A discussão sobre os recursos de um fundo bilionário de desenvolvimento regional é um dos principais motivos da briga entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo o Estadão, Guedes avalia que há uma nova tentativa de “sangrar” os cofres …
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Um projeto de lei, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), em tramitação na Câmara de Salvador, visa incentivar a implementação de políticas públicas para a inclusão da população surda nos órgãos da administração municipal que promovem atendimento direto ao público. Para Joceval, o objetivo é capacitar os servidores para …
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Depois de seis anos à frente da Lava Jato em Curitiba, base e origem da maior operação de combate à corrupção já deflagrada no País, o procurador Deltan Dallagnol se despede do cargo de coordenador da força-tarefa. As horas extras de trabalho passam a ser dedicadas ao tratamento da filha de 1 ano, que …
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O prefeito de Madre de Deus, Jailton Polícia (PTB) que tenta a reeleição no município da região metropolitana de Salvador, teve o carro atingido por tiros na noite desta última sexta-feira (4), de acordo com informações da Polícia Militar. Segundo informações, o prefeito e o motorista seguiam para o veiculo …
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Segundo o site O Antagonista, a senadora Rose de Freitas conseguiu nesta última sexta-feira (4) as duas assinaturas que faltavam para protocolar uma PEC que, se aprovada, permitirá a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A Constituição e os regimentos internos do Congresso, entretanto, não permitem a prática. A …
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A Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), vinculada ao Governo Federal, divulgou na última quinta-feira (3) que duas áreas do Porto de Aratu, que fica em Candeias, cidade da região metropolitana de Salvador, serão leiloadas. Conforme a agência, as áreas são: ATU12 e ATU18. O cronograma do edital prevê que …
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No seminário Retomada Verde, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a dizer que a questão ambiental não tem ideologia e que a meta do governo do presidente Jair Bolsonaro é reduzir o desmatamento e as queimadas no País ao mínimo histórico. …
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O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu nesta última sexta-feira (4) de temporária para preventiva a prisão do Pastor Everaldo, presidente do PSC. Gonçalves atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Prisões temporárias têm prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Prisões …
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Pré-candidatos na eleição deste ano na Bahia relataram terem tido, nos últimos dias, dificuldades para conseguir concluir o registro de candidatura no sistema da Justiça Eleitoral. A reportagem procurou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que confirmou o problema. A assessoria da Corte eleitoral disse, conforme o Bahia Notícias, …
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A Justiça decidiu bloquear até R$ 1.697.433,61 em bens de Reginaldo Martins Prado, ex-prefeito do município de Candiba, a 701 km de Salvador. Segundo o Bahia Notícias, o valor determinado é resultado da soma de liminares de quatro ações de improbidade ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ele, outras …
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Esta eleição não vai ser igual àquela que passou. Em tempos de pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai precisar de um total de 9,7 milhões de máscaras para garantir a segurança de mesários e dos eleitores nos locais de votação. A proteção facial não vai ser …
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Conforme dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), nesta sexta-feira (4), o PIB da Bahia apresentou a maior queda de toda a série (-8,7%) no segundo trimestre de 2020, quando comparado ao de igual período do ano anterior. O Valor Adicionado apresentou variação negativa (-7,9%) …
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Os trabalhadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reunidos em assembleia on-line, realizada nesta sexta-feira (4), decidiram entrar em greve sanitária e não retornar ao trabalho presencial, em defesa da vida. Portaria emitida pelo presidente do TRE-BA, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, convocava os servidores ao trabalho presencial, a partir …
