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O jurista eleitoral Ademir Ismerim alerta que os prazos já vencidos não podem ser recuperados com o adiamento das eleições. “A desincompatibilização da gestão de pré-candidatos a vereador e prefeito, que deve ser feita quatro e seis meses antes das eleições, foi vencida e não pode ser recuperada mesmo com o …

Pensando em garantir o acesso à internet dos 38 milhões de estudantes da rede pública país que o deputado federal baiano Bacelar do Podemos e outros sete parlamentares da bancada da educação apresentaram, nesta última quarta-feira (24), o projeto de lei que determina a distribuição de tablets e pacote de …

A Petrobras começa a receber nesta quinta-feira (25) ofertas vinculantes pela Refinaria Landulpho Alves (Rlam), segunda maior do Brasil e localizada em São Francisco do Conde, no interior da Bahia. De acordo com a revista Época Negócios, os possíveis candidatos a compradores estão o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, os partidos do centrão estão conseguindo maioria para derrubar o adiamento da eleição, cuja proposta de emenda à Constituição já foi aprovada em dois turnos no Senado. Líderes do centrão conversarão hoje com Rodrigo Maia para expressar o desagrado com a …

Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta última quarta-feira (24), os vereadores de Vitória da Conquista discutiram e votaram diversos projetos, moções, requerimentos e indicações para o município. Dentre as matérias votadas estão o Projeto de Lei nº 141/2019, de autoria da Mesa Diretora, que declara de utilidade pública municipal …

Em sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou nesta última quarta-feira (24) o impacto da pandemia da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, no crescimento da economia global, e prevê agora uma contração de 4,9% neste ano, ao invés dos 3% negativos calculados em abril. O Brasil, segundo o relatório Perspectivas …

A Braskem anuncia a conclusão da construção e início do comissionamento da unidade de produção de polipropileno Delta, localizada em La Porte, no estado norte-americano do Texas. A nova linha de produção é a primeira construída pela companhia nos EUA e reforça a capacidade global da petroquímica brasileira, tanto no …

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) lança, nesta quinta-feira (25), uma plataforma virtual para grupos e coletivos, espaços, instituições e empresas culturais de Salvador. A plataforma pretende servir como ferramenta de levantamento de dados relevantes para a atuação da FGM na elaboração de políticas culturais para a capital baiana. Os …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, a manutenção do pagamento de eventuais vantagens a professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, previstas no Estatuto do Magistério e …

O Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) realizará, no próximo dia 29, o seu 1º Encontro Virtual, ocasião em que os gestores máximos da Justiça Eleitoral debaterão os rumos do processo eleitoral no atual cenário. Ao contrário das edições anteriores, este ano o encontro será realizado em um …

A força-tarefa da Lava Jato iniciou nesta quinta-feira (25) a Operação Fiat Lux, contra fraudes na Eletronuclear conforme, publicou o G1. Silas Rondeau, ministro das Minas e Energia entre 2005 e 2007 (no segundo governo Lula), é um dos alvos. Um ex-deputado federal também é procurado. O juiz federal Marcelo …

O Brasil já ultrapassou a marca de 1,1 milhão de infectados pelo novo coronavírus, enquanto o total de mortes bateu os 52 mil. Conforme a reportagem da revista Super Interessante, os dados remetem apenas aos números publicados pelo Ministério da Saúde, o que exclui pessoas que faleceram sem serem testadas …

O deputado estadual Luciano Simões Filho (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação em que sugere ao governador do Estado a adoção do nome do médico Dorivaldo Dantas ao trecho da rodovia que interliga os municípios de Urandi e Licínio de Almeida. O parlamentar explica que o …

A circulação de pessoas fica proibida em Juazeiro, no norte da Bahia, no período das 18h às 5h, a partir desta quinta-feira (25). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, na noite desta última quarta-feira (24). A medida conjunta do Governo da …

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado …

Os cidadãos que se preparam para tirar a carteira de motorista poderão fazer as aulas técnicas à distância, conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida foi publicada nesta última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de julho. A portaria nº 783/2020 dispõe …

