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O governo federal encaminhou nesta última terça-feira (26) ao Congresso Nacional uma série de modificações ao Orçamento de 2020. Entre elas, está a redução do valor destinado ao fundo eleitoral. A previsão para o gasto com financiamento de campanha de R$ 2,5 bilhões, proposta em agosto, agora passou para R$ 2,035 bilhões.
Segundo o governo, a redução do valor se deu porque foi feito um novo cálculo sobre as renúncias fiscais relacionadas à propaganda partidária, que compõem o fundo, e sobre as emendas de bancadas estaduais.
O valor é ainda mais baixo do que o que foi sugerido por congressistas no início de agosto. A comissão que analisa o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no Congresso propôs um repasse de R$ 3,7 bilhões para o fundo eleitoral.
Agora, caberá à CMO (Comissão Mista de Orçamento) analisar o novo valor. O relator da proposta é o deputado Domingos Neto (PSD-CE).
O orçamento de 2020 deve ser votado pelo Congresso Nacional em 14 de dezembro. Durante a tramitação da proposta, deputados e senadores ainda podem alterar os valores.
Em 2018 –ano em que foram eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais–, o valor do fundo chegou a R$ 1,7 bilhão. Em 202o, serão eleitos prefeitos e vereadores.
Nesta última terça-feira (26), o governo também anunciou redução de R$ 1.039 para R$ 1.031 o valor do salário mínimo em 2020.