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O vereador David Salomão (PRTB) protocolou na Câmara Municipal, pedido de impeachment (afastamento) do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), por alegado uso indevido de verbas públicas na contratação de serviços de transporte público com dispensa de licitação. O pedido de afastamento é fundamentado no art. 5° do …
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Se você ainda espera a chegada do documento do carro pelos Correios ou está pensando em ir ao Detran-BA ou ao SAC para buscá-lo, desista. O documento em papel moeda de cor verde foi extinto no final de abril e substituído pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico …
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Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) obriga as construtoras a instalarem grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos, de acordo com a conveniência ou não do proprietário. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa prevê ainda que os equipamentos de proteção …
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O Patriotas realizou a primeira convenção virtual na manhã desta sexta-feira (4), apoio à pré-candidatura de Bruno Reis a prefeito de Salvador. O encontro teve presença do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior, coordenador da campanha de Bruno Reis à prefeitura, além dos presidentes estadual e municipal …
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Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump garantiu nesta sexta-feira (4) que a vacina para a Covid-19 estará disponível “em breve”. Em entrevista coletiva, o líder norte-americano demonstrou otimismo, afirmou que “boas notícias” estão próximas e revelou que está conversando com algumas empresas que estão desenvolvendo a cura para o novo …
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Projeto foi elogiado em grupos de WhatsApp formados por profissionais liberais e jornalistas da Bahia O Projeto de Lei que condiciona a progressão de pena de estuprador à castração química. Segundo o autor da proposta, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a reincidência de crimes sexuais caiu de 75% para 2% …
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 391/20 susta portaria (493/20) do Ministério da Justiça que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em assentamentos da reforma agrária nos municípios baianos de Prado e Mucuri. O texto está sendo …
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O Planalto avalia a estratégia de não votar a medida provisória que estendeu o coronavoucher até dezembro, para evitar riscos no Congresso. O site O Antagonista informou que líderes governistas discutem o método. Seria preciso um acordo com Rodrigo Maia para não pautar a MP. A estratégia é viável porque …
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As ações de combate ao novo coronavírus geraram R$ 584,3 bilhões de despesas não previstas aos cofres do governo federal, informou o Ministério da Economia nesta sexta-feira (4). O pagamento do auxílio emergencial representa a maior parte do rombo, totalizando R$ 321,8 bilhões. O valor já leva em consideração a …
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciou nesta sexta-feira (4) que coordenará a compra e a distribuição de vacinas contra a Covid-19, e que quantidades “sem precedentes” poderão ser produzidas nos próximos dois anos. Esta é a operação “mais rápida e de maior envergadura já realizada em …
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O deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, estará neste domingo (6), em Porto Seguro. Na ocasião ele terá reuniões com lideranças e apoiadores locais. A continuidade da série de visitas aos municípios baianos ocorrerá na terça (8) …
Leia Mais »Eduardo Fauzi, o homem que atacou a sede da produtora Porta dos Fundos em dezembro do ano passado, foi preso pela Interpol em Moscou, na Rússia. A informação é do colunista Lauro Jardim. O Ministério da Justiça já foi avisado e começou os trâmites para sua extradição para o Brasil. …
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Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) indicou ao prefeito ACM Neto a criação da Guardiã Maria da Penha na Guarda Civil Municipal. O objetivo é combater a violência contra a mulher por meio da atuação preventiva e comunitária …
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (4) que a Lava Jato escolhe quem vai investigar e deixa apurações na gaveta para fazer vazamento de informações com interesse político. O ministro disse de acordo com a Folha, que a operação só existiu por causa do …
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Apesar das condições adversas por causa do isolamento social e da dificuldade de logística para distribuição das vacinas entre os 417 municípios, a primeira etapa de 2020 da vacinação contra a Febre Aftosa superou as expectativas, segundo a ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), visto que foram imunizados …
