Criação de nova CPMF não está na pauta da reforma tributária, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta última quarta-feira (21) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida publicamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi comparada à antiga CPMF, extinta em 2007.

O Senado discute com o Executivo e a Câmara dos Deputados a elaboração de uma proposta unificada de reforma tributária. Na terça-feira (20), Guedes participou no Senado da reunião de líderes, quando, segundo Davi Alcolumbre, não se discutiu a criação de novos impostos no âmbito do texto. Ele lembrou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, se posicionou contra a ideia.

— O que nós discutimos foi única e exclusivamente simplificar e desburocratizar a questão tributária. Não podemos falar de uma opinião emitida pelo ministro. Até porque o presidente se manifestou contra. Como [Guedes] é ministro do governo, acho que ele vai encaminhar uma matéria em consenso com o presidente — disse Davi.

Liberdade econômica

Davi também comentou a aprovação da MP 881/2019, chamada de “MP da Liberdade Econômica”. Para ele, a proposta será uma “mola propulsora” para o desenvolvimento do país, e o Senado demonstrou “maturidade política” ao discutir e ajustar o texto.

— A votação consolida o que o Senado tem dito ao longo dos últimos meses: estamos aqui para ajudar a destravar o Brasil. Estamos vivendo há alguns anos uma recessão que tem desempregado os brasileiros, e essas medidas econômicas são fundamentais.

Por meio de rede social, Davi anunciou que o dispositivo excluído do texto da MP — que relaxava restrições ao trabalho nos domingos e feriados — será retomado futuramente em um projeto de lei. No entanto, ele disse não ter mais detalhes sobre o assunto, destacando que isso é “um problema do governo”.