De olho no fundo eleitoral, PDT e PSB devem abrandar punições a rebeldes

Tempo. Esse deve ser o remédio para a amarga situação que se criou nas bancadas do PDT e do PSB na Câmara após 19 deputados contrariarem a orientação das bancadas e votarem a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência. Os partidos ameaçaram expulsar os rebeldes, mas tendem a recuar. Os punidos, porém, afirmam que, mesmo se ficarem “impunes”, pode não haver “clima” para permanecer.

O ambiente já estava tenso antes do dia 10 de julho, quando a proposta foi votada em 1º turno no plenário da Câmara e piorou após 8 deputados do PDT e 11 do PSB confirmarem suas posições favoráveis a mudanças na Previdência. A proposta foi aprovada por 379 a 131. O 2º e decisivo turno começa no dia 6 de agosto, após o Congresso regressar do recesso parlamentar, que termina no 1º de agosto. “Votei com convicção. Inclusive, ganhamos emendas em plenário depois, em que o próprio partido foi obrigado a rever a opinião”, argumentou Rodrigo Coelho (PSB-SC), um dos parlamentares que não seguiram o fechamento de questão determinado pela sigla — o voto contra a PEC.

Lideranças das 2 siglas afirmaram ao HuffPost que a tendência é a situação arrefecer. Segundo deputados e integrantes do PDT e do PSB que não têm mandato, após o recesso parlamentar, os procedimentos internos instaurados em ambos os partidos contra os rebeldes devem ganhar um “ritmo lento, ser esquecidos, ou culminar em uma punição branda, não em expulsão”.

“Tem várias questões envolvidas. Uma delas é congressual. O tamanho do partido na Câmara influencia em várias coisas. Como vai ser perder de uma vez 11 deputados?”, ponderou ao HuffPost um integrante da direção do PSB, atualmente com bancada de 32 parlamentares. Essa redução do partido implicaria perda de cargos em comissões, relatorias, cargos de destaque e comando na Casa.

Outro membro do partido disse ao HuffPost que há ainda questões eleitorais que pesam: “Há deputados ali com um enorme potencial eleitoral em suas bases. E outra: perder deputado é perder dinheiro do fundo eleitoral”, explicou.

Expulsões diminuiriam verba para eleição municipal

O cálculo do tamanho do fundo eleitoral — verba que os partidos recebem em anos de eleição e podem usar para financiar campanhas — é feito com base no número atualizado de parlamentares da bancada da Câmara. A divisão é feita de forma proporcional entre todos os partidos.

É diferente do fundo partidário — verba repassada mensalmente às legendas para subsídio que também pode ser usada na eleição — que considera a bancada eleita no pleito anterior. É a mesma regra usada para a divisão de tempo de propaganda de rádio e televisão.

O PDT, hoje com 27 deputados, recebeu R$ 61,5 milhões de fundo eleitoral em 2018. O PSB, cuja bancada atual conta com 32 parlamentares, recebeu R$ 118,8 milhões. Ao todo, no ano passado, foram distribuídos R$ 1,716 bilhão do fundo eleitoral.

Levando adiante as ameaças de expulsão, ambas as bancadas passariam a 21 deputados, o que reduziria consideravelmente a fatia disponibilizada do fundo.

Não é possível calcular qual pode ser o fundo eleitoral do PDT e do PSB em 2020, para o pleito municipal. Primeiro porque até a véspera da eleição, os políticos têm possibilidade de mudar de sigla — em ano eleitoral, há uma janela partidária mais ampla.

Segundo, porque as regras também podem mudar até um ano antes. Ou seja, até outubro deste ano, o Congresso ainda pode alterar normas para o pleito do ano que vem.

Indisposição

Embora reconheçam que é “preciso deixar a poeira abaixar” e “ainda é cedo para comentar o assunto”, deputados das siglas ouvidos pelo HuffPost, alguns de forma reservada, avaliam que o “clima está pesado”.

“Mesmo que haja uma reavaliação interna, mesmo que a posição mude, acho complicado. Ficou muito ruim. O partido uma hora não te quer, depois te quer por dinheiro…”, disse um dos deputados pedetistas rebeldes.

Sexta deputada federal mais votada em SP, Tabata Amaral (PDT-SP) também está na dança das cadeiras. Ela tem evitado a imprensa e não quis comentar o assunto. Pessoas próximas a ela, porém, destacam que a parlamentar segue tranquila e firme em sua posição.

Aos 25 anos, a jovem deputada ganhou destaque ao confrontar o ex-ministro da Educação Vélez Rodriguez na Comissão de Educação da Câmara em um vídeo que viralizou. Antes da votação em 1º turno, ela publicou um vídeo em suas redes sociais no qual explicou seu posicionamento.

“A reforma que hoje votamos não pertence mais ao governo. Ela sofreu diversas alterações feitas por esse mesmo Congresso. E o ‘sim’ que eu digo à reforma não é um sim ao governo. E também não é um ‘não’ a decisões partidárias. Em momentos como esse a gente tem que olhar o futuro do País”, destacou.

O deputado Gil Cutrim (PSB-MA) também acha cedo para fazer qualquer tipo de comentário. “Vou esperar a manifestação do partido e tomo minha decisão. Clima a gente não espera, mas cria, constrói. Até mesmo porque eu tenho uma relação muito boa no partido. Não é por causa de uma votação que vai se destruir o que construiu ao longo dos anos e do meu mandato, que nunca votei nada contra o partido. Mas tem hora que precisa de coerência”, frisou ao HuffPost.

Já Rodrigo Coelho (PSB-SC) disse que os 11 deputados da legenda estão unidos e nenhum demonstra disposição de mudar o voto, no 2º turno, “apesar da decisão da Comissão de Ética do partido estar prevista para 15 de agosto”, portanto depois da próxima fase de votação na Câmara. (Com portal Huffpost)

Veja os deputados que se rebelaram contra os partidos e votaram a favor da reforma:

PDT

Alex Santana (BA)

Flávio Nogueira (PI)

Gil Cutrim (MA)

Jesus Sérgio (AC)

Marlon Santos (RS)

Silvia Cristina (RO)

Subtenente Gonzaga (MG)

Tabata Amaral (SP)

PSB

Átila Lira (PI)

Emidinho Madeira (MG)

Felipe Carreras (PE)

Felipe Rigoni (ES)

Jeferson Campos (SP)

Liziane Bayer (RS)

Luiz Flávio Gomes (SP)

Rodrigo Agostinho (SP)

Rodrigo Coelho (SC)

Rosana Valle (SP)

Ted Conti (ES)