A constitucionalidade das federações partidárias, os limites da autonomia dos partidos federados e estudos comparados com a legislação de outros países são alguns dos temas contemplados no livro “Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre aplicação da Lei 14.208/2021”, lançado na última quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal. A obra, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou sua aposentadoria sua aposentadoria da Corte nesta quinta-feira, 20, para o dia 11 de abril, um mês antes da data prevista para o magistrado deixar a toga. Segundo ele, a decisão se deu em razão de compromissos acadêmicos e profissionais. …
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A União Europeia (UE) firmou nesta quinta-feira (30) nova meta para uso de energias renováveis no bloco, que deixa de fora a geração de energia nuclear da conta, apesar dos esforços da França. Após intensas negociações, a UE definiu que todos os países do bloco terão que gerar pelo menos …
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Novos contratos de fornecimento de energia renovável somam em torno de R$ 2,1 bilhões, com energia oriunda de Rio do Vento e do Complexo Eólico de Umari, os dois localizados no Rio Grande do Norte. Esses contratos de fornecimento de energia eólica estão alinhados com a meta da Braskem de …
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A Vale assinou sete acordos com diferentes parceiros chineses para reforçar a agenda estratégica da companhia e fortalecer o relacionamento com a China. O anúncio foi feito no Seminário de Negócios Brasil-China, realizado pelas autoridades brasileiras e chinesas em Pequim, e teve a presença do vice-presidente executivo de Assuntos Corporativos …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que as novas regras fiscais divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais flexíveis do que o atual teto de gastos, mas demandarão ajustes posteriores. “O arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o …
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As regras do novo arcabouço fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (30/3), criam condições para o Brasil atrair investimentos e voltar a crescer de forma sustentável, com estabilidade e previsibilidade, ao mesmo tempo em que executa as políticas de combate à fome e reparação social. O …
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Stephanie Clifford, estrela de cinema adulto conhecida como Stormy Daniels, é uma das figuras centrais em um processo judicial em que o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acabou indiciado. O republicano está sob investigação por seu papel em um esquema de suborno para Daniels. No final de outubro de …
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Um júri de Nova York votou para denunciar o ex-presidente Donald Trump por seu papel em pagar suborno a uma estrela do cinema pornô, segundo o jornal americano The New York Times. Com isso, o republicano se torna o primeiro ex-chefe de estado americano a enfrentar acusações criminais. O ex-presidente …
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Na última quarta-feira (29), astrônomos da Universidade de Durham, no Reino Unido, anunciaram a descoberta de um buraco negro supermassivo, com aproximadamente 30 bilhões de vezes a massa do Sol. Ele se encontra no aglomerado de galáxias Abell 1201, a 2,7 bilhões de anos-luz da Terra, informa reportagem de Luisa …
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A nova regra fiscal proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta (30) fará com que algumas despesas cresçam acima de outros gastos. É o caso dos recursos para saúde, educação e emendas parlamentares. Como a Constituição exige que essas despesas sejam atreladas à receita, a nova regra (a ser criada por um projeto …
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A primeira foi em 2018, até então a melhor safra da história da Miolo Wine Group e também do País, de acordo com as pontuações obtidas pelos vinhos selecionados para a Avaliação Nacional promovida pela Associação Brasileira de Enologia (ABE) como os mais representativos de cada ano. Depois veio a …
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Com dívidas do grupo estimada em R$ 4,2 bilhões, o Grupo Petrópolis, dono das cervejas Itaipava, Black Princess e Cacildes, entrou em recuperação judicial na última segunda-feira (27). A empresa tem uma de suas fábricas em Alagoinhas, no interior da Bahia, e os funcionários estão temerosos com o futuro. Inaugurada …
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A Prefeitura de Salvador inaugura nesta sexta-feira (31), a partir das 9h, a Estação Pituba do BRT da capital baiana. A entrega será feita pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pelo secretário municipal de Mobilidade, Fabrizzio Muller, na avenida ACM, no sentido Pituba-Itaigara. O terminal está localizado próximo ao …
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A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB) recebeu o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, na sede do Executivo municipal. Em pauta, os entendimentos para a realização de intervenções urbanas no entorno do prédio que irá abrigar a unidade do MPT no município, que está em construção. Além dos …
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Houve um momento, quando viajou para os Estados Unidos sem entregar a faixa ao seu sucessor e sem dar notícia ao público sobre o que iria fazer com o seu futuro, próximo ou distante, em que Jair Bolsonaro pareceu ter iniciado uma clássica carreira de ex-presidente. Sabe-se bem o que é um …
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Sócio-fundador da Viamídia foi reeleito por unanimidade pelos associados da instituição; ele comandará a associação até 2025. A eleição foi realizada pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP-BA) na última quarta (29). Americo Neto foi reeleito com 100% dos votos dos associados para o biênio 2023-2025. Essa é a …
