa R$ 10,4 bilhões ao Fundo Clima

A ministra Marina Silva e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, assinaram nesta segunda-feira (1º/4) contrato para repasse de R$ 10,4 bilhões ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). A cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), foi acompanhada pelo presidente Lula da Silva (PT).

Os recursos, que serão repassados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o BNDES, financiarão projetos, iniciativas e empreendimentos para o combate à mudança do clima. O aporte é recorde desde a criação do fundo, em 2009, no segundo mandato do presidente Lula.

“Este é com certeza um dos maiores fundos do clima de países em desenvolvimento”, afirmou Marina. “Há uma demanda por projetos de muita qualidade e voltados para uma ação de desenvolvimento sustentável que gera emprego, renda e que ajuda no processo de mudança econômica visando a reindustrialização verde e outras ações.”

O fundo é vinculado ao MMA e sua modalidade reembolsável, que recebeu o aporte, é operacionalizada pelo BNDES. De 2011, quando começou funcionar, a 2022, o mecanismo executou em média R$ 300 milhões a R$ 400 milhões ao ano.

Em 2023, após quatro anos de virtual paralisação, foram contratadas 27 operações, com recursos de R$ 733 milhões, até então a maior contratação da história do fundo. As operações no ano passado geraram 1.867 empregos e evitaram a emissão de 4,3 milhões toneladas de gás carbônico, equivalente às emissões dos carros na região metropolitana de São Paulo durante 10 meses.

Parte dos R$ 10,4 bilhões foi captada no ano passado pela emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis, ou títulos da dívida externa com critérios sustentáveis. O lançamento dos títulos foi realizado em setembro, na Bolsa de Valores de Nova York, pela ministra Marina Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Este é com certeza um dos maiores fundos do clima de países em desenvolvimento. Quando lançamos os títulos, tivemos uma oferta ao redor de US$ 3 bilhões, mas o que tínhamos disponibilizado era apenas US$ 2 bilhões. Isso nos dá ânimo para novamente fazer uma captação e aumentar este volume”, afirmou a ministra.

O aporte transformará o fundo em um dos principais instrumentos para o financiamento da transformação ecológica brasileira. As taxas para o financiamento de projetos variam de 1% ao ano (florestas nativas e recursos hídricos) a 8% (geração de energia solar e eólica), conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mais a taxa do agente financeiro e o spread de risco do projeto.

Os recursos financiarão projetos do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor em seis áreas prioritárias: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.

O Fundo Clima foi reformulado em 2023 para se adequar ao aumento de recursos e às novas prioridades do governo federal. Está alinhado ao Plano de Transformação Ecológica, ao Plano de Transição Energética, à Nova Industrialização, à promoção da bioeconomia, à restauração floresta, ao fim do desmatamento e dos lixões, entre outras iniciativas.

O plano anual de aplicação de recursos do Fundo Clima para o uso reembolsável de R$ 10,4 bilhões foi aprovado pelo Comitê Gestor em 13 de março, durante reunião na sede do Ibama, em Brasília. O comitê teve sua composição alterada pelo Decreto nº 11.549, assinado pelo presidente Lula em 5 de junho de 2023, passando de 12 integrantes para 28.

A sociedade e o setor privado têm 10 representantes, e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Associação Nacional de Municípios de Meio Ambiente (ANMMA) têm cada uma um assento.