Justiça Eleitoral ‘antecipa’ julgamento de cassação de Sergio Moro

Como Falavinha liberou as ações para análise dos colegas apenas na última terça-feira (30), Moura não vai conseguir participar da discussão do caso, apesar de ter escolhido a data do julgamento no último dia de sua presidência. Em seu lugar, entra o desembargador Sigurd Bengtsson, que comandará a sessão.

Ao longo das últimas semanas, Moura havia sinalizado que pretendia levar o caso imediatamente para julgamento, assim que Falavinha pedisse a inclusão dos processos em pauta – o que foi interpretado como uma indicação de que o atual presidente do TRE deveria votar pela cassação.

Ao longo dos últimos dias, Falavinha priorizou o caso de Moro e deixou para segundo plano os processos sob a sua responsabilidade que tramitam no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), corte onde também atua. Falavinha pediu uma licença de duas semanas do TJ do Paraná, entre 8 e 20 de janeiro, para a “prestação de serviços à Justiça Eleitoral”, informou a assessoria do tribunal ao blog.

O desembargador tem sinalizado a interlocutores que faz questão de apresentar um voto longo e aprofundado, devido à relevância do caso, às centenas de documentos apresentados pelo União Brasil, Podemos, PL e a coligação de Lula e às suas repercussões tanto no meio político quanto no jurídico.

Para integrantes do TRE do Paraná, o entendimento do relator vai ser decisivo para selar o resultado do julgamento, devido ao seu poder de convencer os colegas.

A legislação eleitoral exige que, em casos de cassação do mandato, como o de Moro, o tribunal tenha quórum máximo e reúna todos os seus integrantes. No entanto, na semana passada o juiz Thiago Paiva se despediu do TRE-PR e os seus dois substitutos também tiveram os mandatos encerrados.

Conforme informou o blog de Malu Gaspar, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decidiu acelerar o andamento da lista tríplice para preencher a vaga aberta no TRE do Paraná com a saída de Thiago Paiva e, assim, permitir que a Corte tenha sua composição completa em breve.

No mês passado, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Moro e sua inelegibilidade por oito anos por prática de abuso do poder econômico nas eleições de 2022.

O PT e o PL acusam o senador de prática de caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Os dois partidos pretendem mostrar que a exposição e os recursos de Moro na pré-campanha para a Presidência da República deram a ele uma vantagem indevida na campanha para o Senado.