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Com o objetivo de minimizar e prevenir possíveis desaparecimentos de animais em Salvador, a vereadora Marcelle Moraes (sem partido) propôs a criação do Código de Alerta e do Cadastro de Animais Domésticos Desaparecidos da capital, por meio do Projeto de Lei nº 28/2020.
“A importância dos animais de estimação na vida das pessoas é inquestionável e a cada dia mais eles são tratados como membros das famílias”, destacou a vereadora.
Em justificativa, Marcelle Moraes disse que a população estimada de cachorros em domicílios brasileiros é de 52,2 milhões e a de gatos 11,5 milhões. Dessa forma, cerca de 44,3% dos domicílios no país possuem ao menos um cachorro e 17,7% possuem pelo menos um gato. Esses dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Projeto
De acordo com a proposição da vereadora, quem ficará responsável pelos cadastramentos será a Diretoria Animal. O desaparecimento poderá ser registrado após o pet ter sumido por mais de 24h e todas as informações referentes ao desaparecimento, que forem direcionadas ao setor, serão de inteira responsabilidade do dono.
“No banco de dados será possível criar um perfil com nome, foto e informações sobre o animal desaparecido, além de inserir dados sobre o dono e o local onde foi visto, telefone, e-mail para contato, em caso de alguém encontrar o pet. Após a localização do bichinho, seu dono se obrigará a informar o aparecimento para atualização do sistema, com a informação de ‘animal encontrado´”, explicou Marcelle Moraes.
