Governo Lula faz campanha por lugar no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) monta uma campanha de acordo com Jamil Chade, do Uol, para recuperar uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos da ONU, no que pode ser o primeiro teste real da popularidade do novo presidente e da capacidade do Itamaraty em convencer os principais parceiros de que uma nova orientação na diplomacia está sendo estabelecida.

Neste fim de semana, o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, desembarca em Genebra para sua primeira missão internacional desde que assumiu a pasta e leva para as Nações Unidas uma transformação do papel do Brasil em temas como o combate ao racismo, garantia de acesso à saúde, proteção aos defensores de direitos humanos e indígenas.

O Brasil fazia parte do Conselho durante o governo de Jair Bolsonaro. Mas usou seu assento para tentar dar um novo significado para o conceito de direitos humanos. Com Damares Alves na pasta, o Brasil fechou uma aliança com governos ultraconservadores que passaram a atuar por bandeiras consideradas como contrárias aos direitos das mulheres e mesmo minando o funcionamento dos mecanismos de controle contra a tortura e a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas.

O último mandato do Brasil na ONU terminou em 2022 e, para o ano de 2023, o país ficará de fora do órgão composto por 47 países. Isso significa que não poderá votar nas resoluções.

Mas a decisão do governo Lula foi a de voltar ao Conselho a partir de 2024, por um período de dois anos. Para isso, terá de concorrer contra outros países latino-americanos em uma eleição na Assembleia Geral da ONU, marcada para outubro.

Três vagas estão sendo oferecidas para a região e, até o momento, quatro países disputam os votos: Peru, Cuba, República Dominicana e Brasil.

A busca por votos ainda passará pela presença de Silvio Almeida na ONU, a partir de segunda-feira. O ministro fará um discurso no qual deve apresentar as novas linhas da política de direitos humanos do país ao mundo e tentar desfazer o legado deixado por Damares Alves, de destruição dos mecanismos de combate às violações e as operações feitas pelo governo Bolsonaro para minar consensos internacionais.

A mensagem será de que o Brasil volta ao sistema de direitos humanos como um país confiável e que quer contribuir para os trabalhos do Conselho de forma efetiva. A ideia é ainda a de recuperar os retrocessos promovidos pelos governo precedente.

Silvio Almeida ainda terá como missão levar adiante o novo esforço do governo brasileiro de rediscutir o próprio conceito de direitos humanos a partir do ponto de vista e dos interesses de países em desenvolvimento.

Nas primeiras semanas do governo, o ministro atuou com o Itamaraty para retirar o Brasil de alianças antiaborto estabelecidas por Bolsonaro e Donald Trump, além de anunciar o reposicionamento do país em debates como o acesso à saúde reprodutiva.

O chanceler Mauro Vieira ainda indicou conforme o Uol, que o Brasil iria romper a aliança que Bolsonaro havia estabelecido com os governos de extrema direita para a “defesa da família”. A avaliação das entidades internacionais e de ongs é de que tal aliança tinha como objetivo frear qualquer reconhecimento a outro modelo de família que não seja formada por um homem e uma mulher.