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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (22) que o governo poderá liberar, até o fim do ano, recursos do FGTS para que pessoas endividadas possam quitar seus débitos. Em evento do mercado financeiro, ele afirmou que a medida pode ajudar no crescimento da economia, mas não entrou em detalhes sobre o assunto.
A medida foi citada pelo ministro quando ele listou as iniciativas que ainda serão lançadas pelo governo. Ele disse que há pessoas passando dificuldades enquanto têm dinheiro disponível no Fundo de Garantia.
— Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano, que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados. São pessoas que têm recursos lá e estão passando dificuldade. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no fundo, no FGTS. Por que ele não pode sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado? — disse Guedes.
No mesmo evento, Guedes disse ser contrário à concessão de reajustes a servidores neste momento. Ele disse que conseguiu reduzir o déficit público e que não é possível anular esses ganhos agora, destacando que todos sofreram perdas durante a pandemia.
O governo também prepara um grande pacote de crédito, na ordem de R$ 100 bilhões, para empresas, a ser lançado depois do carnaval.
O endividamento das famílias brasileiras chegou a 70,9% em 2021, o maior nível em 11 anos. O nível atingiu patamar mais crítico no final do ano, com 76,3% em dezembro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio em janeiro deste ano.
Para famílias de menor renda, com orçamento de até dez salários mínimos, o endividamento atingiu patamar recorde no último ano, de 72,1%, com aumento de 4,3 pontos percentuais ante 2020. Já para pessoas com renda superior aos dez salários mínimos, a taxa chega a 66%, porém com aumento mais significativo, de 5,8 pontos percentuais.
Embora tenha tratado do FGTS, desde do ano passado a gestão do fundo não está mais sob a sua alçada. A responsabilidade sobre o FGTS foi transferida para o Ministério do Trabalho e Previdência quando essa área foi desmembrada do Ministério da Economia.
Técnica do grupo de apoio ao FGTS e uma das representantes da construção civil, Maria Henriqueta Arantes,rebateu a declaração do ministro. Segundo ela, os recursos do Fundo nao estão parados:
— Os recurso que estão aplicados no FGTS estão aplicados em programas que geram emprego. Qualquer medida que autoriza novos saques vai impactar o programa Casa Verde Amarela — disse, citando o programa de moradia do governo que substituiu o Minha Casa, Minha Vida.
A possibilidade de usar o FGTS para pagar dívidas é mais um destino que o governo pode dar para recursos do Fundo de Garantia, que hoje é usado principalmente para financiar o mercado imobiliário.
Recursos para crédito
Depois de permitir o saque de contas inativas, que reduziu o saldo do fundo, o governo permitiu saques anuais do fundo e também usá-lo como garantia para empréstimos. Também houve um saque emergencial em 2020, durante a pandemia de Covid-19.
Em dezembro, o GLOBO revelou que o Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo programa de microcrédito a ser lançado pelo banco público.