Obra de macrodrenagem e pavimentação foi entregue em Alto de Coutos Nesta última quarta-feira (24), a Prefeitura entregou a obra de macrodrenagem e pavimentação na via, que solucionou o problema vivenciado pela comunidade nos dias de chuvas intensas. O ato simbólico de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Bruno …

Local será sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas O Centro de Operações Espaciais Principal, inaugurado na última terça-feira (23) em Brasília, passará a ser sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Por meio dele, será possível …

Autoridades de Portugal negaram que exista qualquer tipo de “descontrole” sobre os surtos de coronavírus identificados na região de Lisboa, que adotou novas restrições nesta semana e se tornou nesta última quarta-feira (24) a parte do país com mais casos de Covid-19 desde o início da pandemia. A região de …

A Prefeitura de Camaçari e o comércio estão alinhados para a reabertura parcial das atividades econômicas durante a pandemia do coronavírus, através do Plano Estratégico que foi construído em conjunto. Em reunião, realizada nesta última segunda-feira (22), na Secretaria de Governo (Segov), o documento foi apresentado e entregue para as …

Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou o texto-base do projeto e está analisando os destaques, pedidos de alteração, à …

Por conta da quarentena para evitar a proliferação do novo coronavírus em Salvador, o que reduz o contato social, as mulheres que são vítimas de violência doméstica não encontram alternativa para registrar as agressões. Para amenizar os impactos desse tipo de crime, a vereadora Marcelle Moraes (DEM) propôs, por meio …

Entendimento aconteceu durante reunião virtual, com participação do presidente Eures Ribeiro e da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), na terça-feira (23) Aconteceu na tarde desta última terça (23), a reunião da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) …

A testagem rápida para detecção do coronavírus integra as ações de proteção à vida que a Prefeitura realiza nos bairros que passaram ou que ainda estão com medidas mais restritivas em vigor. Desde o dia 11 de maio até terça (23), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) aplicou 48.446 testes …

As empresas foram diretamente afetadas pela pandemia do novo Coronavírus e precisaram demonstrar resiliência para mitigar os impactos dessa crise. As tecnologias são importantes aliadas nesse processo, apresentando soluções para garantir a continuidade dos negócios e viabilizando novos formatos de trabalho viáveis na atual situação, que requer isolamento. Com unidades …

Em função da Covid-19, o Governo Federal vem adotando uma série de medidas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia no setor elétrico. O objetivo é aliviar os impactos da crise nas contas de luz pagas pelos consumidores e também preservar a liquidez das empresas do setor, que vem sofrendo …

Os senadores encerraram a votação que dá seguimento à apreciação da matéria do marco regulatório do saneamento nesta quarta-feira (24). Ao todo, 61 parlamentares se mostraram favoráveis. Outros 12 foram contra. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, afirmou que a votação do marco do saneamento básico no País …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá visitar a cidade de Jati, no Ceará, nesta sexta-feira (26) para inaugurar trecho de obra da transposição do Rio São Francisco, obra-símbolo das gestões dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Segundo a revista Veja, essa será a primeira …

A Transportadora Associada de Gás (TAG) firmou apoio à Fundação Oswaldo Cruz e vai doar mais de 1 milhão de reais para a implantação de uma nova Unidade de Apoio ao Diagnóstico Molecular da Covid-19 da instituição, na Bahia. A unidade,segunda revista Veja, localizada no campus do Instituto Gonçalo Muniz …

O PSol pediu a inclusão do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito que investiga as manifestações antidemocráticas. O pedido é de 4 de maio e consta nos autos. O Correio Braziliense teve acesso ao inquérito sigiloso com exclusividade. O pedido é assinado pela líder do partido na Câmara, Fernanda Melchionna, e …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a soltura da extremista Sara Giromini e de outros cinco integrantes do movimento extremista “300 pelo Brasil”, mas determinou que eles passem a usar tornozeleira eletrônica e …

A Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE) e a Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD) da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) elaboraram cartilha ‘Convocados para os Trabalhos Eleitorais – Eleições 2020’ para orientar mesários e apoio logístico.  Consulte a cartilha O guia dispõe …