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Portaria conjunta das Secretarias da Previdência e Trabalho e da Receita Federal do Brasil (SEPRT e RFB) do Ministério da Economia suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A área de previdência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) …
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A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia reuniu em um compêndio – agora disponível em seu site na internet – uma série pareceres jurídicos relevantes sobre os temas mais demandados pelos administradores públicos soa municípios, que envolvem gastos públicos e ações administrativas relacionadas ao combate à …
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O procurador Anselmo Lopes, responsável pela força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga fundos de pensão, anunciou nesta sexta-feira (4) que vai deixar o cargo. A decisão de Lopes veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter prorrogado a força-tarefa até o fim do ano, mas somente com um procurador em …
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O prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta-feira (4), durante a entrega da Unidade de Saúde da Família do Resgate, a reabertura dos cursos livres e de reciclagem para vigilantes e a ampliação de algumas atividades que já estavam liberadas na capital baiana. Fazem parte da modalidade de cursos livres os …
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O Brasil deve encerrar o próximo ano com um deficit primário de R$ 233,6 bilhões. A previsão é do Poder Executivo, que enviou ao Congresso Nacional em agosto a proposta orçamentária para 2021. A cifra é 56,1% maior do que a estimativa feita pelo próprio Palácio do Planalto há quatro …
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O deputado federal Charles Fernandes (PSD), participou na manhã e início da tarde desta quinta-feira (3) do ato de entrega de diversas obras na área hídrica, esgotamento sanitário, infraestrutura urbana, educação e saúde. Ao lado do prefeito Deca, vereadores e lideranças, além da deputada Ivana Bastos e deputado Marquinho Viana, …
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O presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional em julho. A mensagem foi publicada hoje (4) em edição extra do Diário Oficial da União. “A urgência da CBS [Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços] …
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Após o PSD confirmar nesta sexta (4) a aliança com o Avante com Sargento Isidório encabeçando a chapa com Eleusa Coronel na vice, os deputados federais Bacelar (Podemos) e Lídice (PSB) devem conforme a coluna Satélite, do Correio, confirmar suas candidaturas à Prefeitura de Salvador nesta próxima semana, quando se …
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O futuro do combate à corrupção no Brasil será tema do 5º Seminário Caminhos contra a Corrupção nesta próxima segunda-feira (7). Organizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), o evento terá a presença de acadêmicos, representantes da sociedade civil e figuras de destaque da política e do Poder Judiciário. Os …
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Em sabatina na bancada do Jornal Nacional no dia 28 de agosto de 2018, durante a campanha presidencial, o então candidato Jair Bolsonaro fez uma acusação contra a empresa de comunicação da família Marinho. “Você vive em grande parte, aqui, com recursos da União. São bilhões que o Sistema Globo …
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“Ele sempre foi muito leal ao meu governo, apesar das divergências pontuais que temos”, diz o ex-presidente Em entrevista ao Fórum Onze e Meia nesta sexta-feira (4), o ex-presidente Lula elogiou o ex-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, e disse que ele está qualificado para disputar as eleições de …
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A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de R$ 17 mil do prefeito de São Carlos do Ivaí, no noroeste do Paraná, no âmbito de uma ação por improbidade administrativa. José Luiz Santos (Solidariedade) está sendo processado pelo Ministério Público do Estado por supostamente ter usado repasses do governo federal destinados …
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O ex-presidente Lula (PT) afirmou na manhã de hoje que o procurador da República, Deltan Dallagnol usou a doença da filha para se esconder e “justificar a saída” do comando da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba. “Eu acho que o Dallagnol se esconder atrás da doença da filha …
