domingo 14 de agosto de 2022
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segunda-feira 13 de junho de 2022 às 07:44h

De sala para uso de drogas a ‘tolerância zero’: como cidades lidaram com ‘cracolândias’ pelo mundo

MUNDO, NOTÍCIAS


Em 1985, o número de americanos que diziam usar cocaína regularmente alcançou 5,8 milhões de pessoas. E o crack — obtido por meio de uma mistura de pasta de coca com bicarbonato de sódio — tornou-se especialmente popular, principalmente entre a população de mais baixa renda, na mesma época.

Uma das cidades mais atingidas nos Estados Unidos pela chamada “epidemia de crack” foi Nova York. Entre as décadas de 1980 e 1990, usuários da droga e traficantes se concentravam nas ruas de bairros como o Alphabet City, no Lower East Side, e ao redor do Bryant Park, no centro de Manhattan.

A realidade era um tanto quanto parecida com a que os paulistanos enfrentam atualmente na Cracolândia, localizada na região central de São Paulo.

As cenas abertas de uso de drogas — termo originário do inglês “open drugs scenes” — também já foram um problema em cidades europeias como Amsterdã (Holanda), Zurique (Suíça), Viena (Áustria), Lisboa (Portugal), Oslo (Noruega), Copenhague (Dinamarca) e Frankfurt (Alemanha).

Há ainda um caso ainda não resolvido em Paris, onde usuários de crack se concentraram nas ruas do bairro La Colline entre traficantes e outros criminosos. A situação se tornou tão preocupante e conhecida entre os moradores da capital francesa que a região passou a ser conhecida como “Colline du Crack”, ou Colina do Crack, em português.

A BBC News Brasil identificou alguns dos mais notáveis casos de cidades pelo mundo que tiveram problemas com cenas abertas de uso de drogas e como elas conseguiram lidar com a situação.

Amsterdã

Nas décadas de 1970 e 1980, a venda e consumo de drogas na área de Zeedijk, uma rua no centro antigo de Amsterdã, se tornou um grande problema para moradores e governo local.

A grande maioria das pessoas que vagavam pela região era usuário de heroína, mas todo tipo de droga circulava por lá. Os relatos de antigos moradores da região são de seringas jogadas pelo chão por toda parte, muito lixo e crimes de todo tipo.

Rua Zeedijk, em Amsterdã

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Legenda da foto,Rua Zeedijk, em Amsterdã

Até o final da década de 1980, a área era conhecida como a parte da cidade a se evitar. Mas após uma combinação de medidas de acolhimento, tratamento e uso da polícia para desocupação de ruas e prédios abandonados, a cena foi desmobilizada.

Um estudo desenvolvido por pesquisadores do Centro de Pesquisa de Vícios da Noruega (UiO), pela Universidade de Oslo e pelo King’s College de Londres em 2014 estudou o caso de Amsterdã e de outras quatro cidades europeias: Zurique, Viena, Lisboa e Frankfurt.

No caso da capital holandesa, segundo a pesquisa, que compilou as principais ações tomadas pelos governos de cada uma das metrópoles, as estratégias foram desenvolvidas pela Câmara Municipal de Amsterdã em parceria com o Serviço Municipal de Saúde.

“Uma característica [da resposta] foi a tentativa de separar “drogas leves” (ou seja, cannabis) de “drogas pesadas” (em particular heroína). O uso de drogas não era visto como crime, enquanto o tráfico profissional era. A dependência era considerada uma doença a ser atendida por medidas de saúde”, diz o estudo “Open drug scenes: responses of five European cities” (Cenas abertas de uso de drogas: respostas de cinco cidades europeias, em português).

Foram instalados centros de contato inicial na região e novos abrigos. O governo passou a oferecer latas de lixo adequadas para o descarte da agulha e desenvolveu um programa para aumentar a distribuição aos usuários da metadona, um medicamento utilizado no tratamento do vício e que alivia os sintomas de abstinência.

Os esforços foram conciliados com projetos de revitalização da área e ações policiais consistentes.

Grupos de mais de quatro ou cinco usuários eram dispersados pela polícia com base em leis administrativas que autorizavam a emissão de multas, para impedir qualquer tipo de concentração. O não-pagamento da multa poderia resultar na emissão de ordens judiciais seguidas de prisões.

