Deputado propõe na AL-BA obrigar a instalação de redes e grades de proteção nos prédios

O projeto de lei de autoria do deputado Jurandy Oliveira (Progressistas), dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte das construtoras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios construídos.

O PL determina ainda que a responsabilidade, relacionada à instalação das redes e grades, fica por conta das construtoras, sem cobrar por qualquer ônus ou valor a mais ao proprietário do imóvel, que deverá, no ato da compra, optar ou não, pela instalação dos equipamentos de proteção.

No documento, fica estabelecido também que, após a instalação do material de segurança, este deverá ser certificado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), o qual expedirá o selo de certificação no material .

O decano da Casa Legislativa explica que o projeto tem o objetivo de proporcionar aos proprietários de imóveis, mais segurança sem gerar nenhum custo a mais. “Diante dos inúmeros acidentes, devemos zelar pela segurança da nossa população, com mecanismos que possibilitem proteção, em especial de crianças e adolescentes”, acrescenta o parlamentar.

A prevenção é a melhor forma de combater acidentes que poderiam ser evitados, garante Jurandy. O deputado tem a certeza de que, com a aprovação deste projeto, haverá uma redução imediata das inúmeras tragédias que acontecem todos os dias. “As redes e grades de proteção são uma ótima forma de evitar desacertos fatais”, finaliza o legislador.