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O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) solicitou ao prefeito ACM Neto, através de indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, que sejam realizadas uma série de reformas de praças e escadarias e disponibilização de equipamentos de ginástica em ruas do bairro de Sussuarana, em Salvador. O parlamentar pede, em dois documentos distintos, …
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O Banco Inter movimentou R$ 1,1 bilhão em uma nova oferta pública de distribuição primária de certificado de depósitos de ações. O valor da Unit passou para R$ 62,49 e ficou abaixo da cotação de ontem, quando estava a R$ 64,49. Mesmo assim, a alta é de 38% em 2020. …
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A Prefeitura anunciou hoje a adoção de medidas parciais de restrição nos bairros onde o número de casos de Covid-19 permanece alto e que, portanto, passam por ações de proteção à vida. Com isso, os bairros de Plataforma, Águas claras, Castelo Branco, São Cristóvão, Pernambués, Santa Cruz e Nordeste de …
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Casos recentes têm acenado para o que parece ser uma tendência da parte do Ministério Público: o ajuizamento de ações de improbidade fundadas na suposta prática de caixa dois eleitoral (ou doações eleitorais não contabilizadas). De acordo com o Conjur, independentemente da tese de que a conduta em questão de fato configuraria …
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Donos de cães e gatos da capital baiana podem proteger os animais de estimação contra raiva, a partir desta sexta-feira (4), por meio do sistema drive-thru. A estratégia pioneira no país começou no dia 28 de agosto e acontece nos próximos três fins de semana em Salvador, sempre às sextas, …
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A Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), em parceria com o Parque Social, vai lançar um novo edital em novembro para selecionar dez ideias ou negócios de impacto social positivo, que serão apoiados e acompanhados pela Incubadora de Negócios Sociais In Pacto , situada no Colabore, dentro do …
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O vice-governador e presidente estadual do Progressistas, em ligação ao #Acesse Política nesta sexta (4), negou a informação publicada pelo jornal O Globo, e replicada pelo #AP, de que teria feito um convite para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retornasse ao partido. Ainda de acordo com ele, a …
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O Ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, criticou nesta última quinta-feira (3) as punições anunciadas pelos Estados Unidos contra o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (ICC), Fatou Bensouda, e pediu ao país que as retire. “A França reafirma seu apoio inabalável ao Tribunal Penal Internacional e seu …
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Em live transmitida pelo perfil no Facebook da pré-candidata a prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo (PL), nesta última quinta-feira (3), foi anunciado o nome do vice da sua chapa, Vitor Araújo (PDT). Ele é bacharel em direito, ex-presidente do Sindicato Rural de Morro do Chapéu e ex-presidente da …
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Direto de Ouro Preto, em Minas Gerais, berço da Inconfidência Mineira e Patrimônio Cultural da Humanidade, o Governo Federal anunciou o Plano Nacional de Retomada do Turismo, construído em parceria com representantes do setor. O Plano organiza ações e foca em dois eixos: segurança para o Brasil retomar o turismo; …
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Na noite desta última quinta-feira (3), o governador Rui Costa (PT) afirmou, por meio das redes sociais, que enviou correspondência ao ministro da Justiça, André Luiz Almeida Mendonça, “externando a minha preocupação com a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), no Extremo Sul do Estado”. Enviei …
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De agosto até o início de setembro, 90 novas cidades aderiram à plataforma Com 84% dos municípios baianos cadastrados, a ferramenta Fique no Lar atinge a marca de 6 mil cadastros no estado e está presente em 352 cidades. O segmento de alimentação é o mais procurado pelos consumidores, seguido …
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Mototaxistas regulamentados e inscritos na Secretaria de Mobilidade (Semob) têm até essa sexta-feira (4), das das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30, para retirada das cestas básicas, benefício ofertado para a categoria com intuito de minimizar as perdas econômicas durante o período da pandemia. A entrega dos kits …
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O presidente Jair Bolsonaro disse que o Congresso “talvez” estenda o alcance da reforma administrativa para os outros Poderes. “O Congresso vai analisar, vai alterar, vai estender para os outros poderes, talvez”, afirmou o presidente durante transmissão semanal nas redes sociais. A proposta do governo vale para os futuros servidores dos poderes …
