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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores da educação básica. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE).
Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais, pode sair de R$ 3.850 para R$ 4.420,55. O reajuste contemplará servidores ativos, inativos e pensionistas e todas as classes do magistério.
A proposta também defende reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta.
Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, as medidas começarão no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será feito com valores retroativos a março de 2023.
Segundo o Governo do Estado, no caso da aplicação do valor do piso o pagamento será feito em duas parcelas: a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho.
GEAPME
O pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) está garantido. O benefício é destinado aos professores da Educação Básica e não dependerá de aprovação de projeto de lei pela Assembleia Legislativa.
Um decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (2), garantirá a GEAPME a 1.087 profissionais, que terão ganhos de 10% a 20% sobre o vencimento básico.
Ensino superior
Para os professores do ensino superior das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESC e UESB), a aprovação do projeto pode garantir ampliação do fluxo de promoções e, consequentemente, ganhos de 7,83% a 9,69%. Segundo o Governo, mais de 500 professores universitários poderão ser contemplados com as promoções.
Em paralelo, os professores universitários devem ser contemplados com acréscimos de 0,73% a 2,52%, como consequência da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.
Técnicos e analistas universitários também poderão receber,, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53%, sendo que, no caso dos primeiros, o acréscimo incidirá sobre a remuneração e, no caso dos segundos, sobre o vencimento.