De acordo com o estudo desenvolvido pelos pesquisadores noruegueses e ingleses, a cultura holandesa de liberdade pessoal e tolerância a comportamentos destrutivos desde que não haja incômodo público também colaborou para a estratégia de Amsterdã.

“A polícia tem a tradição de fazer alianças com grupos divergentes e entrar em consenso para que a lei seja praticada com clemência ou adaptada a situações em que a não-ação possa ser mais sensata”, diz a pesquisa.

Thomas Clausen, um dos autores do estudo, afirmou à BBC News Brasil, que o esforço policial não teria sido bem-sucedido se não tivesse sido combinado com ações de assistência social e tratamentos.

“Se a polícia remover um grupo de pessoas de um determinado lugar da cidade, eles precisarão ir para outro lugar”, diz o médico, que é professor da Universidade de Oslo e membro do Centro de Pesquisa de Vícios da Noruega (UiO).

“Portanto, a chave aqui é disponibilizar serviços de habitação, tratamento e saúde em diferentes áreas próximas das pessoas necessitadas. Isso inclui serviços sociais, habitação, serviços de dependência e serviços de saúde.”

Frankfurt

Seringas de heroína, lata de cerveja vazia e maço de cigarros em Taunusanlage, Frankfurt

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Legenda da foto,Área ao redor da estação de trem Taunusanlage, no centro de Frankfurt, se tornou cenário de uso de drogas na década de 1980

Durante a segunda metade da década de 1980, uma grande e complexa cena aberta de uso de drogas também se instalou ao redor da estação de trem Taunusanlage, no centro de Frankfurt.

No auge da crise, mais de mil usuários se reuniam na região para a utilização de drogas injetáveis, enquanto a venda acontecia quase livremente.

Além de ser um problema social, Taunusanlage era uma questão de saúde pública. Cerca de 150 dependentes morriam de overdose a cada ano.

Segundo o estudo desenvolvido pelos pesquisadores noruegueses e britânicos, as políticas usadas pela administração local para resolver a situação eram inicialmente “inconsistentes, alternando-se entre medidas liberais e restritivas”.

Foi só em 1989, quando um escritório de coordenação municipal focado no problema foi criado, que as coisas começaram a melhorar.

A estratégia empregada contou inicialmente com a instalação de um grande abrigo, um ambulatório e um café para acolher os usuários na região de Taunusanlage.

O governo também ampliou seu programa de terapia de substituição, em que a heroína é substituída por opioides, geralmente metadona, com quantidade estipulada e o uso monitorado por um médico. A abstinência não é necessariamente uma das metas visadas nesse tipo de tratamento, mas sim o controle do vício.

Thomas Clausen nota, porém, que tratamentos com metadona se mostram eficientes para usuários de opioides, como a heroína, mas não de crack.

“As abordagens no tratamento do crack são um pouco diferentes, mas os princípios centrais para lidar com as cenas abertas são muito parecidos: os usuários tendem a ser privados de muitas coisas e, a menos que sejam atendidos por serviços e em espaços direcionados, o policiamento por si só não resolverá o problema, apenas fará com que eles mudem de lugar”, diz.

Foi o que fez Frankfurt. A cidade comandou uma intervenção policial extensa, após a qual todos os usuários que se reuniam no centro da cidade foram levados de ônibus até abrigos espalhados pela cidade.

Os dependentes não residentes em Frankfurt foram retirados da cidade. Ao mesmo tempo, centros de apoio foram estabelecidos nas suas cidades de origem.

Em 1994, a cidade criou ainda sua primeira sala supervisionada para o consumo de drogas. Mais três foram abertas em 1996.

No local, dependentes têm acesso a seringas e todo material esterilizado para o uso da substância e recebem acompanhamento médico em casos de overdose. O espaço possibilita ainda que assistentes sociais façam contato com dependentes e possam apresentar a eles opções de tratamento para o vício.

Além de terem contribuído para tirar das ruas a grande massa de usuários, as salas também ajudaram a reduzir infecções causadas pela reutilização de seringas infectadas.