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A intensificação dos trabalhos de combate ao Aedes aegypti por equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), resultou em uma redução em 56% nas notificações para dengue, zika e chikugunya em Salvador. No total, no mês de junho foram 2.322 ocorrências e em julho, uma queda acentuada apresentou 1.002 …
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A presença do governador Rui Costa (PT), além da do senador Jaques Wagner, no evento do PSD e Avante na manhã desta sexta-feira (4) em que lança Eleusa Coronel, pré-candidata do PSD, e Pastor Sargento Isidório (Avante), é uma prova de que Rui também aposta na candidatura do parlamentar mais …
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Isidório apresenta oficialmente a candidata a vice na chapa, Eleusa Coronel, na manhã desta sexta-feira (4). O senador Jaques Wagner (PT) defendeu conforme publicou o Bahia Notícias, o apoio à candidatura do deputado federal Sargento Isidório (Avante), independente de posicionamentos preconceituosos do parlamentar. “O cargo e a caminhada fazem o …
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O deputado estadual Niltinho (Progressistas) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para conceder a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Mário Negromonte Jr. (Progressistas). Na justificativa, Niltinho garante que seu correligionário “tem uma vida profissional marcada pelo trabalho e dedicação ao povo da Bahia e …
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Após meses de expectativa, ela chegou. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e os líderes do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) entregaram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) o texto da proposta de emenda à Constituição …
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Representantes dos movimentos de mulheres da Bahia participaram, na manhã desta última quinta-feira (3), da primeira audiência pública virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher. A atividade contou com mais de 100 participantes e teve como objetivo apresentar, aos movimentos de mulheres da …
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O Facebook proibirá a publicação de todas as novos anúncios e mensagens políticas em suas páginas uma semana antes das eleições presidenciais nos Estados Unidos, conforme anunciou nesta última quinta-feira (3) o fundador da rede social, Mark Zuckerberg. “Vamos bloquear qualquer novo anúncio político e deixar de publicar avisos durante …
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“Ele chegou lá porque ele é o homem comum. Ele estoura, fala bobagem de uma maneira rude. Isso toca as pessoas, que são a maioria, que é parecida com esse estilo”, disse o tucano em debate promovido pela legenda O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos maiores expoentes do PSDB, …
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Para garantir segurança aos motoristas de aplicativo, a Uber vai pedir selfie e documentos dos passageiros. O anúncio foi feito nesta última quinta-feira (03) pelo próprio app. De acordo com a Folha de São Paulo, o documento será analisado antes das corridas, para os usuários que não adicionam o cartão de …
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MDB, PSD, PP, PL e DEM concentram 60% dos proprietários rurais do Congresso, segundo levantamento inédito do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) sobre a representação de interesses do agronegócio nas duas casas. O estudo revela ainda que mais de 20% das bancadas do DEM e do MDB são compostas por …
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Tradicionalmente consumidos como um lanche, eles foram transformados pela pandemia do coronavírus em um prato de resistência: os ratos se tornaram um ingrediente essencial na alimentação da população mais pobre do Malauí, ameaçada pela fome. Segundo reportagem da AFP, ao longo dos 320 quilômetros de estrada que separam Blantyre e …
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Apresentada pelo governo nesta última quinta-feira (3), a proposta de reforma administrativa sofreu cortes para atender a pressões de servidores e de políticos do centrão, aliados do presidente. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, parlamentares convenceram o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retirar mais …
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A Prefeitura de Feira de Santana já tem a previsão de receita para o ano de 2021. É de R$ 1.469.485447,00. Quem for o futuro prefeito a partir de janeiro terá em média R$ 120 milhões mensalmente para administrar a cidade.
