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O auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) reuniu nesta última quarta-feira (17) prefeitos e secretários de saúde de diversas regiões do estado para debater temas relacionados à pasta, entre os quais a Portaria 597 que regulamenta o repasse para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. O debate ocorreu durante a assembleia do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia – COSEMS/BA, onde foi apresentado um estudo que aponta que a implantação do piso ocasionará déficit total de R$ 63,4 milhões em 300 municípios baianos.
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, lembrou que é preciso acrescentar a este valor os 22,5% de contribuição patronal ao INSS paga pelos municípios e reforçou que se muitas prefeituras já estão com o índice de gasto com pessoal beirando o limite prudencial, e a maioria irá extrapolar, após conceder o piso. “É desejo da gente pagar o piso, nós temos uma responsabilidade social com a categoria que nos ajuda tanto. Mas, temos que equacionar a questão financeira, conversar com a ministra da Saúde, do Planejamento, da Economia, para que possamos juntos encontrar um denominador comum para que os enfermeiros, técnicos e técnicas sejam agraciados com esse recurso”, afirmou o presidente da UPB.
Os prefeitos questionam ainda o parâmetro previsto na portaria para o repasse de recursos ter sido a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2021, que não possui o cadastro de todos os profissionais, incluindo concursados, terceirizados e contratados. Para os gestores o ideal seria adotar como base o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que possui os dados de todos os profissionais que atuam no município. A UPB, Cosems e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) irão entregar um documento conjunto à ministra da saúde, Nísia Trindade, que estará em Salvador na próxima sexta-feira (19), pedindo um olhar para a questão. Outro encaminhamento foi a criação de um grupo de trabalho, com outras instituições como órgãos de controle e sindicatos.
“Precisamos que os municípios tenham condições. Nós não podemos pensar em uma conversa que rodou por aí de demissão porque vai virar o caos no serviço. Nosso povo quem é que cuida? Existe Sistema Único de Saúde sem profissional de enfermagem? Não. Então nós não podemos perder eles”, refletiu a presidente do Cosems/BA, Stela Souza.