Usuários de drogas em Taunusanlage

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Legenda da foto,Usuários de drogas em Taunusanlage

De acordo com os pesquisadores que analisaram a abordagem, o sistema de tratamento foi bem recebido tanto pelo público quanto pelo sistema político. “Houve uma forte ênfase na reintegração social dos usuários, mas também uma expectativa de cumprimento das regras”, diz o estudo.

A estratégia foi bastante eficiente para reabilitar a região de Taunusanlage, mas Frankfurt ainda é uma cidade com alto grau de consumo de drogas. Durante a pandemia de covid-19, cresceu especialmente o número de usuários de crack.

Mas embora tenham surgido novas cenas de drogas, especialistas argumentam que elas foram dispersadas em sua maioria e o cenário não retornou ao que era na década de 1980.

Zurique

O consumo de drogas a céu aberto na praça Platzspitz chamou a atenção mundial para Zurique, na Suíça, nos anos 1990.

Na época, o país vivia uma grande epidemia de heroína. O governo respondia com repressão policial e tratamentos focados apenas na abstinência. Mas a estratégia não estava funcionando.

No final dos anos 1980 e início dos anos 1990, a Suíça tinha a maior taxa de infecção por HIV na Europa Ocidental, em parte devido ao compartilhamento de seringas para injetar drogas.

Registro do consumo de drogas a céu aberto em 1989 no Platzspitz Park em Zurique

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Legenda da foto,Registro do consumo de drogas a céu aberto em 1989 no Platzspitz Park em Zurique

A maior cena na capital se concentrava na Platzspitz, mas após algumas operações policiais ineficazes parte dos usuários passaram a se concentrar também em uma estação ferroviária abandonada, a Letten.

Diante do problema, em 1991, o governo suíço decidiu elaborar uma política nacional. A estratégia combinava uma abordagem linha dura em relação à criminalidade com outra de saúde pública para os dependentes — ficou conhecida como “estratégia dos quatro pilares”.

Um dos pilares era a aplicação da lei. Mas os outros três — prevenção, redução de danos e tratamento — se baseavam em tratar os usuários de drogas de forma mais humana.

Em Zurique, especificamente, a polícia dispersou os usuários e fechou a Platzspitze em 1992 e Letten em 1994. Todos os dependentes foram abordados com ofertas de tratamento e os que não eram moradores da capital foram obrigados a retornar aos seus municípios de origem.

Segundo os pesquisadores envolvidos no estudo das cinco cidades europeias, um ponto central da estratégia de Zurique foi o investimento na reabilitação urbana. O governo local passou a considerar “inaceitável” que qualquer pessoa morasse na rua e ampliou consideravelmente seu sistema de abrigos.

Mas um dos elementos mais controversos do plano nacional suíço era o que ficou conhecido como tratamento assistido com heroína (HAT, na sigla em inglês).

Ele consistia em oferecer aos dependentes de heroína pura sob prescrição médica, a ser injetada com segurança em clínicas especializadas. Dessa forma, eles parariam de comprar drogas contaminadas no mercado clandestino.

A primeira clínica do tipo foi inaugurada na Suíça em 1994, mas recebida com críticas pela oposição.

Entretanto, entre 1991 e 2010, o número de overdoses fatais no país caiu pela metade entre 1991 e 2010. Ao mesmo tempo, as infecções por HIV foram reduzidas em 65%, e a quantidade de novos usuários de heroína caiu 80%.

Em 2008, a Suíça realizou um referendo nacional, em que 68% da população votou pela incorporação permanente da política dos quatro pilares à lei federal.

Viena

Entre as décadas de 1980 e 1990, a capital da Áustria, Viena, viveu um período de aumento vertiginoso do consumo de drogas injetáveis, com a formação de algumas cenas abertas.

A maior e mais persistente delas ficava na Karlplatz, uma das praças mais famosas da cidade. Mais de 1.000 usuários faziam parte do grupo que consumia drogas no local.

Karlplatz, uma das praças mais famosas da capital Viena

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Legenda da foto,Karlplatz, uma das praças mais famosas da capital Viena

Inicialmente, o governo local adotou uma política de “zusammenleben”, algo como “vida em comunidade” em português, para conter os problemas e reduzir os danos e incômodos. O elemento básico da estratégia era o estabelecimento de zonas de tolerância para o consumo de drogas — qualquer uso fora desse locais era confrontado pela polícia.

