Aprovado código para denunciar violência doméstica na pandemia

Por conta da quarentena para evitar a proliferação do novo coronavírus em Salvador, o que reduz o contato social, as mulheres que são vítimas de violência doméstica não encontram alternativa para registrar as agressões. Para amenizar os impactos desse tipo de crime, a vereadora Marcelle Moraes (DEM) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 85/20, a criação do código “Máscara Vermelha” para denunciar os casos.

O projeto de lei foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador, na sessão ordinária semipresencial de terça-feira (23). O texto agora segue para a sanção do prefeito ACM Neto.

Farmácias

De acordo com o projeto, as farmácias da capital baiana devem estar atentas quando receberem uma chamada solicitando uma “máscara vermelha”. Nesse momento, o farmacêutico informará que não dispõe do produto e, em seguida, recolher os dados da “cliente/vítima” para repassá-los ao Disque 180, canal de denúncias de assédio e violência contra a mulher.

“É histórico e característico que o agressor seja, na maior parte das vezes, uma pessoa da família ou então muito próxima. Por isso, durante a quarentena, estamos reforçando os mecanismos que amparem mulheres que estão passando por essa situação”, esclareceu Marcelle.