CPIs retomam trabalhos no Congresso pós-recesso

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana e um dos pontos de atenção são as comissões de investigação — uma CPMI e cinco CPIs estão em funcionamento.

Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que volta na terça-feira (1º) com o depoimento do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), outras quatro segundo Brenda Silva, da CNN, darão continuidade aos trabalhos. Só uma das comissões ainda não tem agenda oficial.

Confira as agendas das comissões para esta semana:

CPI das ONGs

Na manhã de terça-feira (1º), a CPI que investiga a liberação e a utilização de recursos públicos para ONGs que atuam na região amazônica, do Senado, ouve a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) sobre a atuação das organizações.

O presidente e o relator da comissão são os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Márcio Bittar (União-AC), respectivamente. A CPI das ONGs vem de uma iniciativa do próprio Plínio Valério, que já havia tentado emplacar a comissão outras duas vezes.

CPI da Americanas

Já na tarde de terça-feira (1º), a CPI da Câmara que apura as inconsistências financeiras da Americanas retoma os trabalhos com os depoimentos de Miguel Gutierrez, ex-diretor executivo da empresa, e de Fábio da Silva Abrate, ex-diretor financeiro.

A comissão ainda deve ouvir, em audiência, integrantes de empresas que realizaram auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Americanas. Além disso, deputados devem analisar requerimentos de outras oitivas, audiências públicas e compartilhamentos de informações.

CPI das Apostas Esportivas

Na quarta-feira (2), a CPI, da Câmara, que investiga esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol no Brasil se reúne para ouvir o delegado de Polícia Judiciária Fabrício Martins Rocha. O objetivo é saber sobre a atuação da Polícia Federal no caso.

A comissão tem como presidente o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). O relator é o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A CPI foi criada após a investigação conduzida pelo Ministério Público de Goiás em que oito jogadores investigados como parte do esquema foram suspensos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

CPI das Criptomoedas

A CPI que apura operações fraudulentas em empresas de gestão de criptomoedas, ou CPI das Pirâmides Financeiras, volta à ativa na quinta-feira (3) na Câmara. O proprietário da Rental Coins, Francisley Valdevino da Silva, presta depoimento como investigado junto à comissão.

Conhecido como “Sheik das Bitcoins”, ele é considerado suspeito, pela Polícia Federal, de montar um esquema de pirâmide financeira por meio de aluguel de moedas.

CPI do MST

A comissão da Câmara que investiga as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ainda não tem agenda oficial nesta semana, segundo divulgação da Casa.

A previsão é retornar do recesso na quinta-feira (3) com o depoimento do líder do movimento, José Rainha. Mas a presença ainda não foi confirmada. Também são esperadas as oitivas do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias; e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.