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, sugerindo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao biólogo Atila Lamarino. “Esta pandemia não poderia ter acometido a humanidade em pior momento. Com o avanço de setores ultraconservadores em diversos países e da ascensão de fanatismo religioso, …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 125/2020, de autoria do vereador Luiz Carlos (Republicanos), que garante a reabertura dos templos religiosos. Para o vereador, a religião é um dos pilares fundamentais na formação da identidade das pessoas e, por …

A Fundação Ulysses Guimarães, vinculada ao MDB, reuniu recentemente 1.250 candidatas e pré-candidatas do partido em videoconferências de formação política para as eleições municipais. Organizados pelo MDB Mulher, os cursos segundo a coluna Radar da revista Veja, foram Mulheres em Movimento e A Arte de Falar em Público, com informações …

De acordo com o decreto, as praias serão liberadas para banhos e passeios, desde que as pessoas utilizem máscaras e evitem aglomerações. A Prefeitura de Porto Seguro, município localizado no extremo sul da Bahia, publicou na última terça-feira (23) um decreto que estabelece para o dia 15 de julho a …

Com nove deputados na Câmara, integrantes da bancada do PSC cobraram nesta quarta-feira (24) mais espaço no governo em troca do apoio que tem dado em votações – cerca de 90%, segundo as contas dos parlamentares. A reivindicação foi feita por integrantes da legenda em café da manhã com o …

O Município de Catu foi orientado pelo Ministério Público estadual a reavaliar a reabertura de templos, igrejas, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não essenciais, autorizada respectivamente por decretos municipais publicados nos últimos dias 6 de junho e 30 de maio. A promotora de Justiça Anna Karina Senna recomendou …

Como medida preventiva de combate ao novo coronavírus (COVID-19), o Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura de Itabuna, passa nesta quarta-feira (24) por uma nova fase de desinfecção. A ação chega a todos os setores e departamentos da Prefeitura de Itabuna e como já havia afirmado a Secretária Municipal …

O prefeito de Salvador e presidente nacional DEM, ACM Neto, participou, nesta quarta-feira (24) de um bate-papo online sobre “Liberdade de Expressão e Democracia”, promovido pela Harvard University, que também contou com a participação de outros cinco presidentes de partidos políticos brasileiros: Roberto Freire (Cidadania), Bruno Araújo (PSDB), Gleisi Hoffman …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) cobrou da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) a recomposição total da frota dos ônibus coletivos urbanos, que, após a pandemia causada pelo novo coronavírus, teve redução e os ônibus passaram a circular de forma diferenciada. A solicitação foi feita também por meio de ofício …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta última terça-feira (23) estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do …

A associação dos funcionários do Banco Mundial (Bird) enviou uma carta nesta quarta-feira (24) ao comitê de ética da instituição contrária à nomeação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o cargo de diretor-executivo do banco. Segundo o jornal O Globo, a entidade representativa pede que a indicação seja suspensa …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.899/2020, sugerindo que os estabelecimentos comerciais situados Bahia sejam obrigados a instalar telas acrílicas nos caixas (checkouts) durante a crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19. A parlamentar comunista observa que a disponibilidade e …

Prefeito e governador são vistos sempre juntos que até foi especulado uma chapa para 2022  O prefeito ACM Neto (DEM) e o governador Rui Costa (PT) inauguram nesta quinta-feira (25), às 10h, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Eldorado, em Pau Miúdo (Rua Delmiro São Pedro, 255 – …

“Jequié vive hoje o pior momento de toda sua história, com falta de políticas públicas e terrível desequilíbrio das contas, com despesas maiores que a receita”, lamentou o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), ao debater com o vice-prefeito Hassan Iossef, a situação do município. O bate-papo foi na noite dessa …

Preocupado com o crescimento dos números de infectados pela Covid-19 em Salvador e em todo o estado, o vereador Sílvio Humberto (PSB) solicitou, via ofício às secretarias municipal e estadual de Saúde, o uso do aplicativo ContraCovid. A ferramenta, desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – …

Medidas de prevenção e contenção de inundações provocadas pelas cheias do Rio Itapicuru deverão ser implementadas pelo município de Conde após o prefeito Dudu Vieira (MDB) assinar Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público estadual. No documento, de autoria da promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Melo, o …

