Governo Federal abre consulta pública para concessão de trechos de rodovias

O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura abriu nesta segunda-feira (27) consulta pública para o processo de concessão de 2.565 quilômetros de rodovias, cujos trechos, organizados em quatro lotes, se dividem entre os estados de Rondônia, Mato Grosso e Goiás. Os trechos fazem parte de um contrato para estruturação de projetos de concessão celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o ministério, que prevê o estudo de aproximadamente 8.300 km de rodovias federais.

Durante o período de consulta pública, que se estenderá até o dia 25 de fevereiro de 2022, a população poderá opinar sobre o projeto, cujos investimentos são estimados em R$ 13,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. A expectativa do ministério é que o edital seja publicado no terceiro trimestre de 2022.

Os trechos são importantes para escoamento da produção agropecuária, segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. “São rodovias importantes que atravessam as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil e, quando concedidas, formarão um corredor logístico desde Porto Velho, em Rondônia, até o porto de Santos, em São Paulo. Teremos um grande eixo diagonal, que vai cortar o Brasil, fundamental para o agronegócio, tanto para quem pretende acessar a Hidrovia do Madeira, em direção ao Arco Norte, como para quem seguir em direção a Santos”, indicou.

O diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, disse que o Ministério da Infraestrutura é um dos principais parceiros do BNDES na estruturação de concessões. “Juntos, estamos modelando mais de 8 mil km de rodovias, que serão levadas a mercado em blocos. A escolha de priorizar os trechos do Centro-Oeste e Norte se deu pela necessidade de ampliação da infraestrutura rodoviária no curto prazo nesta região, de modo a viabilizar o escoamento do agro, em particular da carga destinada à exportação”, explicou.

Metodologia

Os projetos foram estruturados de forma a não gerar níveis tarifários elevados e, ao mesmo tempo, viabilizar intervenções emergenciais de recuperação das vias com o objetivo de aumentar a segurança e o conforto dos usuários, além de gerar menor perda de carga durante o transporte.