Ministério da Educação quer rediscutir regras para escolha de reitores

A mudança de regras na escolha de reitores das universidades públicas, que tanto levantou polêmica na gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, continua a mobilizar funcionários do Ministério da Educação, que aguardam o retorno do ministro Milton Ribeiro para tocar o assunto.

Em julho e agosto, não há indicações de reitores previstas, o que é visto como uma “feliz coincidência” para que o ministro, que está afastado de suas funções, se recupere da Covid-19 e tome pé deste e outros temas sensíveis da pasta.

Há uma avaliação interna de que o governo deve propor novamente ao Congresso mudança no processo de escolha dos reitores. O tema já levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a devolver MP que aumentava os poderes do ministro da Educação durante a pandemia, quando o gestor ainda era Weintraub.

Além disso, em junho, outra MP que disciplinava as regras também foi deixada de lado pelo Congresso e caducou.

A MP 914 abria votação também para alunos e funcionários das universidades. Ao contrário de como é hoje, em que apenas professores dos dois níveis mais elevados da carreira podem votar para reitor.

Mais do que isso: a medida autorizava o presidente a escolher qualquer nome da lista tríplice, não necessariamente o primeiro. Havia a tradição de governos anteriores de nomear o mais votado da lista.

Próximas indicações

Milton Ribeiro inicia a indicação de reitores, em setembro, quando, pelo calendário, será feita a troca na Universidade Federal do Semiárido, no Rio Grande do Norte.

A última indicação de reitor pelo MEC ocorreu em julho, com a escolha do reitor “pro tempore” (temporário) da futura Universidade Federal do Norte do Tocantins. Na ocasião, Antonio Vogel estava na condição de ministro da Educação interino.