O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL) afirmou nesta quarta-feira (24) conforme o Metrópoles, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está atrasado em construir uma base no Congresso Nacional. Recentemente, o chefe do Executivo começou a se aproximar do Centrão. “Logo no começo, ele …

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o desbloqueio de R$ 32 milhões das contas da Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda, empresa do coronel João Baptista Lima, apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-presidente Michel Temer (MDB). A Argeplan ainda é …

Isolamento social, adaptação à rotina home office e restrições de acesso e permanência em localidades turísticas são algumas das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) adotadas por Municípios brasileiros. Diante de tal realidade, plataformas digitais apresentam viagens on-lines, como o Drive and Listen (Dirigir e Ouvir, em português), que proporciona ao …

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar se o ex-ministro Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro pode trabalhar como colunista durante o período em que está de quarentena e recebendo pagamentos do governo. O relator do caso é o ministro Bruno Dantas. Segundo o Poder360, uma análise que …

Os equipamentos, de 500 litros, foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana Na última sexta-feira (20), a Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Ação Social (Secaso), realizou a entrega de caixas d’água em algumas comunidades. Todo o município será atendido, desde que …

A decisão já está tomada e teremos mesmo eleições para vereadores e prefeitos neste ano Os prefeitos e vereadores fazem um lobby forte no Congresso para tentar prorrogar seus mandatos. Mas, conforme a Jovem Pan, a estratégia é somar defensores da unificação das eleições aos aliados e ainda os que …

O governador Rui Costa (PT) vistoriou mais uma etapa concluída do projeto de macrodrenagem dos rios Joanes e Ipitanga na manhã desta quarta-feira (24). Rui esteve no local em que foi instalado o reservatório de amortecimento da Alameda dos Ingazeiros, em Lauro de Freitas. A obra executada pela Conder tem …

Em sessão plenária realizada nesta última terça-feira (23), a Câmara de Vereadores de Macarani, no sudoeste, votou favorável ao Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), que opinou pela rejeição das contas do ex-prefeito Armando Porto (PSD), relativas ao exercício de 2016. Com a decisão por 5 …

Com o objetivo de atuar estrategicamente no monitoramento e enfrentamento dos riscos, dificuldades e impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 nas Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um comitê de monitoramento, formado por técnicos de diversas áreas. A criação do comitê é o resultado de sugestão do Grupo …

Os Estados Unidos chegaram a 2.342.739 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus e a 121.176 mortes nesta terça-feira, de acordo com a contagem independente da Universidade Johns Hopkins. Este saldo, referente às 21h de Brasília, representa aumentos de 32.405 contágios e 842 óbitos em relação ao balanço do mesmo …

Compreendendo o aumento de números de casos positivos para Covid-19, a Prefeitura de Floresta Azul fará o toque de recolher em todo seu território em parceria com a Polícia Militar, como prevê o decreto 030/2020, no período de 23 a 30 de junho, das 20h as 05h. Durante esse período …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste disponibilize as informações relativas às contratações para o enfrentamento …

Em nota, secretário afirma que as obras de arte apreendidas em seu apartamento “são fruto de 35 anos de trabalho” A Polícia Federal apreendeu diversas obras de arte no apartamento do secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, em Porto Alegre. Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O …

Na noite desta última terça-feira (23).  ex-deputado estadual recém-recuperado de um quadro grave de covid-19, Augusto Castro garante que está se organizando para participar ativamente das eleições municipais em Itabuna, Litoral Sul. Conforme o Bnews, ele confirmou que é pré-candidato a prefeito da cidade pelo PSD. “PSD terá sim candidatura …

Os idosos são mais suscetíveis à contaminação pelo novo coronavírus, de acordo com autoridades mundiais de saúde. Para evitar que eles saiam de casa ao sentir algum sintoma associado à doença, a vereadora Marcelle Moraes (DEM) indicou ao prefeito ACM Neto a criação de um canal de comunicação, gratuito e …

O México reportou 6.288 novas infecções pelo coronavírus nesta terça-feira, um novo recorde diário no país desde o início da pandemia, em fevereiro, e chegou a 191.410 casos confirmados, segundo informações divulgadas pelo diretor geral de epidemiologia do Ministério da Saúde do México, José Luis Alomía. Ainda segundo Alomía, houve …