Originalmente, existiam várias pequenas cenas de drogas, mas gradualmente o sistema de tratamento foi ampliado e o consumo a céu aberto diminuiu. A última zona foi a de Karlplatz.

A área era vigiada pela polícia e assistida por assistentes sociais, mas o consumo visível de drogas, em meio a uma zona movimentada e com muito comércio, era alvo de críticas.

Em 2010, o governo decidiu acabar definitivamente com a cena em Karlplatz. A reconstrução da rodoviária instalada no entorno ofereceu uma oportunidade para isso.

A estratégia usada por Viena começou com a ampliação dos serviços sociais, com a instalação de novos locais para descarte e troca de seringas e aumento da capacidade dos abrigos noturnos. Tratamentos com uso de metadona e morfina de liberação lenta foram disponibilizados pelo sistema público.

O parque também foi reformado, de forma a aumentar a visibilidade. Por fim, a política interveio e dispersou os usuários.

Segundo os pesquisadores noruegueses e ingleses que analisaram o desenvolvimento do plano, foi necessária uma intervenção contínua para evitar o restabelecimento do uso de drogas na região, que ainda é bastante policiada.

Há ainda um investimento contínuo em serviços sociais e de saúde para garantir tratamento de qualidade para dependentes.

Thomas Clausen confirmou a ideia à BBC News Brasil.

“De forma geral, o que concluímos com nossa pesquisa foi que uma combinação de esforços, tanto de prestação de serviços quanto de táticas de dispersão policial foram aplicadas [nas cidades analisadas]”, diz.

“E as comunidades e governos precisaram gastar tempo e dinheiro, além de conseguir o apoio de diferentes partidos políticos, para atingir a meta”.

Lisboa

No final dos anos 1990, o consumo de heroína cresceu nas ruas de Lisboa, de forma que três grandes áreas da cidade se tornaram cenas de consumo aberto.

Os locais foram apelidados de ‘supermercados’ pela facilidade de se comprar e usar drogas. O bairro de Casal Ventoso abrigava uma das principais zonas e recebia diariamente cerca de 5.000 usuários em terrenos baldios e áreas escondidas. Famílias inteiras estavam envolvidas no tráfico.

A principal resposta do governo ao problema veio na forma de descriminalização do consumo das drogas, oficializada em 2001.

Com a mudança na legislação, qualquer usuário pego consumindo ou levando consigo até 10 doses de qualquer droga para consumo próprio deixou de ser preso ou condenado a pagar multa.

Seringa

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Legenda da foto,No final dos anos 1990, o consumo de heroína cresceu nas ruas de Lisboa

Foram criadas ainda Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) em cada capital de distrito, para onde usuários são encaminhados pela polícia para atendimento psicológico e social. Casos de dependência devem ser atendidos separadamente, com tratamento médico.

Para lidar especialmente com os ‘supermercados’, o governo central desenvolveu estratégias em conjunto com os municípios. Em Lisboa, os locais usados para o consumo foram demolidos e o bairro reconstruído com subsídios da União Europeia (UE).

Ao mesmo tempo, ampliou-se a oferta de abrigos e centros de reabilitação. Também estabeleceu-se o uso da metadona durante os tratamentos.

Nos anos seguintes, as cenas de consumo aberto desapareceram, o número de pacientes em tratamento aumentou e o uso de drogas foi reduzido.

Mais recentemente, porém, voltaram a crescer denúncias sobre usuários nas ruas e em prédios e terrenos abandonados, inclusive em Casal Ventoso.

Segundo Thomas Clausen, a análise das cinco cidades reunida no estudo mostrou que são necessários muitos anos e investimentos para acabar definitivamente com as cenas abertas de consumo de drogas.

“Observando a experiência das cinco cidades notamos que muitas vezes é preciso algum tempo, por vezes vários anos, para encerrar formalmente a cena aberta das drogas. Portanto, políticos e polícia precisam estar presentes a longo prazo e não desistir”, diz.

“Tipicamente, pequenos grupos de usuários de drogas e ou cenas de uso aberto estarão presentes nas cidades depois, mas de forma menos problemática e muito menores.”