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Se as eleições presidenciais fossem hoje, o presidente Jair Bolsonaro estaria reeleito. Segundo a revista Exame, em um cenário de disputa de primeiro turno entre Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e outros candidatos, o presidente levaria a maioria dos votos (31%), seguido pelo ex-presidente Lula (17%). Já …
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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta última quinta-feira (3) por 25 votos a 23 , a abertura de processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), pré-candidato à reeleição. Dos 51 vereadores, três não votaram. O pedido acusava o prefeito de improbidade administrativa por manter servidores públicos …
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Em assembleia na tarde desta última quinta-feira (3), funcionários da Embraer decidiram entrar em greve após a empresa anunciar a demissão de 900 trabalhadores. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a medida impede a conclusão do processo de desligamento dos empregados. “Os trabalhadores da Embraer aprovaram …
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Ciro Nogueira é tratado como um filho e foi até apelidado de “05” pelo presidente Um bom filho a casa torna? O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, espera que sim. Segundo informações do jornal O Globo, Ciro tem se movimentado intensamente para levar Jair Bolsonaro de volta para o …
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Pessoas próximas a Deltan Dallagnol acreditam que a saída de cena do procurador da Lava-Jato também vai afastá-lo de outra possível frente de atuação, a política. O ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba confidenciou a amigos algumas vezes que já cogitou migrar para a esfera pública. Deltan avaliava se seguiria como …
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Eduardo Pazuello mandou refazer o milionário contrato entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica AstraZeneca para a produção da vacina contra a covid-19, que estava prestes a ser assinado. A solenidade para celebrar o feito já tinha data e hora para acontecer esta semana, mas teve que ficar para …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou em entrevista para a CNN nesta última quinta-feira (3) que um almoço que teria com dois secretários do ministro Paulo Guedes foi cancelado e que a sua interlocução a partir de agora será apenas com o Palácio do Planalto. “A …
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As Prefeituras de Amargosa e São Miguel das Matas, cidades que ficam entre o recôncavo da Bahia e o Vale do Jiquiriçá, decretaram segundo o G1 Bahia, situação de emergência após os constantes registros de terremotos nos municípios desde o final de semana. Um deles teve magnitude de 4,6, o …
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O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta última quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos …
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A proposta de reforma administrativa, apresentada pelo governo federal nesta quinta-feira (3), acaba com um conjunto de benefícios dos servidores públicos, classificados pela equipe econômica como privilégios. A maior parte das regras propostas só valerá para futuros servidores – exceto a demissão por desempenho insuficiente que, se for aprovada, servirá também para …
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Durante pelo menos duas horas, os moradores do distrito de Corta Mão, em Amargosa, no Recôncavo Baiano, deixaram suas casas, sem entender por que a terra tremia sob os pés, na manhã do último domingo, 30. Um novo tremor, de 3,5 de magnitude, foi sentido às 3h42 de segunda-feira (31). …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (03/09), realizada por meio eletrônico, julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, em razão da ausência de dotação orçamentária para a celebração de contrato com o Instituto de Pesquisa Saúde e …
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O deputado federal Félix Mendonça Jr. que é presidente do PDT na Bahia, não entendeu como indireta ao seu partido as críticas feitas pelo governador Rui Costa (PT), na última quarta-feira (2). “Não creio que tenha sido indireta ao PDT. As conversas comigo e o governador sempre foram feitas de …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou em transmissão ao vivo com o presidente Jair Bolsonaro que o governo federal não tem “compromisso com erro nem com ilícitos”. Além disso, Mendonça garantiu que, no corte orçamentário que alguns ministérios sofreram para viabilizar gastos do governo durante a …
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A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral promove curso on-line sobre “Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, direcionado para jornalistas e servidores da Justiça Eleitoral. O evento será realizado entre os dias 4 e 21 de setembro, com inscrições através do site (aqui). O objetivo do treinamento é proporcionar aos …
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O presidente do PT no Recife, Cirilo Mota, seria mais um exemplo do que estaria ocorrendo no Brasil antes das eleições municipais. Com a alta da popularidade do presidente Bolsonaro, diversos pré-candidatos da oposição estariam o elogiando nas redes sociais o presidente e isso estaria ocorrendo em diversos diversas capitais. …