– O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou, nesta terça-feira, ação contra a chapa presidencial Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão que apontava suposto abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2018 em decorrência da presença de outdoors em diversas cidades do país. A decisão foi tomada de forma unânime em …

O governador Rui Costa (PT) alertou conforme publicou a coluna Satélite, do jornal Correio, os presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (Progressistas), e do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, que não terá como cobrir eventuais déficits dos dois poderes ao final do ano, como normalmente …

Os novos advogados de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entraram nesta última terça-feira (23) com um pedido para que o senador seja ouvido sobre o suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de parte ou a totalidade do salário dos servidores – em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Luciana …

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), exonerou do cargo de procurador-geral do Município o advogado Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima. O decreto foi publicado na manhã desta quarta-feira (24) no Diário Oficial do Município. Conforme o Blog do Velame, houve uma denúncia de assédio sexual contra …

Para reduzir os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus no setor cultural, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou projeto que inclui apoio a apresentações culturais via internet, as chamadas lives, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que passaria a ter execução integral, sem possibilidade de contingenciamento durante a …

A equipe econômica avalia prorrogar o auxílio emergencial fixando uma espécie de transição no valor do benefício até que ele chegue a seu fim, segundo publicou o Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas entre as alternativas em estudo está a possibilidade de pagar mais três parcelas em valores …

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informou ao #Acesse Política, que continua realizando intervenções nas avenidas Tancredo Neves e Paraíso nos bairros Florais Léa e Jardim Paraíso. A construção da ciclovia e da faixa de passeio nos canteiros centrais das vias, está em fase adiantada. A obra faz parte do …

As cidades de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Ilhéus serão beneficiadas pelo acordo de cooperação técnica, assinado nesta última terça-feira (23), entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), para implementação de ações do Projeto Euroclima Plus. O …

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico. O projeto muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas no mercado. A iniciativa foi apresentada pelo governo federal, que vê no marco …

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, passou a tarde de terça-feira (23) em Brasília, em busca de apoio político para ser nomeado novo ministro da Educação. Após reunião com Jair Bolsonaro (sem partido) pela manhã, no Palácio do Planalto, Feder procurou não só lideranças do Centrão, como familiares e …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.912/2020 que prevê a suspensão da apreensão de veículos automotores pelo não pagamento do IPVA, taxa de licenciamento, seguro obrigatório ou multas. Além disso, a matéria também afasta as cobranças diárias de permanência para os veículos …

Em razão de decreto estadual, feriado de São João foi antecipado pelo Tribunal para o último dia 26 de maio O expediente na Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionará normalmente nesta quarta-feira (24). Em razão do Decreto nº 19.722/2020 do Governo do Estado da …

Os professores e servidores da rede estadual de ensino podem solicitar atendimento psicológico on-line por meio do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado, com uma equipe de psicólogos disponível. O procedimento, autorizado pelo Conselho de Psicologia, visa continuar proporcionando auxílio …

“João Carlos Teixeira Gomes passou por essa vida, deixando marcas indeléveis que contribuíram com a cultura e com a política na Bahia. Um dos nomes mais importantes da imprensa baiana”, declarou a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Casa, em decorrência do …

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,51% para 6,50%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas …

Senadores comemoraram nesta última terça-feira (23) a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) que havia acabado com a recomendação de uma política de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação nas universidades federais. A portaria, publicada na quinta-feira (18), último dia de Abraham …

Segundo o governador da Bahia, Conceição do Jacuípe, São Francisco do Conde, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus registraram aumento no número de casos da doença nos últimos dias. Os municípios de Conceição do Jacuípe, São Francisco do Conde, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus registraram aumento no número de …

Tragédia aconteceu no sudoeste da Bahia na tarde desta última terça-feira (23) e chocou toda cidade Duas irmãs gêmeas recém-nascidas morreram na tarde desta última terça-feira (23), após serem atacadas pelo cachorro da família, na cidade de Piripá, no sudoeste da Bahia. A mãe das vítimas teria chegado a ouvir …