Nova York

O exemplo de Nova York, nos Estados Unidos, talvez seja o que mais se assemelha ao de São Paulo, por se tratar de um caso de consumo de crack a céu aberto.

“O crack se tornou popular nas áreas urbanas de Nova York na metade da década de 1980. A droga estava disponível em pequenas pedras, que eram baratas e podem ser fumadas, o que significa que não é necessário muita preparação”, diz Joseph Palamar, professor da seção de Tabaco, Álcool e Drogas da NYU Langone Health.

No auge da epidemia, o Bryant Park, localizado a duas quadras da Grand Central, se tornou um mercado de drogas a céu aberto, com traficantes circulando entre usuários e moradores de rua.

A região de Lower East Side também foi ocupada por muito tempo por traficantes, que se estabeleciam em prédios abandonados, que ficaram conhecidos como ‘crack houses’.

A crise das drogas também estava ligada diretamente a um aumento preocupante da criminalidade. Um estudo realizado pelo Bureau of Justice Statistics (BJS, órgão que coleta, analisa e publica dados relacionados ao crime nos Estados Unidos) mostrou que o uso de crack estava relacionado a 32% de todos os 1.672 homicídios registrados em 1987, e a 60% dos homicídios ligados às drogas.

Viatura da polícia observa acampamento de sem-tetos montado em um terreno abandonado no East Village, Nova York, em 1991

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Legenda da foto,Viatura da polícia observa acampamento de sem-tetos montado em um terreno abandonado no East Village, Nova York, em 1991

Em resposta, a polícia em todo o país apertou o cerco contra o tráfico. Em 1988, a DEA (Drug Enforcement Administration), órgão da polícia federal dos Estados Unidos responsável pela repressão e controle das drogas, apreendeu 60.000 quilos de cocaína, em comparação com apenas 200 quilos apreendidos em 1977.

A chamada ‘Guerra às Drogas’ foi iniciada no governo de Richard Nixon (1969-1974) e expandida na administração de Ronald Reagan (1981-1989).

Em 1986, sob a gestão de Reagan, foi aprovada uma lei federal punitiva que determinava cinco anos de prisão para quem fosse pego com cinco gramas de crack. Ela foi responsável pela explosão no número de condenações por posse.

Nos anos seguintes, Rudolph Giuliani foi eleito prefeito de Nova York e endureceu ainda mais a repressão policial na cidade.

A chamada política de ‘Tolerância Zero’, implantada em seu governo e mantida pelo sucessor Michael Bloomberg, baseou-se no princípio da repressão inflexível a crimes menores para promover o respeito à legalidade e a redução de crimes.

Um ladrão suspeito é preso no início de 1990 em Nova York

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Legenda da foto,Um ladrão suspeito é preso no início de 1990 em Nova York

O modelo ainda divide opiniões nos Estados Unidos e no mundo, por suas consequências relacionadas ao aumento da população carcerária e a casos de abuso policial.

Mas segundo Joseph Palamar, a forte ação policial contra o tráfico ajudou a combater a epidemia de crack.

“Muitos acusaram as políticas de Giuliani e Bloomberg de serem racistas e atingirem principalmente áreas de maior comunidade negra”, diz. “As políticas foram muito controversas e por vezes passaram dos limites, mas acabaram por livrar as ruas do consumo.”

Para o especialista, porém, o fator principal que motivou o fim da crise foi a percepção da própria população em relação aos males causados pela droga.

“O estigma e a cobertura negativa em relação ao uso do crack tiveram grande influência na diminuição do consumo”, diz Palamar. “Mas podemos dizer que foi um mix de educação, aplicação da lei e esforços de prevenção”.

O consumo de drogas em Nova York não deixou de ser um problema, mas as zonas de consumo a céu aberto foram praticamente todas fechadas.

A Pesquisa Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde (NSDUH) dos Estados Unidos de 2020 mostrou que 1,9% dos americanos com mais de 12 anos (5,2 milhões) haviam usado cocaína (ou crack) pelo menos uma vez no ano anterior.

O que mais preocupa as autoridades locais atualmente, porém, é o consumo de opioides. A epidemia foi responsável por um trágico recorde divulgado em novembro de 2021: em um ano, mais de 100.000 pessoas morreram de overdose, um aumento de 28,6% em relação ao período anterior.

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