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A Medida Provisória publicada pelo governo nesta quinta-feira (3) que prorroga o pagamento do auxílio emergencial em quatro parcelas até o dia 31 de dezembro de 2020, endureceu as regras para quem poderá receber o benefício de R$ 300 (ou R$ 600 para mães solteiras). A MP mantém a limitação …
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O Governo Federal segue firme na condução de medidas assertivas nas mais diversas regiões do país. Uma grande prova disto foram as ações desenvolvidos nos últimos meses, quando medidas importantes foram adotadas em inúmeras áreas. Agora em setembro a gestão do Bolsonaro viabilizou R$ 12 bilhões, para integralizar cotas do …
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O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (3) que o projeto de lei complementar que regulamenta a possibilidade de desligamento de servidor público por “baixo desempenho” está em fase de elaboração. Segundo a pasta, o texto deve ser enviado “em breve” à Presidência da República, de onde sai a permissão …
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A Escola de Formação Luiza Mahin, ligada ao Coletivo PT de Todas as Lutas, promove nesta sexta-feira (4), à tarde e à noite, e no sábado (5), durante o dia, a III Jornada Nacional de Formação Política, que contará com as presenças de especialistas para debater as revoluções negras e …
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O governador Rui Costa (PT) cumpriu uma agenda de entregas no sudoeste do estado nesta quinta-feira (3), quando esteve em Rio do Antônio. Na ocasião, foi entregue a implantação do novo sistema integrado de abastecimento de água a partir da Barragem do Truvisco. “Hoje nós estamos entregando mais de 41 …
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Num ano atípico em meio a pandemia do Novo Coronavírus, as Eleições municipais acontecerão no mês de novembro em todo o país. Os interessados em concorrer ao legislativo e executivo terão de oficializar suas candidaturas até o dia 26 deste mês de setembro. Em Amargosa, conforme o Criativa Online, quatro …
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Segundo o Bahia Notícias, a decisão foi tomada e Eleusa Coronel (PSD) vai retirar a pré-candidatura a prefeitura de Salvador e confirmar seu nome como vice do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) na corrida pelo Palácio Thomé de Souza nas eleições deste ano. O PSD fará o anúncio oficial …
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De 2013 para cá, 2.555 desabamentos de imóveis foram registrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) na cidade, entre os quais 1.353 foram totais e 1.202 parciais. Entre essas ocorrências, 59 foram desabamentos de casarões (16 totais e 43 parciais). Só esse ano, 11 casarões desabaram, entre eles o que …
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Um dos políticos defensores da continuidade do valor do auxílio emergencial em R$600, como foi aprovado no Congresso e proposto pelo PT e partidos de oposição a presidente Bolsonaro, o deputado federal pela Bahia Valmir Assunção (PT) não esconde sua indignação com a medida provisória que muda as regras do …
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O vereador Sidninho (Podemos) apresentou uma indicação ao prefeito ACM Neto para que o Executivo Municipal realize a capacitação e a atualização dos agentes de trânsito de Salvador. “Apontamos para a necessidade de os agentes públicos serem capacitados e conhecedores das normas, da legislação e das regras de atuação. Assim, …
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O percentual de famílias endividadas (com atraso ou não) e inadimplentes (com contas em atraso) aumentou em agosto deste ano. O endividamento atingiu 67,5% das famílias brasileiras, de acordo com dados divulgados hoje (3) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), acima dos 67,4% de julho …
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O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, a pagar R$10 mil em indenização por danos morais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por declarações consideradas ofensivas …
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Em um vídeo postado em rede social, o vereador e pré-candidato a prefeito de Paulo Afonso, Mário Galinho (Solidariedade), afirma que a cultura da cidade vem sendo desvalorizada por muito tempo. Segundo ele, os patrimônios históricos do município estão sucateados. “Como é o caso atual do Espaço Lindinalva Cabral”, diz. …
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Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta última quarta-feira (2), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, pelo pagamento de R$91.662,63 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no …
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A vereadora Ana Rita Tavares (PT) propôs ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) que promova ações de sinalização, para recolhimento de animais em vias públicas, bem como a qualificação de agentes de trânsito, educação de condutores e guardiões. Já aprovado na Câmara Municipal de Salvador, este é o …
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O Ministério da Justiça autorizou o envio de agentes da Força Nacional para acompanhar os trabalhos dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no processo de titulação nos projetos de assentamentos da Reforma Agrária localizados nos municípios de Mucuri e Prado, no extremo Sul da Bahia. …
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