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Líderes de partidos na Câmara defendem um prazo mais longo para que a comissão especial vote a reforma da Previdência. O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), quer que a proposta seja analisada até o fim de junho -quase dois meses após a instalação da comissão.
O ex-presidente Michel Temer precisou de três meses nesta fase, quando tentou aprovar um projeto para endurecer as regras de aposentadorias e pensões. O líder do DEM, o deputado baiano Elmar Nascimento, questiona o prazo proposto por Ramos. “E ele combinou isso com os russos? Eu não acredito que ele vá conseguir aprovar a reforma nesse tempo. Vamos discutir [esse calendário]”.
Nesta última segunda-feira (6), o presidente da comissão começou a articular o apoio ao calendário traçado junto com o governo e com o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP). Apesar de ser do mesmo partido de Ramos, o líder do PR, Wellington Roberto (PB), também não confia na programação.
“O debate na comissão tem que ser profundo e alguns pontos vão surgir na discussão. Vou apresentar isso a ele [presidente da comissão]”. O líder do PP, Arthur Lira (AL), afirmou que ainda não discutiu o assunto com o presidente da comissão especial e que um calendário enxuto pode ser prejudicial à proposta.
“O governo ainda não tem os 308 votos necessários [para aprovar a reforma] no plenário da Casa. Acelerar essa votação não seria bom”. A ideia do presidente da comissão é realizar uma maratona de debates em maio para que Moreira apresente o relatório no começo de junho. O parecer seria votado até o fim de junho na comissão e, em julho, no plenário.
Mas junho é tradicionalmente um mês em que a Câmara não trabalha todas as semanas para que deputados, especialmente do Nordeste, compareçam às festas de São João. “Fácil não é, porque o governo tem atrapalhado mais do que ajudado na reforma”, diz o líder do Podemos, José Nelto (GO).
O parlamentar defende, porém, que o recesso parlamentar seja suspenso em 2019 para que a Câmara conclua a tramitação até o final de julho. Parlamentares dizem, porém, que é muito pouco provável que se consiga segurar o Parlamento sem o tradicional recesso no meio do ano. Mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que goza de prestígio entre o centrão, teria dificuldades para fazer os deputados virem a Brasília nessa época.
No MDB, também há dúvidas se aliados do presidente Jair Bolsonaro conseguirão impedir que ações planejadas pela oposição atrasem o cronograma da reforma.
O mesmo sentimento é encontrado na cúpula do PRB. Segundo o presidente da comissão, a votação da proposta em junho é apenas uma previsão e poderá ser ajustada. “Se três ou quatro partidos forem votar contra a reforma por causa da data, eu não colocaria em votação”.
Ramos tem, na manhã desta terça (7), reunião com partidos contrários a Bolsonaro para discutir o calendário. A líder da minoria, Jandira Feghali (PcdoB-RJ), quer estender o plano de trabalho costurado pela cúpula da comissão com o governo. “Vamos discutir a necessidade de ampliação desse prazo. Nós queremos que seja cumprido o regimento e o prazo de 40 sessões [do plenário] para uma comissão funcionar”.
Assim, a proposta seria votada na comissão em julho ou agosto, adiando a análise pelo plenário para a volta do recesso de julho. Na tarde desta terça, a comissão deve se reunir para aprovar o plano de trabalho e a ordem das audiências públicas. Ramos quer que a equipe econômica participe do debate ainda nesta semana. Isso depende de acordo com os líderes do colegiado.
