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Aagenda da transição energética e de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) é prioritária para o Governo Federal e para o Ministério de Minas e Energia (MME). Uma das iniciativas para a implantação dessas políticas públicas foi a apresentação e assinatura do Projeto de Lei Combustível do Futuro, que aconteceu na última quinta-feira (14), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O documento reúne seis iniciativas que promovem a mobilidade sustentável de baixo carbono. A mineração e os minerais estratégicos são fundamentais para a confecção de baterias de carro, produção de bioenergia além de auxiliar na expansão da energia eólica e fotovoltaica. Minerais como o Lítio, Nióbio, Níquel, Grafita, Silício, Manganês e Terras Raras, abundantes em solo brasileiro, serão ainda mais explorados.
“A transição energética é uma prioridade para o Brasil. Hoje, podemos falar que ela é uma realidade. Afinal, temos uma das matrizes elétricas e energéticas entre as mais limpas do mundo e um solo igualmente rico, que irá contribuir com todo o planeta, mas principalmente com o desenvolvimento socioeconômico, justo e solidário, do nosso país, gerando emprego e renda para nossa sociedade”, ressaltou o ministro Alexandre Silveira.
PL Combustível do Futuro
O documento foi construído com a participação de representantes do governo, indústria, associações representativas de vários segmentos ligados aos mercados de combustíveis e comunidade científica. O objetivo é trazer novas orientações para a descarbonização da matriz energética de transportes, a industrialização do país e a propulsão à eficiência energética dos veículos. Entre as propostas está, por exemplo, a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).