O Banco Central do Brasil anunciou nesta última terça-feira (23) um conjunto de medidas para ampliar a oferta e o acesso ao crédito aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas. O objetivo é atender a demanda crescente que ocorre em função dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. …

A Prefeitura de Feira de Santana já distribuiu 13.779 cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, que residem na sede e na zona rural, neste período de pandemia. A informação é do secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima, que está coordenando as entregas dos produtos – alimentos …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb; PEC 15/15) e aumenta a participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser votado nas próximas …

Mesmo com os esforços concentrados no combate à pandemia de Covid-19 na Bahia, o Governo do Estado mantém um ritmo constante de obras e ações para melhorar e garantir mais desenvolvimento. Intervenções na infraestrutura, mobilidade, saúde e agricultura familiar têm assegurado oportunidades de emprego em todas as regiões e aberto …

Em reunião com o vice-prefeito Bruno Reis, a vereadora Lorena Brandão (PSC) voltou a pedir, na segunda-feira (22), a reabertura dos salões de beleza e barbearias com medidas de segurança e higiene por parte de cabeleireiros e clientes para reduzir o risco de contágio da Covid-19. Além disso, ela discutiu …

Cientistas dos Estados Unidos e do Brasil estão usando animais de grande porte para produção de soro com anticorpos contra o novo coronavírus. O produto poderá ser usado no tratamento da Covid-19 em um futuro próximo, uma vez testado e regulamentado. Conforme a Folha, o soro de pessoas curadas da …

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, informou que deve apresentar até esta quarta-feira (24) a estratégia de testagem do governo para a covid-19. O Ministério da Saúde pretende realizar testes para covid-19 em 12% da população na modalidade RT-PCR (molecular) e outros 12% pelo meio sorológico no plano …

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras sofreu derrota em eleição interna realizada nesta terça-feira (23) para duas cadeiras do conselho superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação de assuntos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do MPF. Dois opositores internos de Aras, os subprocuradores-gerais da República …

Mesmo durante a pandemia, o programa Iluminando Nosso Bairro não para e já beneficia mais um bairro: a Pituba, que passa a ter iluminação mais moderna e eficiente. Com investimento de R$2,4 milhões, foram instalados 2.628 pontos em LED, distribuídos em 136 logradouros. A ação é realizada através da Diretoria …

Além do coronavírus, prefeito também precisou tratar uma pneumonia. Esposa sentiu sintomas leves e não precisou ficar internada. O prefeito do município de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, Enilson Marcelo (PCdoB), e a esposa dele, Mayonne Teixeira, tiveram diagnóstico positivo para Covid-19. A informação foi divulgada pelo gestor …

O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções). Pelo calendário eleitoral, …

Ainda sob forte impacto da crise do novo coronavírus, a arrecadação de receitas federais registrou queda de 32,92% em maio, totalizando R$ 77,4 bilhões, já descontada a inflação, segundo informou a Receita Federal, em relatório divulgado nesta terça-feira (23). A comparação é com o mesmo mês de 2019, quando a …

A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19 vai ouvir, na quinta-feira (25), os governadores representantes dos consórcios regionais. Foram convidados para a audiência remota os governadores do Amapá, Waldez Góes (Consórcio Interestadual da Amazônia Brasileira); da Bahia, Rui Costa (Consórcio do Nordeste); de …

O TeleSUS já prestou atendimento a 73,3 milhões de pessoas em todo o Brasil, desde o seu lançamento em abril. O serviço prestado a distância foi criado para auxiliar a população a checar sintomas do novo coronavírus (Covid-19) sem sair de casa. De acordo com o Ministério da Saúde, deste …

Moscou, capital da Rússia, entrou nesta terça-feira na última fase de relaxamento de medidas de contenção à Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, em dia que foram registrados 1.081 casos de infecção na cidade. A partir de hoje, restaurantes, academias e outros estabelecimentos considerados não essenciais ficam autorizados a …

A Câmara Municipal aprovou a ampliação por mais um mês do benefício de R$270 do Auxílio Salvador por Todos, além da doação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade. O Projeto de Lei do Executivo (PLE nº 143/2020) foi apreciado na manhã desta terça-feira (23), em sessão ordinária …