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Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protagonizaram quedas de braço por diferentes temas em 2023, mas tudo indica que as discordâncias não irão cessar em 2024. O próximo tema que deve colocar os parlamentares em lados opostos promete ser a discussão em torno da limitação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta defendida pelo senador nesta sexta-feira, mas que Lira já afirmou “não defender
A PEC que prevê um prazo fixo de até 15 anos para os mandatos na Corte já tramita no Senado e Pacheco afirmou que ela estará entre as pautas prioritárias a serem encaminhadas no início de 2024. O presidente do Senado também defende a elevação da idade mínima para os ministros serem candidatos ao cargo. O presidente afirmou que vai conversar com os titulares do STF antes de encaminhar a tramitação da proposta no início do ano.
– Eu acho que o Supremo tem o seu poder definido na Constituição, que foi concebida pelo Legislativo. Alterações no poder do Supremo também devem ser feitas pelo Legislativo. Isso é normal – disse.
As declarações foram feitas um dia após Lira se posicionar sobre o tema. O presidente da Câmara, disse que é contra a proposta para estabelecer prazo de mandato para os ministros. Para ele, a imposição de um limite de mandato poderia afetar a “isenção jurídica” de ministros da Suprema Corte.
— Você imagine uma pessoa que vá para o STF com 44, 45 anos, que sabe que vai sair com 55.O que é que vai se esperar de isenção de julgamento de alguém que sabe que em dez anos vai sair com 55 anos, em plena atividade? — disse em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira.
Relembre as quedas de braço entre Lira e Pacheco em 2023:
- Valor do fundão: O presidente do Senado manifestou desagrado com previsão de R$ 4,9 bilhões para custear campanhas eleitorais em 2024 e liderou movimento de última hora para reduzir valor a R$ 2,5 bilhões, mas foi derrotado pela Câmara
- Tramitação de medidas provisórias: No início do ano, Pacheco restabeleceu o rito constitucional com análise de MPs por meio de comissões mistas. Lira relutou em indicar membros, forçando o governo a enviar as matérias em forma de projeto de lei em diversos momentos
- Minirreforma eleitoral: Após a Câmara aprovar mudanças na legislação, atenuando punições a políticos e partidos, Pacheco anunciou que não iria votá-la tão cedo, frustrando os deputados e impedindo mudanças para as eleições de 2024
- PEC da Anistia: A votação foi suspensa pelos deputados após Pacheco não se comprometer a aprovar o projeto no Senado a tempo das eleições de 2024. O texto livra os partidos de cumprir as cotas de gênero e raça e os anistia por falhas ao prestar contas