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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convocou para a próxima terça-feira (4), sessão plenária extraordinária para aprovação da lista tríplice de auditores que será encaminhada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para indicação do novo conselheiro. O critério a ser …
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No pregão, os investidores repercutem divulgação da proposta e relatório trimestral de inflação do BC. Na cena externa, destaque vai para última leitura do PIB dos EUA O dólar fechou em queda nesta quinta-feira, com os investidores repercutindo a apresentação do novo arcabouço fiscal. A nova regra vai prever uma …
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A assessoria de imprensa da Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa (PT), divulgou uma nota a respeito dos ataques de Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL), a respeito da segurança do ex-presidente na chegada ao Brasil. Os dois alegam conforme o BNews, que a …
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A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) da Prefeitura de Salvador está com 47 vagas para estágios supervisionados em diferentes áreas. Alunos matriculados nos cursos de Direito, Engenharia Civil, Psicologia, Serviço Social e Educação Física podem se inscrever até o dia 14 de abril através …
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Em meio à queda de braço entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a volta das comissões mistas, 15 medidas provisórias tiveram a validade e, portanto, o prazo de análise prorrogado por 60 dias. Destas, sete foram editadas pelo governo Luiz Inácio …
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Cinco partidos anunciaram a formação de um bloco para atuação conjunta na Câmara dos Deputados. O grupo totaliza 142 parlamentares e será o maior da Casa. Formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, o bloco reúne segundo Kevin Lima, do g1, partidos aliados ao governo de Luiz Inácio Lula …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (30) que a Casa não vai aceitar um pedido para aumentar o número de deputados nas comissões que analisam as medidas provisórias. A ideia é uma demanda exigida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para resolver um impasse sobre …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma de curso superior . A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos …
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Após recepcionar denúncias de infração político-administrativa contra a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, a Comissão Processante, criada por meio do Decreto Legislativo 02/2023, se reunio pela primeira vez nesta quarta-feira (29 de março), às 09 horas, para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar possíveis crimes de …
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O prefeito de São Desidério José Carlos (PP) concedeu um reajuste salarial de 13,5% para professores da rede municipal de ensino. Com o aumento, o piso salarial da classe, passa a ser elevado para R$5.304,00, superior ao piso nacional, equivalente a R$4.420,00. As informações são do portal, Bahia na Política. …
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A proposta do governo para o novo arcabouço fiscal terá uma trava para impedir que os gastos federais cresçam mais do que a arrecadação, mas contará também com um limite mínimo para a evolução das despesas, que crescerão sempre acima da inflação, divulgou o Ministério da Fazenda, em regra que …
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Depois da chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, nesta quinta-feira, 30, o deputado estadual baiano, Diego Castro (PL), propôs a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-chefe de Estado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). As informações são do portal, A TARDE. A comenda é a mais alta …
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Na sessão desta quinta-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram parcialmente denúncia apresentada contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, em razão da contratação ilegal de servidores temporários no exercício de 2018. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o …
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O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira que o novo arcabouço fiscal prevê que as despesas com investimento terão um piso inicial de cerca de 75 bilhões de reais ao ano, com correção pela inflação ao longo do tempo, de forma a garantir que essa modalidade de gasto …
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A Câmara Municipal de Salvador realiza, nesta quinta-feira (30), às 10h, uma sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2023, realizada pela Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), cujo tema é “Fraternidade e Fome”, e o lema bíblico “Dai-lhe vós mesmo de comer!” (Mateus 14:16). A solenidade acontecerá …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou nesta quinta-feira (30) ao Brasil em meio a um cenário de processos e investigações após passar três meses nos EUA e ter deixado o país sem passar a faixa ao seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são de Raul …
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O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou nesta quinta-feira (30) a reforma da Previdência do governo de Pedro Sánchez, que prevê aumentar a contribuição das rendas mais elevadas, mantendo em 67 anos a idade para a aposentadoria. As informações são do portal, AFP. Ratificada em meados de março por meio …
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Os primeiros dois meses de trabalhos no Congresso têm sido marcados por troca de ofensas entre bolsonaristas e integrantes da base de Lula, rebaixando o nível do debate legislativo. Nos últimos dois dias, tanto senadores quanto deputados travaram bate-bocas, com direito a menção a arma de fogo e registro de …
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