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Após concretizar a instalação de uma fábrica na Bahia da maior montadora de veículos elétricos chineses, a BYD chinesa, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou mensagem ao Legislativo, apresentando projeto para incentivar a aquisição de automóveis movidos 100% a eletricidade, não importando a marca. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (10) e está em tramitação sob o número 25.077/23.
A proposição altera a Lei 6.348, de 17 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o IPVA. São duas as mudanças: a primeira insere o 13º inciso ao Art. 4º, garantindo a isenção aos veículos 100% elétricos que custarem até R$300 mil. O outro estabelece uma alíquota diferenciada de 2,5% para os que superarem esse valor.
“Tal medida visa a incentivar a aquisição de veículos elétricos no Estado”, explica a mensagem governamental, “em consonância com as políticas públicas voltadas à questão ambiental, afigurando-se como uma importante medida do governo do Estado em prol da diminuição da poluição, uma vez que os automóveis elétricos não emitem poluentes”, reflete. Além do meio ambiente, a mensagem aponta também para o fomento e atração de novos investimentos na área da tecnologia e do desenvolvimento econômico alinhado à sustentabilidade ambiental.
Durante a sessão plenária de ontem, o líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT), falou sobre essa proposição. Ele disse que um emissário da Secretária da Fazenda estará na Assembleia Legislativa em breve para expor aos deputados a razão de não ser tecnicamente possível estender os incentivos propostos aos veículos híbridos, que utilizam outra fonte de energia além da elétrica.
